| materia |
456/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
sgr a instalação de placas indicativas de denominação de ruas no Jd. Mova Garça |
0 |
no document
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| materia |
457/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
sgr a pintura de faixas para pedestres e sinalização de preferências no cruz. das ruas Pref. Salviano e Padre Leite |
0 |
no document
|
| materia |
458/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
sgr a abertura do trecho final da Rua Peroba, no Jd. dos Eucaliptos |
0 |
no document
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| materia |
459/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
sgr o retorno do sistema de agendamento de consultas médicas nas unidades da rede municipal de saúde |
0 |
no document
|
| materia |
460/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
sgr a colocação de placas indicativas com os nomes que foram modificados em todas as ruas da cidade |
0 |
no document
|
| materia |
461/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
sgr a erradicação de árvore existente na Av. Gastão Vidigal, altura do nº 357 |
0 |
no document
|
| materia |
462/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
sgr a sinalização de solo no cruzamento das ruas Alagoas e Padre Leite |
0 |
no document
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| materia |
463/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
sgr fiscalização mais intensa nas chácaras das imediações da cidade, visando a eliminação de possíveis focos de mosquitos |
0 |
no document
|
| materia |
464/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
sgr iluminação pública para o trevo existente no final da Rua Santo Antonio e adjacências |
0 |
no document
|
| materia |
465/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
sgr a erradicação de árvore existente na Rua Francisco da S. Braga, em frente ao número 526 |
0 |
no document
|
| materia |
466/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
sgr a colocação de placas inedicativas de saída para Bauru e S.Paulo, nas imediações da incubadora de indústrias |
0 |
no document
|
| materia |
467/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
sgr providências do proprietário do ferro velho localizado na 1ª quadra da rua Sto. antonio, visando dotar o local de alambrado. |
0 |
no document
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| materia |
468/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
sgr colocar transporte à disposição dos alunos do Núcleo Residencial Sol Nascente |
0 |
no document
|
| materia |
469/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
sgr providências da Empresa Turismar para incluir como ponto de embarque e desembarque passageiros do transporte suburbano a antiga Estação Rodoviária |
0 |
no document
|
| materia |
470/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
sgr instalar placa de "probido estacionar" na Av. Presidente Vargas, altura do nº 64 |
0 |
no document
|
| materia |
471/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
sgr a instalação de placa sinnalizando "probido estacionamento" na Av.Pres.Vargas, a alguns metros do cruzamento das Ruas das Flores e Eumene |
0 |
no document
|
| materia |
472/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
sgr a interdição e estacionamento de veículos em 45 graus, na Pça José A.Carvalho, nas noites de Domingo |
0 |
no document
|
| materia |
473/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
sgr fiscalização sanitária mais rigorosa em todos os 'trailers' e carrinhos de lanche em nosa cidade. |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
1997-08-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
699/1997 |
1997-08-01 |
Portaria |
DISPOE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO SERVIDOR APOSENTADO NO CARGO DE SUBDIRETOR LEGISLATIVO, KAORO KUDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 272/1995 |
1 |
extracted
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| norma |
3191/1997 |
1997-08-01 |
Lei |
Estabelece normas de proteção contra incêndios no Município. |
0 |
no document
|
| norma |
3192/1997 |
1997-08-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.492,00, destinado ao pagamento de abonos especiais devidos a servidor aposentado, perído de 1994/1996. |
0 |
no document
|
| norma |
3193/1997 |
1997-08-01 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio com o Ministério do Exército objetivando a continuidade do funcionamento da Junta de Alistamento Militar e do Tiro de Guerra (TG 02/014) em Garça. |
0 |
no document
|
| norma |
3194/1997 |
1997-08-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000,00, destinado à construção de alambrado no Centro Comunitário do Jardim Sol Nascente. |
0 |
no document
|
| norma |
3195/1997 |
1997-08-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00, para cobrir despesas com funcionamento do Conselho Tutelar do Município. |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
1997-07-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
1997-07-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
293/1997 |
1997-07-14 |
Resolução |
Altera o parágrafo 5º do artigo 286 da Resolução nº 265/92(tribuna livre) |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3185/1997 |
1997-07-14 |
Lei |
Autoriza o Iapen a abrir crédito especial no valor de R$ 65.000,00 para pagamento de diferenças remuneratórias. |
0 |
no document
|
| norma |
3186/1997 |
1997-07-14 |
Lei |
Autoriza o Município de Garça a associar-se à AMMEP - Associação dos Municípios da Média Paulista. |
0 |
no document
|
| norma |
3187/1997 |
1997-07-14 |
Lei |
Altera o artigo 136 da Lei Municipal n.º 2.680/91. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3188/1997 |
1997-07-14 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Comunitário de Obras - Placomuni e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
3189/1997 |
1997-07-14 |
Lei |
Expande a área urbana da sede do Município de Garça. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
1997-07-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
1997-07-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
1997-07-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
1997-07-05 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3183/1997 |
1997-07-02 |
Lei |
Altera o parágrafo único, do artigo 1º, da lei nº 3.171/1997, que desafetou a área institucional "Faixa de Integração". |
0 |
no document
|
| norma |
3184/1997 |
1997-07-02 |
Lei |
Autoriza a alienação de área de dez alqueires - Estância S. Paulo - de propriedade do Iapen. |
0 |
no document
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| materia |
8/1997 |
1997-06-30 |
Projeto de Resolução |
Institui o sistema de reembolso de despesas |
0 |
no document
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| materia |
245/1997 |
1997-06-30 |
Moção |
Congr. à Universidade de Marília pela prestação de servi,cos de forma eficiente na área da saúde |
0 |
no document
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| materia |
246/1997 |
1997-06-30 |
Moção |
Congr. à Oficina Toffoli pela inauguração de suas novas instalações |
0 |
no document
|
| materia |
247/1997 |
1997-06-30 |
Moção |
Congr. ao sr. Manoel Frederico Barbeiro Teixeira Pinto por sua recente eleição à presidência da Assoc. Cial. e Industrial de Garça |
0 |
no document
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| materia |
248/1997 |
1997-06-30 |
Moção |
Congr. ao sr. Adalberto de Oliveira Cantú pelo emprego de novas técnicas profissionais no setor de oftalmologia em nossa cidade |
0 |
no document
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| materia |
249/1997 |
1997-06-30 |
Moção |
Congr. dep. Vadão Gomes e ao gerente institucional da CEF por gestões em favor da estampa da XI Festa da Cerejeira de Garça na extração do dia 2/7/97 |
0 |
no document
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| materia |
250/1997 |
1997-06-30 |
Moção |
Congr. ao sr. Nelson Antonio Calsavara, gerente local da CEF, pela doação de quadro com bilhetes da Loteria Federal alusivos à XI Festa da Cerejeira |
0 |
no document
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| materia |
251/1997 |
1997-06-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do senhor Iracino Lorenzetti |
0 |
no document
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| materia |
252/1997 |
1997-06-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da sra. Maria Pereira |
0 |
no document
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| materia |
253/1997 |
1997-06-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do sr. Antonio Delgado |
0 |
no document
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| materia |
254/1997 |
1997-06-30 |
Moção |
Congr. ao Corpo de Bombeiros de Garça pelo transcurso da próxima data comemorativa dos bombeiros |
0 |
no document
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