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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 168/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos visando à elaboração de projeto para criação e instalação da Guarda Civil Municipal. 1 unsupported_format
materia 169/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito das crianças portadoras de necessidades especiais matriculadas nas escolas públicas do Município. 1 unsupported_format
materia 170/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para intensificar a fiscalização sobre o estado físico de conservação dos pontos de acessibilidade. 1 unsupported_format
materia 171/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Campos Machado envidar esforços visando à liberação de verbas ao município de Garça, para serem aplicadas na área da saúde. 1 unsupported_format
materia 172/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Antônio Salim Curiati envidar esforços visando à liberação de verbas ao município de Garça, para serem aplicadas na área da saúde. 1 unsupported_format
materia 173/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias envidar esforços visando à liberação de verbas ao município de Garça, para serem aplicadas na área da saúde. 1 unsupported_format
materia 174/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Fernando Capez envidar esforços visando à liberação de verbas ao município de Garça, para serem aplicadas na área da saúde. 1 unsupported_format
materia 175/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. André do Prado envidar esforços visando à liberação de verbas ao município de Garça, para serem aplicadas na área da saúde. 1 unsupported_format
materia 176/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando à Depª. Est. Rita Passos envidar esforços visando à liberação de verbas ao município de Garça, para serem aplicadas na área da saúde. 1 unsupported_format
materia 177/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e condições de ajuda para aquisição de uma cadeira de rodas especial para a competição que o atleta paraolímpico Sr. Cilso Aparecido Costa Lima irá participar. 1 unsupported_format
materia 178/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existem projetos a estabelecer os direitos e deveres dos pedestres em nosso município, o chamado Estatuto do Pedestre. 1 unsupported_format
materia 179/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar, em obediência à Lei de Acesso à Informação, se irão divulgar os salários e respectivas gratificações de função, onde houver, dos agentes públicos e servidores, efetivos e comissionados de nosso município. 1 unsupported_format
materia 180/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual de Gestão Pública viabilizar a liberação de recursos financeiros para asfaltar as vias públicas localizadas no Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 181/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando à Depª. Est. Rita Passos viabilizar a liberação de recursos financeiros para asfaltar as vias públicas localizadas no Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 182/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias viabilizar a liberação de recursos financeiros para asfaltar as vias públicas localizadas no Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 183/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. André do Prado viabilizar a liberação de recursos financeiros para asfaltar as vias públicas localizadas no Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 184/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Fernando Capez viabilizar a liberação de recursos financeiros para asfaltar as vias públicas localizadas no Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 185/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Antônio Salim Curiati viabilizar a liberação de recursos financeiros para asfaltar as vias públicas localizadas no Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 186/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Antonio Salim Curiati viabilizar a liberação de recursos financeiros para realizar a duplicação da pista que faz ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas em nosso município. 1 unsupported_format
materia 187/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Fernando Capez viabilizar a liberação de recursos financeiros para realizar a duplicação da pista que faz ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas em nosso município. 1 unsupported_format
materia 188/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. André do Prado viabilizar a liberação de recursos financeiros para realizar a duplicação da pista que faz ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas em nosso município. 1 unsupported_format
materia 189/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias viabilizar a liberação de recursos financeiros para realizar a duplicação da pista que faz ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas em nosso município. 1 unsupported_format
materia 190/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando à Depª. Est. Rita Passos viabilizar a liberação de recursos financeiros para realizar a duplicação da pista que faz ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas em nosso município. 1 unsupported_format
materia 191/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando à Depª. Est. Rita Passos efetuar gestões para que seja viabilizada verba no valor de R$200.000,00 para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde se localiza a Feira Livre de Garça. 1 unsupported_format
materia 192/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Antônio Salim Curiati efetuar gestões para que seja viabilizada verba no valor de R$200.000,00 para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde se localiza a Feira Livre de Garça. 1 unsupported_format
materia 193/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Fernando Capez efetuar gestões para que seja viabilizada verba no valor de R$200.000,00 para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde se localiza a Feira Livre de Garça. 1 unsupported_format
materia 194/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. André do Prado efetuar gestões para que seja viabilizada verba no valor de R$200.000,00 para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde se localiza a Feira Livre de Garça. 1 unsupported_format
materia 195/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias efetuar gestões para que seja viabilizada verba no valor de R$200.000,00 para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde se localiza a Feira Livre de Garça. 1 unsupported_format
materia 196/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos ou planejamento que vise à determinação de uma vistoria sobre as condições das árvores plantadas em vias públicas e próximas de placas de sinalização. 1 unsupported_format
materia 197/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando à Depª. Est. Rita Passos viabilizar a doação de um brinquedo "pula-pula inflável" para a recreação das crianças residentes no Bairro Araceli de Garça. 1 unsupported_format
materia 198/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Ministro da Saúde prestar informações referentes à UPA- Unidade de Pronto Atendimento de Garça. 1 unsupported_format
materia 199/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito da falta de acessibilidade no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 200/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito proceder informações referentes ao contrato efetuado com a empresa que fez a obra de reformas no Terminal Rodoviário Urbano de Garça. 1 unsupported_format
materia 201/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informar o valor gasto pela autarquia durante o ano de 2012 com publicações de atos oficiais no município. 1 unsupported_format
materia 202/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN informar o valor gasto pela autarquia durante o ano de 2012 com publicações de atos oficiais no município. 1 unsupported_format
materia 203/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito dos carroceiros de Garça. 1 unsupported_format
materia 204/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito dos veterinários da Prefeitura. 1 unsupported_format
sessao 4 2013-02-25 Ordinária — 1 extracted
norma 1041/2013 2013-02-22 Portaria COMPUTA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE E ADICIONAL, O TEMPO DE SERVIÇO CORRESPONDENTE A 08 (OITO) ANOS, 08 (OITO) MESES E 08 (OITO) DIAS, PRESTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA, PELA SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA 1 extracted
norma 1042/2013 2013-02-22 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO À SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, NA PROPORÇÃO DE 2,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2013 1 extracted
norma 1043/2013 2013-02-22 Portaria CONCEDE O 1º ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (LEI Nº 2680/1991, ART. 89) À SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, NA PROPORÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-19 Projeto de Decreto Legislativo Institui o título "Empresa Amiga do Idoso". 1 extracted
norma 1/2013 2013-02-19 Decreto Legislativo Constitui o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE. 1 unsupported_format
norma 2/2013 2013-02-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Garcense ao Sr. TELEMACO FERNANDES FILHO. 1 unsupported_format
norma 341/2013 2013-02-19 Resolução Altera o artigo 172 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante ao tempo da explicação pessoal, passando para a duração máxima e improrrogável de sessenta e cinco minutos. 1 unsupported_format
norma 342/2013 2013-02-19 Resolução Altera o artigo 215 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à leitura resumida dos requerimentos. 1 unsupported_format
materia 3/2013 2013-02-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão benemérito a Pedro Gelmi de Barros. 1 unsupported_format
materia 5/2013 2013-02-18 Moção Congratulações e aplausos ao Interact Clube de Garça por ter participado, no dia 02 de fevereiro de 2013, na cidade de Pederneiras do PIME - Plano Interactiano de Metas, onde apresentou o Projeto "Dependência química, não corra esse risco", conseguindo lograr o 1º lugar. 1 unsupported_format
materia 8/2013 2013-02-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 08, quadra "B", do bairro "Residencial dos Comerciários Sebastião de Mattos". 1 unsupported_format
materia 9/2013 2013-02-18 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3228 de 29 de dezembro de 1997. 1 unsupported_format