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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2013 2013-03-06 Substitutivo Altera o artigo 140 da Lei Orgânica Municipal no tocante a publicidade das leis e atos administrativos municipais e revoga os artigos 62, 141 e 143. 1 extracted
norma 3/2013 2013-03-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Pedro Gelmi de Barros. 1 unsupported_format
materia 5/2013 2013-03-04 Projeto de Decreto Legislativo Institui o dia do agente comunitário de saúde e do agente comunitário de controle de endemias. 1 extracted
materia 6/2013 2013-03-04 Projeto de Decreto Legislativo Institui o dia municipal da imigração japonesa. 1 extracted
materia 7/2013 2013-03-04 Emenda Dispõe sobre a criação do Título Municipal "Empresa Amiga do Idoso". 0 no document
materia 8/2013 2013-03-04 Emenda Dispõe sobre a criação do Título Municipal "Empresa Amiga do Idoso". 0 no document
materia 9/2013 2013-03-04 Moção Congratulações e aplausos às Santas Casas de todo país em apoio ao movimento "Tabela SUS, reajuste já". 1 unsupported_format
materia 10/2013 2013-03-04 Moção Congratulações e aplausos ao Juiz de Direito Dr. Frederico Lopes de Azevedo, que desde 7 de janeiro ocupa a direção da 1ª Vara judicial de Garça. 1 unsupported_format
materia 11/2013 2013-03-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 27, quadra "E", do bairro "Jardim dos Eucaliptos". 1 unsupported_format
materia 11/2013 2013-03-04 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Wilton Dias Rodrigues pela conquista do 1º lugar na corrida de 5 mil metros do "Jornal Bom Dia 94 FM". 1 unsupported_format
materia 12/2013 2013-03-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no plano estadual de saneamento básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2007. 1 unsupported_format
materia 165/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocação de uma tabela na quadra de basquete na Vila Araceli, sito à rua César Correa Lopes, bem como seja feita a pintura e manutenção da mesma. 1 unsupported_format
materia 166/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito realização de pintura e reforma geral das quadras poliesportivas situadas na praça Miguel Mônico, no bairro Labienópolis. 1 unsupported_format
materia 167/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito substituição dos bancos danificados localizados ao redor do lago municipal J. K. Williams. 1 unsupported_format
materia 168/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocação de vários quadros de distribuição de energia espalhados em redor do lago artificial. 1 unsupported_format
materia 169/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de um semáforo na Avenida Presidente Vargas no cruzamento com as ruas Ricardo Rodrigues de Barros e Santo Antônio. 1 unsupported_format
materia 170/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Barão do Rio Branco com Minas Gerais. 1 unsupported_format
materia 171/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhoria da iluminação do campo de bocha do centro esportivo de Garça. 1 unsupported_format
materia 172/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito construção de uma cobertura na Unidade de Saúde da Família da Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 173/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito adequação do redutor de velocidade existente no cruzamento das ruas Minas Gerais com Alagoas trocando a posição de diagonal para horizontal. 1 unsupported_format
materia 174/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito retirada dos pilares amarelos existentes no passeio público da área central. 1 unsupported_format
materia 175/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito fechamento de um buraco de grande extensão provocado pela erosão no sítio São Francisco, estrada vicinal que conduz à Fazenda Cachoeira. 1 unsupported_format
materia 176/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito elaborar e apresentar o Projeto "Resgatando a História dos Bairros". 1 unsupported_format
materia 177/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito estabelecer uma parceria com a Raptur e outras empresas de Garça, para que todos os pontos de ônibus da cidade sejam mantidos, conservados e com inserção de placas indicativas dos itinerários e horários de circulação dos coletivos. 1 unsupported_format
materia 178/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar treinamento de emergência para os alunos da rede municipal de ensino. 1 unsupported_format
materia 179/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocação de bebedouro e banheiro na Cancha de Bocha localizada no Estádio Frederico Platizek. 1 unsupported_format
materia 180/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito estabelecer gestões junto ao CIRETRAN a fim de viabilizar a guarda de veículos apreendidos no próprio município, evitando assim que sejam depositados em Marília. 1 unsupported_format
materia 181/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito recapeamento da Avenida Paineiras. 1 unsupported_format
materia 182/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito roçagem do mato existente no terreno ao lado da escola Norma Monico Truzzi, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 183/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito roçagem do mato, retirada do lixo e entulhos e colocação de placa indicativa "Proibido Jogar Lixo" na Rua Fidelis Furquim, na rua de acesso ao distrito de Jafa, sentido Vera Cruz - Garça. 1 unsupported_format
materia 184/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito manutenção da estrada vicinal que conduz à Fazenda Cachoeira, como roçagem da cerca viva, retirada de lixo e animais mortos e a passagem de máquina. 1 unsupported_format
materia 185/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito soldagem dos aparelhos da academia ao ar livre localizada no parque ecológico Jaime Nogueira Miranda, bem como proceder à manutenção das árvores do local. 1 unsupported_format
materia 186/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito aumentar a frequência dos serviços de varrição urbana na Rua Irmã Valentina Canton. 1 unsupported_format
materia 187/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito remoção da árvore localizada defronte ao numeral 526 da Rua Irmã Valentina Canton. 1 unsupported_format
materia 188/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito proibir a entrada de caminhões no gramado da Concha Acústica, sobretudo, quando da realização da Festa das Cerejeiras. 1 unsupported_format
materia 189/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Hagop Barganian em Vila Salgueiro. 1 unsupported_format
materia 190/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocação de um aquecedor nas piscinas do centro esportivo. 1 unsupported_format
materia 191/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito intensificar a fiscalização em bares e boates que funcionam até altas horas da madrugada visando à diminuição do barulho e garantir o sossego dos moradores vizinhos. 1 unsupported_format
materia 192/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar ao administrador do cemitério, para que proceda a recolha dos vasos quando as flores estiverem murchas, garantindo melhor aparência ao cemitério e inibindo criadouros do mosquito da dengue. 1 unsupported_format
materia 193/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorias na estrada rural que tem início no trevo de ligação da SP 349 e SP 331 (próximo à granja). 1 unsupported_format
materia 194/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de redutores de velocidade na Av. Plínio Gustavo Adias. 1 unsupported_format
materia 195/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar uma visita social às moradoras da Rua São Benedito números 61 e 85 para verificar a possibilidade de ajudar essas famílias necessitadas. 1 unsupported_format
materia 196/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito alterar o sentido de direção para sentido únicos, nas Ruas América e Rua São João (quadras do Centro Administrativo). 1 unsupported_format
materia 197/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito substituir uma árvore existente na Rua Joaquim Ramos Mendes, 345 e uma na Rua Dr. Flavio de Almeida Salles, 35. 1 unsupported_format
materia 198/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de uma rotatória ou um trevo no bairro Jardim Imperador, cruzamento das Ruas José Meganha com Rua Francisco Jorge Mirala. 1 unsupported_format
materia 199/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito retirar a Locomotiva Baldwin do local onde está e recolocá-la em um local seguro e imune às intempéries com o intuito de conservá-la. 1 unsupported_format
materia 200/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de postes na rotatória localizada na saída para Bauru. 1 unsupported_format
materia 201/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito fiscalizar e notificar as empresas que colocam objetos no passeio público prejudicando o trânsito de pedestres. 1 unsupported_format
materia 202/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocação de placas de identificação de logradouro na Praça Miguel Mônico. 1 unsupported_format
materia 203/2013 2013-03-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocação de uma placa indicando o horário limite para utilização das quadras poliesportivas da Praça Miguel Mônico. 1 unsupported_format