br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (26720)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 280/1997 1997-04-22 Indicação Sgr o arredondamento dos valores cobrados nas taxas de utilização de vários serviços prestados no Terminal Rodoviário 0 no document
materia 281/1997 1997-04-22 Indicação Sgr a remoção de entulhos de para estradas vicinais que servem diversas propriedades rurais dsi Município. 0 no document
materia 282/1997 1997-04-22 Indicação Sgr campanha de conscientização popular visando ao modo de reaproveitamento do lixo reciclável 0 no document
materia 283/1997 1997-04-22 Indicação Sgr a criação do Conselho Municipal de Segurança 0 no document
materia 284/1997 1997-04-22 Indicação Sgr a pintura das faixas de travessia de pesdestres defronte os prédios públicos da cidade 0 no document
materia 285/1997 1997-04-22 Indicação Sgr mão única de direção em toda extensão da rua Pe. Paulo T. Leite 0 no document
materia 286/1997 1997-04-22 Indicação Sgr reparos no ponto de ônibus localizado no final da Av. Gastão Vidigal, nas proximidades do armazém do IBC 0 no document
materia 287/1997 1997-04-22 Indicação Sgr modificar o local instalação da lombada existente Av. Dr.Rafael P.Barros, centro-bairro, para local mais próximo da escola Prof. João Crisóstomo 0 no document
materia 288/1997 1997-04-22 Indicação Sgr reparos no sistema elétrico do bebedouro de água do Terminal Rodoviário 0 no document
materia 289/1997 1997-04-22 Indicação Sgr remanejar o ponto de ônibus localizado no trevo de acesso para a Rodovia SP-294, para a rua São Paulo, em Jafa 0 no document
materia 290/1997 1997-04-22 Indicação Sgrt. redimensionar a boca-de-lobo existente defronte o Posto Angélica, na rua Rio Grande do Sul 0 no document
materia 291/1997 1997-04-22 Indicação Sgr métodos para facilitar a visualização dos nomes das vias públicas 0 no document
materia 292/1997 1997-04-22 Indicação Sgr disciplinar o trânsito de bicicletas e motos no interior da Praça N.Senhora Aparecida, em Jafa. 0 no document
materia 293/1997 1997-04-22 Indicação Sgr reparos na boca-de-lobo da Av.Paineiras, altura do nº 340 0 no document
materia 294/1997 1997-04-22 Indicação Sgr a instalação de redutor de velocidade na Praça Marco Zero, sentido bairro-centro 0 no document
materia 295/1997 1997-04-22 Indicação Sgr instalar iluminação pública no trecho final da Rua César C.Lopes, Vila Araceli 0 no document
materia 296/1997 1997-04-22 Indicação Sgr a construção de um kartódromo na cidade 0 no document
materia 297/1997 1997-04-22 Indicação Sgr cobrança de taxa única mínima para o uso Centro Comunitário de Jafa e medidas de controle do acesso àquele local 0 no document
sessao 12 1997-04-22 Ordinária 1 extracted
norma 3159/1997 1997-04-18 Lei Autoriza a execução de serviços de infra-estrutura sem ônus para os empresários de atividades industriais, comerciais ou prestadores de serviços que se instalem no Município. 0 no document
norma 291/1997 1997-04-15 Resolução Autoriza o vereador a utilizar o nome parlamentar que o representará junto à Câmara Municipal de Garça. 1 not_a_document
materia 111/1997 1997-04-14 Moção Congr. aos clubes Banespa, Eletronica e Deusa, campeão, vice e 4º colocados no IV Torneio de Verão 0 no document
materia 112/1997 1997-04-14 Moção Congr. ao engenheiro Egídio Ferrari, pela recente entrevista concedida ao programa Globo Rural 0 no document
materia 113/1997 1997-04-14 Moção Congr. ao Min. Celso de Mello Filho, eleito presidente do Supremo Tribunal Federal 0 no document
materia 114/1997 1997-04-14 Moção Congr. ao Município de Gália pelo transcurso do seu 69º aniversário de emancipação político-administativa 0 no document
materia 115/1997 1997-04-14 Moção voto de repúdio à proposta de alteração do teto salarial dos servidores, beneficiando inclusive parlamentares 0 no document
materia 116/1997 1997-04-14 Moção Congr. à ACIG pela realização do 4º Feirão de Ofertas/97 0 no document
materia 117/1997 1997-04-14 Moção Congr. ao prof. Ednalfo Cardoso de Andrade pela cooredenação do recente IV Torneio de Verão 0 no document
materia 118/1997 1997-04-14 Moção Congr. ao Dr. Daniel Ermete Uvo (reunião do Conselho Municipal de Saúde) 0 no document
materia 119/1997 1997-04-14 Moção Apoio ao movimento de desagravo da Associação dos subtenentes e Sargentos da Polícia Militar, em Marília 0 no document
materia 120/1997 1997-04-14 Moção Congr. à empresa Emphorio, por sua reinauguração em novas instalações 0 no document
materia 121/1997 1997-04-14 Moção Congr. ao deputado Walter Feldman pela investidura no cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de S.Paulo 0 no document
materia 122/1997 1997-04-14 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Mário da Silva Rocha 0 no document
materia 123/1997 1997-04-14 Moção Congr. pela publicação do livro de sua autoria "O Novo Município" 0 no document
materia 124/1997 1997-04-14 Moção Congr.à Academia Musical Vila Lobos pela participação no 1º Encontro de Canto Coral, em Marília 0 no document
materia 125/1997 1997-04-14 Moção Congr. à Casa do Artesão pela realização da Feira de Artesanato/97 0 no document
materia 257/1997 1997-04-14 Indicação sgr construção de ponto ligando duas margens do lago Artificial 0 no document
materia 258/1997 1997-04-14 Indicação sgr o prolongamento da canalização das águas pluviais dos lotes 1 a 4 da Quada J, no Jd. Paineiras 0 no document
materia 259/1997 1997-04-14 Indicação sgr a reforma das lixeiras existentes no centro comercial da cidade 0 no document
materia 260/1997 1997-04-14 Indicação sgr a criação do conselho Municipal do Idoso 0 no document
materia 261/1997 1997-04-14 Indicação sgr autorizar a utilização da Concha Acústica do Lago Artificial pelo Projeto Raça 0 no document
materia 262/1997 1997-04-14 Indicação sgr a construção de dispositivo redutor de velocidade na Rua Netlo de Stéfani, altura. nº 405 0 no document
materia 263/1997 1997-04-14 Indicação sgr seguir as normais legais no caso das aposentadorias especiaisdos servidores municipais 0 no document
materia 264/1997 1997-04-14 Indicação sgr instalar sinaleiro para pedestre na Av. Labieno C.Machado, no cruzamento com a Rua 7 de Setembro 0 no document
materia 265/1997 1997-04-14 Indicação sgr a pintura das faixas de estacionamento e sinalização defronte as farmácias locais 0 no document
materia 266/1997 1997-04-14 Indicação sgr a poda de árvores da Rua Martin Afonso altura do nº 172 0 no document
materia 267/1997 1997-04-14 Indicação sgr atribuir novas denominações nas Ruas dos Bairros Garça I e II 0 no document
materia 268/1997 1997-04-14 Indicação sgr denominar de Prof. João Antonio Lucheta à Rua 7 do Res. Estação Velha 0 no document
materia 269/1997 1997-04-14 Indicação sgr instalar um "quebra-molas" na Rua Joaquim Ribeiro Duval, altura do nº 421 0 no document
materia 271/1997 1997-04-14 Indicação sgr reparo no leito carroçável da rua Pe. Leite, esquina com R. Maceió 0 no document