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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao SAAE, mudança de local de poço de visita da rede de esgoto, a qual foi construída na calçada do imóvel situado na Rua Leopoldo Bosquê, número 119, procedendo-se à colocação na rua. 1 unsupported_format
materia 46/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito tapar o buraco localizado na Rua Guarantã, defronte o nº 895. 1 unsupported_format
materia 47/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao SAAE, canalização em nascente situada entre os bairros Jardim Brasil e Nova Garça, mais precisamente no término da rua Luiz Valsecchi e a colocação de barreiras de contenção. 1 unsupported_format
materia 47/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito notificar os proprietários dos imóveis localizados na avenida Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 48/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao SAAE, verificar e solucionar problema de mau cheiro e até vazamento de esgoto quando a bomba de recalque do Bairro Jardim Nova Garça é acionada, principalmente nas duas quadras finais da Rua João Correia Leite de Morais, na Vila Cavalcanti. 1 unsupported_format
materia 48/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito adequações na Rua Pe. Paulo Toledo Leite, sobretudo a partir da confluência com a Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade (sentido centro-bairro). 1 unsupported_format
materia 49/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando à Raptur mudança do ponto de ônibus da Rua Antônio Leal de Oliveira para a Rua José Sanches, defronte à USF, no Bairro Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 49/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito adequações na Rua Carlos Ferrari, sobretudo a partir da confluência com a Rua Mechiades Nery (sentido centro - bairro). 1 unsupported_format
materia 50/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a creche que está sendo construída no Bairro Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 50/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar meios para pavimentar o trecho remanescente sem essa benfeitoria localizado na Rua Borba Gato, Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 51/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade da doação de um carro e a construção de uma nova sede para a Casa Abrigo. 1 unsupported_format
materia 51/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar meios para pavimentar a Rua G, no Jardim Mondriam. 1 unsupported_format
materia 52/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe a possibilidade da Prefeitura colocar iluminação na pista de caminhada do Parque Jaime Nogueira. 1 unsupported_format
materia 52/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito meios para pavimentar a Rua Ipê, no Jardim Paineiras. 1 unsupported_format
materia 53/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao SAAE providências visando à poda de cerca-viva em área de reserva ambiental pertencente àquela autarquia, na Rua 7 de setembro, no Distrito de Jafa, onde era o Sítio do Toyota. 1 unsupported_format
materia 53/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de um semáforo na confluência da Rua Carlos Gomes com a Avenida Rafael Paes de Barros. 1 unsupported_format
materia 54/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito manter contato com o DER/SP visando a possibilidade da construção de uma estrada paralela à Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros - SP 294, no trecho compreendido entre o trevo do Distrito de Jafa e o trevo de Garça. 1 unsupported_format
materia 54/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de um semáforo na confluência da Rua Armando Sales de Oliveira com a Avenida Victor Hugo Boareto. 1 unsupported_format
materia 55/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando à CPFL colocação de 3 luminárias nos postes de iluminação existentes no final da Rua Delfino Alves, altura do numeral 550. 1 unsupported_format
materia 55/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Presidente da Camara implantação do Disque-Câmara (0800) na Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 56/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o prédio onde funcionava o Consebs Mariana pode ser usado para outra atividade ou até mesmo ser alugado para terceiros. 1 unsupported_format
materia 56/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito mudança do sistema de estacionamento de veículos defronte ao Hospital São Lucas, nos moldes da Praça Ruy Barbosa. 1 unsupported_format
materia 57/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de ser adotado fluxo único de direção na Rua Coronel Joaquim Piza, no sentido bairro-centro. 1 unsupported_format
materia 57/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito agendamento de audiência pública com o Presidente do Tribunal de Justiça de SP, para tratar sobre o andamento e instalação da Terceira Vara Cível da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 58/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações acerca da conclusão da pavimentação asfáltica no Jardim Mondrian, nas Ruas 1 e G. 1 unsupported_format
