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Garça (SP)

IBGE code	3516705
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.garca.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	56144 / 8391 / 4806
Documents (with text)	51189 (27589)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (69341)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
materia	125/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre o andamento da licitação para o transporte de alunos da zona rural.	no document
materia	126/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre a possiblidade de instituir programa de agentes comunitários de saúde.	no document
materia	127/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à direção da CDHU-Marília informações sobre casas adquiridas/não ocupadas/vendidas por mutuários do Cj. Sol. Nascente.	no document
materia	128/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. a diversas autoridades estaduais providências visando ao religamento fo telefone 4610222 da Del. de Polícia de Garça.	no document
materia	129/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre ajuda fnanceira do Estado para o transporte escolar na cidade.	no document
materia	130/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à Telesp-Marília instalaçào de telefone público para atender à Casa Abrigo, an Av. Faustina.	no document
materia	131/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Presidente do Senado e Câmara Federal empenho a favor de nova legislação sobre a imunidade parlamentar.	no document
materia	132/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à Câmara Municipal de Nova Londrina-PR, cópia do Projeto do SENAR.	no document
materia	133/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre intenção do Executivo dotar o centro da cidade de guardas mirins e Zona Azul.	no document
materia	134/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. a diversas autoridades estaduais do Departamento de Trânsito providências contra afixação ilegal de publicidade nas árvores que margeiam as rodovias	no document
materia	135/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Min. Trabalho e outras autoridades modificações no programa do Cooperfat visando eliminar a garantia exigida na concessão de empéstimos.	no document
materia	136/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Min. Trabalho e outros a inclusão do café dentre os produtos que possam receber financiamento do FAT.	no document
materia	137/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre os critérios para o licenciamento de veículos que fazem o transporte escolar na cidade realizado por particulares.	no document
materia	138/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol.Dir. do SAAE-Garça informações sobre o despejo de esgoto "in natura" em residências da rua Mogno no Córrego Barreiro.	no document
materia	139/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol Prefeito informações sobre a situação atual do aeroporto municipal.	no document
materia	140/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Ministr das Comunicações e outros incluir o Cj. Habitacional Sol Nascente no roteiro de distribuição domiciliar de correspondências.	no document
materia	141/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. a diversas entidades assistenciais garcenses inscreverem-se em programa dominical, que distribui prêmios.	no document
materia	142/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao gerente distrital da Telesp-Marília substituir o telefone público do Escadão por telefone comunitário.	no document
materia	143/1998	1998-01-01	Requerimento	sol. Prefeito informações sobre a medida tomada para a reformulação do trânsito da praça rotatória na Praca do Café.	no document
materia	144/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à direção da Fepasa providências quanto a siautação de abandono da estação ferroviária de Garça.	no document
materia	145/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Dir. SAAE-Garça informações sobre a inteligação de esgotos do Jd. Portal do Lago ao Jd. Paineiras.	no document
materia	146/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Min. do Trabalho i ncluir o pó de café na cesta básica de alimentos do trabalhador.	no document
materia	147/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito Municipal de Admantina informações sobre a operação da usina de compostagem de lixo daquela cidade.	no document
materia	148/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol dire. do SAAE-Garça informações sobre o recolhimento do FGTS pela autarquia de 1989 a 1991.	no document
materia	149/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. diretor do SAAE-Garça informaçòes sobre a análise físico-química e bacteriológica da água captada em Garça e Jafa.	no document
materia	150/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre a quitação de terreno pelo licitado para a construção de hotel.	no document
materia	151/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Secret. estadual de Agricultura apoio às escolas agrícolas estaduais a exemplo da Fundação Chitãozinho e Xororó.	no document
materia	152/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Pres. do Senado Federal a cessão de canal de TV gratuito para retransmitir o sinal da TV Senado e Garça.	no document
materia	153/1998	1998-01-01	Requerimento	sol. Prefeito informações sobre as empresas que participam do projeto incubadora de empresas e o seu gerenciamento.	no document
materia	154/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Min. da Justiça a poribiçào da divulgação pelaimprensa de delitos cometidos por menores.	no document
materia	155/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à direção da ECT providências para a entrega de corresponencia domiciliar no Cj. Sol Nascente (caixa de coleta).	no document
materia	156/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. dir. SAAE-Garça cópias de relações de compras sem licitação de set/97 a mar/98.	no document
materia	157/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à dir. do Banco do Brasil divulgar a quantidade de recursos destinados à saúde pelo gov. federal as municípios.	no document
materia	158/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Min. Saúde implantar o sistema de gerenciamento de verbas e caráter permanente.	no document
materia	159/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Presidente do Senado Federal apresentar projeto de lei ref. percentual da arrecadação dos municípios, estados e União aplicados na área da Saúde.	no document
materia	160/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à direção do BNDES destinar maior volume de recursos para as micros e pequenas empresas.	no document
materia	161/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Presidente da Câmara dos Deputados apresentar projeto de lei ref. percentual da arrecadação dos municípios, estados e União aplicados na área da Saúde.	no document
materia	162/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol.Prefeito informações sobre a competência da administração do Centro de Lazer Modesto da Costa.	no document
materia	163/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à direção do IPT-PATEM solicitando informações sobre os trabalhos realizados no Município de Garça.	no document
materia	164/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre contrato de alteração/aditivos de serviços pretados pelo Sr. Paulo Roberto Guidorzi.	no document
materia	165/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informaçòes sobre os gastos da municipalidade com a Assessoria de Relações Públicas nos anos de 1995 a 1998.	no document
materia	166/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Dir. SAAE informações sobre atas de reuniões do Conselho Deliberativo, de 07/97 até a data presente.	no document
materia	167/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. aos proprietários de postos de combustíveis da cidade utilizarem-se da extração da Loteria Federal em seus concursos promocionais.	no document
materia	168/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol Min. Relações Exteriores e Embaixada do Brasil na Argentina gestões para a implantação de empresa argentina em Garça.	no document
materia	169/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre o andamento das construçòes de casas populares em regime de mutirão.	no document
materia	170/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre implantaçào do projeto "Bebê Clínica".	no document
materia	171/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à direção da ECT instalação de caixa coletora de correspodência no Cj. Sol Nascente.	no document
materia	172/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre transporte de alunos universitários para Marília.	no document
materia	173/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Pres. da Câmara dos Deputados empenho para redurir a burocracia ref. a concessão de empréstimos para pequenos produtores rurais.	no document
materia	174/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito i nformaçòes sobre a quantidade de médicos efetivos na rede de saúde municipal.	no document