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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 255/1997 1997-06-30 Moção Congr. ao Grêmio Teatral Leopodo Fróes pelo transcurso dos seus 51 anos de fundação 0 no document
materia 256/1997 1997-06-30 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Domingos Fernando de Souza 0 no document
materia 257/1997 1997-06-30 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Mário Baldani 0 no document
materia 258/1997 1997-06-30 Moção Congr. às equipes organizadoras do II Ágape de Garça, realizado junto à comunidade de jovens católicos de Garça 0 no document
materia 259/1997 1997-06-30 Moção Congr. ao Pres. Fernando Henrique Cardoso pela decisão do País intregar o TNP-Tratado de Não-Proliferação Nuclear. 0 no document
materia 260/1997 1997-06-30 Moção Congr. pelo transcurso do cinquentenário da reabertura do Legislativo Paulista e da fundação da Associação dos funcionários da Assembléia Legislativa 0 no document
materia 261/1997 1997-06-30 Moção Apoio à propositura dos dep. Luciano Zica, Miguel Rosseto e Walter Pinheiro, que visa sustar os efeitos do Decreto Federal nº 2.208/97 0 no document
materia 262/1997 1997-06-30 Moção Congr. à agencia local da Caixa Econômica Federal por sua participação na XI Festa da Cerejeira de Garça 0 no document
materia 263/1997 1997-06-30 Moção Pesar pelo falecimento do jovem Érico Quine 0 no document
materia 264/1997 1997-06-30 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Júlia Antonucci Delicato. 0 no document
materia 265/1997 1997-06-30 Moção Congr. ao jovem Marcelo Galdino de Carvalho pela conquista do 3º lugar no Certame Estadual de Jiu-Jitsu. 0 no document
materia 266/1997 1997-06-30 Moção Congr. à Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal de Garça pela formatura de sua 2ª turma de engenheiros agrônomos 0 no document
materia 267/1997 1997-06-30 Moção Congr. à recém-eleita diretoria do Lions Clube de Garça para a gestão 97/98 0 no document
materia 268/1997 1997-06-30 Moção Congr. à população garcence pelo prestígio à 11ª Festa da Cerejeira 0 no document
materia 269/1997 1997-06-30 Moção Congr. ao sr. Sérgio de Stéfani, Pres. da Comissão organizadora da XI Festa da Cerejeira, e demais membros 0 no document
materia 270/1997 1997-06-30 Moção Congr. aos funcionários públicos municipais que participaram da organização e realização da XI Festa da Cerejeira 0 no document
materia 271/1997 1997-06-30 Moção Pesar pelo falecimento do ex-vereador e Presidente da Câmara Municipal de Garça, sr. João Truzzi 0 no document
materia 272/1997 1997-06-30 Moção Congr. ao sr. Nélson Konske Ichisato, idealizador da Festa da Cerejeira 0 no document
materia 273/1997 1997-06-30 Moção Congr. ao Lions Clube de Garça pela promoção de trabalho de controle da diabetes e da pressão arterial durante a XI Festa da Cerejeira 0 no document
materia 274/1997 1997-06-30 Moção Congr. ao Pres. da Assoc.Esportiva Cultural e Recreativa Nipo Brasileira e toda colônia jopnesa em Garça, pela realização da XI Festa da Cerejeirai 0 no document
materia 275/1997 1997-06-30 Moção Congr. à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça pelos serviços de segurança prestados durante a XI Festa da Cerejeira de Garça 0 no document
materia 276/1997 1997-06-30 Moção Congr. à Polícia Civil de Garça pelos serviços de segurança prestados durante a XI Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 277/1997 1997-06-30 Moção Congr. aos representantes da Polícia Civil de Garça e Gália, pela conquista do campeonato de Tiro ao alvo nos 1º Jogos da Região Policial-Marília-SP 0 no document
materia 278/1997 1997-06-30 Moção Congr. ao Pres. Fernando Henrique Cardoso por seu posicionamento na reunião sobre o meio-ambiente recentemente realizada nos Estados Unidos. 0 no document
