| materia |
1201/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia recursos ao Município de Garça para a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Saúde da Mulher. |
1 |
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| materia |
1202/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado informações sobre a previsão para o início do asfaltamento da estrada vicinal que liga à Torre da Embratel ao Bairro Jardim dos Eucaliptos, passando pelo Bairro Jardim Adrianita, no Município de Garça. |
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| materia |
1203/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado a colocação imediata para votação do projeto de lei nº 377/2012, de autoria do Deputado Fernando Capez que proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de animais em hospitais ou clínicas veterinárias da rede privada, visando à sua aprovação. |
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| materia |
1204/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações acerca da continuidade da Escolinha Municipal de Natação. |
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| materia |
1205/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a dispensa de profissionais entre estagiários e comissionados. |
1 |
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| materia |
1206/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando à EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística informações sobre a demissão dos integrantes da Orquestra Santa Cecília. |
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| materia |
1207/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a suspensão do transporte para os professores que fazem o curso pró letramento em Gália. |
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| materia |
1208/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações acerca do recolhimento das contribuições dos professores contratados. |
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| materia |
1209/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez apresentação de Projeto de Lei visando à transformção do Município de Garça em Estância Turística. |
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| materia |
1210/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf emendas à proposta orçamentária para 2013 em benefício do Município de Garça. |
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| materia |
1211/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia emendas à proposta orçamentária para 2013 em benefício do Município de Garça. |
1 |
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| materia |
1212/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha emendas à proposta orçamentária para 2013 em benefício do Município de Garça. |
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| materia |
1213/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando aos Ministros da Educação e da Ciência e Tecnologia esforços visando à instalação de uma unidade de Escola Técnica Federal em Garça. |
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| materia |
1214/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando à direção do SESI em Garça informar se há disponibilidade de vaga para criança que especifica para o ano letivo de 2013. |
1 |
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| materia |
1215/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado a colocação em pauta o mais breve possível do projeto de lei complementar nº 31/2012, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 10.291/1968, que instituiu o Regime Especial de Trabalho Policial. |
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| sessao |
33 |
2012-10-22 |
Ordinária |
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extracted
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| materia |
71/2012 |
2012-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
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| materia |
150/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. José Alcides Faneco, pela sua eleição ao cargo de Chefe do Poder Executivo de Garça. |
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| materia |
151/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Francisco Christóforo Júnior, pela sua eleição ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
152/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Paulo André Faneco, pela sua eleição ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
153/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Elias de Oliveira - Eli da Eligás, pela sua eleição ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
154/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Sra. Patrícia Morato Marangão, pela sua reeleição ao cargo de vereadora da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
155/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Antônio Franco dos Santos "Bacana" pela sua reeleição ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
156/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Ademar Salvador, pela sua eleição ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
157/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Adamir Maurício de Barros, pela sua reeleição ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
158/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Vanderlei Aparecido Ferreira - Prof. Vanderlei, pela sua eleição ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
159/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura, pela sua reeleição ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
160/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Sebastião Toldato Galego - Tião Galego, pela sua eleição ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
161/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. José Aparecido da Silva - Zelito, pela sua eleição ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
162/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Valdemar Zimiani, pela sua eleição ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
163/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Luiz Antonio Menabô - Luizinho Barbeiro, pela sua eleição ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
164/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Marcos Lopes Miranda, pela sua eleição ao cargo de vice-prefeito do Poder Executivo de Garça. |
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| materia |
419/2012 |
2012-10-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito poda de uma árvore localizada na Rua Augusto Bosquê, esquina com a Rua Alameda Manoel de Carvalho. |
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| materia |
420/2012 |
2012-10-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do município de "Urbano Martinelli". |
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| materia |
1168/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor do SAAE, Sr. Marcelo Cotait, proceder serviços de desentupimento de bueiro localizado na Rua José Rosário, defronte ao número 870, Bairro Labienópolis. |
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| materia |
1169/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha, ser o autor de emendas à proposta orçamentária federal de 2013, em face de elaboração e que deve em breve estar em deliberação na Câmara dos Deputados, em benefício do município. |
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| materia |
1170/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf, ser o autor de emendas à proposta orçamentária federal de 2013, em face de elaboração e que deve em breve estar em deliberação na Câmara dos Deputados, em benefício do município. |
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| materia |
1171/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Ivan Valente, ser o autor de emendas à proposta orçamentária federal de 2013, em face de elaboração e que deve em breve estar em deliberação na Câmara dos Deputados, em benefício do município. |
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| materia |
1172/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, ser o autor de emendas à proposta orçamentária federal de 2013, em face de elaboração e que deve em breve estar em deliberação na Câmara dos Deputados, em benefício do município. |
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| materia |
1173/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Antonio C. Mendes Thame, ser o autor de emendas à proposta orçamentária federal de 2013, em face de elaboração e que deve em breve estar em deliberação na Câmara dos Deputados, em benefício do município. |
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| materia |
1174/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Beto Mansur, ser o autor de emendas à proposta orçamentária federal de 2013, em face de elaboração e que deve em breve estar em deliberação na Câmara dos Deputados, em benefício do município. |
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| materia |
1175/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos, envidar esforços no sentido de garantir recursos ao Orçamento do Estado de SP para o exercício de 20136, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
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| materia |
1176/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez, envidar esforços no sentido de garantir recursos ao Orçamento do Estado de SP para o exercício de 20136, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
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| materia |
1177/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antonio Salim Curiati, envidar esforços no sentido de garantir recursos ao Orçamento do Estado de SP para o exercício de 20136, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
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| materia |
1178/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado, envidar esforços no sentido de garantir recursos ao Orçamento do Estado de SP para o exercício de 20136, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
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| materia |
1179/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, envidar esforços no sentido de garantir recursos ao Orçamento do Estado de SP para o exercício de 20136, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
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| materia |
1180/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
Solicitando à direção da EMCA informações sobre o pagamento da taxa de contribuição pelos alunos bem como a possibilidade de isenção da mesma às pessoas de baixa renda. |
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| norma |
8/2012 |
2012-10-15 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 08/2012 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça |
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| sessao |
32 |
2012-10-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4795/2012 |
2012-10-11 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.612/1991, regularizando a denominação de imóvel no Jardim Centenário onde se situa o CRAS, o denominando de "Centro de Referência da Assistência Social Professora Célia Ângelo Bottino. |
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