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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1038/2013 2013-02-08 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, OFICIAL LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º/04/2011 a 31/03/2012, NO PERÍODO DE 13/02/2013 a 04/03/2013 1 extracted
norma 1036/2013 2013-02-06 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DIA 13 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, ATÉ ÀS 13H; E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL PARA A QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO, NO HORÁRIO REGIMENTAL 1 extracted
norma 1037/2013 2013-02-06 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE ESTUDOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito explicar o motivo de término e extinção do basquetebol. 1 unsupported_format
materia 1/2013 2013-02-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre a extinção do voto secreto e sessões secretas no âmbito da Câmara Municipal de Garça. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-04 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera os artigos 140 e 141 da Lei Orgânica Municipal no tocante a publicidade das leis e atos administrativos municipais. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhoria na legislação municipal que dispõe sobre a concessão de uso de terrenos no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 1/2013 2013-02-04 Moção Congratulações e aplausos ao subtenente Cesar Ricardo Valasque Trindade, por ter assumido, no dia 14 de janeiro, o comando do Tiro de Guerra 02-014 de Garça. 1 unsupported_format
materia 2/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara de Garça informar se estão sendo tomadas as providências legais para que seja instalado e em pleno funcionamento o Programa "Câmara no Bairro". 1 unsupported_format
materia 2/2013 2013-02-04 Projeto de Resolução Altera os artigos 148 e 149 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante às publicações dos atos oficiais dos poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-04 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera os artigos 22 e 61 da Lei Orgânica Municipal, extinguindo o voto secreto nas deliberações da Câmara Municipal de Garça. 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de uma academia de ginástica para idosos na praça localizada defronte a EE. Profª. Nely Carbonieri de Andrade. 1 unsupported_format
materia 2/2013 2013-02-04 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Milton Cezar Costa Fabrício, o Miltinho Palmeirense, pelo período que esteve à frente na ADG - Associação dos Deficientes de Garça, como presidente, pelo excelente trabalho desenvolvido. 1 unsupported_format
materia 3/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar se estão sendo tomadas as providências legais para que seja instalado e em pleno funcionamento a legislação sobre a Câmara Mirim. 1 unsupported_format
materia 3/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de um semáforo na confluência das ruas Barão do Rio Branco e Heitor Penteado. 1 unsupported_format
materia 3/2013 2013-02-04 Moção Pesar à cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, pela tragédia ocorrida no último dia 27 de janeiro na Boate Kiss. 1 unsupported_format
materia 4/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se estão sendo tomadas as providências legais para que seja instalado e em pleno funcionamento o Programa Prefeito Mirim. 1 unsupported_format
materia 4/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de um redutor de velocidade na Rua Princesa Isabel, na altura do nº 10. 1 unsupported_format
materia 5/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à realização, em conjunto com as autoridades competentes, de operação para proceder à vistoria in locum e documental, nas casas noturnas, clubes sociais, locais de concentração de pessoas, inclusive se todos possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB. 1 unsupported_format
materia 5/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma agência do Poupatempo Móvel em Garça. 1 unsupported_format
materia 6/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Presidente do TRT 15 a construção de prédio próprio para abrigar a Vara do Trabalho de Garça. 1 unsupported_format
materia 6/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação de uma creche para idoso no Município. 1 unsupported_format
materia 7/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de instalação de ponto eletrônico digital nas USFs, UPA e em outros locais de serviço à saúde para controlar a entrada e saída dos médicos. 1 unsupported_format
materia 7/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de um "parquinho infantil" na Praça Frei Aurélio Di Falco. 1 unsupported_format
materia 8/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informar o andamento da instalação da 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 8/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito que nas próximas campanhas "antidrogas", ocorram 1 vez por mês nas escolas municipais, projetos sociais de caráter interdisciplinar com a participação de representantes da comunidade escolar e demais órgãos ligados ao assunto. 1 unsupported_format
materia 9/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao DER a construção de uma passarela na via de acesso Garça/Marília, próximo à rotatória ali existente para travessia de universitários. 1 unsupported_format
materia 9/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito construção de uma calçada para ser utilizada pelos estudantes da FAEF, no trecho da ponte da FEPASA até a rotatória que dá acesso ao Campus, sentido saída para Marília. 1 unsupported_format
materia 10/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do Município ingressar no Programa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres. 1 unsupported_format
materia 10/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito construção de uma passarela na via de acesso de Garça/Marília, próximo à rotatória ali existente. 1 unsupported_format
materia 11/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há interesse de se realizar parceria para a criação e instalação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Município. 1 unsupported_format
materia 11/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar capinação e pode de vegetação em terreno ao lado e aos fundos do Hospital São Lucas, UPA e residência de religiosas. 1 unsupported_format
materia 12/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Município. 1 unsupported_format
materia 12/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito retomar o funcionamento da Orquestra Santa Cecília, junto à direção do Movimento Pró-Cultura. 1 unsupported_format
materia 13/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando à Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Garça apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Município. 1 unsupported_format
materia 13/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar planejamento na Prefeitura Municipal, elaborando-se uma nova legislação referente ao Código de Posturas. 1 unsupported_format
materia 14/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando à OAB de Garça apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Município. 1 unsupported_format
materia 14/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar o planejamento na Prefeitura Municipal, elaborando-se uma nova legislação referente ao Cóodigo de Obras e Edificações. 1 unsupported_format
materia 15/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando à Coordenadoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Município. 1 unsupported_format
materia 15/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à pintura de solo e iluminação da quadra poliesportiva no Bairro Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 16/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Município. 1 unsupported_format
materia 16/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito reforma geral do parquinho infantil no Bairro Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 17/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Município. 1 unsupported_format
materia 17/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocação de tela maior atrás dos gols do campinho de futebol no Bairro Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 18/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Município. 1 unsupported_format
materia 18/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito conserto das guias e sarjetas no Bairro Jardim Sol Nascente nos locais onde foram retiradas árvores de passeio público, principalmente nas ruas Victor Neubern e José de Oliveira Solto. 1 unsupported_format
materia 19/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando à ACIG apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Município. 1 unsupported_format
materia 19/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito construção de uma cobertura na frente da USF Região Oeste. 1 unsupported_format
materia 20/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Garça apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Município. 1 unsupported_format
materia 20/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" nos Bairros Jardim Sol Nascente, Morada do Sol e Nova Garça. 1 unsupported_format