| materia |
1299/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Vinícius Camarinha esforços para viabilizar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça, Hospital São Lucas, APAE de Garça, Asilo dos Velhos "Frederico Ozanan", Patronato Juvenil Garcense, Patrulha Juvenil de Garça e Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. |
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1300/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fernando Capez esforços para viabilizar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça, Hospital São Lucas, APAE de Garça, Asilo dos Velhos "Frederico Ozanan", Patronato Juvenil Garcense, Patrulha Juvenil de Garça e Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. |
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| materia |
1301/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
Solicitando à Dep. Rita Passos esforços para viabilizar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça, Hospital São Lucas, APAE de Garça, Asilo dos Velhos "Frederico Ozanan", Patronato Juvenil Garcense, Patrulha Juvenil de Garça e Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. |
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1302/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem - DER - Assis, informar o motivo pelo qual até a presente data não foi colocada e afixada telas de proteção, placas de proteção tipo "guard-rail" nos trevos, junto ao perímetro urbano que corta o Distrito de Jafa, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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| materia |
1303/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao DER - Assis, reforçar pedido para que a empresa S.A. Paulista concretize o trabalho de acesso ao Clube da AABB, Banespinha e também ao acesso à Estrada do Bairro Santo André. |
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| materia |
1304/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Campos Machado esforços no sentido de que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal de Futebol, Frederico Platzeck de Garça. |
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| materia |
1305/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. André do Prado esforços no sentido de que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal de Futebol, Frederico Platzeck de Garça. |
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| materia |
1306/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Antonio Salim Curiati esforços no sentido de que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal de Futebol, Frederico Platzeck de Garça. |
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| materia |
1307/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz esforços no sentido de que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal de Futebol, Frederico Platzeck de Garça. |
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| materia |
1308/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Pedro Tobias esforços no sentido de que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal de Futebol, Frederico Platzeck de Garça. |
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| materia |
1309/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Vinícius Camarinha esforços no sentido de que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal de Futebol, Frederico Platzeck de Garça. |
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| materia |
1310/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fernando Capez esforços no sentido de que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal de Futebol, Frederico Platzeck de Garça. |
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| materia |
1311/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
Solicitando à Dep. Rita Passos esforços no sentido de que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 para reforma e adaptação do Estádio Municipal de Futebol, Frederico Platzeck de Garça. |
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| materia |
1312/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da falta de atendimento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento ao Senhor Aparecido Donizete de Oliveira que faleceu no dia 04 de novembro último. |
1 |
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| materia |
1313/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito disponibilizar servidor para instalar uma rede para controle de pombos na creche Virgília C. Pinto. |
1 |
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| materia |
1314/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar em que fase se encontra o processo de agendamento e/ou encaminhamento da senhora Maria Leontina Silvério, residente à rua Prefeito Salviano, 1850 para realizar cirurgias de cisto, mioma e hernias. |
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| materia |
1315/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de serem novamente colocadas as barreiras de ferro na calçada que separa a Rua Paulo de Freitas da Av. Labieno da Costa Machado, no bairro João Paulo. |
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| norma |
4797/2012 |
2012-11-12 |
Lei |
Prevê, na revenda de cigarros, mostruário e propaganda em local próprio. |
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| sessao |
19 |
2012-11-12 |
Extraordinária |
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extracted
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| sessao |
36 |
2012-11-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2012 |
2012-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" à Família Serzedelo, na pessoa da Sra. Umilinda Costa Serzedelo. |
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| materia |
72/2012 |
2012-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº. 4.655/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012, e a Lei Municipal nº 4.712/2011, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012 - alterando o percentual permitido para abertura de créditos adicionais, passando para 62% da despesa total fixada pelas Leis. |
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| materia |
73/2012 |
2012-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.407/2010, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para curso de inglês. |
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| materia |
