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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 275/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à CPFL de Garça a instalação de bicos de luz na rua Alfredo de Souza Castro, entre as Ruas Guanabara com Amélia Piza de Lara. 0 no document
materia 276/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília substituir os aparelhos telefônicos públicos do Termianl Rodoviário de passageiros por outros acionados por catões magnéticos. 0 no document
materia 277/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à empresa Viação Cidade de Garça informações sobre a possibilidade da criação de linha entre os bairros Jd. Nova Garça e Cavalcante. 0 no document
materia 278/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a frequencia/realização de serviços de limpeza pública nos bairros Jd.Eucalipros, Paineiras e outros. 0 no document
materia 279/1998 1998-01-01 Requerimento Sol ao Secretário estadual de Esportes e Turismo liberação de recursos para a construção de quadra poliesportiva em Garça ao lado do Gin. de Esportes. 0 no document
materia 280/1998 1998-01-01 Requerimento Sol ao Secretaria estadual de Esportes e Turismo incluir Garça no programa "Menor pelo esporte maior". 0 no document
materia 281/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ofício à ecola Hilmar Machado de Oliveira pelo transcurso do seu aniversário e festa de confraternização. 0 no document
materia 282/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Governador e Secretário estual dos transportes rever verbas/autorizações para o recapeamento da malha asfáltica da região que abrange a cidade de Garça. 0 no document
materia 283/1998 1998-01-01 Requerimento Sol à Caixa Econômica Federal incluir a cidade de Garça como sede da extração de loterias em datas festivas da cidade (aniversário, Festa da Cerejeira) 0 no document
materia 284/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à direção da Nossa Caixa Nosso Banco instalar posto de atendimento bancário no distrtito de Jafa. 0 no document
materia 285/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à direção da Nossa Caixa Nosso Banco agendar extração de loteria em Garça por ocasião da Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 286/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à DIR-Marília esclarecimentos sobre nota da imprensa local ref. a reatrivação da UTI em nossa cidade. 0 no document
materia 287/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o saldo disponível em Caixa e bancos em 31/12/88, 31/12/92 e 31/12/96. 0 no document
materia 288/1998 1998-01-01 Requerimento Sol Prefeito informações sobre reuniões do Conselho Municipal de Trânsito. 0 no document
materia 289/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de promover melhoramentos no campo de futebol do Cj. Habitacional Morada do Sol. 0 no document
materia 290/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a criação de área de lazer na Rua José Augusto Escobar, antiga erosão no final da Rua Damásio V. Vasques. 0 no document
materia 291/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a pavimentação das ruas do jardim Paineiras e de outras da periferia, valendo-se da licitação pública já realizada. 0 no document
materia 292/1998 1998-01-01 Requerimento Sol Prefeito informações sobre o repasse de verbas para o Hospital S.Lucas e Hospital Samaritano. 0 no document
materia 293/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o Plano Básico de Saúde em execução atualmente. 0 no document
materia 294/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao comando do CPA/I-4 de Marília efetuar a complementação dos quadros de policiais da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça e introduzir o policiamento feminino em Garça. 0 no document
materia 295/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao DER-Bauru, colocar o nome da cidade de Garça na placa indicativa localizada na saída da cidade de Bauru, na Rodv. SP-294. 0 no document
materia 296/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Dire. do SAAE informações sobre o assunto da publicação do D.O. de 06/5/98 relacionado com a Autarquia. 0 no document
materia 297/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Dir. SAAE-Garça informações sobre a realização de análises fisico-quimicas e bacteriológicas da água servida à população, no período de 1993 a 1996. 0 no document
materia 298/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Dire. SAAE-Garça informações sobre despesas com a produção de fotografias para a autarquia no período de 1992 a 1996. 0 no document
materia 299/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre intenções para desenvolver campanha de conscientação da população sobre o Meio Ambiente. 0 no document
materia 300/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à direção regionmal da Fepasa medidas a favor da reabertura/conservação da estação ferroviária de Garça. 0 no document
materia 301/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao ministro da Saúde medidas favoráveis à realização de partos normais e conscientização das gestantes. 0 no document
materia 302/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Dir. SAAE-Garça informações sobre o fechamento dos buracos abertos pela autarquia para reparos/instações de redes de água e esgotos. 0 no document
materia 303/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à Câmara Municipal de S.Paulo cópia do projeto de lei que criou o Plano de Assistência à Saúde, na cidade de S.Paulo. 0 no document
materia 304/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à Secretaria da Saúde do município de Pompéia cópia do plano de transformação do seu sistema de saúde em autarquia. 0 no document
materia 315/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Comando da 4ª Cia. da Pol.Militar de Garça rigor na fiscalização dos estacionamentos defronte os estabelecimentos famarcêuticos. 0 no document
materia 316/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Gov. do Estado estudos visando a doação de veículo especiualizado no recolhimento e transporte de lixo hospitalar. 0 no document
materia 317/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a reforma de Ciretran local para a instalação de equipamentos eletrônicos. 0 no document
materia 318/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de instalar caixas coletoras de lixo com tampas no centro da cidade. 0 no document
materia 319/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a programação da Prefeitura para pagamentos de fornecedores diversos(remédios). 0 no document
materia 320/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a prestação de contas da Casa Abrigo. 0 no document
materia 321/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre contratos de concessão com empresas prestadoras de serviço de transporte de alunos. 0 no document
materia 322/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre contribuintes em atraso com o pagamento de impostos e taxas relativos ao ex. de 1997. 0 no document
materia 323/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o valor da desapropriação do 2º distrito industrial. 0 no document
materia 324/1998 1998-01-01 Requerimento Sol Prefeito informações sobre a quantidade de servidores municipais contratados em caráter temporário nos exercícios de 1997 e 1998. 0 no document
materia 325/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Diretor do SAAE informações sobre a quantidade de servidores contratados em caráter temporário nos exercícios de 1997 e 1998. 0 no document
materia 326/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre medidas cabíveis ref. declarações do médico Marcos Miranda sobre a capacitação profissional de outros médicos da rede pública. 0 no document
materia 327/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a realização de reuniões com as Associações de Moradores e sua regularização. 0 no document
materia 328/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. às emissoras de TV com retransmissão em Garça anunciarem a 12ª Festa da Cerejeira de Garça. 0 no document
materia 329/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao governo do estado e secretaria estadual do bem-estar social gestões em favor da Fundação Alfa e Omega visando a celebração de convênio com a entidade. 0 no document
materia 330/1998 1998-01-01 Requerimento Sol.Prefeito cópia da agenda de retretas musicais da Corporação Musical Santa Cecília. 0 no document
materia 331/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações inteção e promover melhor conservação das do bairro Sol Nascente. 0 no document
materia 332/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Ao DER-Assis informações sobre o andamento das obras de conservação do acostamento da estrada que demanda à Fazenda S.J. dos Bonini. 0 no document
materia 333/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. À Secretaria de Estado da Saúde providências no sentido de realizar nebulização contra a dengue no município de Garça. 0 no document
materia 334/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Governado do Estado de S.Paulo encaminhar m ais uma viautra tipo resgate para o Posto de Bombeiros de Garça. 0 no document