| materia |
143/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Carlos Gianazi realizar gestões junto às autoridades do Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para a cidade de Garça. |
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| materia |
144/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. José Bittencourt realizar gestões junto às autoridades do Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para a cidade de Garça. |
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| materia |
145/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Leandro Finato Scornavacca realizar gestões junto às autoridades do Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para a cidade de Garça. |
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| materia |
146/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Milton Vieira realizar gestões junto às autoridades do Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para a cidade de Garça. |
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| materia |
147/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Osvaldo Verginio da Silva realizar gestões junto às autoridades do Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para a cidade de Garça. |
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| materia |
148/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Estevam Galvão realizar gestões junto às autoridades do Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para a cidade de Garça. |
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| materia |
149/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando à Depª. Est. Rita Passos realizar gestões junto às autoridades do Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para a cidade de Garça. |
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| materia |
150/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fed. Devanir Ribeiro realizar gestões junto ao Governo Federal visando destinação de repasse de R$ 50.000,00 para o Patronato Juvenil Garcense. |
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| norma |
4814/2013 |
2013-02-18 |
Lei |
Altera o § 3º, do artigo 208, da Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal - deduzindo da base de cálculo do ISS - Construção Civil - os valores dos materiais utilizados em construção civil e subempreitadas. |
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| sessao |
3 |
2013-02-18 |
Ordinária |
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| norma |
1040/2013 |
2013-02-15 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, MARIA IZABEL CASALE OZAIA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, A PARTIR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 |
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| norma |
1039/2013 |
2013-02-14 |
Portaria |
NOMEIA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, C.M.1, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Constitui o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadão garcense a Telêmaco Fernandes Filho. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-13 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 172 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante ao tempo da explicação pessoal, passando para a duração máxima e improrrogável de sessenta e cinco minutos. |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-13 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 215 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à leitura resumida dos requerimentos. |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-13 |
Moção |
Pesar pelo falecimento, no dia 31 de janeiro de 2013, do ex-deputado, estadual e federal, LUIZ CARLOS SANTOS. |
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| materia |
7/2013 |
2013-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o parágrafo 4º do artigo 4º da Lei nº 3.516/2001, que criou a área denominada "Zona Azul" na cidade de Garça - Regulamenta o prazo de isenção do pagamento de zona azul para idosos e deficientes. |
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| materia |
65/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito alterar horário de trabalho dos servidores do departamento de trânsito (setor de pintura) para o período noturno. |
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| materia |
66/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, em parceria com as escolas municipais, estaduais e particulares, retornar o Garcaipira, festa junina com competição de quadrilhas e aberto à toda comunidade. |
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| materia |
67/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar campeonato de xadrez e cursos para interessados nesta modalidade esportiva. |
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| materia |
68/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, em parceria com a Casa do Artesão e EMCA, realizar eventos culturais com feiras de artesanato em pontos estratégicos do município. |
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| materia |
69/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, realizar um evento com palestras para mulheres carentes de nossa cidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 08 de março. |
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| materia |
70/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocação de tabela de basquete na quadra da Praça Miguel Mônico, localizada ao lado da EMEI Victor Hugo. |
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| materia |
71/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocação de um redutor de velocidade "lombada" na Avenida Faustina, na quadra compreendida entre as Ruas Maria Izabel e José Porfírio. |
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| materia |
72/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" nos bairros Jardim Brasil e Nova Garça. |
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| materia |
73/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito dessassoreamento das caixas de contenção de águas pluviais da Estrada 9 de Julho. |
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| materia |
74/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito promover ligação da Rua Antonio Calvo, no Bairro Jardim Morada do Sol, ao Jardim Imperador, aproximadamente 10 metros, facilitando o trânsito de veículos entre o Distrito Industrial, Sol Nascente e Morada do Sol no Jardim Imperador. |
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| materia |
75/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder notificação das empresas do Distrito Industrial, mais precisamente as situadas na Rua Leonildo Anseloni para que procedam ao calçamento do passeio público para evitar o acúmulo de lixo e entulho na rua. |
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| materia |
76/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhoria no trânsito defronte à Escola do SESI, visto que a via é estreita e o tráfego de veículos intenso. |
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| materia |
77/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o retorno ao nosso município de uma unidade móvel do programa Alimente-se Bem do SESI. |
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| materia |
78/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito de dívidas deixadas pela administração passada e valor em caixa no início da atual gestão. |
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| materia |
78/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito fortalecer e com insistência, a realização das medidas necessárias no sentido de que façam outras parcerias com o SESI/SENAI, objetivando a implantação de cursos técnicos para a população de Garça e Distrito de Jafa. |
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| materia |
79/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito do funcionamento da internet no distrito de Jafa. |
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| materia |
79/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito roçagem e limpeza dos terrenos situados no Bairro Jardim Morada do Sol e Sol Nascente, principalmente no Centro Comunitário do Sol Nascente. |
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| materia |
80/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito das piscinas inauguradas no distrito de Jafa. |
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| materia |
80/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito cobertura e colocação de assentos em pontos de ônibus na via de acesso Garça/Marília, pontos situados antes e após a rotatória que dá acesso à FAEF, um de cada lado da via. |
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| materia |
81/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito do pagamento do Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários da Saúde. |
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| materia |
81/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de semáforo na confluência da Rua Padre Leite com a Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade. |
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| materia |
82/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito do pagamento da insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde. |
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| materia |
82/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito retirada do grande número de pombos que ficam alojados na estrutura de ferro da "Feira Livre", ou proceder colocação de tela. |
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| materia |
83/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito da construção do prédio ocupado pela UPA. |
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| materia |
83/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de um redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas, altura do numeral 280. |
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| materia |
84/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao IAPEN proceder informações a respeito do montante devido pela Prefeitura, valor de repasse mensal pelos órgãos municipais, repasse da administração anterior e procedimento de conferência dos valores repassados pelos órgãos municipais. |
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| materia |
84/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito manutenção na Praça da Paineiras, colocando iluminação no local. |
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| materia |
85/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos, gestões afim de viabilizar R$ 20.000,00 para aquisição de taikos (tampores japoneses) para a formação do grupo de Taiko do nosso município. |
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| materia |
85/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao SAAE instalação da rede de esgoto na Rua Baden Powell. |
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| materia |
86/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Osvaldo Verginio da Silva, gestões afim de viabilizar R$ 20.000,00 para aquisição de taikos (tampores japoneses) para a formação do grupo de Taiko do nosso município. |
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| materia |
86/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de um redutor de velocidade na Rua Gastão Vidigal, altura do numeral 300. |
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| materia |
87/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Milton Vieira, gestões afim de viabilizar R$ 20.000,00 para aquisição de taikos (tampores japoneses) para a formação do grupo de Taiko do nosso município. |
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