| materia |
362/1997 |
1997-05-12 |
Indicação |
Sgr estudos visando à doação de terreno ao ex-prefeito José Alcides Faneco (construção de hotel em nossa cidade) |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
1997-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3166/1997 |
1997-05-08 |
Lei |
Altera o anexo II da Lei nº 3.096/1996 - Diretrizes Orçamentárias. |
0 |
no document
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| norma |
3167/1997 |
1997-05-08 |
Lei |
Autoriza o pagamento de plantão à distância - especialidade Psiquiatria. |
0 |
no document
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| materia |
1/1997 |
1997-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadania garcense ao Dr. Acácio Alves de Souza Lima |
0 |
no document
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| materia |
160/1997 |
1997-05-06 |
Moção |
Congr. ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça pela realização do 1º Torneio de Futebol Suíço no dia 1/5/97 |
0 |
no document
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| materia |
161/1997 |
1997-05-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Furlaneto Bellini |
0 |
no document
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| materia |
162/1997 |
1997-05-06 |
Moção |
Congr. à equipe do Vimec, campeã da 20 edição da Copa Lions - Taça Cidade de Garça |
0 |
no document
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| materia |
163/1997 |
1997-05-06 |
Moção |
Congr. à APEOSP regional de Garça pela realização de recente debate em Garça sobre a municipalização do ensino |
0 |
no document
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| materia |
164/1997 |
1997-05-06 |
Moção |
Congr. à equipe da Jafense, vice-campeã da 20ª edição da Copa Lions - Traça Cidade de Garça |
0 |
no document
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| materia |
165/1997 |
1997-05-06 |
Moção |
Congr. ao casal Hildebrando Lacerda e Delmira Sinedêzia Lacerda pelo transcurso de suas bodas de ouro |
0 |
no document
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| materia |
166/1997 |
1997-05-06 |
Moção |
Voto de apoio à Moção de Protesto da C.M. de Ferraz de Vasconcelos, contra o P.Lei federal que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo |
0 |
no document
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| materia |
167/1997 |
1997-05-06 |
Moção |
Congr. à RÁDIO BANDEIRANTES DE SÁO PAULO AM pelo transcurso dos seus 60 anos de fundação |
0 |
no document
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| materia |
327/1997 |
1997-05-06 |
Indicação |
Sgr operação tapa-buracos na extensão da Rua Rodolfo Miranda |
0 |
no document
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| materia |
328/1997 |
1997-05-06 |
Indicação |
Sgr construir galerias de águas pluviais nas Ruas Basílio Selani eRio Grnade do sul, próximas do Posto Angélica |
0 |
no document
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| materia |
329/1997 |
1997-05-06 |
Indicação |
Sgr mudança do local de instalação da placa indcativa da rua Antonio da Silva Paranhos |
0 |
no document
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| materia |
330/1997 |
1997-05-06 |
Indicação |
Sgr serviços de limpeza da galerias pluviais nas proximidades de todos os postos de abastecimento de combustíveis da cidade |
0 |
no document
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| materia |
331/1997 |
1997-05-06 |
Indicação |
Sgr a susbstituição das lâmpadas queimadas do estacionamento do Edifício do Fórum |
0 |
no document
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| materia |
332/1997 |
1997-05-06 |
Indicação |
Sgr a prestação de serviços públicos de mão-de-obra de pedreiro no Cemitério Santa Faustina |
0 |
no document
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| materia |
333/1997 |
1997-05-06 |
Indicação |
Sgr a erradicação de árvores afetadas nas Ruas Brasil e São Paulo, no distrito de Jafa |
0 |
no document
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| materia |
334/1997 |
1997-05-06 |
Indicação |
Sgr serviços de terraplenagem e limpeza pública no campo de futebol suíço localizado ao lado da feira-livre |
0 |
no document
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| materia |
335/1997 |
1997-05-06 |
Indicação |
Sgr melhorar a sinalização da lombada existente na Rua Maria Izabel, defronte o Lar dos Velhos Frederico Ozanan |
0 |
no document
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| materia |
336/1997 |
1997-05-06 |
Indicação |
Sgr modificação no sinaleiro existente no cruzamento da Av. Pres. Vargas com Av. Labieno da C. Machado a fim de melhorar o fluxo de trânsito no local |
0 |
no document
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| materia |
337/1997 |
1997-05-06 |
Indicação |
Sgr implantar no Município campanha permanente de prevenção à AIDS |
0 |
no document
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| materia |
338/1997 |
1997-05-06 |
Indicação |
Sgr melhor formulação da política habitacional do Muncípio |
0 |
no document
