| norma |
292/1997 |
1997-06-26 |
Resolução |
Concede abono no valor de R$ 105,00, nos meses de junho a novembro e incorporação a partir de 1º de dezembro/97 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3179/1997 |
1997-06-26 |
Lei |
Concede abono aos servidores municipais no valor de R$ 105,00 nos meses de jundo a novembro de 1997 e propõe a incorporação do valor aos vencimentos a partir de dezembro de 1997. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3180/1997 |
1997-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1998 à 2001. |
0 |
no document
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| norma |
3181/1997 |
1997-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
1997-06-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
1997-06-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
6/1997 |
1997-06-23 |
Projeto de Resolução |
Concede abono R$ 105,00 de junho a novembro e incorporação a partir de dezembro/97 |
0 |
no document
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| materia |
418/1997 |
1997-06-23 |
Indicação |
Sgr iluminação do abrigo de passageiros existente no distrito de Jafa, altura do Trevo da Rodovia SP-294 |
0 |
no document
|
| materia |
419/1997 |
1997-06-23 |
Indicação |
Sgr operação tapa-buracos na Rua Sarg. Wilson A. Oliveira, entre os números 300 a 800 |
0 |
no document
|
| materia |
420/1997 |
1997-06-23 |
Indicação |
Sgr a instalação de faixa de pedestre na Av. Dr. Labieno C. Machado, em frente ao Lar da Criança |
0 |
no document
|
| materia |
421/1997 |
1997-06-23 |
Indicação |
Sgr melhor fiscalização do serviço de terraplenagem na estrada do Rio do Peixe, visando o não-acúmulo de areia no meio da estrada |
0 |
no document
|
| materia |
422/1997 |
1997-06-23 |
Indicação |
Sgr melhor fiscalização na área reservada ao estacionamento em frente às farmácias, face ao desrespeito dos motoristas em sua utilização |
0 |
no document
|
| materia |
423/1997 |
1997-06-23 |
Indicação |
Sgr dotar os coletores de lixo de coletes fosforecentes, oferecendo maior visibilidade dos mesmos à distância |
0 |
no document
|
| materia |
424/1997 |
1997-06-23 |
Indicação |
Sgr realizar operação tapa-buracos nas ruas Eumene, das Flores e José Rosário |
0 |
no document
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| materia |
425/1997 |
1997-06-23 |
Indicação |
Sgr realização de estudos visando a implantação em Garça do DISQUE-AIDS |
0 |
no document
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| materia |
426/1997 |
1997-06-23 |
Indicação |
Sgr melhoria da iluminação existente na Rua Projetada, ao lado da praça Bento Serapião Davis |
0 |
no document
|
| materia |
427/1997 |
1997-06-23 |
Indicação |
Sgr a construção de um lance de arquibancadas no Estádio Dr. Rafael P. de Barros, no distrito de Jafa |
0 |
no document
|
| materia |
428/1997 |
1997-06-23 |
Indicação |
Sgr a realização de serviços de calçamento ou pavientação dos acostamentos do acesso à Rodov. SP-294, sentido Bauru |
0 |
no document
|
| materia |
429/1997 |
1997-06-23 |
Indicação |
Sgr a aplicação de multas para aqueles que atiram lixo em terrenos baldios |
0 |
no document
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| materia |
430/1997 |
1997-06-23 |
Indicação |
Sgr a colocação de obstáculos ao trânsito na altura da Praça Olívio Alves de Souza |
0 |
no document
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| materia |
431/1997 |
1997-06-23 |
Indicação |
Sgr a recuperação da estrada vicinal que liga a Indústria Monjolinho, com propriedades agrícolas localizadas nas imediações do Cemitério Municipal |
0 |
no document
|
| materia |
432/1997 |
1997-06-23 |
Indicação |
Sgr estudos visando a apresentação da mostra "Tributo a Ayrtin Senna"em nossa cidade |
0 |
no document
|
| materia |
433/1997 |
1997-06-23 |
Indicação |
Sgr a construção de ponte sobre o rio da Garça, altura do sítio do sr. Luiz Renaud Júnior |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
1997-06-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3176/1997 |
1997-06-18 |
Lei |
Desafeta área localizada no Distrito Industrial. |
0 |
no document
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| norma |
3177/1997 |
1997-06-18 |
Lei |
Autoriza o Município a receber áreas em doação com a finalidade de abertura de vias públicas. |
0 |
no document
|
| norma |
3178/1997 |
1997-06-18 |
Lei |
Autoriza o Município a receber área em doação para o prolongamento da Rua Dois, no Conjunto Garça I e II. |
