| materia |
168/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos visando à elaboração de projeto para criação e instalação da Guarda Civil Municipal. |
1 |
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| materia |
169/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito das crianças portadoras de necessidades especiais matriculadas nas escolas públicas do Município. |
1 |
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| materia |
170/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para intensificar a fiscalização sobre o estado físico de conservação dos pontos de acessibilidade. |
1 |
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| materia |
171/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Campos Machado envidar esforços visando à liberação de verbas ao município de Garça, para serem aplicadas na área da saúde. |
1 |
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| materia |
172/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Antônio Salim Curiati envidar esforços visando à liberação de verbas ao município de Garça, para serem aplicadas na área da saúde. |
1 |
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| materia |
173/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias envidar esforços visando à liberação de verbas ao município de Garça, para serem aplicadas na área da saúde. |
1 |
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| materia |
174/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Fernando Capez envidar esforços visando à liberação de verbas ao município de Garça, para serem aplicadas na área da saúde. |
1 |
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| materia |
175/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. André do Prado envidar esforços visando à liberação de verbas ao município de Garça, para serem aplicadas na área da saúde. |
1 |
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| materia |
176/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando à Depª. Est. Rita Passos envidar esforços visando à liberação de verbas ao município de Garça, para serem aplicadas na área da saúde. |
1 |
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| materia |
177/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e condições de ajuda para aquisição de uma cadeira de rodas especial para a competição que o atleta paraolímpico Sr. Cilso Aparecido Costa Lima irá participar. |
1 |
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| materia |
178/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existem projetos a estabelecer os direitos e deveres dos pedestres em nosso município, o chamado Estatuto do Pedestre. |
1 |
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| materia |
179/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar, em obediência à Lei de Acesso à Informação, se irão divulgar os salários e respectivas gratificações de função, onde houver, dos agentes públicos e servidores, efetivos e comissionados de nosso município. |
1 |
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| materia |
180/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário Estadual de Gestão Pública viabilizar a liberação de recursos financeiros para asfaltar as vias públicas localizadas no Jardim Gisele. |
1 |
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| materia |
181/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando à Depª. Est. Rita Passos viabilizar a liberação de recursos financeiros para asfaltar as vias públicas localizadas no Jardim Gisele. |
1 |
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| materia |
182/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias viabilizar a liberação de recursos financeiros para asfaltar as vias públicas localizadas no Jardim Gisele. |
1 |
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| materia |
183/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. André do Prado viabilizar a liberação de recursos financeiros para asfaltar as vias públicas localizadas no Jardim Gisele. |
1 |
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| materia |
184/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Fernando Capez viabilizar a liberação de recursos financeiros para asfaltar as vias públicas localizadas no Jardim Gisele. |
1 |
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| materia |
185/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Antônio Salim Curiati viabilizar a liberação de recursos financeiros para asfaltar as vias públicas localizadas no Jardim Gisele. |
1 |
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| materia |
186/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Antonio Salim Curiati viabilizar a liberação de recursos financeiros para realizar a duplicação da pista que faz ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas em nosso município. |
1 |
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| materia |
187/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Fernando Capez viabilizar a liberação de recursos financeiros para realizar a duplicação da pista que faz ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas em nosso município. |
1 |
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| materia |
188/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. André do Prado viabilizar a liberação de recursos financeiros para realizar a duplicação da pista que faz ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas em nosso município. |
1 |
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| materia |
189/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias viabilizar a liberação de recursos financeiros para realizar a duplicação da pista que faz ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas em nosso município. |
1 |
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| materia |
190/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando à Depª. Est. Rita Passos viabilizar a liberação de recursos financeiros para realizar a duplicação da pista que faz ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas em nosso município. |
1 |
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| materia |
191/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando à Depª. Est. Rita Passos efetuar gestões para que seja viabilizada verba no valor de R$200.000,00 para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde se localiza a Feira Livre de Garça. |
