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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1299/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinícius Camarinha esforços para viabilizar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça, Hospital São Lucas, APAE de Garça, Asilo dos Velhos "Frederico Ozanan", Patronato Juvenil Garcense, Patrulha Juvenil de Garça e Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 1300/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez esforços para viabilizar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça, Hospital São Lucas, APAE de Garça, Asilo dos Velhos "Frederico Ozanan", Patronato Juvenil Garcense, Patrulha Juvenil de Garça e Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 1301/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando à Dep. Rita Passos esforços para viabilizar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça, Hospital São Lucas, APAE de Garça, Asilo dos Velhos "Frederico Ozanan", Patronato Juvenil Garcense, Patrulha Juvenil de Garça e Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 1302/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem - DER - Assis, informar o motivo pelo qual até a presente data não foi colocada e afixada telas de proteção, placas de proteção tipo "guard-rail" nos trevos, junto ao perímetro urbano que corta o Distrito de Jafa, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 1 unsupported_format
materia 1303/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao DER - Assis, reforçar pedido para que a empresa S.A. Paulista concretize o trabalho de acesso ao Clube da AABB, Banespinha e também ao acesso à Estrada do Bairro Santo André. 1 unsupported_format
materia 1304/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Campos Machado esforços no sentido de que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal de Futebol, Frederico Platzeck de Garça. 1 unsupported_format
materia 1305/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. André do Prado esforços no sentido de que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal de Futebol, Frederico Platzeck de Garça. 1 unsupported_format
materia 1306/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Antonio Salim Curiati esforços no sentido de que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal de Futebol, Frederico Platzeck de Garça. 1 unsupported_format
materia 1307/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz esforços no sentido de que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal de Futebol, Frederico Platzeck de Garça. 1 unsupported_format
materia 1308/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias esforços no sentido de que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal de Futebol, Frederico Platzeck de Garça. 1 unsupported_format
materia 1309/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinícius Camarinha esforços no sentido de que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal de Futebol, Frederico Platzeck de Garça. 1 unsupported_format
materia 1310/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez esforços no sentido de que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal de Futebol, Frederico Platzeck de Garça. 1 unsupported_format
materia 1311/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando à Dep. Rita Passos esforços no sentido de que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal de Futebol, Frederico Platzeck de Garça. 1 unsupported_format
materia 1312/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da falta de atendimento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento ao Senhor Aparecido Donizete de Oliveira que faleceu no dia 04 de novembro último. 1 unsupported_format
materia 1313/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito disponibilizar servidor para instalar uma rede para controle de pombos na creche Virgília C. Pinto. 1 unsupported_format
materia 1314/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar em que fase se encontra o processo de agendamento e/ou encaminhamento da senhora Maria Leontina Silvério, residente à rua Prefeito Salviano, 1850 para realizar cirurgias de cisto, mioma e hernias. 1 unsupported_format
materia 1315/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de serem novamente colocadas as barreiras de ferro na calçada que separa a Rua Paulo de Freitas da Av. Labieno da Costa Machado, no bairro João Paulo. 1 unsupported_format
norma 4797/2012 2012-11-12 Lei Prevê, na revenda de cigarros, mostruário e propaganda em local próprio. 1 unsupported_format
sessao 19 2012-11-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 36 2012-11-12 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2012 2012-11-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" à Família Serzedelo, na pessoa da Sra. Umilinda Costa Serzedelo. 1 unsupported_format
materia 72/2012 2012-11-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 4.655/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012, e a Lei Municipal nº 4.712/2011, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012 - alterando o percentual permitido para abertura de créditos adicionais, passando para 62% da despesa total fixada pelas Leis. 1 unsupported_format
materia 73/2012 2012-11-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.407/2010, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para curso de inglês. 1 unsupported_format