0 |
no document
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| materia |
229/1997 |
1997-06-16 |
Moção |
Congr. ao Cabo Luiz Canto Filho, do Corpo de Bombeiros de Garça, por sua recente classificação na Maratona de São Paulo |
0 |
no document
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| materia |
230/1997 |
1997-06-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Alonso Quinhoneiro |
0 |
no document
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| materia |
231/1997 |
1997-06-16 |
Moção |
Congr. ao Sr. Carlos Tebet pela doação efetuada ao Município que permitirá a abertura de ruas em novo loteamento residencial |
0 |
no document
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| materia |
232/1997 |
1997-06-16 |
Moção |
Congr. ao Sr. Carlos de Freitas Ferreira pela doação ao município de área de terra que permitirá a abertura de rua ligando Garça I e II à V.Rebelo |
0 |
no document
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| materia |
233/1997 |
1997-06-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Caetano |
0 |
no document
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| materia |
234/1997 |
1997-06-16 |
Moção |
Congr. à direção do Supermercado Kansha pela inauguração de sua unidade em Garça |
0 |
no document
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| materia |
235/1997 |
1997-06-16 |
Moção |
Congr. aos profs. Gilmar Aparecido da Silva e Luiz Vanderlei Ansanelo por suas participações no teste de faixa para o 1º Dan Internacional(TaeKown Do) |
0 |
no document
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| materia |
236/1997 |
1997-06-16 |
Moção |
Congr. ao Município de Ocauçu, pelo transcurso do seu 37º aniversário de emancipação político-administrativa |
0 |
no document
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| materia |
237/1997 |
1997-06-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Martins |
0 |
no document
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| materia |
238/1997 |
1997-06-16 |
Moção |
Congr. às profas. Méssia Maria da Silva e Maria Saenz Artioli, que irão representar a ciade no Conselho Estadual da APEOESP |
0 |
no document
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| materia |
239/1997 |
1997-06-16 |
Moção |
Congr. à direção da Ótica Sol, inaugurada na última quarta-feira em Garça |
0 |
no document
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| materia |
240/1997 |
1997-06-16 |
Moção |
Congr. aos Profs.Drs. Roberto Queiroz Padilha e César Emilie Baaklini, empossados nos cargos de Diretor e Vice d aCongração da Fac.Medicina de Marília |
0 |
no document
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| materia |
241/1997 |
1997-06-16 |
Moção |
Congr. à bancada do PT na Câmara Federal pelo voto contrário à proposta governistra de prorrogação do FEF |
0 |
no document
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| materia |
242/1997 |
1997-06-16 |
Moção |
Congr. ao coronel PM Fernando de Paula Lima Jr., novo comandante de Area do Interior Quatro-Marília, a partir de 20 de junho/97 |
0 |
no document
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| materia |
243/1997 |
1997-06-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Sanchez, funcionário do SAAE |
0 |
no document
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| materia |
244/1997 |
1997-06-16 |
Moção |
Congrt. à direção da loja Simone Modas, por sua reinauguração e expansão de atividades |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
1997-06-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
1997-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
1997-06-13 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3174/1997 |
1997-06-11 |
Lei |
Altera o artigo 21 da Lei N.º 3.008/95 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3175/1997 |
1997-06-11 |
Lei |
Dá denominação a diversos logradouros, vias públicas da sede do Município e do Ginásio de Esportes. |
1 |
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| materia |
216/1997 |
1997-06-09 |
Moção |
Congr. a doze municípios da Comarca e Região pela recente fundação de uma Associação de Municipios visando maior interação entre si |
0 |
no document
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| materia |
217/1997 |
1997-06-09 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Luiís Elias |
0 |
no document
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