| materia |
272/1997 |
1997-04-14 |
Indicação |
sgr instalar sinalização de entreda e saída de veículos na Av. Labineno da C. machado, altura da empresa Excelente Comércio de Bebidas |
0 |
no document
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| materia |
273/1997 |
1997-04-14 |
Indicação |
sgr um plebiscito popular para decidir sobre a instalação de uma penitenciária em Garça |
0 |
no document
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| materia |
274/1997 |
1997-04-14 |
Indicação |
sgr instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Luiz Monici, altura do nº 162 |
0 |
no document
|
| materia |
275/1997 |
1997-04-14 |
Indicação |
sgr serviços de sinalização de trânsito das ruas Rio Grande do Sul, Sta. Eulália e Mery Blumer, próx. da SP-294 |
0 |
no document
|
| materia |
276/1997 |
1997-04-14 |
Indicação |
sgr instalar placas de sinalização nas alamedas e jaulas de exposição de animais do Bosque Municipal e raparo dos equip. do seu Parque Infantil |
0 |
no document
|
| materia |
277/1997 |
1997-04-14 |
Indicação |
sgr instalar placa em homemagem aos imigrantes japoneses, no Lago Artificial |
0 |
no document
|
| materia |
278/1997 |
1997-04-14 |
Indicação |
sgr instalar cordões de isolamento no setor de acervos da Biblioteca Municipal |
0 |
no document
|
| norma |
3158/1997 |
1997-04-14 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio com a União objetivando a adesão do Município no Sistema Integrado de Pagamentos de Impostos e Contribuições das Micro Empresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
1997-04-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3155/1997 |
1997-04-09 |
Lei |
Autoriza a adaptação de imóvel para a instalaão de PAS no Jardim São Lucas e abertura de crédito especial no valor de R$ 3.200,00. |
0 |
no document
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| norma |
3156/1997 |
1997-04-09 |
Lei |
Autoriza a isenção de cobrança de taxas e tarifas incidentes sobre eventos promovidos pela Associação Comerial e Industrial de Garça. |
0 |
no document
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| norma |
3157/1997 |
1997-04-09 |
Lei |
Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da lei nº 2.938/1994, área concedida à Rede Globo de Televisão. |
0 |
no document
|
| materia |
97/1997 |
1997-04-07 |
Moção |
Congr. ao TG e Del.Serviço Militar pela cerimônia de entrega de certificados e posse do novo diretor do Tiro de Guerra do Município |
0 |
no document
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| materia |
98/1997 |
1997-04-07 |
Moção |
Congr. à Incubadora de Empresas Alfeu Rosário pela realização da sua primeira mostra de produtos |
0 |
no document
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| materia |
99/1997 |
1997-04-07 |
Moção |
Congr. ao Sr. prof. Roberto Leme pela recente palestra proferida em nossa cidade sobre a municipalização do ensino |
0 |
no document
|
| materia |
100/1997 |
1997-04-07 |
Moção |
Pesar pelo falecimento d Sr. Agostinho Salesse |
0 |
no document
|
| materia |
101/1997 |
1997-04-07 |
Moção |
Congr. ao deputado José Carlos Vaz de Lima por sua eleição e posse à Vice-Presidência da Assembléia Legislativa de S.Paulo |
0 |
no document
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| materia |
102/1997 |
1997-04-07 |
Moção |
Congr. ao sr. Levi Gomes de Oliveira por sua posse à gerência da agência de Garça da Nossa Caixa Nosso Banco |
0 |
no document
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| materia |
103/1997 |
1997-04-07 |
Moção |
Congr. ao Munic'pio de Marília pelo transcurso do seu 68º aniversário de emancipação político-administrativo |
0 |
no document
|
| materia |
104/1997 |
1997-04-07 |
Moção |
Congr. à Pol.Militar de Garça pelo eficiente trabalho de policiamento durante a recente realização da Interodonto em Garça |
0 |
no document
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| materia |
105/1997 |
1997-04-07 |
Moção |
Congr. à Casa do Artesão de Garça pela realização da Feira de Artesanato/97 |
0 |
no document
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| materia |
106/1997 |
1997-04-07 |
Moção |
Voto de apoio ao Projeto de Lei que transfere os crimes praticados por policiais militares para a justiça comum |
0 |
no document
|
| materia |
107/1997 |
1997-04-07 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da sra. Marcília Sinhorini Vieira |
0 |
no document
|
| materia |
108/1997 |
1997-04-07 |
Moção |
Congr.à Casa da Agricultura de Garça pela realização do curso de processamento artesanal da mandioca |
0 |
no document
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| materia |
109/1997 |
1997-04-07 |
Moção |
Congr. Polícia Militar de Marília pelo transcurso dos seus 26º aniversário do 9º BPM |
