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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito pavimentação de trecho da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, cruzamento com a Rua Nabor Silva, em Vila Mariana. 1 unsupported_format
materia 133/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocação de areia no campinho de futebol localizado no Bairro Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 134/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Dr. Labieno da Costa Machado com a Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira ou com a Rua Gabriela. 1 unsupported_format
materia 135/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito retirar orelhão existente na Rua José Sanches defronte aos numerais: 125, 135, 124 e 134. 1 unsupported_format
materia 136/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito viabilizar cesta básica para a família da Sra. Cleuza Erculano que se encontra com muitas dificuldades. 1 unsupported_format
materia 137/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito dar continuidade ao Projeto Viola da Hora ou similar aos sábados na Praça Rui Barbosa. 1 unsupported_format
materia 138/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito construção de uma rotatória na Rua Brasil, próxima ao SAAE, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 139/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de alambrados no campo de futebol existente no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 140/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias, como instalação de vidraça ou porta, no espaço reservado ao comércio na rodoviária do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 141/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocação de asfalto na valeta existente na Rua Sete de Setembro, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 142/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocação de dobradiças na grade da galeria existente na Rua Sete de Setembro, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 143/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos para aplicação da Lei Federal nº 12.740/2012 que redefiniu os critérios para a caracterização das atividades ou operações perigosas, sobretudo no que diz respeito ao adicional de vida para os vigilantes de 30%. 1 unsupported_format
materia 144/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito para que juntamente com a CPFL faça vistorias constantemente nas lâmpadas dos postes de energia das vias públicas de Garça e Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 145/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito trocar um poste de madeira na Rua Alfredo de Souza Castro, próximo à esquina da Rua Guanabara (atrás do Centro Esportivo Social), neste Município. 1 unsupported_format
materia 146/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito viabilizar projeto para implantação de programa de capacitação para jovens, com cursos profissionalizantes em bairros do nosso Município e do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 147/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito podar uma árvore localizada na calçada da Rua Domingos Amado Bez esquina com Rua Cesar Correa Lopes. 1 unsupported_format
materia 148/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito implantar telefone público nos pontos finais das seguintes vias: Av. Presidente Vargas (trevo), Av. Dr. Rafael Paes de Barros (trevo), Rua Cel. Joaquim Piza (rotatória em construção). 1 unsupported_format
materia 149/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito intensificar ainda mais as gestões junto aos Deputados Federais para que os mesmos dotem no orçamento da União verbas para as áreas da saúde e educação de nosso município. 1 unsupported_format
materia 150/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de implementar o museu dos esportes do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 151/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar pelo qual motivo os varredores de rua não recebem o Adicional de Insalubridade. 1 unsupported_format
materia 151/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito projeto para implantação de piso e sinalização tátilnos seguintes locais: a) Terminal Rodoviário, b) Nos órgãos públicos da Prefeitura de Garça, como secretarias, maternais e escolas, c) calçadas, inclusive com obras, d) outros locais necessários. 1 unsupported_format
materia 152/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar pelo qual motivo os pedreiros não recebem o Adicional de Insalubridade. 1 unsupported_format
materia 152/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalar um caixa eletrônico nas proximidades do Lago Artificial J. K. Williams. 1 unsupported_format
materia 153/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Edinho Silva envidar esforços para viabilizar a destinação de verbas para a reforma da Igreja Matriz de São Pedro. 1 unsupported_format
materia 153/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito implantar, próximas às escolas,repartições públicas, no lago artificial, em locais de grande acesso de pessoas, faixa de segurança elevada, sinalizada com faixa de travessia de pedestres e dotada, principalmente, com rampa de transposição para veículos. 1 unsupported_format
