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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 248/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Campos Machado envidar esforços viabilizando a liberação de recursos na ordem de R$ 100.000,00 a serem repassados à Patrulha Juvenil de Garça. 1 unsupported_format
materia 249/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Fernando Capez envidar esforços viabilizando a liberação de recursos na ordem de R$ 100.000,00 a serem repassados à Patrulha Juvenil de Garça. 1 unsupported_format
materia 250/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias envidar esforços viabilizando a liberação de recursos na ordem de R$ 100.000,00 a serem repassados à Patrulha Juvenil de Garça. 1 unsupported_format
materia 251/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando à Dep. Est. Rita Passos envidar esforços viabilizando a liberação de recursos na ordem de R$ 100.000,00 a serem repassados à Patrulha Juvenil de Garça. 1 unsupported_format
materia 252/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando à Dep. Est. Rita Passos envidar esforços viabilizando a liberação de recursos a serem repassados à APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 253/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Barros Munhoz envidar esforços viabilizando a liberação de recursos a serem repassados à APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 254/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Campos Machado envidar esforços viabilizando a liberação de recursos a serem repassados à APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 255/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias envidar esforços viabilizando a liberação de recursos a serem repassados à APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 256/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. André do Prado envidar esforços viabilizando a liberação de recursos a serem repassados à APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 257/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Reinaldo Alguz envidar esforços viabilizando a liberação de recursos a serem repassados à APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 258/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Fernando Capez envidar esforços viabilizando a liberação de recursos a serem repassados à APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 259/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Antônio Salim Curiati envidar esforços viabilizando a liberação de recursos a serem repassados à APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 260/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias envidar esforços visando à liberação de R$ 250.000,00 para a construção de um Centro Comunitário que atenda os bairros Garça I, Garça II e João Paulo II. 1 unsupported_format
materia 261/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e previsão para a construção de 48 moradias e uma escola no terreno adquirido pela Prefeitura no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 262/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando à direção da EMCA Amélio "Naná" Zancopé informar se há previsão para retomada das atividades da Orquestra Santa Cecília. 1 unsupported_format
materia 263/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o montante já recebido pelo Município de tributos, tanto municipais quanto repasse do Estado e da União assim como informar se as informações contidas no site Impostometro correspondem ao montante recebido pelo Município. 1 unsupported_format
materia 264/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há vaga de estágio em alguma USF e se há a possibilidade de contratar a estudante de farmácia Sra. Mariane de Andrade de Almeida. 1 unsupported_format
materia 265/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quantos varredores estão trabalhando na varrição das ruas da Vila Salgueiro. 1 unsupported_format
materia 266/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a prefeitura tem algum débito com os agricultores do Banco da Terra relativo à compra dos produtos daquele local no período de 2009 a 2012. 1 unsupported_format
materia 267/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe a possibilidade de realizar ações nas escolas e creches do nosso município visando à eliminação de casos de piolhos. 1 unsupported_format
materia 268/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da quantidade e localização de terrenos cedidos pela Prefeitura para empresas e igrejas. 1 unsupported_format
materia 269/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito das condições das instalações da Coopergarça. 1 unsupported_format
materia 270/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao DER realizar operação "tapa-buracos" em vários trechos das rodovias SP 331 e SP 349. 1 unsupported_format
materia 271/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Milton Vieira envidar esforços visando a liberação de R$ 50.000,00 para o EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística Amélio "Naná" Zancopé adquirir instrumentos musicais. 1 unsupported_format
materia 272/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Osvaldo Vergínio da Silva envidar esforços visando a liberação de R$ 50.000,00 para o EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística Amélio "Naná" Zancopé adquirir instrumentos musicais. 1 unsupported_format
materia 273/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Leandro Finato Scornavacca envidar esforços visando a liberação de R$ 50.000,00 para o EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística Amélio "Naná" Zancopé adquirir instrumentos musicais. 1 unsupported_format
