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10/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI, objetivando a cooperação técnica e financeira para a implantação de atividades complementares e sistemas de ensino nas escolas da rede municipal de educação de Garça. |
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102/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar operação "tapa buracos" na Rua Guarantã defronte ao numeral 532. |
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103/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos para que volte a ser de duplo sentido o fluxo de veículos na Rua das Flores do numeral 700 ao 900, em frente ao salão nobre da FAEF. |
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104/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito construção de uma valeta para escoamento das águas pluviais na Rua Sete de Setembro cruzamento com a Rua Eumene. |
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105/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocação de alambrados ao redor do campinho de futebol localizado no bairro São Benedito. |
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106/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito pavimentação da Rua Antônio Alfredo dos Santos, no bairro Jardim São Benedito. |
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107/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de um redutor de velocidades na Rua Brasil Joli, próximo ao numeral 64. |
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108/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito passagem de máquina niveladora no final da Rua Luiz Monici cruzamento com a Rua da Estação. |
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109/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito passagem de máquina niveladora no bairro rural Imaculada Conceição (banco da terra). |
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110/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade do Município sediar novamente o evento de "Corrida de Pedestre Noturno". |
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111/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito dar apoio aos atletas de pedestrianismo que representam nosso município em outros municípios. |
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112/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar em 2014 festas populares de carnaval em Garça e no Distrito de Jafa. |
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113/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar um projeto de conscientização sobre a causa animal nas escolas municipais em parceria com as ONG's existentes em nossa cidade. |
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114/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito construir uma casa no recinto de eventos Jaime Nogueira Miranda e que um servidor municipal more no local, administre e cuide do parque. |
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115/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar um curso de "gestão financeira doméstica" em parceria com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipal específico para os servidores. |
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116/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito analisar com atenção especial a situação da Sra. Adriana Anselmo de Campos e sua família, que se encontra com muitas dificuldades físicas, financeiras e emocionais, providenciando uma casa pra ela e seus filhos. |
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117/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito viabilizar treinamento de primeiros socorros aos funcionários de creches e escolas infantis de nossa cidade, em parceria com o Corpo de Bombeiros de Garça. |
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118/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar fiscalização em toda a cidade com o objetivo de adequar calçadas e passeios públicos. |
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119/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de um redutor de velocidade na Rua Urbano Bonfim, altura dos numerais 114 e 234, no Jardim Sol Nascente. |
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120/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito esforços no sentido de implantação de melhorias necessárias do Estádio Municipal "Frederico Platzeck", para que o mesmo seja retomado em sua normalidade. |
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121/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhor alocação para os comerciantes que exercem suas atividades na Praça Tancredo Neves. |
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122/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para que seja elaborado Projeto de Lei sobre a realização de campanhas educativas contra violência à mulher, no município de Garça. |
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122/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos no sentido de retirada de retorno existente na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, altura do numeral 3.100, e seja substituído o semáforo existente a frente por um de três tempos. |
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123/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há intenção, viabilidade e estudos para que seja criada uma coordenadoria de políticas para a mulher, ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social do nosso Município. |
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123/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos visando incluir aulas de música, artes cênicas e outras modalidades artísticas na grade curricular das escolas municipais. |
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124/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a relação de Programas Federais como: Bolsa Família, ESF, PRONATEC, Farmácia Popular, FUNDEB, SAMU, Brasil Sorridente, UPA, Minha casa, minha vida e Proinfância, que estão em atividade no nosso Município. |
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124/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à instalação de redutor de velocidade na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade nº 783. |
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125/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da criação de Centros de Educação Digital. |
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125/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder operação "tapa buracos" na Rua Tapajós. |
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126/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da liberação do alvará de funcionamento da empresa Claudinéia Salvador Guilherme ME. |
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126/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos visando a implantação de mão-única de direção na Rua Carlos Ferrari, no sentido bairro-centro. |
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127/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência para que forneça ao nosso município exemplares da cartilha "O Trabalhador com Deficiência - Inclusão pela Lei de Cotas" para serem distribuídas para nossos munícipes. |
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127/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos visando a colocação de mão-única de direção na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, sentido bairro-centro. |
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128/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Marcos Martins realizar gestões junto ao Governo do Estado visando destinação de repasse no valor de R$ 50.000,00 para o Patronato Juvenil Garcense. |
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128/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos visando a colocação demão-única de direção na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, no sentido bairro-centro. |
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129/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias realizar gestões junto ao Governo do Estado visando destinação de repasse no valor de R$ 50.000,00para o Patronato Juvenil Garcense. |
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129/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça, convidar autoridades competentes do município para informar medidas cautelares que foram adotadas para segurança em eventos com aglomeração de pessoas. |
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130/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando à Depª. Est. Rita Passos realizar gestões junto ao Governo do Estado visando destinação de repasse no valor de R$ 50.000,00 para o Patronato Juvenil Garcense. |
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131/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Coordenador da CGUE/DAE/SAS/MS informar como está o andamento do procedimento para implantação e instalação do SAMU no nosso município. |
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132/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura irá distribuir ovos de páscoa na rede municipal de ensino neste ano. |
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133/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito fornecer uma lista com os medicamentos de alto custo distribuídos atualmente da rede municipal de saúde com seus respectivos valores. |
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134/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito do prédio onde funcionava a Sub Prefeitura de Jafa. |
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135/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se pretende disponibilizar médicos pediatras nas USF's (unidades de saúde da família). |
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136/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito das ambulâncias da Prefeitura. |
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137/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito da situação das máquinas, tratores e caminhões da Prefeitura. |
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138/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito da possibilidade de realizar castrações dos animais da ONG SOS TOTÓ e ECO BRASIL, bem como fazer parcerias/convênio com a faculdade de medicina veterinária da FAEF. |
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139/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura possui algum projeto para erradicar e/ou controlar os peixes da espécie "piranha" que estão sendo encontrados no Lago Artificial de Garça. |
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140/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito da compra de caixas acústicas e mesas de som para montar um trio elétrico. |
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141/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor do IAPEN informar como foi efetuada a contratação do advogado Dr. Ricardo Aparecido Conessa. |
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142/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias realizar gestões junto às autoridades do Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para a cidade de Garça. |
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