materia 279/1997 1997-06-30 Moção Congr. à ETE Mons. Antonio Magliano pela realização de diversos cursos profissionalizantes de grande interesse da comunidade 0 no document
materia 280/1997 1997-06-30 Moção Congr. à Rede Globo Centro Oeste Paulista pela cobertura jornalística destacando a XI Festa da Cerjeira de Garça 0 no document
materia 281/1997 1997-06-30 Moção Congr. ao esportista Ednalvo Cardoso de Andrade por relvantes servi,cos prestados no setor esportivo de nosso Município 0 no document
materia 434/1997 1997-06-30 Indicação Sgr calçar a estrada que demanda ao Rio da Garça com cascalho, no trecho entre a escola e a mata 0 no document
materia 435/1997 1997-06-30 Indicação Sgr incluir no itinerário do Onibus Saúde a Escola Luiz Otoboni, em Jafa 0 no document
materia 436/1997 1997-06-30 Indicação Sgr sinalização de trânsito na Rua Carlos Ferrari, cruz. com a Rua Washington Guanaes 0 no document
materia 437/1997 1997-06-30 Indicação Sgr iluminação pública no acesso à Rodovia SP-294, desde a altura do distrito industrial em direção à Marília 0 no document
materia 438/1997 1997-06-30 Indicação Sgr o asfaltamento da Rua Joaquim Freire, a partir do nº 62 0 no document
materia 439/1997 1997-06-30 Indicação Sgr a construção de boca-de-lobo no cruzam. da Rua Sarg. Wilson e Praça Rui Barbosa 0 no document
materia 440/1997 1997-06-30 Indicação Sgr sistema de vigilância na Praça Pedro de Toledo (pessoas se banhando na fonte luminosa) 0 no document
materia 441/1997 1997-06-30 Indicação Sgr fiscalização nos locais onde foi feita pintura reservando estacionamento (particulares estão reservando espaços sem amparo legal) 0 no document
materia 442/1997 1997-06-30 Indicação Sgr. contatos com o Lar dos Velhos visando desapriação de área e prolongamento de rua 0 no document
materia 443/1997 1997-06-30 Indicação Sgr denominar de João Truzzi via ou logradouro público 0 no document
materia 444/1997 1997-06-30 Indicação Sgr instalar lixeiras e placas educativas ao redor do coreto da Praça Rui Barbosa 0 no document
materia 445/1997 1997-06-30 Indicação Sgr dotar o atual prédio do Centro Cultural de estacionamento de bicicletas 0 no document
materia 446/1997 1997-06-30 Indicação Sgr o calçamento das diversas ruas do Cj. Sol Nascente para evitar a erosão 0 no document
materia 447/1997 1997-06-30 Indicação Sgr instalar as assessorias de Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Indústria e Comércio no prédio que era ocupado pela Secr. Municpal Educação 0 no document
materia 448/1997 1997-06-30 Indicação Sgr operação tapa-buracos na estrada vicinal que demanda ao B. Itiratupã 0 no document
materia 449/1997 1997-06-30 Indicação Sgr reuniões periódicas do Conselho Municipal de Saúde com a população 0 no document
materia 450/1997 1997-06-30 Indicação Sgr a construção de 50 a 100 casas populares no distrito de Jafa 0 no document
materia 451/1997 1997-06-30 Indicação Sgr a susbituição da arborização da cidade por árvores frutíferas 0 no document
materia 452/1997 1997-06-30 Indicação Sgr contatos com laboratórios farmacêuticos para obter amostras grátis de remédios para dstribuir à pop. carente 0 no document
materia 453/1997 1997-06-30 Indicação Sgr operação tapa-buracos na Av. Labieno da C. Machado, altura do ginásio de esportes do GTC 0 no document
materia 454/1997 1997-06-30 Indicação Sgr o calçamento da Rua Borba Gato, para evitar a erosão que ali se forma 0 no document
norma 3182/1997 1997-06-30 Lei Altera a Lei nº 3.151/1997, prorrogando o prazo para que os contribuintes possam quitar tributos vencidos. 0 no document
sessao 22 1997-06-30 Ordinária — 1 extracted