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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1219/2012 2012-10-29 Requerimento Solicitando à Secretaria Estadual de Transportes reforçar pedido de contato com as autoridades do Governo do Estado, para informarem como está o andamento do processo de pavimentação da estrada vicinal rural em Garça que dá acesso ao Bairro 9 de Julho. 1 unsupported_format
materia 1220/2012 2012-10-29 Requerimento Solicitando ao DER/Assis reforçar pedido de contato com as autoridades do Governo do Estado, para informarem como está o andamento do processo de pavimentação da estrada vicinal rural em Garça que dá acesso ao Bairro 9 de Julho. 1 unsupported_format
materia 1221/2012 2012-10-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha reforçar pedido de contato com as autoridades do Governo do Estado, para informarem como está o andamento do processo de pavimentação da estrada vicinal rural em Garça que dá acesso ao Bairro 9 de Julho. 1 unsupported_format
materia 1222/2012 2012-10-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez reforçar pedido de contato com as autoridades do Governo do Estado, para informarem como está o andamento do processo de pavimentação da estrada vicinal rural em Garça que dá acesso ao Bairro 9 de Julho. 1 unsupported_format
materia 1223/2012 2012-10-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati reforçar pedido de contato com as autoridades do Governo do Estado, para informarem como está o andamento do processo de pavimentação da estrada vicinal rural em Garça que dá acesso ao Bairro 9 de Julho. 1 unsupported_format
materia 1224/2012 2012-10-29 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos reforçar pedido de contato com as autoridades do Governo do Estado, para informarem como está o andamento do processo de pavimentação da estrada vicinal rural em Garça que dá acesso ao Bairro 9 de Julho. 1 unsupported_format
materia 1225/2012 2012-10-29 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara dos Deputados a colocação imediata em pauta para votação da PEC 300, que dispõe sobre a remuneração dos servidores policiais. 1 unsupported_format
materia 1226/2012 2012-10-29 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara de Garça proceder às devidas providências para a realização de sessão solene para atendimento do Decreto Legislativo que criou a Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares. 1 unsupported_format
materia 1227/2012 2012-10-29 Requerimento Solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo envidar esforços visando ampla reforma de pintura geral do Fórum de Garça. 1 unsupported_format
materia 1228/2012 2012-10-29 Requerimento Solicitando à Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado gestões junto às autoridades comeptentes visando ampla reforma de pintura geral do Fórum de Garça. 1 unsupported_format
materia 1229/2012 2012-10-29 Requerimento Solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo informações sobre a instalação da 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 1230/2012 2012-10-29 Requerimento Solicitando às autoridades competentes que especifica para que em breve espaço de tempo sejam atendidas as reivindicações da 42ª Subsecção da OAB de Garça, visando solucionar problemas ligados ao exercício da advocacia na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 1231/2012 2012-10-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o repasse da subvenção à EMCA. 1 unsupported_format
materia 1232/2012 2012-10-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de disponibilizar um estetoscópio para cada agente de saúde e treiná-los para auferirem a pressão arterial dos moradores quando necessário. 1 unsupported_format
materia 1233/2012 2012-10-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta de alguns itens na merenda dos alunos da Rede Municipal de Ensino. 1 unsupported_format
materia 1234/2012 2012-10-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito doação de um óculos para Hugo Morgado Rodrigues. 1 unsupported_format
materia 1235/2012 2012-10-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito de concessões de áreas no Distrito Industrial de Garça. 1 unsupported_format
materia 1236/2012 2012-10-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da instalação de área de lazer nas proximidades dos bairros Garça I e Parque Real. 1 unsupported_format
materia 1237/2012 2012-10-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de converter o sentido de direção da rua Melchiades Nery de Castro (esquina com a Rotatória da Comute) passando para mão única. 1 unsupported_format
norma 1028/2012 2012-10-29 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2012, DIA DE TODOS OS SANTOS 1 extracted
norma 4796/2012 2012-10-29 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais da rede pública e privada de Garça, de afixarem aviso esclarecendo o direito que a criança, pessoa com deficiência comprovada e o idoso têm de contarem com um acompanhante em caso de internação. 1 unsupported_format
sessao 34 2012-10-29 Ordinária — 1 extracted
norma 1026/2012 2012-10-26 Portaria DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES A SEREM EXECUTADAS PELOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 1 extracted
norma 1027/2012 2012-10-26 Portaria DISCIPLINA OS PEDIDOS DE PROPOSITURAS JUNTO À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 1 extracted
norma 1025/2012 2012-10-25 Portaria CONCEDE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2004/2009, NO PERÍODO DE 05/11/2012 A 20/11/2012 1 extracted
materia 1/2012 2012-10-22 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 88/2011 - Prevê, na revenda de cigarros, mostruário e propaganda em local próprio. 1 extracted
materia 165/2012 2012-10-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Milton Tédde pelo recebimento do título de Cidadão Mariliense no último dia 19 de outubro. 1 unsupported_format
materia 421/2012 2012-10-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Municipio de Capitão Guido Ferreira de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 422/2012 2012-10-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de um redutor de velocidade na Rua José Bruno Ferreira, na altura do nº 279, defronte à Igreja Assembleia de Deus. 1 unsupported_format
materia 423/2012 2012-10-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias das placas de denominação de vias em toda a cidade, principalmente nos bairros. 1 unsupported_format
materia 1181/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha verbas para aquisição de equipamentos, materiais para a ADG - Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 1182/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias verbas para aquisição de equipamentos, materiais para a ADG - Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 1183/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado verbas para aquisição de equipamentos, materiais para a ADG - Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 1184/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez verbas para aquisição de equipamentos, materiais para a ADG - Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 1185/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati verbas para aquisição de equipamentos, materiais para a ADG - Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 1186/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos verbas para aquisição de equipamentos, materiais para a ADG - Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 1187/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos verbas para o Lar dos Velhos Frederico 'Ozanan' de Garça. 1 unsupported_format
materia 1188/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha verbas para o Lar dos Velhos Frederico 'Ozanan' de Garça. 1 unsupported_format
materia 1189/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias verbas para o Lar dos Velhos Frederico 'Ozanan' de Garça. 1 unsupported_format
materia 1190/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado verbas para o Lar dos Velhos Frederico 'Ozanan' de Garça. 1 unsupported_format
materia 1191/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez verbas para o Lar dos Velhos Frederico 'Ozanan' de Garça. 1 unsupported_format
materia 1192/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati verbas para o Lar dos Velhos Frederico 'Ozanan' de Garça. 1 unsupported_format
materia 1193/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati verbas para o Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 1194/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha verbas para o Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 1195/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado verbas para o Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 1196/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias verbas para o Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 1197/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez verbas para o Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 1198/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf recursos ao Município de Garça para a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Saúde da Mulher. 1 unsupported_format
materia 1199/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha recursos ao Município de Garça para a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Saúde da Mulher. 1 unsupported_format
materia 1200/2012 2012-10-22 Requerimento Solicitando à Deputada Federal Aline Correa recursos ao Município de Garça para a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Saúde da Mulher. 1 unsupported_format