materia 154/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Paulo Teixeira envidar esforços para viabilizar a destinação de verbas para a reforma da Igreja Matriz de São Pedro. 1 unsupported_format
materia 154/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de um semáforo na Rua Cel. Joaquim Piza, esquina com a Rua Tiradentes ou esquina com Rua Minas Gerais. 1 unsupported_format
materia 155/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Luiz Cláudio Marculino envidar esforços para viabilizar a destinação de verbas para a reforma da Igreja Matriz de São Pedro. 1 unsupported_format
materia 155/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar manutenção em postes de iluminação pública na praça Frei Aurélio. 1 unsupported_format
materia 156/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando à Depª. Est. Ana Perugini envidar esforços para viabilizar a destinação de verbas para a reforma da Igreja Matriz de São Pedro. 1 unsupported_format
materia 156/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito fiscalizar e notificar os proprietários de obras que estão lançando os rejeitos de construção civil em lotes vazios, principalmente em novos loteamentos onde a existência de terrenos vazios ainda é muito grande. 1 unsupported_format
materia 157/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando à Depª. Est. Ana Maria do Carmo Rosseto envidar esforços para viabilizar a destinação de verbas para a reforma da Igreja Matriz de São Pedro. 1 unsupported_format
materia 157/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito, em parceria com o Conseb's Lago, volte a realizar o projeto "amigos do lago". 1 unsupported_format
materia 158/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando à Depª. Est. Janete Rocha Pietá envidar esforços para viabilizar a destinação de verbas para a reforma da Igreja Matriz de São Pedro. 1 unsupported_format
materia 158/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalar uma farmácia popular/gratuita 24 horas. 1 unsupported_format
materia 159/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Vicente Cândido envidar esforços para viabilizar a destinação de verbas para a reforma da Igreja Matriz de São Pedro. 1 unsupported_format
materia 159/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito reativar o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo. 1 unsupported_format
materia 160/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Arlindo Chinaglia envidar esforços para viabilizar a destinação de verbas para a reforma da Igreja Matriz de São Pedro. 1 unsupported_format
materia 160/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito retirada do muro existente na Praça Avino Sêga e instalar no lugar, uma academia para a terceira idade. 1 unsupported_format
materia 161/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Cândido Vaccarezza envidar esforços para viabilizar a destinação de verbas para a reforma da Igreja Matriz de São Pedro. 1 unsupported_format
materia 161/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito ligação dos bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio através de via pavimentada. 1 unsupported_format
materia 162/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito de como foi feita a renovação dos membros da Comissão Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) 2012-2014. 1 unsupported_format
materia 162/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Luiz Monici. 1 unsupported_format
materia 163/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está sendo obedecida a norma que dispõe sobre obrigatoriedade do fornecimento, pelos supermercados, agências bancárias, shoppings, repartições públicas, de cadeira de rodas para os portadores de necessidades especiais e idosos. 1 unsupported_format
materia 163/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de um bolsão de lixo em um ponto ao longo do trecho da estrada de terra qua dá acesso ao Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 164/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito do agendamento de encaminhamentos da Secretaria Municipal de Saúde para serviços especializados. 1 unsupported_format
materia 164/2013 2013-02-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de um bolsão de lixo em um ponto ao longo do trecho da estrada de terra que dá acesso ao conjunto de chácaras defronte Às Indústrias Monjolinho (Deusa). 1 unsupported_format
materia 165/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da viabilidade de contruir centro comunitário, posto de saúde, creche, escola, no bairro Residencial Monte Verde. 1 unsupported_format
materia 166/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Lei nº 4.621/2011, que instituiu Acessibilidade aos Portadores de Deficiência no Município de Garça junto às Unidades Habitacionais em Loteamentos de Habitação de Interesse Social e a Lei nº 4.388/2009, que acrescentou a obrigatoriedade de execução de projeto de acessibilidade, estão sendo cumpridas. 1 unsupported_format
materia 167/2013 2013-02-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para realização de mapeamento das regiões mais necessitadas de acessibilidade e implantação de novos projetos de mobilidade. 1 unsupported_format