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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (26720)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 213/1997 1997-03-24 Indicação sgr reparos no leito da estrada que demanda ao Bairro Agua da Prata 0 no document
materia 214/1997 1997-03-24 Indicação sgr medidas de segurança ao trânsito ns imediações da Emei Prof. João Nunes Miranda 0 no document
materia 215/1997 1997-03-24 Indicação sgr operação tapa-buracos na Rua 7 de Setembro, entre América e Av. Labieno da Costa Machado 0 no document
materia 216/1997 1997-03-24 Indicação sgr a poda de árvore na Rua 7 de Setembro, altura do número 85 0 no document
materia 217/1997 1997-03-24 Indicação sgr intensificar a fiscalização de tributos municipais 0 no document
materia 218/1997 1997-03-24 Indicação sgr a venda dos lotes comerciais na Faixa da Fepasa, atrás dos armazéns do IBC 0 no document
materia 219/1997 1997-03-24 Indicação sgr serviços de conservação dos dispositivos dos parques infantis do Município 0 no document
materia 220/1997 1997-03-24 Indicação sgr a reforma da quadra de vôlei de areia do Jardim S.Lucas, próxima do Distrito Industrial 0 no document
materia 221/1997 1997-03-24 Indicação sgr transformar em "calçadão" o trecho final da rua Helena, diante das lanchonetes do Lago Artificial 0 no document
materia 222/1997 1997-03-24 Indicação sgr parceria com o Lar da Criança para a pintura em seu prédio 0 no document
materia 223/1997 1997-03-24 Indicação sgr intensificar a fiscalização dos veículos que fazem o transporte de osso e sebo bovinos na área central da cidade 0 no document
materia 224/1997 1997-03-24 Indicação sgr contratar a orquestra Veritas para a abertura da 11ª Festa da Cerejeira 0 no document
materia 225/1997 1997-03-24 Indicação sgr reformar o sistema de captação de águas (boca-de-lobo) próximo do ponto de charretes 0 no document
materia 226/1997 1997-03-24 Indicação sgr fiscalização para averiguar quais táxis estão legalmente em circulação 0 no document
sessao 8 1997-03-24 Ordinária 1 extracted
norma 697/1997 1997-03-19 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 27 DE MARÇO DE 1997, QUINTA-FEIRA SANTA 1 extracted
norma 3150/1997 1997-03-18 Lei Altera o artigo 3º da lei Municipal nº 2.588/1990, que criou o CONDEMA. 0 no document
materia 67/1997 1997-03-17 Moção Congr.apl.pela realização do Campeonato de Integração CSA-Preve Objetivo 0 no document
materia 68/1997 1997-03-17 Moção Congr.à Equipe Tempo de Esperança, pela participação no III Telecurso de Especialização em Violência Doméstica contra crianças e adolescentes 0 no document
materia 69/1997 1997-03-17 Moção Congr. à União de Soc.Espíritas e ao Núcleo de Confecção Teatral Eurípedes pela realização de espetáculo teatral em Garça: "O Folhetim" 0 no document
materia 70/1997 1997-03-17 Moção Congr. ao casal Dirceu e Izabel Cirillo da Silva pelo início de atividades empresariais (criação de "escargots") 0 no document
materia 180/1997 1997-03-17 Indicação Sug. estudos visando o pagamento de adicional de periculosidade aos vigias noturnos da Prefeitura 0 no document
materia 181/1997 1997-03-17 Indicação Sug. a construção de sanitário público no lado externo do PAS de Jafa 0 no document
materia 182/1997 1997-03-17 Indicação Sug. a construção de sanitário público no centro da cidade 0 no document
materia 183/1997 1997-03-17 Indicação Sug. estudos sobre a insalubridade e equipamentos de segurança dos servidores pintores da Muncipalidade. 0 no document
materia 184/1997 1997-03-17 Indicação Sug. levantamento dos taxistas inscritos e seus respectivos postos de estacionamento 0 no document
materia 185/1997 1997-03-17 Indicação Sug. estudos para a utilização de mão-de-obra dos migrantes encaminhados ao SAPROMI 0 no document
materia 186/1997 1997-03-17 Indicação Sug. o sistema de agendamento médico para o atendimento de pacientes 0 no document
materia 187/1997 1997-03-17 Indicação Sug. a instalação de bancos de descanso nas proximidades da Concha Acústica 0 no document
materia 188/1997 1997-03-17 Indicação Sug. desapropriação de área no distrito de Jafa para construir o ginásio de esportes local 0 no document
materia 189/1997 1997-03-17 Indicação Sug. fornecer merenda escolar aos alunos da Escola Agrícola de Garça 0 no document
materia 190/1997 1997-03-17 Indicação Sug. a instalação de um obstáculo ao trânsito da Rua Peroba, em frente a Escola Orane A de Souza 0 no document
materia 191/1997 1997-03-17 Indicação Sug. operação tapa-buracos na rua das Flores e Rua Eumene 0 no document
materia 192/1997 1997-03-17 Indicação Sug. reparos no piso do bebedouro localizado ao lado da Concha Acústica 0 no document
materia 193/1997 1997-03-17 Indicação Sug. serviço de limpeza pública no terreno localizado na Rua Santana, altura do nº 53. 0 no document
materia 194/1997 1997-03-17 Indicação Sug. a construção de passarela ligando a rua João Martins Parreira à Rua Luiz Brunelli 0 no document
materia 195/1997 1997-03-17 Indicação Sug. limpeza pública da "boca-de-lobo" da Av. Dep.Manoel Joaquim Fernandes, altura do nº 1491. 0 no document
materia 196/1997 1997-03-17 Indicação Sug. a instalação de redutor de velocidade na Rua Peroba, altura do nº 426 0 no document
materia 197/1997 1997-03-17 Indicação Sug. a criação do "CHEQUE-ANIVERSÁRIO" a ser concedido aos servidores municipais 0 no document
materia 198/1997 1997-03-17 Indicação Sug. o encaminhamento de Projeto de Lei oferecendo denominações às vias públicas do conjunto "Sol Nascente". 0 no document
materia 199/1997 1997-03-17 Indicação Sug. operação tapa-buracos na Rua João Bento, esquina com R.Damásio V.Vasques 0 no document
materia 200/1997 1997-03-17 Indicação Sug. o lançamento de um LOTEAMENTO POPULAR para a população de baixa renda 0 no document
materia 201/1997 1997-03-17 Indicação Sug. denominar de Antonio Ramos Neto via ou logradouro público da cidade 0 no document
sessao 7 1997-03-17 Ordinária 1 extracted
sessao 1 1997-03-15 Solene 1 extracted
materia 54/1997 1997-03-10 Moção Congratul. ao Sebrae-Marília e ACIG pela pesquisa sobre o perfil do consumidor garcense 0 no document
materia 55/1997 1997-03-10 Moção Congratul. ao Gov.Estadual e ao Secr.Estadal Saúde pelas medidas acertadas ref. aos usuários do sistema privado de saúde 0 no document
materia 56/1997 1997-03-10 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Ramos Netto (tio Nin) 0 no document
materia 57/1997 1997-03-10 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Angelo Giusti 0 no document
materia 58/1997 1997-03-10 Moção Congratul. srs. Edgard L. Alves de Souza e Aristeu Carriel pela recondução ao cargo de juiz classista em Garça 0 no document