0 |
no document
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| materia |
110/1997 |
1997-04-07 |
Moção |
Congr. ao Clube Atlético Ipiranga, campeão do torneio beneficente Antenor de Souza |
0 |
no document
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| materia |
241/1997 |
1997-04-07 |
Indicação |
sgr modificar o sistema de usufruição da licença prêmio para que seja correspondente ao cargo que estiver exercendo no momento da solicitação |
0 |
no document
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| materia |
242/1997 |
1997-04-07 |
Indicação |
sgr que se adotem medidas para impedir o depósito irregular de lixo nas margens da Rod. da Comunidade e sua estrada vicinal |
0 |
no document
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| materia |
243/1997 |
1997-04-07 |
Indicação |
sgr obras de reparos na pavimentação asfáltica da Rua José Rosário |
0 |
no document
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| materia |
244/1997 |
1997-04-07 |
Indicação |
sgr ajuda do Município ao Cartório do distrito de Jafa |
0 |
no document
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| materia |
245/1997 |
1997-04-07 |
Indicação |
sgr placa de sinalização ao trânsito nas proximidades do Posto Papagaio |
0 |
no document
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| materia |
246/1997 |
1997-04-07 |
Indicação |
sgr a incoporação do atual abono especial aos vencimentos do funcionalismo municipal |
0 |
no document
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| materia |
247/1997 |
1997-04-07 |
Indicação |
sgfr desarmamento ou curso de treinamento para os guardas de servem o SAPROMI |
0 |
no document
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| materia |
248/1997 |
1997-04-07 |
Indicação |
sgr operação tapa-buracos nas Ruas do bairro Vila Williams |
0 |
no document
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| materia |
249/1997 |
1997-04-07 |
Indicação |
sgr verificar a possibilidade de doar área para a construção de Sede do Sindicato dos Comerciários de Garça |
0 |
no document
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| materia |
250/1997 |
1997-04-07 |
Indicação |
sgr contato/autorizaçãodo DER para a construção de passarela em Jafa |
0 |
no document
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| materia |
251/1997 |
1997-04-07 |
Indicação |
sgr obras públicas no leito da Rua I, do Jd. Paulista II |
0 |
no document
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| materia |
252/1997 |
1997-04-07 |
Indicação |
sgr confecção/atualização de mapas da cidade |
0 |
no document
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| materia |
253/1997 |
1997-04-07 |
Indicação |
sgr operação tapa-buracos na Rua Maria Izabel, defronte o Lar dos Velhos |
0 |
no document
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| materia |
254/1997 |
1997-04-07 |
Indicação |
sgr o asfaltamento das ruas dos bairros Jd. Paineiras e Gisele |
0 |
no document
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| materia |
255/1997 |
1997-04-07 |
Indicação |
sgr a substituição da escada de madeira utilizada por funcionários do T.Rodoviário |
0 |
no document
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| materia |
256/1997 |
1997-04-07 |
Indicação |
sgr denominar vias públicas de Luiz Gomes de Amorim e Flávio de Almeida Salles |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
1997-04-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
1997-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3152/1997 |
1997-04-03 |
Lei |
Declara de utilidade pública municipal a Clínica de Repouso Santa Helena S/C Ltda. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3153/1997 |
1997-04-03 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.008/1995 - Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal da Fazenda. |
0 |
no document
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| norma |
3154/1997 |
1997-04-03 |
Lei |
Altera o Anexo II da Lei nº. 3.096/1996 - Diretrizes Orçamentárias. |
0 |
no document
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| materia |
87/1997 |
1997-03-31 |
Moção |
Congr. ao Rotary Clube de Garça Azul pelo transcurso do seu 1º aniversário de fundação |
0 |
no document
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| materia |
88/1997 |
1997-03-31 |
Moção |
Congr. à empresa Deltamaq por sua participação na Feira Internacional do Plástico/97 |
0 |
no document
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| materia |
89/1997 |
1997-03-31 |
Moção |
Congr. ao Dr. Roberto Shinyashiki pela realização da palestra "A Revolução dos Campeões" |
0 |
no document
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