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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2013 2013-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI, objetivando a cooperação técnica e financeira para a implantação de atividades complementares e sistemas de ensino nas escolas da rede municipal de educação de Garça. 1 unsupported_format
materia 102/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar operação "tapa buracos" na Rua Guarantã defronte ao numeral 532. 1 unsupported_format
materia 103/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos para que volte a ser de duplo sentido o fluxo de veículos na Rua das Flores do numeral 700 ao 900, em frente ao salão nobre da FAEF. 1 unsupported_format
materia 104/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito construção de uma valeta para escoamento das águas pluviais na Rua Sete de Setembro cruzamento com a Rua Eumene. 1 unsupported_format
materia 105/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocação de alambrados ao redor do campinho de futebol localizado no bairro São Benedito. 1 unsupported_format
materia 106/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito pavimentação da Rua Antônio Alfredo dos Santos, no bairro Jardim São Benedito. 1 unsupported_format
materia 107/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de um redutor de velocidades na Rua Brasil Joli, próximo ao numeral 64. 1 unsupported_format
materia 108/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito passagem de máquina niveladora no final da Rua Luiz Monici cruzamento com a Rua da Estação. 1 unsupported_format
materia 109/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito passagem de máquina niveladora no bairro rural Imaculada Conceição (banco da terra). 1 unsupported_format
materia 110/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade do Município sediar novamente o evento de "Corrida de Pedestre Noturno". 1 unsupported_format
materia 111/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito dar apoio aos atletas de pedestrianismo que representam nosso município em outros municípios. 1 unsupported_format
materia 112/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar em 2014 festas populares de carnaval em Garça e no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 113/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar um projeto de conscientização sobre a causa animal nas escolas municipais em parceria com as ONG's existentes em nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 114/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito construir uma casa no recinto de eventos Jaime Nogueira Miranda e que um servidor municipal more no local, administre e cuide do parque. 1 unsupported_format
materia 115/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar um curso de "gestão financeira doméstica" em parceria com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipal específico para os servidores. 1 unsupported_format
materia 116/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito analisar com atenção especial a situação da Sra. Adriana Anselmo de Campos e sua família, que se encontra com muitas dificuldades físicas, financeiras e emocionais, providenciando uma casa pra ela e seus filhos. 1 unsupported_format
materia 117/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito viabilizar treinamento de primeiros socorros aos funcionários de creches e escolas infantis de nossa cidade, em parceria com o Corpo de Bombeiros de Garça. 1 unsupported_format
materia 118/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar fiscalização em toda a cidade com o objetivo de adequar calçadas e passeios públicos. 1 unsupported_format
materia 119/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de um redutor de velocidade na Rua Urbano Bonfim, altura dos numerais 114 e 234, no Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 120/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito esforços no sentido de implantação de melhorias necessárias do Estádio Municipal "Frederico Platzeck", para que o mesmo seja retomado em sua normalidade. 1 unsupported_format
materia 121/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhor alocação para os comerciantes que exercem suas atividades na Praça Tancredo Neves. 1 unsupported_format
materia 122/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para que seja elaborado Projeto de Lei sobre a realização de campanhas educativas contra violência à mulher, no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 122/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos no sentido de retirada de retorno existente na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, altura do numeral 3.100, e seja substituído o semáforo existente a frente por um de três tempos. 1 unsupported_format
materia 123/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há intenção, viabilidade e estudos para que seja criada uma coordenadoria de políticas para a mulher, ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social do nosso Município. 1 unsupported_format
materia 123/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando incluir aulas de música, artes cênicas e outras modalidades artísticas na grade curricular das escolas municipais. 1 unsupported_format
materia 124/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a relação de Programas Federais como: Bolsa Família, ESF, PRONATEC, Farmácia Popular, FUNDEB, SAMU, Brasil Sorridente, UPA, Minha casa, minha vida e Proinfância, que estão em atividade no nosso Município. 1 unsupported_format
materia 124/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à instalação de redutor de velocidade na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade nº 783. 1 unsupported_format
materia 125/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da criação de Centros de Educação Digital. 1 unsupported_format
materia 125/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder operação "tapa buracos" na Rua Tapajós. 1 unsupported_format
materia 126/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da liberação do alvará de funcionamento da empresa Claudinéia Salvador Guilherme ME. 1 unsupported_format
materia 126/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando a implantação de mão-única de direção na Rua Carlos Ferrari, no sentido bairro-centro. 1 unsupported_format
materia 127/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando à Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência para que forneça ao nosso município exemplares da cartilha "O Trabalhador com Deficiência - Inclusão pela Lei de Cotas" para serem distribuídas para nossos munícipes. 1 unsupported_format
materia 127/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando a colocação de mão-única de direção na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, sentido bairro-centro. 1 unsupported_format
materia 128/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Marcos Martins realizar gestões junto ao Governo do Estado visando destinação de repasse no valor de R$ 50.000,00 para o Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 128/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando a colocação demão-única de direção na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, no sentido bairro-centro. 1 unsupported_format
materia 129/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias realizar gestões junto ao Governo do Estado visando destinação de repasse no valor de R$ 50.000,00para o Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 129/2013 2013-02-18 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça, convidar autoridades competentes do município para informar medidas cautelares que foram adotadas para segurança em eventos com aglomeração de pessoas. 1 unsupported_format
materia 130/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando à Depª. Est. Rita Passos realizar gestões junto ao Governo do Estado visando destinação de repasse no valor de R$ 50.000,00 para o Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 131/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Coordenador da CGUE/DAE/SAS/MS informar como está o andamento do procedimento para implantação e instalação do SAMU no nosso município. 1 unsupported_format
materia 132/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura irá distribuir ovos de páscoa na rede municipal de ensino neste ano. 1 unsupported_format
materia 133/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito fornecer uma lista com os medicamentos de alto custo distribuídos atualmente da rede municipal de saúde com seus respectivos valores. 1 unsupported_format
materia 134/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito do prédio onde funcionava a Sub Prefeitura de Jafa. 1 unsupported_format
materia 135/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se pretende disponibilizar médicos pediatras nas USF's (unidades de saúde da família). 1 unsupported_format
materia 136/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito das ambulâncias da Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 137/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito da situação das máquinas, tratores e caminhões da Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 138/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito da possibilidade de realizar castrações dos animais da ONG SOS TOTÓ e ECO BRASIL, bem como fazer parcerias/convênio com a faculdade de medicina veterinária da FAEF. 1 unsupported_format
materia 139/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura possui algum projeto para erradicar e/ou controlar os peixes da espécie "piranha" que estão sendo encontrados no Lago Artificial de Garça. 1 unsupported_format
materia 140/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito da compra de caixas acústicas e mesas de som para montar um trio elétrico. 1 unsupported_format
materia 141/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Diretor do IAPEN informar como foi efetuada a contratação do advogado Dr. Ricardo Aparecido Conessa. 1 unsupported_format
materia 142/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias realizar gestões junto às autoridades do Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para a cidade de Garça. 1 unsupported_format