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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1249/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Vinícius Camarinha apoio visando liberação de verbas para a reforma e construção de um novo bloco para acomodar os laboratórios de Mecatrônica da FATEC-Garça. 1 unsupported_format
materia 1250/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias apoio visando liberação de verbas para a reforma e construção de um novo bloco para acomodar os laboratórios de Mecatrônica da FATEC-Garça. 1 unsupported_format
materia 1251/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Fernando Capez apoio visando liberação de verbas para a reforma e construção de um novo bloco para acomodar os laboratórios de Mecatrônica da FATEC-Garça. 1 unsupported_format
materia 1252/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. André do Prado apoio visando liberação de verbas para a reforma e construção de um novo bloco para acomodar os laboratórios de Mecatrônica da FATEC-Garça. 1 unsupported_format
materia 1253/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Antônio Salim Curiati apoio visando liberação de verbas para a reforma e construção de um novo bloco para acomodar os laboratórios de Mecatrônica da FATEC-Garça. 1 unsupported_format
materia 1254/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando à UNESP apoio visando liberação de verbas para a reforma e construção de um novo bloco para acomodar os laboratórios de Mecatrônica da FATEC-Garça. 1 unsupported_format
materia 1255/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado, Geraldo Alckmin Filho, autorização visando liberação de verbas para a reforma e construção de um novo bloco para acomodar os laboratórios de Mecatrônica da FATEC-Garça. 1 unsupported_format
materia 1256/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Presidente da Casa tomar providências pra promover a Sessão Solene de entrega do "Prêmio Destaques Esportivos do Ano", em dezembro. 1 unsupported_format
materia 1257/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar Projeto de Lei com a finalidade de alterar o código tributário municipal , de forma a conceder isenção tributária aos produtores rurais . 1 unsupported_format
materia 1258/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito criar Programa de Reciclagem de Entulhos proveniente de sobras de materiais da indústria e da construção civil. 1 unsupported_format
materia 1259/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando à Gerência Regional do Sesi informar se existem estudos de propor parcerias com os Poderes Executivo e Legislativo para execução de ações comunitárias nos bairros da cidade. 1 unsupported_format
materia 1260/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando à Dep. Rita Passos incluir emendas em prol do município de Garça, no valor de 800 mil, visando aplicações em projetos para estruturas para a realização dos Jogos Regionais 2013. 1 unsupported_format
materia 1261/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez incluir emendas em prol do município de Garça, no valor de 800 mil, visando aplicações em projetos para estruturas para a realização dos Jogos Regionais 2013. 1 unsupported_format
materia 1262/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias incluir emendas em prol do município de Garça, no valor de 800 mil, visando aplicações em projetos para estruturas para a realização dos Jogos Regionais 2013. 1 unsupported_format
materia 1263/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Antônio Salim Curiati incluir emendas em prol do município de Garça, no valor de 800 mil, visando aplicações em projetos para estruturas para a realização dos Jogos Regionais 2013. 1 unsupported_format
materia 1264/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinícius Camarinha incluir emendas em prol do município de Garça, no valor de 800 mil, visando aplicações em projetos para estruturas para a realização dos Jogos Regionais 2013. 1 unsupported_format
materia 1265/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. André do Prado incluir emendas em prol do município de Garça, no valor de 800 mil, visando aplicações em projetos para estruturas para a realização dos Jogos Regionais 2013. 1 unsupported_format
materia 1266/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Campos Machado incluir emendas em prol do município de Garça, no valor de 800 mil, visando aplicações em projetos para estruturas para a realização dos Jogos Regionais 2013. 1 unsupported_format
materia 1267/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Barros Munhoz incluir emendas em prol do município de Garça, no valor de 800 mil, visando aplicações em projetos para estruturas para a realização dos Jogos Regionais 2013. 1 unsupported_format
materia 1268/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Barros Munhoz gestões visando viabilizar repasse de recursos financeiros ao município de Garça destinado a construção de uma piscina coberta e aquecida nas dependências da ADG - Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 1269/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Campos Machado gestões visando viabilizar repasse de recursos financeiros ao município de Garça destinado a construção de uma piscina coberta e aquecida nas dependências da ADG - Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 1270/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. André do Prado gestões visando viabilizar repasse de recursos financeiros ao município de Garça destinado a construção de uma piscina coberta e aquecida nas dependências da ADG - Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 1271/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinícius Camarinha gestões visando viabilizar repasse de recursos financeiros ao município de Garça destinado a construção de uma piscina coberta e aquecida nas dependências da ADG - Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 1272/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Antônio Salim Curiati gestões visando viabilizar repasse de recursos financeiros ao município de Garça destinado a construção de uma piscina coberta e aquecida nas dependências da ADG - Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 1273/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias gestões visando viabilizar repasse de recursos financeiros ao município de Garça destinado a construção de uma piscina coberta e aquecida nas dependências da ADG - Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 1274/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez gestões visando viabilizar repasse de recursos financeiros ao município de Garça destinado a construção de uma piscina coberta e aquecida nas dependências da ADG - Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 1275/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando à Dep. Rita Passos gestões visando viabilizar repasse de recursos financeiros ao município de Garça destinado a construção de uma piscina coberta e aquecida nas dependências da ADG - Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 1276/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais proceder a troca da lixeira externa. 1 unsupported_format
