| sessao |
20 |
2012-11-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2012-11-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2012 |
2012-11-27 |
Emenda |
Cria o Conselho Municipal da Comunidade Negra de Garça e dá outras providências.(substitui palavra no artigo 6º) |
0 |
no document
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| materia |
3/2012 |
2012-11-27 |
Emenda |
Cria o Conselho Municipal da Comunidade Negra de Garça e dá outras providências.(Modifica artigo 5º) |
0 |
no document
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| materia |
4/2012 |
2012-11-27 |
Emenda |
Cria o Conselho Municipal da Comunidade Negra de Garça e dá outras providências.(Inclui parágrafo único no artigo 7º. |
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no document
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| materia |
75/2012 |
2012-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia do Jornalista" no âmbito do município de Garça. |
1 |
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| materia |
76/2012 |
2012-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias 2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.647.935,05, a ser repassado pela União através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em decorrência de Convênio para Implantação do Projeto "Garça TIConecta" no Município de Garça e Distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
174/2012 |
2012-11-26 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Câmara Municipal de Garça pela realização de sessão solene em comemoração ao Dia da Consciência Negra, no úlitmo dia 20 de novembro. |
1 |
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| materia |
175/2012 |
2012-11-26 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça pela formatura do PROERD no último dia 20 de novembro. |
1 |
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| materia |
176/2012 |
2012-11-26 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à ETEC Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros pela inauguração da nova quadra Poliesportiva "Profª Alessandra Martins Gomes" e dos laboratórios de Química, Física e Biologia, em solenidade ocorrida no último dia 22 de novembro. |
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| materia |
177/2012 |
2012-11-26 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Osvaldo Herédia pelo recebimento da "Medalha Brigadeiro Tobias" da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, no último dia 13 de novembro, em razão dos excepcionais e relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo, mais precisamente nas atividades voluntárias de Polícia Comunitária. |
1 |
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| materia |
178/2012 |
2012-11-26 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Ministro Joaquim Barbosa pela sua posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal, no último dia 22 de novembro. |
1 |
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| materia |
436/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a roçagem do mato em viela da Rua Salvador Zago, no Bairro Nova Garça. |
1 |
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| materia |
437/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito notificação de proprietário de terreno situado na Rua Antonio Leal de Oliveira, defronte o nº 144, para limpeza. |
1 |
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| materia |
438/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a denominação de uma via ou próprio público do Município de "Profª Alessandra Martins Gomes". |
1 |
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| materia |
439/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a roçagem da grama e mato da Creche no Distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
440/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a passagem de máquina niveladora na Estrada do Kaikan e Ouro Branco. |
1 |
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| materia |
441/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça alteração no Regimento Interno no tocante à permissão de faltas abonadas justificadas por motivo de doença e/ou luto. |
1 |
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| materia |
442/2012 |
2012-11-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação tapa buracos n confluência da Rua Francisco da Silva Braga com Rua das Flores. |
1 |
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| materia |
1324/2012 |
2012-11-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição do medicamento Prolopa destinado a pacientes com Mal de Parkinson. |
1 |
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| materia |
1325/2012 |
2012-11-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o a possibilidade de fornecimento de planta gratuita para tipo de construção que especifica. |
1 |
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| materia |
1326/2012 |
2012-11-26 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL mudança de localização de poste situado na Rua Antonio Leal de Oliveira, no Bairro Jardim Sol Nascente, ao lado da Igreja Assembleia de Deus. |
1 |
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| materia |
1327/2012 |
2012-11-26 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL a substituição de lâmpadas queimadas na área urbana do Município. |
1 |
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| materia |
1328/2012 |
2012-11-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão de asfaltamento da Rua 1, nas proximidades do Bairro Jardim Mondrian. |
1 |
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| materia |
1329/2012 |