materia 169/2012 2012-11-05 Moção Repúdio à agressão e morte de um pequeno cão de raça pinscher por seu próprio dono. 1 unsupported_format
materia 431/2012 2012-11-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocar o nome de "Edmilson dos Anjos" em uma via, logradouro ou próprio público do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1238/2012 2012-11-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito do Bar localizado na rua Heitor Penteado, 443. 1 unsupported_format
materia 1239/2012 2012-11-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da instalação da Feira da Lua em nosso município. 1 unsupported_format
materia 1240/2012 2012-11-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito de projeto visando regulamentar horário para carga e descarga de caminhões na região central do Município. 1 unsupported_format
materia 1241/2012 2012-11-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da pavimentação da Rua G, no Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 1242/2012 2012-11-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da UPA - Unidade de Pronto Atendimento. 1 unsupported_format
materia 1243/2012 2012-11-05 Requerimento Solicitando ao Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, liberar seis lousas digitais para a FATEC Garça. 1 unsupported_format
materia 1244/2012 2012-11-05 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado, Secretário Estadual de Transportes e ao Diretor do DER-Assis construir uma rotatória, no atual cruzamento em frente a entrada do campus da FATEC de Garça, Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda e Bairro Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 1245/2012 2012-11-05 Requerimento Solicitando à autoridade judicial remeter a esta Casa de Leis, cópia do Processo nº 513/2012, a respeito de Concurso Público para contratação de Professores, e informar em que fase se encontra para final julgamento. 1 unsupported_format
materia 1246/2012 2012-11-05 Requerimento Solicitando ao Delegado da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de São Paulo da Comarca de Garça, remeter a esta Casa de Leis informações a respeito do processo eleitoral nº 79173.2012.626.0047. 1 unsupported_format
materia 1247/2012 2012-11-05 Requerimento Solicitando ao Ministério Público do Estado de São Paulo em Garça, informações a respeito do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Macchione Projeto, Construção e Pavimentação Ltda.que foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
materia 1248/2012 2012-11-05 Requerimento Solicitando ao Presidente da Casa, enviar ofícios para os escritórios de contabilidade do município, no sentido de comunicar que já é possível que as pessoas físicas e jurídicas façam doações de parte do I.R. para entidades assistenciais locais através do FUMCAD. 1 unsupported_format
sessao 35 2012-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2012 2012-10-31 Redação Final Prevê, na revenda de cigarros, mostruário e propaganda em local próprio. 1 unsupported_format
materia 167/2012 2012-10-29 Moção Congratulações e Aplausos pela iniciativa de Dalva Maria da Silva - técnica em Radiologia do Setor de Imagens - Mamografia do Hospital São Lucas e colaboração de Célia M. Silva Campos, do setor administrativo, pela apresentação de projeto de divulgação do movimento "Outubro Rosa". 1 unsupported_format
materia 168/2012 2012-10-29 Moção Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha pela sua eleição ao cargo de prefeito do Município de Marília. 1 unsupported_format
materia 424/2012 2012-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito a denominação de uma via, logradouro ou próprio público de Paulo Koury. 1 unsupported_format
materia 425/2012 2012-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Floriano Peixoto, altura do nº 501. 1 unsupported_format
materia 426/2012 2012-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pavimentação de trecho da Rua Luiz Valsecchi, próximo à Av. da Saudade. 1 unsupported_format
materia 427/2012 2012-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas, nas adjacências da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça. 1 unsupported_format
materia 428/2012 2012-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua São Paulo, próximo à Rua Fernando Costa. 1 unsupported_format
materia 429/2012 2012-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias na sinalização de trânsito nas proximidades das escolas do SESI e Hatsue Toyota, bem como com a instalação de "lombada". 1 unsupported_format
materia 430/2012 2012-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar ao setor competente proceder à visita em residência que especifica visando a possibilidade de fornecimento de uma cesta básica mensal. 1 unsupported_format
materia 1216/2012 2012-10-29 Requerimento Solicitando a todos os órgãos de imprensa do Município de Garça a veiculação de notícia de que todos os cidadãos do Estado de São Paulo poderão apresentar emendas ao Orçamento Estadual 2013 através do Portal da Assembleia Legislativa até o dia 05/11/2012. 1 unsupported_format
materia 1217/2012 2012-10-29 Requerimento Solicitando à SPAIPA, representante da marca Coca-Cola em Marília, a inclusão de Garça e Distrito de Jafa na tradicional "Carreata de Natal Coca-Cola". 1 unsupported_format
materia 1218/2012 2012-10-29 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado informar o andamento do processo de pavimentação da estrada vicinal rural em Garça que dá acesso ao Bairro 9 de Julho. 1 unsupported_format