materia 1277/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito doar uma cadeira de rodas sob medida para Marcelo Prado Oliveira, deficiente tetraplégico. 1 unsupported_format
materia 1278/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Barros Munhoz esforços no sentido de angariar recursos financeiros no montante de R$ 100.000,00 para manutenção dos profissionais do EMCA, do Movimento Pró-Cultura, em Garça. 1 unsupported_format
materia 1279/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Campos Machado esforços no sentido de angariar recursos financeiros no montante de R$ 100.000,00 para manutenção dos profissionais do EMCA, do Movimento Pró-Cultura, em Garça. 1 unsupported_format
materia 1280/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. André do Prado esforços no sentido de angariar recursos financeiros no montante de R$ 100.000,00 para manutenção dos profissionais do EMCA, do Movimento Pró-Cultura, em Garça. 1 unsupported_format
materia 1281/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinícius Camarinha esforços no sentido de angariar recursos financeiros no montante de R$ 100.000,00 para manutenção dos profissionais do EMCA, do Movimento Pró-Cultura, em Garça. 1 unsupported_format
materia 1282/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Antônio Salim Curiati esforços no sentido de angariar recursos financeiros no montante de R$ 100.000,00 para manutenção dos profissionais do EMCA, do Movimento Pró-Cultura, em Garça. 1 unsupported_format
materia 1283/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias esforços no sentido de angariar recursos financeiros no montante de R$ 100.000,00 para manutenção dos profissionais do EMCA, do Movimento Pró-Cultura, em Garça. 1 unsupported_format
materia 1284/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez esforços no sentido de angariar recursos financeiros no montante de R$ 100.000,00 para manutenção dos profissionais do EMCA, do Movimento Pró-Cultura, em Garça. 1 unsupported_format
materia 1285/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando à Dep. Rita Passos esforços no sentido de angariar recursos financeiros no montante de R$ 100.000,00 para manutenção dos profissionais do EMCA, do Movimento Pró-Cultura, em Garça. 1 unsupported_format
materia 1286/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Campos Machado esforços para viabilizar recursos na ordem de R$ 60 mil reais, para aquisição de um veículo para ser utilizado pela Defesa Civil no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1287/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. André do Prado esforços para viabilizar recursos na ordem de R$ 60 mil reais, para aquisição de um veículo para ser utilizado pela Defesa Civil no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1288/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Antônio Salim Curiati esforços para viabilizar recursos na ordem de R$ 60 mil reais, para aquisição de um veículo para ser utilizado pela Defesa Civil no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1289/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz esforços para viabilizar recursos na ordem de R$ 60 mil reais, para aquisição de um veículo para ser utilizado pela Defesa Civil no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1290/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias esforços para viabilizar recursos na ordem de R$ 60 mil reais, para aquisição de um veículo para ser utilizado pela Defesa Civil no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1291/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinícius Camarinha esforços para viabilizar recursos na ordem de R$ 60 mil reais, para aquisição de um veículo para ser utilizado pela Defesa Civil no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1292/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez esforços para viabilizar recursos na ordem de R$ 60 mil reais, para aquisição de um veículo para ser utilizado pela Defesa Civil no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1293/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando à Dep. Rita Passos esforços para viabilizar recursos na ordem de R$ 60 mil reais, para aquisição de um veículo para ser utilizado pela Defesa Civil no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1294/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Campos Machado esforços para viabilizar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça, Hospital São Lucas, APAE de Garça, Asilo dos Velhos "Frederico Ozanan", Patronato Juvenil Garcense, Patrulha Juvenil de Garça e Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 1295/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. André do Prado esforços para viabilizar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça, Hospital São Lucas, APAE de Garça, Asilo dos Velhos "Frederico Ozanan", Patronato Juvenil Garcense, Patrulha Juvenil de Garça e Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 1296/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Antonio Salim Curiati esforços para viabilizar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça, Hospital São Lucas, APAE de Garça, Asilo dos Velhos "Frederico Ozanan", Patronato Juvenil Garcense, Patrulha Juvenil de Garça e Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 1297/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz esforços para viabilizar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça, Hospital São Lucas, APAE de Garça, Asilo dos Velhos "Frederico Ozanan", Patronato Juvenil Garcense, Patrulha Juvenil de Garça e Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 1298/2012 2012-11-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias esforços para viabilizar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça, Hospital São Lucas, APAE de Garça, Asilo dos Velhos "Frederico Ozanan", Patronato Juvenil Garcense, Patrulha Juvenil de Garça e Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format