| materia |
120/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. auxílio para o grupo CTA/AA para enviar representação à Convenção da Categoria |
0 |
no document
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| materia |
121/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. a implantação do Programa de Renda Mínima Familiar pela atual administração |
0 |
no document
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| materia |
122/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. operação tapa-buracos na r. Barão do R.Branco, entre R.Tapajós e R. Damásio V.Vasques |
0 |
no document
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| materia |
123/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sol. diversas providências ao trânsito próximo das escolas e entidades beneficientes visando à segurança dos transeuntes |
0 |
no document
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| materia |
124/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. cobertura para o ponto de táxi localizado em frente do antigo Cine S.Miguel |
0 |
no document
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| materia |
125/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug.medidas contra as lojas que ocupam o passeio público e atrapalham o trânsito pedestre |
0 |
no document
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| materia |
126/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. reformar o Estádio Rafael P. de Barros, em Jafa |
0 |
no document
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| materia |
127/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. medidas contra a permanência de animais soltos nos terrenos baldios da cidade |
0 |
no document
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| materia |
128/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. designar mais um médico para o expediente matutino do PAS de Jafa |
0 |
no document
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| materia |
129/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. construir um mini-terminal rodoviário de passageiros no distr. de Jafa |
0 |
no document
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| materia |
130/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. a limpeza das caixas de conteção de águas pluviais nas estradas do bairro do Ouro e Itiratupã. |
0 |
no document
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| materia |
131/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. estudos para conter o despejo de esgoto "in natura"no Córrego do Gaia |
0 |
no document
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| materia |
132/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. desconto de 50% na prestação da taxa de pavimentação asfática do bairro Morada do Sol. |
0 |
no document
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| materia |
133/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. a restauração da sinalização de solo da parte central da cidade |
0 |
no document
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| materia |
134/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. a manutenção semanal da limpeza da área da feira livre da cidade |
0 |
no document
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| materia |
135/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. a instalação de placas indicativas de nomenclatura na Rua Emene |
0 |
no document
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| materia |
136/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
sug. combater a proliferação de moscas na Vila Rebelo |
0 |
no document
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| materia |
137/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. obras de reparos no piso do campo do Estádio Alfredo Cotait |
0 |
no document
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| materia |
138/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. retificar o leito carroçável da rua Pe. Paulo T. Leite, altura do número 800 |
0 |
no document
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| materia |
139/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. a canalização das águas pluviais na Rua Ipê, altura do número 92 |
0 |
no document
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| materia |
140/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. fornecer destas básicas para os servidores municipais da Prefeitura |
0 |
no document
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| materia |
141/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. contatos com proprietários de boxes no Mercado Municipal visando à melhoria do trânsito dos usuários do local |
0 |
no document
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| materia |
142/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. a recolocação das guias e sarjetas em trechos da Rua Ipê, levadas pelas chuvas |
0 |
no document
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| materia |
143/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. instalar redutor de velocidade na Rua Edson Puga, altura do número 227 |
0 |
no document
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| materia |
144/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. destinar vagas exclusivas de veículos na área central da cidade, para pessoas portadoras de deficiências físicas |
0 |
no document
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| materia |
145/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. o rebaixamento de guias na área do lago artificial para facilitar o trânsito de deficientes físicos e carrinhos de bebê. |
0 |
no document
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| materia |
146/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. obras de melhorias na Praça da Árvore, no Jd. Paineiras |
0 |
no document
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| materia |
147/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. a abertura de Rua ligando o Jardim Centenário e V.José Ribeiro ao Jd. dos Eucaliptos e V.Salgueiro. |
0 |
no document
|
| materia |
148/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. pavimentação e iluminação pública na Av. que sai da rotatória da Av. Santo Antonio, altura do loteramento Res. Estação Velha |
0 |
no document
|
| materia |
149/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Sug. incluir os alunos dos cursos noturnos do 2º grau no programa de distribuição de merenda escolar |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
1997-03-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3142/1997 |
1997-02-27 |
Lei |
Altera a Lei nº 2.604/1990 - Código Tributário Municipal. |
0 |
no document
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| norma |
3143/1997 |
1997-02-27 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 7201,47, destinado ao pagamento de despesas de exercícios anteriores com servidores e prestador de serviço. |
0 |
no document
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| norma |
3144/1997 |
1997-02-27 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.096/96 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997. |
0 |
no document
|
| norma |
3145/1997 |
1997-02-27 |
Lei |
Altera a Lei nº 2.854/93 - Plano Plurianual Municipal para o período 1994/1997. |
0 |
no document
|
| norma |
3146/1997 |
1997-02-27 |
Lei |
Altera a Lei n.º 2.854/93 - Plano Plurianual do Município para o período 1994-1997. |
0 |
no document
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| norma |
3147/1997 |
1997-02-27 |
Lei |
Altera o anexo II da Lei 3.096/1996 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
0 |
no document
|
| norma |
3148/1997 |
1997-02-27 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 90.000,00, destinado a ocorrer despesas com a destinação de subvenção ao Garça Futebol Clube. |
0 |
no document
|
| norma |
290/1997 |
1997-02-25 |
Resolução |
Renova o contrato de locação do prédio onde está instalada a Câmara Municipal de Garça. |
1 |
extracted
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| materia |
38/1997 |
1997-02-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Arricieri Bataglia |
0 |
no document
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| materia |
39/1997 |
1997-02-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Fernandes Gomes |
0 |
no document
|
| materia |
40/1997 |
1997-02-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da sra. Julieta Gerzelli de Oliveira |
0 |
no document
|
| materia |
41/1997 |
1997-02-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do sr. Alexandre Foizer |
0 |
no document
|
| materia |
42/1997 |
1997-02-24 |
Moção |
congratualações e aplausos ao Prof. João Luiz C. Leite de Moraes por sua recente aposentadoria |
0 |
no document
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| materia |
43/1997 |
1997-02-24 |
Moção |
congratulações e aplausos ao sr. Geraldo Alves dos Santos e demais membros da diretoria do Sindicato |
0 |
no document
|
| materia |
44/1997 |
1997-02-24 |
Moção |
congratulações e aplausos ao sr. Luiz Quine por sua recente eleição à diretoria do Garça F.C. |
0 |
no document
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| materia |
45/1997 |
1997-02-24 |
Moção |
congratulações e aplausos ao Sr. Ivan Evangelista Jr/Carlos A de Freitas, técnicos do Sebrae |
0 |
no document
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| materia |
85/1997 |
1997-02-24 |
Indicação |
Sug.restaurar a sinalização de solo de todas as ruas do bairro V.Araceli |
0 |
no document
|
| materia |
86/1997 |
1997-02-24 |
Indicação |
Sug. poda das árvores de todas as ruas do Jd. Paineiras |
0 |
no document
|
| materia |
87/1997 |
1997-02-24 |
Indicação |
Sug. doar terreno loclizado ao lado da Escola Orane A Souza para a Assoc. de moradores do Jd. Paineiras |
0 |
no document
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