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| materia |
339/1997 |
1997-05-06 |
Indicação |
Sgr isenção de tarifas para a inumação de crianças e adultos em sepultura rasa comum ou perpétua |
0 |
no document
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| materia |
340/1997 |
1997-05-06 |
Indicação |
Sgr a adoção de medidas para disciplinar o trânsito nas imediações do PAS do Jd. S.Lucas (R. Joaquim R. do Val) |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
1997-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3163/1997 |
1997-04-30 |
Lei |
Altera o artigo 44 da lei nº 2.627/1991- Código de Posturas Municipais, no tocante ao horário de funcionamento do comércio no Município. |
0 |
no document
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| norma |
3164/1997 |
1997-04-30 |
Lei |
Declara de utilidade pública municipal o Banco de Olhos de Garça. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3165/1997 |
1997-04-30 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 300,00 para concessão de contribuição ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan. |
0 |
no document
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| materia |
149/1997 |
1997-04-28 |
Moção |
Pesar pelo faleciemento da Sra. Nilda Alves Moreira Mendes |
0 |
no document
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| materia |
150/1997 |
1997-04-28 |
Moção |
Congr. pelo trancurso do Dia Mundial do Escotismo |
0 |
no document
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| materia |
151/1997 |
1997-04-28 |
Moção |
Congr. pelo transcurso da Semana do Exército |
0 |
no document
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| materia |
152/1997 |
1997-04-28 |
Moção |
. |
0 |
no document
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| materia |
153/1997 |
1997-04-28 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do sr. José Gravatim. |
0 |
no document
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| materia |
154/1997 |
1997-04-28 |
Moção |
Congr. ao Museu Histórico e Pedagógico de Garça pela realização da Mostra Xingu, comemorando o Dia do Indio. |
0 |
no document
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| materia |
155/1997 |
1997-04-28 |
Moção |
Congr. à Legião da Boa Vontade pela recente realização de passeata pela Paz |
0 |
no document
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| materia |
156/1997 |
1997-04-28 |
Moção |
Apoio ao requerimento do vereador Angelo Desenso Filho, Câmara Municipal de Bebedouro, protestando contra o novo regimento de custas judiciais. |
0 |
no document
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| materia |
157/1997 |
1997-04-28 |
Moção |
Apoio ao requerimento do vereador Luiz Carlos de Freitas, protestando contra a violência policial. |
0 |
no document
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| materia |
158/1997 |
1997-04-28 |
Moção |
Congr. ao MM Juiz Francisco Câmara Marques Pereira e ao Promotor João Henrique Ribeiro da Silva relativo à reunião ref. tratamento de esgotos |
0 |
no document
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| materia |
159/1997 |
1997-04-28 |
Moção |
Congr. ao bispo D.Daniel Tomasela, pelo seu vindouro jubileu de ouro de ordenação sacerdotal |
0 |
no document
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| materia |
298/1997 |
1997-04-28 |
Indicação |
Sgr serviços de limpeza em todas as bocas-de-lobo da cidade |
0 |
no document
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| materia |
299/1997 |
1997-04-28 |
Indicação |
Sgr a redução das multas do ISS aplicadas a comerciantes locais |
0 |
no document
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| materia |
300/1997 |
1997-04-28 |
Indicação |
Sgr a instalação de iluminação no portão principal do Cemitério Santa Faustina |
0 |
no document
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| materia |
301/1997 |
1997-04-28 |
Indicação |
Sgr rever medidas disciplinares contra comerciantes na emissão de documentos fiscais |
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no document
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| materia |
302/1997 |
1997-04-28 |
Indicação |
Sgr gestões junto à direcão do Hosp. São Lucas visando a contrução de calçadas defronte o Hospital |
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no document
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| materia |
303/1997 |
1997-04-28 |
Indicação |
Sgr a construção de ciclovias na Av. Labieno da C. Machado, alt. do distrito industrial |
0 |
no document
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| materia |
304/1997 |
1997-04-28 |
Indicação |
Sgr a pintura de amarelo nos pontos de parada de ônibus intemunicipais na Av. Pres. Vargas |
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no document
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| materia |
305/1997 |
1997-04-28 |
Indicação |
Sgr a retirada do entulho existente na Rua Garantã, alt. do nº 558 |
0 |
no document
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