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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 18 1997-06-02 Ordinária — 1 extracted
norma 1/1997 1997-05-27 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Dr. Acácio Alves de Souza Lima. 1 not_a_document
norma 698/1997 1997-05-27 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 30 DE MAIO DE 1997 1 extracted
materia 197/1997 1997-05-26 Moção Congr. à direção da EEPG Alcyr da Rosa Lima pela realização de palestra sobre o relacionamento social, religioso e outros assuntos afins na Escola 0 no document
materia 198/1997 1997-05-26 Moção Congr. ao deputado Ivan Valente por seu pronunciamento no último dia 2 de abril à tribuna da Câmara Federal 0 no document
materia 199/1997 1997-05-26 Moção Congr. ao diretório municipal do Partido dos Trabalhadores pela recente eleição de sua nova composição 0 no document
materia 200/1997 1997-05-26 Moção Congr. ao Dr. Flávio de Almeida Salles Júnior por sua posse como chefe de gabinete do presidente do Suprmo Tribunal Federal 0 no document
materia 201/1997 1997-05-26 Moção Congr. ao Rotary Clube de Garça pelo transcurso do seu 56º aniversário de fundação 0 no document
materia 202/1997 1997-05-26 Moção Congr. pelo transcurso do Dia do Trabalhador Rural no último dia 25 de maio 0 no document
materia 203/1997 1997-05-26 Moção Congr. à Associação Comercial e Industrial de Garça pela realização de palestra sobre marketing por Luiz de Almeida Marins 0 no document
materia 204/1997 1997-05-26 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Aracy Silva Cavalcante 0 no document
materia 205/1997 1997-05-26 Moção Congr. à agência local da Caixa Econômica Federal pela realização da exposição das artistas Edith N. Santos e Lígia M. Brandão 0 no document
materia 206/1997 1997-05-26 Moção Congr. à artista plástica Lígia Miranda Brandão pela recente exposição junto à agência da Caixa Econômica Federal 0 no document
materia 207/1997 1997-05-26 Moção Congr. à artista plástica Edith Nogueira Santos pela recente exposição junto à agência da Caixa Econômica Federal 0 no document
materia 208/1997 1997-05-26 Moção Apoio à propositura do deputado estadual aldo Demarchi, propondo a continuação do ensino profissional.no curriculo do 2º grau das escolas técnicas 0 no document
materia 379/1997 1997-05-26 Indicação Sgr operação tapa-buracos em diversos trechos das Ruas Rodolfo Miranda e 15 de Novembro 0 no document
materia 380/1997 1997-05-26 Indicação Sgr instalar telefone público na Rua Francisco da Silva Braga altura do nº 1080 0 no document
materia 381/1997 1997-05-26 Indicação Sgr estudos de medidas para a conxervação da flora que margeia o Lago Artificial 0 no document
materia 382/1997 1997-05-26 Indicação Sgr a construção de ilha artificial no Lago Artificial de V.Williams 0 no document
materia 383/1997 1997-05-26 Indicação Sgr a construção de banheiro público no Parque de Diversões do Lago Artificial 0 no document
materia 384/1997 1997-05-26 Indicação Sgr a desapropriação de área ao lado da SP-294, em Jafa, para a instlação de indústrias de pequeno porte 0 no document
materia 385/1997 1997-05-26 Indicação Sgr instalar redutor de velocidade na Av.Presidente Vargas, altura da antiga fábrica de óleo Serenata 0 no document
materia 386/1997 1997-05-26 Indicação Sgr a susbituição dos "pedalinhos" do Lago Artificial por outros modelos recentes 0 no document
materia 387/1997 1997-05-26 Indicação Sgr a instalação de Painel para afixação de tabelas de horários dos ônibus no Terminal Rodoviário 0 no document
materia 388/1997 1997-05-26 Indicação Sgr operação tapa-buracos nas Ruas das Flores, José Ros[ário,, Ma. Izabel e Av. Faustina 0 no document
materia 389/1997 1997-05-26 Indicação Sgr a construção de praça pública ou área de lazer na Rua José A.Escobar, em terreno ao lado do Projeto Janela 0 no document
materia 390/1997 1997-05-26 Indicação Sgr denominar de Elias Lutfi a uma das vias ou logradouros públicos de nossa cidade 0 no document
materia 391/1997 1997-05-26 Indicação Sgr a criação do cargo Operador de Aparelhos Eletrográficos no Município 0 no document
sessao 9 1997-05-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 1997-05-26 Ordinária — 1 extracted
norma 3168/1997 1997-05-20 Lei Autoriza a celebração de convênios com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de programas a ela ligados. 0 no document
norma 3169/1997 1997-05-20 Lei Altera o inciso III do artigo 15, da Lei Municipal n.º 2.680/91. 1 not_a_document
materia 179/1997 1997-05-19 Moção Congr. ao Jornal Comarca de Garça pelo transcurso dos seus 62 anos de circulação no Município de Garça 0 no document
materia 180/1997 1997-05-19 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Manoel Marcos 0 no document
materia 181/1997 1997-05-19 Moção Congr. à Fundação Alrmando Alvares Penteado pela realização do seminário Internacional sobre uma nova realidade para a gestão de cidades do Brasil 0 no document
materia 182/1997 1997-05-19 Moção congr. à nova diretoria do COMDICRA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e seus colaboradores 0 no document
materia 183/1997 1997-05-19 Moção Congr. às escolas Alcyr da Rosa Lima, Lydia Y. Gomes Marques e Hilmar Machado de Oliveira pela realização de campanha contra a dengue 0 no document
materia 184/1997 1997-05-19 Moção Congr. ao Dr. Sebastião de Oliveira Lima, recentemente agraciado com o titulo de Cidadão Mariliense 0 no document
materia 185/1997 1997-05-19 Moção Congr. aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paulínia pela recepção à visita de comitiva garcense àquela cidade 0 no document
materia 186/1997 1997-05-19 Moção Congr. ao município de Gália pela circulação inicial do seu novo órgão informativo "PRINCESA DA SEDA" 0 no document
materia 187/1997 1997-05-19 Moção Congr. ao Deputado Tuga Angerami por seu manifesto público contra contra o fundo de Estabilização Fiscal 0 no document
materia 188/1997 1997-05-19 Moção Pesar pelo falecimento do 2º sargento PM José Carlos Alves Ferreira 0 no document
materia 189/1997 1997-05-19 Moção Congr. pelo trancurso do Dia dos Assistentes Sociais 0 no document
materia 190/1997 1997-05-19 Moção Congr. aos membros eleitos recentemente do Conselho Tutelar de Garça 0 no document
materia 191/1997 1997-05-19 Moção Congr. ao Grupo de Jovens União pelo transcurso dos seus 8 anos de atividades 0 no document
materia 192/1997 1997-05-19 Moção Congr. à Escola Hilmar Machado de Oliveira pelo transcurso dos seu anversário de fundação 0 no document
materia 193/1997 1997-05-19 Moção Congr. à sra. Terezinha J.O.Oliveira eleita presidente da Assoc. Amigos dos Jd. Eucaliptos e Paineiras 0 no document
materia 194/1997 1997-05-19 Moção Pesar pelo falecimento do sr. José Xavier de Jesus Neto 0 no document
materia 195/1997 1997-05-19 Moção Congr. à Pref. Municipal de Garça e ao SAAE-Garça pela recuperação da Fonte Luminosa da Praça Pedro de Toledo 0 no document
materia 196/1997 1997-05-19 Moção Apoio à proposotura da Câmara Municipal de Marília pela manutenção da paridade de vencimentos entre servidores públicos ativos e inativos 0 no document