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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1201/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia recursos ao Município de Garça para a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Saúde da Mulher. 1 unsupported_format
materia 1202/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado informações sobre a previsão para o início do asfaltamento da estrada vicinal que liga à Torre da Embratel ao Bairro Jardim dos Eucaliptos, passando pelo Bairro Jardim Adrianita, no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1203/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado a colocação imediata para votação do projeto de lei nº 377/2012, de autoria do Deputado Fernando Capez que proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de animais em hospitais ou clínicas veterinárias da rede privada, visando à sua aprovação. 1 unsupported_format
materia 1204/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações acerca da continuidade da Escolinha Municipal de Natação. 1 unsupported_format
materia 1205/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a dispensa de profissionais entre estagiários e comissionados. 1 unsupported_format
materia 1206/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando à EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística informações sobre a demissão dos integrantes da Orquestra Santa Cecília. 1 unsupported_format
materia 1207/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a suspensão do transporte para os professores que fazem o curso pró letramento em Gália. 1 unsupported_format
materia 1208/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações acerca do recolhimento das contribuições dos professores contratados. 1 unsupported_format
materia 1209/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez apresentação de Projeto de Lei visando à transformção do Município de Garça em Estância Turística. 1 unsupported_format
materia 1210/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf emendas à proposta orçamentária para 2013 em benefício do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1211/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia emendas à proposta orçamentária para 2013 em benefício do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1212/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha emendas à proposta orçamentária para 2013 em benefício do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1213/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando aos Ministros da Educação e da Ciência e Tecnologia esforços visando à instalação de uma unidade de Escola Técnica Federal em Garça. 1 unsupported_format
materia 1214/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando à direção do SESI em Garça informar se há disponibilidade de vaga para criança que especifica para o ano letivo de 2013. 1 unsupported_format
materia 1215/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado a colocação em pauta o mais breve possível do projeto de lei complementar nº 31/2012, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 10.291/1968, que instituiu o Regime Especial de Trabalho Policial. 1 unsupported_format
sessao 33 2012-10-22 Ordinária — 1 extracted
materia 71/2012 2012-10-15 Projeto de Lei Ordinária PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 unsupported_format
materia 150/2012 2012-10-15 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. José Alcides Faneco, pela sua eleição ao cargo de Chefe do Poder Executivo de Garça. 1 unsupported_format
materia 151/2012 2012-10-15 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Francisco Christóforo Júnior, pela sua eleição ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 152/2012 2012-10-15 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Paulo André Faneco, pela sua eleição ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 153/2012 2012-10-15 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Elias de Oliveira - Eli da Eligás, pela sua eleição ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 154/2012 2012-10-15 Moção Congratulações e aplausos à Sra. Patrícia Morato Marangão, pela sua reeleição ao cargo de vereadora da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 155/2012 2012-10-15 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Antônio Franco dos Santos "Bacana" pela sua reeleição ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 156/2012 2012-10-15 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Ademar Salvador, pela sua eleição ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 157/2012 2012-10-15 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Adamir Maurício de Barros, pela sua reeleição ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 158/2012 2012-10-15 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Vanderlei Aparecido Ferreira - Prof. Vanderlei, pela sua eleição ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 159/2012 2012-10-15 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura, pela sua reeleição ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 160/2012 2012-10-15 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Sebastião Toldato Galego - Tião Galego, pela sua eleição ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 161/2012 2012-10-15 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. José Aparecido da Silva - Zelito, pela sua eleição ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 162/2012 2012-10-15 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Valdemar Zimiani, pela sua eleição ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 163/2012 2012-10-15 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Luiz Antonio Menabô - Luizinho Barbeiro, pela sua eleição ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 164/2012 2012-10-15 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Marcos Lopes Miranda, pela sua eleição ao cargo de vice-prefeito do Poder Executivo de Garça. 1 unsupported_format
materia 419/2012 2012-10-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito poda de uma árvore localizada na Rua Augusto Bosquê, esquina com a Rua Alameda Manoel de Carvalho. 1 unsupported_format
materia 420/2012 2012-10-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do município de "Urbano Martinelli". 1 unsupported_format
materia 1168/2012 2012-10-15 Requerimento Solicitando ao Diretor do SAAE, Sr. Marcelo Cotait, proceder serviços de desentupimento de bueiro localizado na Rua José Rosário, defronte ao número 870, Bairro Labienópolis. 1 unsupported_format
materia 1169/2012 2012-10-15 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha, ser o autor de emendas à proposta orçamentária federal de 2013, em face de elaboração e que deve em breve estar em deliberação na Câmara dos Deputados, em benefício do município. 1 unsupported_format
materia 1170/2012 2012-10-15 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf, ser o autor de emendas à proposta orçamentária federal de 2013, em face de elaboração e que deve em breve estar em deliberação na Câmara dos Deputados, em benefício do município. 1 unsupported_format
materia 1171/2012 2012-10-15 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Ivan Valente, ser o autor de emendas à proposta orçamentária federal de 2013, em face de elaboração e que deve em breve estar em deliberação na Câmara dos Deputados, em benefício do município. 1 unsupported_format
materia 1172/2012 2012-10-15 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, ser o autor de emendas à proposta orçamentária federal de 2013, em face de elaboração e que deve em breve estar em deliberação na Câmara dos Deputados, em benefício do município. 1 unsupported_format
materia 1173/2012 2012-10-15 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Antonio C. Mendes Thame, ser o autor de emendas à proposta orçamentária federal de 2013, em face de elaboração e que deve em breve estar em deliberação na Câmara dos Deputados, em benefício do município. 1 unsupported_format
materia 1174/2012 2012-10-15 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Beto Mansur, ser o autor de emendas à proposta orçamentária federal de 2013, em face de elaboração e que deve em breve estar em deliberação na Câmara dos Deputados, em benefício do município. 1 unsupported_format
materia 1175/2012 2012-10-15 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos, envidar esforços no sentido de garantir recursos ao Orçamento do Estado de SP para o exercício de 20136, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 1176/2012 2012-10-15 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez, envidar esforços no sentido de garantir recursos ao Orçamento do Estado de SP para o exercício de 20136, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 1177/2012 2012-10-15 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antonio Salim Curiati, envidar esforços no sentido de garantir recursos ao Orçamento do Estado de SP para o exercício de 20136, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 1178/2012 2012-10-15 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado, envidar esforços no sentido de garantir recursos ao Orçamento do Estado de SP para o exercício de 20136, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 1179/2012 2012-10-15 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, envidar esforços no sentido de garantir recursos ao Orçamento do Estado de SP para o exercício de 20136, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 1180/2012 2012-10-15 Requerimento Solicitando à direção da EMCA informações sobre o pagamento da taxa de contribuição pelos alunos bem como a possibilidade de isenção da mesma às pessoas de baixa renda. 1 unsupported_format
norma 8/2012 2012-10-15 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 08/2012 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça 1 unsupported_format
sessao 32 2012-10-15 Ordinária — 1 extracted
norma 4795/2012 2012-10-11 Lei Altera a Lei Municipal nº 2.612/1991, regularizando a denominação de imóvel no Jardim Centenário onde se situa o CRAS, o denominando de "Centro de Referência da Assistência Social Professora Célia Ângelo Bottino. 1 unsupported_format