169/2012 |
2012-11-05 |
Moção |
Repúdio à agressão e morte de um pequeno cão de raça pinscher por seu próprio dono. |
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| materia |
431/2012 |
2012-11-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocar o nome de "Edmilson dos Anjos" em uma via, logradouro ou próprio público do município de Garça. |
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| materia |
1238/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito do Bar localizado na rua Heitor Penteado, 443. |
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| materia |
1239/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da instalação da Feira da Lua em nosso município. |
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| materia |
1240/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito de projeto visando regulamentar horário para carga e descarga de caminhões na região central do Município. |
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| materia |
1241/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da pavimentação da Rua G, no Jardim Mondrian. |
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| materia |
1242/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da UPA - Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
1243/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, liberar seis lousas digitais para a FATEC Garça. |
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| materia |
1244/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado, Secretário Estadual de Transportes e ao Diretor do DER-Assis construir uma rotatória, no atual cruzamento em frente a entrada do campus da FATEC de Garça, Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda e Bairro Jardim Gisele. |
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| materia |
1245/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
Solicitando à autoridade judicial remeter a esta Casa de Leis, cópia do Processo nº 513/2012, a respeito de Concurso Público para contratação de Professores, e informar em que fase se encontra para final julgamento. |
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| materia |
1246/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Delegado da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de São Paulo da Comarca de Garça, remeter a esta Casa de Leis informações a respeito do processo eleitoral nº 79173.2012.626.0047. |
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| materia |
1247/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público do Estado de São Paulo em Garça, informações a respeito do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Macchione Projeto, Construção e Pavimentação Ltda.que foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| materia |
1248/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Casa, enviar ofícios para os escritórios de contabilidade do município, no sentido de comunicar que já é possível que as pessoas físicas e jurídicas façam doações de parte do I.R. para entidades assistenciais locais através do FUMCAD. |
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| sessao |
35 |
2012-11-05 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| materia |
2/2012 |
2012-10-31 |
Redação Final |
Prevê, na revenda de cigarros, mostruário e propaganda em local próprio. |
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| materia |
167/2012 |
2012-10-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela iniciativa de Dalva Maria da Silva - técnica em Radiologia do Setor de Imagens - Mamografia do Hospital São Lucas e colaboração de Célia M. Silva Campos, do setor administrativo, pela apresentação de projeto de divulgação do movimento "Outubro Rosa". |
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| materia |
168/2012 |
2012-10-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha pela sua eleição ao cargo de prefeito do Município de Marília. |
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| materia |
424/2012 |
2012-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a denominação de uma via, logradouro ou próprio público de Paulo Koury. |
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| materia |
425/2012 |
2012-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Floriano Peixoto, altura do nº 501. |
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| materia |
426/2012 |
2012-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pavimentação de trecho da Rua Luiz Valsecchi, próximo à Av. da Saudade. |
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| materia |
427/2012 |
2012-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas, nas adjacências da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça. |
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| materia |
428/2012 |
2012-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua São Paulo, próximo à Rua Fernando Costa. |
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| materia |
429/2012 |
2012-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias na sinalização de trânsito nas proximidades das escolas do SESI e Hatsue Toyota, bem como com a instalação de "lombada". |
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| materia |
430/2012 |
2012-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar ao setor competente proceder à visita em residência que especifica visando a possibilidade de fornecimento de uma cesta básica mensal. |
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| materia |
1216/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
Solicitando a todos os órgãos de imprensa do Município de Garça a veiculação de notícia de que todos os cidadãos do Estado de São Paulo poderão apresentar emendas ao Orçamento Estadual 2013 através do Portal da Assembleia Legislativa até o dia 05/11/2012. |
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| materia |
1217/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
Solicitando à SPAIPA, representante da marca Coca-Cola em Marília, a inclusão de Garça e Distrito de Jafa na tradicional "Carreata de Natal Coca-Cola". |
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| materia |
1218/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado informar o andamento do processo de pavimentação da estrada vicinal rural em Garça que dá acesso ao Bairro 9 de Julho. |
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