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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 20 2012-11-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2012-11-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2012 2012-11-27 Emenda Cria o Conselho Municipal da Comunidade Negra de Garça e dá outras providências.(substitui palavra no artigo 6º) 0 no document
materia 3/2012 2012-11-27 Emenda Cria o Conselho Municipal da Comunidade Negra de Garça e dá outras providências.(Modifica artigo 5º) 0 no document
materia 4/2012 2012-11-27 Emenda Cria o Conselho Municipal da Comunidade Negra de Garça e dá outras providências.(Inclui parágrafo único no artigo 7º. 0 no document
materia 75/2012 2012-11-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Dia do Jornalista" no âmbito do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 76/2012 2012-11-26 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias 2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.647.935,05, a ser repassado pela União através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em decorrência de Convênio para Implantação do Projeto "Garça TIConecta" no Município de Garça e Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 174/2012 2012-11-26 Moção Congratulações e Aplausos à Câmara Municipal de Garça pela realização de sessão solene em comemoração ao Dia da Consciência Negra, no úlitmo dia 20 de novembro. 1 unsupported_format
materia 175/2012 2012-11-26 Moção Congratulações e Aplausos à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça pela formatura do PROERD no último dia 20 de novembro. 1 unsupported_format
materia 176/2012 2012-11-26 Moção Congratulações e Aplausos à ETEC Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros pela inauguração da nova quadra Poliesportiva "Profª Alessandra Martins Gomes" e dos laboratórios de Química, Física e Biologia, em solenidade ocorrida no último dia 22 de novembro. 1 unsupported_format
materia 177/2012 2012-11-26 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Osvaldo Herédia pelo recebimento da "Medalha Brigadeiro Tobias" da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, no último dia 13 de novembro, em razão dos excepcionais e relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo, mais precisamente nas atividades voluntárias de Polícia Comunitária. 1 unsupported_format
materia 178/2012 2012-11-26 Moção Congratulações e Aplausos ao Ministro Joaquim Barbosa pela sua posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal, no último dia 22 de novembro. 1 unsupported_format
materia 436/2012 2012-11-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito a roçagem do mato em viela da Rua Salvador Zago, no Bairro Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 437/2012 2012-11-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito notificação de proprietário de terreno situado na Rua Antonio Leal de Oliveira, defronte o nº 144, para limpeza. 1 unsupported_format
materia 438/2012 2012-11-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito a denominação de uma via ou próprio público do Município de "Profª Alessandra Martins Gomes". 1 unsupported_format
materia 439/2012 2012-11-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito a roçagem da grama e mato da Creche no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 440/2012 2012-11-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito a passagem de máquina niveladora na Estrada do Kaikan e Ouro Branco. 1 unsupported_format
materia 441/2012 2012-11-26 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça alteração no Regimento Interno no tocante à permissão de faltas abonadas justificadas por motivo de doença e/ou luto. 1 unsupported_format
materia 442/2012 2012-11-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação tapa buracos n confluência da Rua Francisco da Silva Braga com Rua das Flores. 1 unsupported_format
materia 1324/2012 2012-11-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição do medicamento Prolopa destinado a pacientes com Mal de Parkinson. 1 unsupported_format
materia 1325/2012 2012-11-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o a possibilidade de fornecimento de planta gratuita para tipo de construção que especifica. 1 unsupported_format
materia 1326/2012 2012-11-26 Requerimento Solicitando à CPFL mudança de localização de poste situado na Rua Antonio Leal de Oliveira, no Bairro Jardim Sol Nascente, ao lado da Igreja Assembleia de Deus. 1 unsupported_format
materia 1327/2012 2012-11-26 Requerimento Solicitando à CPFL a substituição de lâmpadas queimadas na área urbana do Município. 1 unsupported_format