1 |
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| materia |
192/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Antônio Salim Curiati efetuar gestões para que seja viabilizada verba no valor de R$200.000,00 para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde se localiza a Feira Livre de Garça. |
1 |
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| materia |
193/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Fernando Capez efetuar gestões para que seja viabilizada verba no valor de R$200.000,00 para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde se localiza a Feira Livre de Garça. |
1 |
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| materia |
194/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. André do Prado efetuar gestões para que seja viabilizada verba no valor de R$200.000,00 para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde se localiza a Feira Livre de Garça. |
1 |
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| materia |
195/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias efetuar gestões para que seja viabilizada verba no valor de R$200.000,00 para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde se localiza a Feira Livre de Garça. |
1 |
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| materia |
196/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos ou planejamento que vise à determinação de uma vistoria sobre as condições das árvores plantadas em vias públicas e próximas de placas de sinalização. |
1 |
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| materia |
197/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando à Depª. Est. Rita Passos viabilizar a doação de um brinquedo "pula-pula inflável" para a recreação das crianças residentes no Bairro Araceli de Garça. |
1 |
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| materia |
198/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministro da Saúde prestar informações referentes à UPA- Unidade de Pronto Atendimento de Garça. |
1 |
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| materia |
199/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito da falta de acessibilidade no Distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
200/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito proceder informações referentes ao contrato efetuado com a empresa que fez a obra de reformas no Terminal Rodoviário Urbano de Garça. |
1 |
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| materia |
201/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informar o valor gasto pela autarquia durante o ano de 2012 com publicações de atos oficiais no município. |
1 |
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| materia |
202/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN informar o valor gasto pela autarquia durante o ano de 2012 com publicações de atos oficiais no município. |
1 |
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| materia |
203/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito dos carroceiros de Garça. |
1 |
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| materia |
204/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito dos veterinários da Prefeitura. |
1 |
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|
| sessao |
4 |
2013-02-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1041/2013 |
2013-02-22 |
Portaria |
COMPUTA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE E ADICIONAL, O TEMPO DE SERVIÇO CORRESPONDENTE A 08 (OITO) ANOS, 08 (OITO) MESES E 08 (OITO) DIAS, PRESTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA, PELA SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA |
1 |
extracted
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| norma |
1042/2013 |
2013-02-22 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO À SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, NA PROPORÇÃO DE 2,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2013 |
1 |
extracted
|
| norma |
1043/2013 |
2013-02-22 |
Portaria |
CONCEDE O 1º ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (LEI Nº 2680/1991, ART. 89) À SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, NA PROPORÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) |
1 |
extracted
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| materia |
4/2013 |
2013-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o título "Empresa Amiga do Idoso". |
1 |
extracted
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| norma |
1/2013 |
2013-02-19 |
Decreto Legislativo |
Constitui o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE. |
1 |
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|
| norma |
2/2013 |
2013-02-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Garcense ao Sr. TELEMACO FERNANDES FILHO. |
1 |
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|
| norma |
341/2013 |
2013-02-19 |
Resolução |
Altera o artigo 172 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante ao tempo da explicação pessoal, passando para a duração máxima e improrrogável de sessenta e cinco minutos. |
1 |
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|
| norma |
342/2013 |
2013-02-19 |
Resolução |
Altera o artigo 215 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à leitura resumida dos requerimentos. |
1 |
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|
| materia |
3/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadão benemérito a Pedro Gelmi de Barros. |
1 |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-18 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Interact Clube de Garça por ter participado, no dia 02 de fevereiro de 2013, na cidade de Pederneiras do PIME - Plano Interactiano de Metas, onde apresentou o Projeto "Dependência química, não corra esse risco", conseguindo lograr o 1º lugar. |
1 |
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| materia |
8/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 08, quadra "B", do bairro "Residencial dos Comerciários Sebastião de Mattos". |
1 |
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| materia |
9/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3228 de 29 de dezembro de 1997. |
1 |
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