materia 274/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. José Bittencourt envidar esforços visando a liberação de R$ 50.000,00 para o EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística Amélio "Naná" Zancopé adquirir instrumentos musicais. 1 unsupported_format
materia 275/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Carlos Gianazi envidar esforços visando a liberação de R$ 50.000,00 para o EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística Amélio "Naná" Zancopé adquirir instrumentos musicais. 1 unsupported_format
materia 276/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias envidar esforços visando a liberação de R$ 50.000,00 para o EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística Amélio "Naná" Zancopé adquirir instrumentos musicais. 1 unsupported_format
materia 277/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Walter Ioshi envidar esforços visando a liberação de R$ 50.000,00 para o EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística Amélio "Naná" Zancopé adquirir instrumentos musicais. 1 unsupported_format
materia 278/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. André Soares envidar esforços visando a liberação de R$ 50.000,00 para o EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística Amélio "Naná" Zancopé adquirir instrumentos musicais. 1 unsupported_format
materia 279/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Arnaldo Faria de Sá envidar esforços visando a liberação de R$ 50.000,00 para o EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística Amélio "Naná" Zancopé adquirir instrumentos musicais. 1 unsupported_format
materia 280/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da existência dos profissionais especializados na confecção de próteses dentárias e a possibilidade de fornecer próteses dentárias gratuitas para pacientes que necessitam de sua utilização. 1 unsupported_format
materia 281/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal José Abelardo Camarinha, gestões visando o repasse de verba no valor de R$ 200.000,00 para realizar o asfaltamento da Rua 1 no Jardim Graziela e da Rua G do Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 282/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Edson Aparecido dos Santos, gestões visando o repasse de verba no valor de R$ 200.000,00 para realizar o asfaltamento da Rua 1 no Jardim Graziela e da Rua G do Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 283/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Francisco Everardo Oliveira Silva, gestões visando o repasse de verba no valor de R$ 200.000,00 para realizar o asfaltamento da Rua 1 no Jardim Graziela e da Rua G do Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 284/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Walter Ihoshi, gestões visando o repasse de verba no valor de R$ 200.000,00 para realizar o asfaltamento da Rua 1 no Jardim Graziela e da Rua G do Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 285/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal João Paulo Cunha, gestões visando o repasse de verba no valor de R$ 200.000,00 para realizar o asfaltamento da Rua 1 no Jardim Graziela e da Rua G do Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 286/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Gabriel Benedito Issaac Chalita, gestões visando o repasse de verba no valor de R$ 200.000,00 para realizar o asfaltamento da Rua 1 no Jardim Graziela e da Rua G do Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 287/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Marco Antonio Feliciano, gestões visando o repasse de verba no valor de R$ 200.000,00 para realizar o asfaltamento da Rua 1 no Jardim Graziela e da Rua G do Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 288/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Otoniel Carlos de Lima, gestões visando o repasse de verba no valor de R$ 200.000,00 para realizar o asfaltamento da Rua 1 no Jardim Graziela e da Rua G do Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 289/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Candido Elpidio de Souza Vaccarezza, gestões visando o repasse de verba no valor de R$ 200.000,00 para realizar o asfaltamento da Rua 1 no Jardim Graziela e da Rua G do Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 290/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Roberto Alves de Lucena, gestões visando o repasse de verba no valor de R$ 200.000,00 para realizar o asfaltamento da Rua 1 no Jardim Graziela e da Rua G do Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
sessao 5 2013-03-04 Ordinária — 1 extracted
norma 4815/2013 2013-03-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI, objetivando a cooperação técnica e financeira para a implantação de atividades complementares e sistemas de ensino nas escolas da rede municipal de educação de Garça. 1 unsupported_format
materia 6/2013 2013-02-25 Moção Congratulações e aplausos ao Governador Geraldo Alckmin pela visita em Garça, onde efetuou a entrega oficial de uma quadra poliesportiva e os laboratórios à ETEC Paulo Ornellas Carvalho de Barros. 1 unsupported_format
materia 7/2013 2013-02-25 Moção Congratulações e aplausos ao Capitão Denilson Evangelista, pelos serviços prestados como Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça. 1 unsupported_format
materia 8/2013 2013-02-25 Moção Congratulações e aplausos à Capitã Marcia Cristina Cristal Gomes, pela sua posse como Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça. 1 unsupported_format
materia 130/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito pavimentação de trecho da Rua Luiz Valsecchi próximo à Avenida Saudade, no Bairro Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 131/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito pavimentação do trecho da Rua João Antônio Luchetta, próximo à Avenida Saudade, no Bairro Jardim Brasil. 1 unsupported_format