materia 1328/2012 2012-11-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão de asfaltamento da Rua 1, nas proximidades do Bairro Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 1329/2012 2012-11-26 Requerimento Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça providências cabíveis acerca de denúncia de mau atendimento na UPA, especialmente no que culminou na morte de um munícipe - que especifica - recentemente. 1 unsupported_format
sessao 38 2012-11-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1029/2012 2012-11-23 Portaria DESIGNA ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO COMO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CERIMONIAL DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS EM 7 DE OUTUBRO DE 2012 1 extracted
materia 74/2012 2012-11-19 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal da Comunidade Negra de Garça e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 173/2012 2012-11-19 Moção Congratulação e aplausos ao Sr. Comandante Antonio Carlos de Souza, pela conquista do Posto de General da Brigada. 1 unsupported_format
materia 433/2012 2012-11-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito substituição de uma árvore localizada na rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, defronte ao numeral 705. 1 unsupported_format
materia 434/2012 2012-11-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito substituição de uma árvore localizada na rua Sargento Ademir Rodrigues, defronte o numeral 19. 1 unsupported_format
materia 435/2012 2012-11-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar limpeza geral em um terreno na rua Nabor Silva, 307. 1 unsupported_format
materia 1316/2012 2012-11-19 Requerimento Solicitando à Direção da América Latina Logística (ALL) tomar as providências devidas quanto à conservação da Estação Ferroviária de várias cidades inclusive Garça. 1 unsupported_format
materia 1317/2012 2012-11-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito Projeto de Lei disciplinando a possibilidade de extinção do crédito de dívidas de pequeno valor. 1 unsupported_format
materia 1318/2012 2012-11-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito adesão ao Programa Federal de Mamografia Móvel. 1 unsupported_format
materia 1319/2012 2012-11-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito ação conjunta com os Poderes Legislativo e Judiciário e diversos setores, na elaboração temática, celebração e instituição da "Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes". 1 unsupported_format
materia 1320/2012 2012-11-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da inundação ocorrida no Núcleo de Educação Infantil Prefeito Júlio Julinho Marcondes de Moura. 1 unsupported_format
materia 1321/2012 2012-11-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da suspensão do fornecimento de ração para o animal do zelador do Aeroporto Municipal. 1 unsupported_format
materia 1322/2012 2012-11-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da falta de fornecimento de medicamentos de alto custo. 1 unsupported_format
materia 1323/2012 2012-11-19 Requerimento Solicitando às farmácias locais, informações sobre a Campanha de Descarte de Medicamentos. 1 unsupported_format
sessao 37 2012-11-19 Ordinária — 1 extracted
norma 4798/2012 2012-11-14 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.407/2010, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para curso de inglês. 1 unsupported_format
norma 6/2012 2012-11-13 Decreto Legislativo Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" à Família Serzedelo, na pessoa da Sra. Umilinda Costa Serzedelo. 1 unsupported_format
norma 9/2012 2012-11-13 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 09/2012 - Designa comissão de que trata o Decreto Legislativo nº 07/2006, que instituiu na Câmara Municipal de Garça o Diploma de "Atirador Destaque do Ano". 0 no document
materia 3/2012 2012-11-12 Projeto de Resolução Altera diversos artigos da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 3/2012 2012-11-12 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera diversos artigos da Lei Orgânica Municipal. 1 unsupported_format
materia 170/2012 2012-11-12 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Octaviano Pereira de Andrade, ocorrido em 04 de novembro de 2012. 1 unsupported_format
materia 171/2012 2012-11-12 Moção Congratulação e aplausos ao Sr. Alex Sander Lobo, proprietário da Academia Work Body pela realização de seminário com o campeão mundial de jiu-jitsu Caio Almeida. 1 unsupported_format
materia 172/2012 2012-11-12 Moção Congratulação e aplausos ao Sargento Jaime Venâncio, instrutor do Tiro de Guerra, que foi transferido para uma unidade do Exército de Dourados-MS, em promoção. 1 unsupported_format
materia 432/2012 2012-11-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito poda de uma árvore localizada na rua Prof. Jorge Mitsui Yamauchi, número 8, Jafa. 1 unsupported_format