2012-11-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça providências cabíveis acerca de denúncia de mau atendimento na UPA, especialmente no que culminou na morte de um munícipe - que especifica - recentemente. |
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| sessao |
38 |
2012-11-26 |
Ordinária |
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1 |
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| norma |
1029/2012 |
2012-11-23 |
Portaria |
DESIGNA ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO COMO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CERIMONIAL DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS EM 7 DE OUTUBRO DE 2012 |
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| materia |
74/2012 |
2012-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal da Comunidade Negra de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
173/2012 |
2012-11-19 |
Moção |
Congratulação e aplausos ao Sr. Comandante Antonio Carlos de Souza, pela conquista do Posto de General da Brigada. |
1 |
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| materia |
433/2012 |
2012-11-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito substituição de uma árvore localizada na rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, defronte ao numeral 705. |
1 |
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| materia |
434/2012 |
2012-11-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito substituição de uma árvore localizada na rua Sargento Ademir Rodrigues, defronte o numeral 19. |
1 |
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| materia |
435/2012 |
2012-11-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar limpeza geral em um terreno na rua Nabor Silva, 307. |
1 |
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| materia |
1316/2012 |
2012-11-19 |
Requerimento |
Solicitando à Direção da América Latina Logística (ALL) tomar as providências devidas quanto à conservação da Estação Ferroviária de várias cidades inclusive Garça. |
1 |
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| materia |
1317/2012 |
2012-11-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Projeto de Lei disciplinando a possibilidade de extinção do crédito de dívidas de pequeno valor. |
1 |
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| materia |
1318/2012 |
2012-11-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito adesão ao Programa Federal de Mamografia Móvel. |
1 |
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| materia |
1319/2012 |
2012-11-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito ação conjunta com os Poderes Legislativo e Judiciário e diversos setores, na elaboração temática, celebração e instituição da "Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes". |
1 |
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| materia |
1320/2012 |
2012-11-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da inundação ocorrida no Núcleo de Educação Infantil Prefeito Júlio Julinho Marcondes de Moura. |
1 |
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| materia |
1321/2012 |
2012-11-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da suspensão do fornecimento de ração para o animal do zelador do Aeroporto Municipal. |
1 |
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| materia |
1322/2012 |
2012-11-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da falta de fornecimento de medicamentos de alto custo. |
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| materia |
1323/2012 |
2012-11-19 |
Requerimento |
Solicitando às farmácias locais, informações sobre a Campanha de Descarte de Medicamentos. |
1 |
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| sessao |
37 |
2012-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4798/2012 |
2012-11-14 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.407/2010, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para curso de inglês. |
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| norma |
6/2012 |
2012-11-13 |
Decreto Legislativo |
Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" à Família Serzedelo, na pessoa da Sra. Umilinda Costa Serzedelo. |
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| norma |
9/2012 |
2012-11-13 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 09/2012 - Designa comissão de que trata o Decreto Legislativo nº 07/2006, que instituiu na Câmara Municipal de Garça o Diploma de "Atirador Destaque do Ano". |
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no document
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| materia |
3/2012 |
2012-11-12 |
Projeto de Resolução |
Altera diversos artigos da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
3/2012 |
2012-11-12 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera diversos artigos da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
170/2012 |
2012-11-12 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Octaviano Pereira de Andrade, ocorrido em 04 de novembro de 2012. |
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| materia |
171/2012 |
2012-11-12 |
Moção |
Congratulação e aplausos ao Sr. Alex Sander Lobo, proprietário da Academia Work Body pela realização de seminário com o campeão mundial de jiu-jitsu Caio Almeida. |
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| materia |
172/2012 |
2012-11-12 |
Moção |
Congratulação e aplausos ao Sargento Jaime Venâncio, instrutor do Tiro de Guerra, que foi transferido para uma unidade do Exército de Dourados-MS, em promoção. |
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| materia |
432/2012 |
2012-11-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito poda de uma árvore localizada na rua Prof. Jorge Mitsui Yamauchi, número 8, Jafa. |
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