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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 306/1997 1997-04-28 Indicação Sgr medidas fiscalizadoras contra o depósito ilegal de lixo em terrenos baldios 0 no document
materia 307/1997 1997-04-28 Indicação Sgr a construção de calçadas em torno da Praça Lions-Rotary 0 no document
materia 308/1997 1997-04-28 Indicação Sgr acrescentar placas de sinalização no Lago Artificial de V.Williams alertando para a conservação das plantas existentes no local 0 no document
materia 309/1997 1997-04-28 Indicação Sgr a desobstruição da boca-de-lobo defronte a Câmara Municipal. 0 no document
materia 310/1997 1997-04-28 Indicação Sgr medidas disciplinadoras para o trânsito das imediações da Escola Alcyr da Rosa Lima 0 no document
materia 311/1997 1997-04-28 Indicação Sgr intimar o proprietário do imóvel situado no prolongamento a Rua Targino Nunes (construção de calcada) 0 no document
materia 312/1997 1997-04-28 Indicação Sgr denominar via pública ou logradouro de Pastor Lázaro Gomes Rosa 0 no document
materia 313/1997 1997-04-28 Indicação Sgr ceder o espaço da feira livre nas tardes de Sábado e Domingo para o treinamento e competição de Kart 0 no document
materia 314/1997 1997-04-28 Indicação Sgr instalar placas indicativas nos locais contendo informações gerais sobre o funcionamento do Pronto Socorro Municipal 0 no document
materia 315/1997 1997-04-28 Indicação Sgr obras em trechos da estrada que demanda ao distrito de Corredeira (Faz.Palmares e Faz. S.Mariano). 0 no document
materia 316/1997 1997-04-28 Indicação Sgr a Vila Mariana como opção para construção de novo núcleo habitacional 0 no document
materia 317/1997 1997-04-28 Indicação Sgr o combate de nematóide que atacou as cerejeiras do Lago Artificial 0 no document
materia 318/1997 1997-04-28 Indicação Sgr limpeza e reforma de prédio existente no Cj. Morada do Sol (Centro Comunitário) 0 no document
materia 319/1997 1997-04-28 Indicação Sgr recompor a arborização pública da Rua Luiz Antonio, alt. nº 445 0 no document
materia 320/1997 1997-04-28 Indicação Sgr medidas preventivas contra a pesca nas margens do Lago Artificial 0 no document
materia 321/1997 1997-04-28 Indicação Sgr reparos na pavimentação da rua Maria Izabel, alt. do Lar dos Velhos Frederico Ozanan 0 no document
materia 322/1997 1997-04-28 Indicação Sgr reparos na galeria de água pluvial da rua 5, Esquina com Rua A, Cj. Garça II 0 no document
materia 323/1997 1997-04-28 Indicação Sgr a restauração dos sinais da TV Bandeirantes em todos os pontos da cidade 0 no document
materia 324/1997 1997-04-28 Indicação Sgr medidas para a oxigienação das águas do Lago Artificial de V.Williams 0 no document
materia 325/1997 1997-04-28 Indicação Sgr identificar o Centro de Saude II e a Delegacia de Ensino de Garça, conforme a legislação em vigor 0 no document
materia 326/1997 1997-04-28 Indicação Sgr operação tapa buracos na Rua Damásio V.Vasques, entre Cel. Piza e Barão do R.Branco 0 no document
sessao 13 1997-04-28 Ordinária — 1 extracted
norma 3162/1997 1997-04-25 Lei Autoriza convênio com o Governo do Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de policiamento, fiscalização, engenharia e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres municipais e recebimento da delegação de atribuições e competência e da transferência de serviços previstos na Legislação de Trânsito. 1 not_a_document
sessao 2 1997-04-25 Solene — 1 extracted
norma 3160/1997 1997-04-24 Lei Cria o Fundo Social de Solidariedade do Município de Garça. 1 not_a_document
norma 3161/1997 1997-04-24 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria Estadual da Criança, Família e Bem-Estar Social, visando à impantação de projetos. 0 no document
materia 126/1997 1997-04-22 Moção Congr. ao Dir. do SAAE, Wilson Alves, por sua eficiente direção daquela autarquia municipal 0 no document
materia 127/1997 1997-04-22 Moção Congr. aos srs. Carlos César Peres e José Reinaldo Esteves Colombani pela recente inauguração da empresa Chopp Company 0 no document
materia 128/1997 1997-04-22 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Haroldo Canuto 0 no document
materia 129/1997 1997-04-22 Moção Apoio à Propositura nº 460/97 do vereador Marcos Rezende, da Câmara Municipal de Marília 0 no document
materia 130/1997 1997-04-22 Moção Voto de agradecimento ao Prefeito ao Pompéia, Jorge Tamnura, ao Sr. Shonji Nishimura, presidente de Fundação local pela recepção de delegação garcense 0 no document
materia 131/1997 1997-04-22 Moção Apoio à Moção 001/97 da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos 0 no document
materia 132/1997 1997-04-22 Moção Congr. ao deputado Waldir Cartola por suas gestões favoráveis à manutenção do ensino técnico-agrícola no Estado de S.Paulo 0 no document
materia 133/1997 1997-04-22 Moção Apoio ao Requerimento 47/97 do vereador José Geromini Filho, da Câmara Municipal de Tupã 0 no document
materia 134/1997 1997-04-22 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Djanira Alberti 0 no document
materia 135/1997 1997-04-22 Moção Pesar pelo falecimento da jovem Vanessa Antunes dos Santos 0 no document
materia 136/1997 1997-04-22 Moção Apoio à Moção 002/97, da Câmara Municipal de Pederneiras ref. a fiscalização da utilização da CPMF 0 no document
materia 137/1997 1997-04-22 Moção Agradecimento ao Vice-Prefeito Antonio Marangão pela proveitosa visita à cidade de tupã 0 no document
materia 138/1997 1997-04-22 Moção Congr. ao dir. executivo do SAAE, Sr. Wilson Alves, pela solução de problemas no Jd. Nova Garça 0 no document
materia 139/1997 1997-04-22 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Alves da Silva 0 no document
materia 140/1997 1997-04-22 Moção Apoio à Moção nº 004/97 da Câmara Municipal de Pederneiras, ref. planos de saúde. 0 no document
materia 141/1997 1997-04-22 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Guiomar Cotrin Reis 0 no document
materia 142/1997 1997-04-22 Moção Agradecmento à Diretora de Educação e Cultura de Pompéia, Maria Luíza Vaz da Silva, pela recepção à recente visita de autoridades garcenses 0 no document
materia 143/1997 1997-04-22 Moção Congr. aos proprietários da empresa Petiscaria por sua recente inauguração em Garça 0 no document
materia 144/1997 1997-04-22 Moção Congr. à FAEF-Garça pela recente realização da Semana de Extensão Universitária/97 0 no document
materia 145/1997 1997-04-22 Moção Congr. ao SR. Robson Riedel Marinho, por sua recente posse no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de S.Paulo 0 no document
materia 146/1997 1997-04-22 Moção Agradecimento à 1º Dama de Pompéia, sra. Fussae Takishita Tamura, pela recepção de autoridades garcenses àquele Município 0 no document
materia 147/1997 1997-04-22 Moção Congr. ao unicípio de Oscar Bressane pelo transcurso do seu 48º aniversário de emancipação político-administrativa 0 no document
materia 148/1997 1997-04-22 Moção Congr. pelo transcurso do Dia da Polícia 0 no document
materia 279/1997 1997-04-22 Indicação Sgr adotar o sistema de comunicação em VHFem diversos órgãos publicos municipais 0 no document