materia 58/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara determinar o cumprimento da Resolução nº 331/2010 de 28/09/2010 - determinando ser obrigatório o uso nas correspondências e em toda publicidade da Câmara Municipal de Garça a mensagem "DOE SANGUE E SALVE VIDAS". 1 unsupported_format
materia 59/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se todas as boates e clubes de Garça possuem Alvará de Funcionamento. 1 unsupported_format
materia 59/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara tomar as devidas providências para o cumprimento do Decreto Legislativo nº 07/2010, que criou o Prêmio de Cidadania "Trote Solidário" que será atribuído anualmente na última sexta-feira do mês de março. 1 unsupported_format
materia 60/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando à Base de Bombeiros de Garça informar se os clubes e boates de Garça possuem hidrantes. 1 unsupported_format
materia 60/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara, na forma do disposto do Decreto Legislativo nº 03/2003, e outras legislações pertinentes, que confira o Título de Mérito Esportivo, ao atleta Adiano Silva. 1 unsupported_format
materia 61/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito do recolhimento do FGTS dos funcionários da Prefeitura constratados através do Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 61/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara realizar uma sessão extraordinária de caráter solene, para homenagear o esportista "Marco Antônio Dias de Morais" com o título de "Mérito Esportivo". 1 unsupported_format
materia 62/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da falta de asfalto e condições precárias no final da Av.Paineiras. 1 unsupported_format
materia 62/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito notificar os proprietários dos terrenos localizados na Rua Antonio Ramos Neto, no Bairro Takeo Toyota para procederem à limpeza, bem como providenciarem placas com os dizeres "Proibido Jogar Lixo neste Local". 1 unsupported_format
materia 63/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações acerca da situação e a utilização do prédio onde estava instalada à FAEF, na Rua das Flores. 1 unsupported_format
materia 63/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito manutenção do campo de futebol de terra, na Vila Araceli, colocando os ganchos que sustentam as redes nas traves, instalando uma bomba d'água para que o campo possa ser regado e barreira de proteção para a mina de água existente no local. 1 unsupported_format
materia 64/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Gestor da Coopergarça informar quem era o gestor na administração passada e quem são os cooperados, bem como o encaminhamento das planilhas financeiras. 1 unsupported_format
materia 64/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara de Garça a instituição do Programa de Internet Popular na Câmara. 1 unsupported_format
materia 65/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do fornecimento de um computador com acesso à internet para a Casa do Artesão. 1 unsupported_format
materia 66/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a aquisição de notebooks. 1 unsupported_format
materia 67/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de animais no bosque municipal e o estado de saúde dos mesmos, em especial do leão, bem como se há estudos visando evitar a infestação de gatos naquele local. 1 unsupported_format
materia 68/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações acerca da atual situação do distrito industrial Teixeira Pinto em relação a sua ocupação. 1 unsupported_format
materia 69/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade da Prefeitura disponibilizar ônibus no período matutino nos moldes do disponibilizado aos estudantes do período noturno que estudam em Marília. 1 unsupported_format
materia 70/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade da implantação do Programa Atividade Delegada no Município. 1 unsupported_format
materia 71/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a UPA e a possibilidade de ser reaberto o Pronto Socorro do Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 72/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da existência de extintores nas escolas da rede municipal. 1 unsupported_format
materia 73/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da fiscalização de extintores no comércio, bares e restaurantes da cidade. 1 unsupported_format
materia 74/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito dos aparelhos de mamografia de Garça e casos de câncer de mama no Município. 1 unsupported_format
materia 75/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando à Direção do Banco Santander informar quais medidas podem ser tomadas para solucionar o problema dos funcionários que são barrados na porta giratória por conta do uso da bota com biqueira de ferro. 1 unsupported_format
materia 76/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento do procedimento para implantação e instalação do SAMU em nosso Município. 1 unsupported_format