| materia |
1219/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria Estadual de Transportes reforçar pedido de contato com as autoridades do Governo do Estado, para informarem como está o andamento do processo de pavimentação da estrada vicinal rural em Garça que dá acesso ao Bairro 9 de Julho. |
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| materia |
1220/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao DER/Assis reforçar pedido de contato com as autoridades do Governo do Estado, para informarem como está o andamento do processo de pavimentação da estrada vicinal rural em Garça que dá acesso ao Bairro 9 de Julho. |
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| materia |
1221/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha reforçar pedido de contato com as autoridades do Governo do Estado, para informarem como está o andamento do processo de pavimentação da estrada vicinal rural em Garça que dá acesso ao Bairro 9 de Julho. |
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| materia |
1222/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez reforçar pedido de contato com as autoridades do Governo do Estado, para informarem como está o andamento do processo de pavimentação da estrada vicinal rural em Garça que dá acesso ao Bairro 9 de Julho. |
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| materia |
1223/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati reforçar pedido de contato com as autoridades do Governo do Estado, para informarem como está o andamento do processo de pavimentação da estrada vicinal rural em Garça que dá acesso ao Bairro 9 de Julho. |
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| materia |
1224/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos reforçar pedido de contato com as autoridades do Governo do Estado, para informarem como está o andamento do processo de pavimentação da estrada vicinal rural em Garça que dá acesso ao Bairro 9 de Julho. |
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| materia |
1225/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara dos Deputados a colocação imediata em pauta para votação da PEC 300, que dispõe sobre a remuneração dos servidores policiais. |
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| materia |
1226/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara de Garça proceder às devidas providências para a realização de sessão solene para atendimento do Decreto Legislativo que criou a Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares. |
1 |
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| materia |
1227/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo envidar esforços visando ampla reforma de pintura geral do Fórum de Garça. |
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| materia |
1228/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
Solicitando à Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado gestões junto às autoridades comeptentes visando ampla reforma de pintura geral do Fórum de Garça. |
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| materia |
1229/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo informações sobre a instalação da 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. |
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| materia |
1230/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
Solicitando às autoridades competentes que especifica para que em breve espaço de tempo sejam atendidas as reivindicações da 42ª Subsecção da OAB de Garça, visando solucionar problemas ligados ao exercício da advocacia na Comarca de Garça. |
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| materia |
1231/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o repasse da subvenção à EMCA. |
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| materia |
1232/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de disponibilizar um estetoscópio para cada agente de saúde e treiná-los para auferirem a pressão arterial dos moradores quando necessário. |
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| materia |
1233/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta de alguns itens na merenda dos alunos da Rede Municipal de Ensino. |
1 |
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| materia |
1234/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito doação de um óculos para Hugo Morgado Rodrigues. |
1 |
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| materia |
1235/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito de concessões de áreas no Distrito Industrial de Garça. |
1 |
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| materia |
1236/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da instalação de área de lazer nas proximidades dos bairros Garça I e Parque Real. |
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| materia |
1237/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de converter o sentido de direção da rua Melchiades Nery de Castro (esquina com a Rotatória da Comute) passando para mão única. |
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| norma |
1028/2012 |
2012-10-29 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2012, DIA DE TODOS OS SANTOS |
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extracted
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| norma |
4796/2012 |
2012-10-29 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais da rede pública e privada de Garça, de afixarem aviso esclarecendo o direito que a criança, pessoa com deficiência comprovada e o idoso têm de contarem com um acompanhante em caso de internação. |
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| sessao |
34 |
2012-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1026/2012 |
2012-10-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES A SEREM EXECUTADAS PELOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
1 |
extracted
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| norma |
1027/2012 |
2012-10-26 |
Portaria |
DISCIPLINA OS PEDIDOS DE PROPOSITURAS JUNTO À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
1 |
extracted
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| norma |
1025/2012 |
2012-10-25 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2004/2009, NO PERÍODO DE 05/11/2012 A 20/11/2012 |
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extracted
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| materia |
1/2012 |
2012-10-22 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 88/2011 - Prevê, na revenda de cigarros, mostruário e propaganda em local próprio. |
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extracted
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| materia |
165/2012 |
2012-10-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Milton Tédde pelo recebimento do título de Cidadão Mariliense no último dia 19 de outubro. |
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| materia |
421/2012 |
2012-10-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Municipio de Capitão Guido Ferreira de Oliveira. |
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| materia |
422/2012 |
2012-10-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de um redutor de velocidade na Rua José Bruno Ferreira, na altura do nº 279, defronte à Igreja Assembleia de Deus. |
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| materia |
423/2012 |
2012-10-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias das placas de denominação de vias em toda a cidade, principalmente nos bairros. |
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| materia |
1181/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha verbas para aquisição de equipamentos, materiais para a ADG - Associação dos Deficientes de Garça. |
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| materia |
1182/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias verbas para aquisição de equipamentos, materiais para a ADG - Associação dos Deficientes de Garça. |
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| materia |
1183/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado verbas para aquisição de equipamentos, materiais para a ADG - Associação dos Deficientes de Garça. |
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| materia |
1184/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez verbas para aquisição de equipamentos, materiais para a ADG - Associação dos Deficientes de Garça. |
1 |
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| materia |
1185/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati verbas para aquisição de equipamentos, materiais para a ADG - Associação dos Deficientes de Garça. |
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| materia |
1186/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos verbas para aquisição de equipamentos, materiais para a ADG - Associação dos Deficientes de Garça. |
1 |
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| materia |
1187/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos verbas para o Lar dos Velhos Frederico 'Ozanan' de Garça. |
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| materia |
1188/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha verbas para o Lar dos Velhos Frederico 'Ozanan' de Garça. |
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| materia |
1189/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias verbas para o Lar dos Velhos Frederico 'Ozanan' de Garça. |
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| materia |
1190/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado verbas para o Lar dos Velhos Frederico 'Ozanan' de Garça. |
1 |
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| materia |
1191/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez verbas para o Lar dos Velhos Frederico 'Ozanan' de Garça. |
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| materia |
1192/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati verbas para o Lar dos Velhos Frederico 'Ozanan' de Garça. |
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| materia |
1193/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati verbas para o Patronato Juvenil Garcense. |
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| materia |
1194/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha verbas para o Patronato Juvenil Garcense. |
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| materia |
1195/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado verbas para o Patronato Juvenil Garcense. |
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| materia |
1196/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias verbas para o Patronato Juvenil Garcense. |
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| materia |
1197/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez verbas para o Patronato Juvenil Garcense. |
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| materia |
1198/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf recursos ao Município de Garça para a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Saúde da Mulher. |
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| materia |
1199/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha recursos ao Município de Garça para a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Saúde da Mulher. |
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| materia |
1200/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Federal Aline Correa recursos ao Município de Garça para a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Saúde da Mulher. |
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