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1/2013 |
2013-03-06 |
Substitutivo |
Altera o artigo 140 da Lei Orgânica Municipal no tocante a publicidade das leis e atos administrativos municipais e revoga os artigos 62, 141 e 143. |
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| norma |
3/2013 |
2013-03-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Pedro Gelmi de Barros. |
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5/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o dia do agente comunitário de saúde e do agente comunitário de controle de endemias. |
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6/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o dia municipal da imigração japonesa. |
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7/2013 |
2013-03-04 |
Emenda |
Dispõe sobre a criação do Título Municipal "Empresa Amiga do Idoso". |
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8/2013 |
2013-03-04 |
Emenda |
Dispõe sobre a criação do Título Municipal "Empresa Amiga do Idoso". |
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9/2013 |
2013-03-04 |
Moção |
Congratulações e aplausos às Santas Casas de todo país em apoio ao movimento "Tabela SUS, reajuste já". |
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10/2013 |
2013-03-04 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Juiz de Direito Dr. Frederico Lopes de Azevedo, que desde 7 de janeiro ocupa a direção da 1ª Vara judicial de Garça. |
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11/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 27, quadra "E", do bairro "Jardim dos Eucaliptos". |
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11/2013 |
2013-03-04 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Wilton Dias Rodrigues pela conquista do 1º lugar na corrida de 5 mil metros do "Jornal Bom Dia 94 FM". |
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12/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no plano estadual de saneamento básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2007. |
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165/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocação de uma tabela na quadra de basquete na Vila Araceli, sito à rua César Correa Lopes, bem como seja feita a pintura e manutenção da mesma. |
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166/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realização de pintura e reforma geral das quadras poliesportivas situadas na praça Miguel Mônico, no bairro Labienópolis. |
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167/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito substituição dos bancos danificados localizados ao redor do lago municipal J. K. Williams. |
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168/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocação de vários quadros de distribuição de energia espalhados em redor do lago artificial. |
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169/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de um semáforo na Avenida Presidente Vargas no cruzamento com as ruas Ricardo Rodrigues de Barros e Santo Antônio. |
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170/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Barão do Rio Branco com Minas Gerais. |
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171/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhoria da iluminação do campo de bocha do centro esportivo de Garça. |
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172/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito construção de uma cobertura na Unidade de Saúde da Família da Vila Araceli. |
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173/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito adequação do redutor de velocidade existente no cruzamento das ruas Minas Gerais com Alagoas trocando a posição de diagonal para horizontal. |
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174/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito retirada dos pilares amarelos existentes no passeio público da área central. |
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175/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito fechamento de um buraco de grande extensão provocado pela erosão no sítio São Francisco, estrada vicinal que conduz à Fazenda Cachoeira. |
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176/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito elaborar e apresentar o Projeto "Resgatando a História dos Bairros". |
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177/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estabelecer uma parceria com a Raptur e outras empresas de Garça, para que todos os pontos de ônibus da cidade sejam mantidos, conservados e com inserção de placas indicativas dos itinerários e horários de circulação dos coletivos. |
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178/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar treinamento de emergência para os alunos da rede municipal de ensino. |
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179/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocação de bebedouro e banheiro na Cancha de Bocha localizada no Estádio Frederico Platizek. |
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180/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estabelecer gestões junto ao CIRETRAN a fim de viabilizar a guarda de veículos apreendidos no próprio município, evitando assim que sejam depositados em Marília. |
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181/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito recapeamento da Avenida Paineiras. |
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182/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito roçagem do mato existente no terreno ao lado da escola Norma Monico Truzzi, no distrito de Jafa. |
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183/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito roçagem do mato, retirada do lixo e entulhos e colocação de placa indicativa "Proibido Jogar Lixo" na Rua Fidelis Furquim, na rua de acesso ao distrito de Jafa, sentido Vera Cruz - Garça. |
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184/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito manutenção da estrada vicinal que conduz à Fazenda Cachoeira, como roçagem da cerca viva, retirada de lixo e animais mortos e a passagem de máquina. |
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185/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito soldagem dos aparelhos da academia ao ar livre localizada no parque ecológico Jaime Nogueira Miranda, bem como proceder à manutenção das árvores do local. |
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186/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito aumentar a frequência dos serviços de varrição urbana na Rua Irmã Valentina Canton. |
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187/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito remoção da árvore localizada defronte ao numeral 526 da Rua Irmã Valentina Canton. |
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188/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proibir a entrada de caminhões no gramado da Concha Acústica, sobretudo, quando da realização da Festa das Cerejeiras. |
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189/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Hagop Barganian em Vila Salgueiro. |
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190/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocação de um aquecedor nas piscinas do centro esportivo. |
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191/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito intensificar a fiscalização em bares e boates que funcionam até altas horas da madrugada visando à diminuição do barulho e garantir o sossego dos moradores vizinhos. |
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192/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar ao administrador do cemitério, para que proceda a recolha dos vasos quando as flores estiverem murchas, garantindo melhor aparência ao cemitério e inibindo criadouros do mosquito da dengue. |
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193/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorias na estrada rural que tem início no trevo de ligação da SP 349 e SP 331 (próximo à granja). |
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194/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de redutores de velocidade na Av. Plínio Gustavo Adias. |
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195/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar uma visita social às moradoras da Rua São Benedito números 61 e 85 para verificar a possibilidade de ajudar essas famílias necessitadas. |
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196/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito alterar o sentido de direção para sentido únicos, nas Ruas América e Rua São João (quadras do Centro Administrativo). |
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197/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito substituir uma árvore existente na Rua Joaquim Ramos Mendes, 345 e uma na Rua Dr. Flavio de Almeida Salles, 35. |
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198/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de uma rotatória ou um trevo no bairro Jardim Imperador, cruzamento das Ruas José Meganha com Rua Francisco Jorge Mirala. |
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199/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito retirar a Locomotiva Baldwin do local onde está e recolocá-la em um local seguro e imune às intempéries com o intuito de conservá-la. |
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200/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de postes na rotatória localizada na saída para Bauru. |
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201/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito fiscalizar e notificar as empresas que colocam objetos no passeio público prejudicando o trânsito de pedestres. |
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202/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocação de placas de identificação de logradouro na Praça Miguel Mônico. |
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203/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocação de uma placa indicando o horário limite para utilização das quadras poliesportivas da Praça Miguel Mônico. |
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