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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2012 2012-12-18 Redação Final Altera o § 3º, do artigo 208, da Lei Municiupal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal - deduzindo da base de cálculo do ISS - Construção Civil - os valores dps materiais utilizados em construção civil e subempreitadas. 1 unsupported_format
materia 8/2012 2012-12-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Garcense ao Dr. Fernando Capez. 1 unsupported_format
materia 8/2012 2012-12-18 Emenda Altera o § 3º, do artigo 208, da Lei Municiupal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal - deduzindo da base de cálculo do ISS - Construção Civil - os valores dos materiais utilizados em construção civil e subempreitadas. 0 no document
materia 9/2012 2012-12-18 Emenda Altera o § 3º, do artigo 208, da Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal - deduzindo da base de cálculo do ISS - Construção Civil - os valores dos materiais utilizados em construção civil e subempreitadas. 0 no document
materia 85/2012 2012-12-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina vias públicas e bens públicos municipais. 1 unsupported_format
materia 86/2012 2012-12-18 Projeto de Lei Ordinária Expande área urbana da sede do Município. 1 unsupported_format
norma 7/2012 2012-12-18 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Garcense ao Dr. Fernando Capez. 1 unsupported_format
sessao 23 2012-12-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 24 2012-12-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 25 2012-12-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 83/2012 2012-12-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza transferências de áreas nos Distritos Industriais. 1 unsupported_format
materia 84/2012 2012-12-17 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a "FAEF JUNIOR". 1 unsupported_format
norma 4802/2012 2012-12-14 Lei Cria o Conselho Municipal da Comunidade Negra de Garça e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4801/2012 2012-12-11 Lei PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 unsupported_format
materia 78/2012 2012-12-10 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS FRANCISCANAS DE GARÇA. 1 unsupported_format
materia 79/2012 2012-12-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina vias públicas e bens públicos municipais. 1 unsupported_format
materia 80/2012 2012-12-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com o IAPEN. 1 unsupported_format
materia 81/2012 2012-12-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais na Área da Saúde. 1 unsupported_format
materia 82/2012 2012-12-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o § 3º, do artigo 208, da Lei Municiupal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal - deduzindo da base de cálculo do ISS - Construção Civil - os valores dps materiais utilizados em construção civil e subempreitadas. 1 unsupported_format
materia 184/2012 2012-12-10 Moção Congratulações e Aplausos ao garcense Mauro Olívio Martinelli, médico da Seleção Brasileira de Futsal, Campeão do Mundo de 2012. 1 unsupported_format
materia 185/2012 2012-12-10 Moção Congratulações e Aplausos ao advogado carvalhense Dr. Caio Augusto Silva dos Santos, eleito Secretário-Geral da OAB-SP. 1 unsupported_format
materia 443/2012 2012-12-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a denominação de uma via, logradouro ou próprio público do Município de Alcides Ângelo Gamba. 1 unsupported_format
norma 340/2012 2012-12-10 Resolução Altera diversos artigos da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
sessao 22 2012-12-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 40 2012-12-10 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2012 2012-12-04 Redação Final Cria o Conselho Municipal da Comunidade Negra de Garça e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 25/2012 2012-12-04 Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera diversos artigos da Lei Orgânica Municipal. 1 unsupported_format
materia 77/2012 2012-12-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a notificação de casos de Leishimaniose Canina Visceral. 1 unsupported_format
materia 179/2012 2012-12-03 Moção Congratulações e aplausos ao novo Comando Geral da Polícia Militar, o Coronel Benedito Roberto Meira, atual chefe da Casa Militar do Governo do Estado. 1 unsupported_format
materia 180/2012 2012-12-03 Moção Congratulações e aplausos ao novo Delegado Geral da Polícia Civil, Dr. Luiz Maurício Souza Blazeck. 1 unsupported_format
materia 181/2012 2012-12-03 Moção Congratulações e aplausos ao Governador Geraldo Alckmin pelo envio à Assembleia Legislativa de São Paulo de projeto que alterou a Lei nº 10.291/1968 - que instituiu o Regime especial de trabalho policial - aprovado e publicado como Lei Complementar nº 1.188/2012. 1 unsupported_format
materia 182/2012 2012-12-03 Moção Congratulações e aplausos ao Dr. Carlos Eduardo Boiça Marcondes de Moura e Dr. Ricardo Ramalho, eleitos presidente e vice da OAB de Garça, respectivamente, bem como a toda a chapa eleita. 1 unsupported_format
materia 183/2012 2012-12-03 Moção Congratulações e aplausos ao Dr. Marcos da Costa, eleito Presidente da OAB do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
materia 1330/2012 2012-12-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito do recebimento do crédito especial no montante de R$ 1.647.935,05, a ser repassado pela União, em decorrência de Convênio para Implantação do Projeto "Garça TIConecta" no município de Garça e Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 1331/2012 2012-12-03 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo estudos no sentido de promover a implantação do Projeto "Restaurante Popular Bom Prato" em nosso Município. 1 unsupported_format
materia 1332/2012 2012-12-03 Requerimento Solicitando ao Deputado Antônio Salim Curiati reiterar pedido de solicitação de estudos no sentido de promover a implantação do Projeto "Restaurante Popular Bom Prato" em nosso Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1333/2012 2012-12-03 Requerimento Solicitando ao Deputado Fernando Capez reiterar pedido de solicitação de estudos no sentido de promover a implantação do Projeto "Restaurante Popular Bom Prato" em nosso Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1334/2012 2012-12-03 Requerimento Solicitando ao Deputado Vinícius Camarinha reiterar pedido de solicitação de estudos no sentido de promover a implantação do Projeto "Restaurante Popular Bom Prato" em nosso Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1335/2012 2012-12-03 Requerimento Solicitando ao Deputado André do Prado reiterar pedido de solicitação de estudos no sentido de promover a implantação do Projeto "Restaurante Popular Bom Prato" em nosso Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1336/2012 2012-12-03 Requerimento Solicitando ao Deputado Pedro Tobias reiterar pedido de solicitação de estudos no sentido de promover a implantação do Projeto "Restaurante Popular Bom Prato" em nosso Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1337/2012 2012-12-03 Requerimento Solicitando ao Deputado Campos Machado reiterar pedido de solicitação de estudos no sentido de promover a implantação do Projeto "Restaurante Popular Bom Prato" em nosso Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1338/2012 2012-12-03 Requerimento Solicitando à Deputada Rita Passos reiterar pedido de solicitação de estudos no sentido de promover a implantação do Projeto "Restaurante Popular Bom Prato" em nosso Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1339/2012 2012-12-03 Requerimento Solicitando à Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça informações a respeito de convênio com o SUS. 1 unsupported_format
materia 1340/2012 2012-12-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a instalação de brinquedos em parques, exclusivamente para utilização de cadeirantes e deficientes físicos. 1 unsupported_format
norma 10/2012 2012-12-03 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 10/2012 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça, no valor de R$ 10.000,00. 0 no document
norma 4800/2012 2012-12-03 Lei Institui o "Dia do Jornalista" no âmbito do município de Garça. 1 unsupported_format
sessao 22 2012-12-03 Extraordinária — 0 no document
sessao 39 2012-12-03 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2012 2012-11-28 Emenda Cria o Conselho Municipal da Comunidade Negra de Garça e dá outras providências. 0 no document
norma 4799/2012 2012-11-28 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias 2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.647.935,05, a ser repassado pela União através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em decorrência de Convênio para Implantação do Projeto "Garça TIConecta" no Município de Garça e Distrito de Jafa. 1 unsupported_format