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1038/2013 |
2013-02-08 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, OFICIAL LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º/04/2011 a 31/03/2012, NO PERÍODO DE 13/02/2013 a 04/03/2013 |
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1036/2013 |
2013-02-06 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DIA 13 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, ATÉ ÀS 13H; E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL PARA A QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO, NO HORÁRIO REGIMENTAL |
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1037/2013 |
2013-02-06 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE ESTUDOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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1/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito explicar o motivo de término e extinção do basquetebol. |
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1/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a extinção do voto secreto e sessões secretas no âmbito da Câmara Municipal de Garça. |
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1/2013 |
2013-02-04 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera os artigos 140 e 141 da Lei Orgânica Municipal no tocante a publicidade das leis e atos administrativos municipais. |
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1/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhoria na legislação municipal que dispõe sobre a concessão de uso de terrenos no Distrito Industrial. |
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1/2013 |
2013-02-04 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao subtenente Cesar Ricardo Valasque Trindade, por ter assumido, no dia 14 de janeiro, o comando do Tiro de Guerra 02-014 de Garça. |
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2/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara de Garça informar se estão sendo tomadas as providências legais para que seja instalado e em pleno funcionamento o Programa "Câmara no Bairro". |
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2/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Resolução |
Altera os artigos 148 e 149 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante às publicações dos atos oficiais dos poderes Executivo e Legislativo. |
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2/2013 |
2013-02-04 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera os artigos 22 e 61 da Lei Orgânica Municipal, extinguindo o voto secreto nas deliberações da Câmara Municipal de Garça. |
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2/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de uma academia de ginástica para idosos na praça localizada defronte a EE. Profª. Nely Carbonieri de Andrade. |
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2/2013 |
2013-02-04 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Milton Cezar Costa Fabrício, o Miltinho Palmeirense, pelo período que esteve à frente na ADG - Associação dos Deficientes de Garça, como presidente, pelo excelente trabalho desenvolvido. |
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3/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar se estão sendo tomadas as providências legais para que seja instalado e em pleno funcionamento a legislação sobre a Câmara Mirim. |
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3/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um semáforo na confluência das ruas Barão do Rio Branco e Heitor Penteado. |
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3/2013 |
2013-02-04 |
Moção |
Pesar à cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, pela tragédia ocorrida no último dia 27 de janeiro na Boate Kiss. |
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4/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se estão sendo tomadas as providências legais para que seja instalado e em pleno funcionamento o Programa Prefeito Mirim. |
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4/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de um redutor de velocidade na Rua Princesa Isabel, na altura do nº 10. |
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5/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à realização, em conjunto com as autoridades competentes, de operação para proceder à vistoria in locum e documental, nas casas noturnas, clubes sociais, locais de concentração de pessoas, inclusive se todos possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB. |
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5/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma agência do Poupatempo Móvel em Garça. |
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6/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente do TRT 15 a construção de prédio próprio para abrigar a Vara do Trabalho de Garça. |
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6/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação de uma creche para idoso no Município. |
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7/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de instalação de ponto eletrônico digital nas USFs, UPA e em outros locais de serviço à saúde para controlar a entrada e saída dos médicos. |
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7/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de um "parquinho infantil" na Praça Frei Aurélio Di Falco. |
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8/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informar o andamento da instalação da 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. |
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8/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que nas próximas campanhas "antidrogas", ocorram 1 vez por mês nas escolas municipais, projetos sociais de caráter interdisciplinar com a participação de representantes da comunidade escolar e demais órgãos ligados ao assunto. |
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9/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao DER a construção de uma passarela na via de acesso Garça/Marília, próximo à rotatória ali existente para travessia de universitários. |
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9/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito construção de uma calçada para ser utilizada pelos estudantes da FAEF, no trecho da ponte da FEPASA até a rotatória que dá acesso ao Campus, sentido saída para Marília. |
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10/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do Município ingressar no Programa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres. |
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10/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito construção de uma passarela na via de acesso de Garça/Marília, próximo à rotatória ali existente. |
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11/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há interesse de se realizar parceria para a criação e instalação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Município. |
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11/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar capinação e pode de vegetação em terreno ao lado e aos fundos do Hospital São Lucas, UPA e residência de religiosas. |
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12/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Município. |
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12/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito retomar o funcionamento da Orquestra Santa Cecília, junto à direção do Movimento Pró-Cultura. |
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13/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Solicitando à Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Garça apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Município. |
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13/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar planejamento na Prefeitura Municipal, elaborando-se uma nova legislação referente ao Código de Posturas. |
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14/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Solicitando à OAB de Garça apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Município. |
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14/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar o planejamento na Prefeitura Municipal, elaborando-se uma nova legislação referente ao Cóodigo de Obras e Edificações. |
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15/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Solicitando à Coordenadoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Município. |
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15/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à pintura de solo e iluminação da quadra poliesportiva no Bairro Jardim Sol Nascente. |
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16/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Município. |
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16/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reforma geral do parquinho infantil no Bairro Jardim Sol Nascente. |
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17/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Município. |
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17/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocação de tela maior atrás dos gols do campinho de futebol no Bairro Jardim Sol Nascente. |
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18/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Município. |
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18/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito conserto das guias e sarjetas no Bairro Jardim Sol Nascente nos locais onde foram retiradas árvores de passeio público, principalmente nas ruas Victor Neubern e José de Oliveira Solto. |
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19/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Solicitando à ACIG apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Município. |
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19/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito construção de uma cobertura na frente da USF Região Oeste. |
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20/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Garça apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC no Município. |
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20/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" nos Bairros Jardim Sol Nascente, Morada do Sol e Nova Garça. |
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