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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 143/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Carlos Gianazi realizar gestões junto às autoridades do Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para a cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 144/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. José Bittencourt realizar gestões junto às autoridades do Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para a cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 145/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Leandro Finato Scornavacca realizar gestões junto às autoridades do Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para a cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 146/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Milton Vieira realizar gestões junto às autoridades do Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para a cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 147/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Osvaldo Verginio da Silva realizar gestões junto às autoridades do Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para a cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 148/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Estevam Galvão realizar gestões junto às autoridades do Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para a cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 149/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando à Depª. Est. Rita Passos realizar gestões junto às autoridades do Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para a cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 150/2013 2013-02-18 Requerimento Solicitando ao Dep. Fed. Devanir Ribeiro realizar gestões junto ao Governo Federal visando destinação de repasse de R$ 50.000,00 para o Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
norma 4814/2013 2013-02-18 Lei Altera o § 3º, do artigo 208, da Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal - deduzindo da base de cálculo do ISS - Construção Civil - os valores dos materiais utilizados em construção civil e subempreitadas. 1 unsupported_format
sessao 3 2013-02-18 Ordinária — 1 extracted
norma 1040/2013 2013-02-15 Portaria EXONERA, A PEDIDO, MARIA IZABEL CASALE OZAIA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, A PARTIR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 1 extracted
norma 1039/2013 2013-02-14 Portaria NOMEIA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, C.M.1, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-13 Projeto de Decreto Legislativo Constitui o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE. 1 unsupported_format
materia 2/2013 2013-02-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão garcense a Telêmaco Fernandes Filho. 1 unsupported_format
materia 3/2013 2013-02-13 Projeto de Resolução Altera o artigo 172 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante ao tempo da explicação pessoal, passando para a duração máxima e improrrogável de sessenta e cinco minutos. 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-13 Projeto de Resolução Altera o artigo 215 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à leitura resumida dos requerimentos. 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-13 Moção Pesar pelo falecimento, no dia 31 de janeiro de 2013, do ex-deputado, estadual e federal, LUIZ CARLOS SANTOS. 1 unsupported_format
materia 7/2013 2013-02-13 Projeto de Lei Ordinária Altera o parágrafo 4º do artigo 4º da Lei nº 3.516/2001, que criou a área denominada "Zona Azul" na cidade de Garça - Regulamenta o prazo de isenção do pagamento de zona azul para idosos e deficientes. 1 extracted
materia 65/2013 2013-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito alterar horário de trabalho dos servidores do departamento de trânsito (setor de pintura) para o período noturno. 1 unsupported_format
materia 66/2013 2013-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito, em parceria com as escolas municipais, estaduais e particulares, retornar o Garcaipira, festa junina com competição de quadrilhas e aberto à toda comunidade. 1 unsupported_format
materia 67/2013 2013-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar campeonato de xadrez e cursos para interessados nesta modalidade esportiva. 1 unsupported_format
materia 68/2013 2013-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito, em parceria com a Casa do Artesão e EMCA, realizar eventos culturais com feiras de artesanato em pontos estratégicos do município. 1 unsupported_format
materia 69/2013 2013-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito, realizar um evento com palestras para mulheres carentes de nossa cidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 08 de março. 1 unsupported_format
materia 70/2013 2013-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocação de tabela de basquete na quadra da Praça Miguel Mônico, localizada ao lado da EMEI Victor Hugo. 1 unsupported_format
materia 71/2013 2013-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocação de um redutor de velocidade "lombada" na Avenida Faustina, na quadra compreendida entre as Ruas Maria Izabel e José Porfírio. 1 unsupported_format
materia 72/2013 2013-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" nos bairros Jardim Brasil e Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 73/2013 2013-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito dessassoreamento das caixas de contenção de águas pluviais da Estrada 9 de Julho. 1 unsupported_format
materia 74/2013 2013-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito promover ligação da Rua Antonio Calvo, no Bairro Jardim Morada do Sol, ao Jardim Imperador, aproximadamente 10 metros, facilitando o trânsito de veículos entre o Distrito Industrial, Sol Nascente e Morada do Sol no Jardim Imperador. 1 unsupported_format
materia 75/2013 2013-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder notificação das empresas do Distrito Industrial, mais precisamente as situadas na Rua Leonildo Anseloni para que procedam ao calçamento do passeio público para evitar o acúmulo de lixo e entulho na rua. 1 unsupported_format
materia 76/2013 2013-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhoria no trânsito defronte à Escola do SESI, visto que a via é estreita e o tráfego de veículos intenso. 1 unsupported_format
materia 77/2013 2013-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito o retorno ao nosso município de uma unidade móvel do programa Alimente-se Bem do SESI. 1 unsupported_format
materia 78/2013 2013-02-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito de dívidas deixadas pela administração passada e valor em caixa no início da atual gestão. 1 unsupported_format
materia 78/2013 2013-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito fortalecer e com insistência, a realização das medidas necessárias no sentido de que façam outras parcerias com o SESI/SENAI, objetivando a implantação de cursos técnicos para a população de Garça e Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 79/2013 2013-02-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito do funcionamento da internet no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 79/2013 2013-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito roçagem e limpeza dos terrenos situados no Bairro Jardim Morada do Sol e Sol Nascente, principalmente no Centro Comunitário do Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 80/2013 2013-02-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito das piscinas inauguradas no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 80/2013 2013-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito cobertura e colocação de assentos em pontos de ônibus na via de acesso Garça/Marília, pontos situados antes e após a rotatória que dá acesso à FAEF, um de cada lado da via. 1 unsupported_format
materia 81/2013 2013-02-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito do pagamento do Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários da Saúde. 1 unsupported_format
materia 81/2013 2013-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de semáforo na confluência da Rua Padre Leite com a Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade. 1 unsupported_format
materia 82/2013 2013-02-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito do pagamento da insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde. 1 unsupported_format
materia 82/2013 2013-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito retirada do grande número de pombos que ficam alojados na estrutura de ferro da "Feira Livre", ou proceder colocação de tela. 1 unsupported_format
materia 83/2013 2013-02-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito da construção do prédio ocupado pela UPA. 1 unsupported_format
materia 83/2013 2013-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de um redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas, altura do numeral 280. 1 unsupported_format
materia 84/2013 2013-02-13 Requerimento Solicitando ao IAPEN proceder informações a respeito do montante devido pela Prefeitura, valor de repasse mensal pelos órgãos municipais, repasse da administração anterior e procedimento de conferência dos valores repassados pelos órgãos municipais. 1 unsupported_format
materia 84/2013 2013-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito manutenção na Praça da Paineiras, colocando iluminação no local. 1 unsupported_format
materia 85/2013 2013-02-13 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos, gestões afim de viabilizar R$ 20.000,00 para aquisição de taikos (tampores japoneses) para a formação do grupo de Taiko do nosso município. 1 unsupported_format
materia 85/2013 2013-02-13 Indicação Sugerindo ao SAAE instalação da rede de esgoto na Rua Baden Powell. 1 unsupported_format
materia 86/2013 2013-02-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Osvaldo Verginio da Silva, gestões afim de viabilizar R$ 20.000,00 para aquisição de taikos (tampores japoneses) para a formação do grupo de Taiko do nosso município. 1 unsupported_format
materia 86/2013 2013-02-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de um redutor de velocidade na Rua Gastão Vidigal, altura do numeral 300. 1 unsupported_format
materia 87/2013 2013-02-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Milton Vieira, gestões afim de viabilizar R$ 20.000,00 para aquisição de taikos (tampores japoneses) para a formação do grupo de Taiko do nosso município. 1 unsupported_format