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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 149/2012 2012-10-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos de Oliveira Lima, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 416/2012 2012-10-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder reparos no redutor de velocidade (lombada) localizado na Rua Fausto Floriano de Toledo em frente à Base da Polícia Militar, no Lago Artificial de Garça. 1 unsupported_format
materia 417/2012 2012-10-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder reparos em bocas de lobo: na Rua Gabriela, esquina com a Avenida Faustina e na Rua Augusto Bonini, próximo ao número 124. 1 unsupported_format
materia 418/2012 2012-10-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder reparos nos brinquedos do parque infantil do Bosque Municipal. 1 unsupported_format
norma 4791/2012 2012-10-08 Lei Altera os artigos 23 e 36 da Lei Municipal nº 4.195/2008 - Que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - adequando-se às normas de Lei Federal que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares. 1 unsupported_format
norma 4792/2012 2012-10-08 Lei Altera a natureza de utilização do lote 10, quadra "K", do Bairro Jardim Brasil. 1 unsupported_format
norma 4793/2012 2012-10-08 Lei Altera a natureza de utilização do lote 35, quadra "E", do Bairro Jardim dos Eucaliptos. 1 unsupported_format
norma 4794/2012 2012-10-08 Lei Altera a natureza de utilização do lote 07, quadra "D", do Bairro Jardim São Benedito. 1 unsupported_format
sessao 31 2012-10-08 Ordinária — 1 extracted
norma 339/2012 2012-10-02 Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Garça a celebrar convênio de filiação institucional com a UVESP . 1 unsupported_format
materia 69/2012 2012-10-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.612/1991, regularizando a denominação de imóvel no Jardim Centenário onde se situa o CRAS, o denominando de "Centro de Referência da Assistencial Social Professora Célia Ângelo Bottino. 1 unsupported_format
materia 70/2012 2012-10-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina vias públicas e bens públicos municipais. 0 no document
materia 145/2012 2012-10-01 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Antonio Augusto Avila Castro pelos relevantes serviços prestados junto à Câmara Municipal de Garça, como Diretor. 1 unsupported_format
materia 146/2012 2012-10-01 Moção Congratulação e aplausos ao jovem garcense Caetano B. dos Santos, competidor da AGEA/SEJEL e treinado pelo Prof. Fabio Marangon, pela participação na etapa regional do calendário da Federação Aquática Paulista, subindo ao pódio em quatro oportunidades, onde faturou 2 medalhas de ouro, nos 200m livres e 50m borboleta, 1 prata nos 50m livres e bronze no 50m peito. 1 unsupported_format
materia 147/2012 2012-10-01 Moção Congratulação e aplausos ao jovem garcense Lucas Raimundo, competidor da AGEA/SEJEL, treinado pelo Prof. Fábio Marangon, pela conquista da medalha de bronze nos 200m livres, na etapa regional do calendário da Federação Aquática Paulista. 1 unsupported_format
materia 148/2012 2012-10-01 Moção Congratulação e aplausos ao empresário Marco Antônio Rasquel, propriétario da Rede Big Mart de Supermercados, pela sua eleição ao cargo de vice-presidente da nova diretoria da APAS. 1 unsupported_format
materia 401/2012 2012-10-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder contato com a empresa Raptur, solicitando a realização de estudos visando a instituição, aos domingos e feriados, da tarifa de passagem com valor reduzido para a população. 1 unsupported_format
materia 402/2012 2012-10-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito criação da Coordenadoria Especial da Juventude. 1 unsupported_format
materia 403/2012 2012-10-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito elaboração, através da Secretaria Municipal de Agricultura, de uma Carta de Aptidão Agrícola de Solo do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 404/2012 2012-10-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito intensificar ainda mais as gestões junto aos deputados federais, para que os mesmos dotem no orçamento da União mais verbas para as áreas da saúde e educação de nosso Município. 1 unsupported_format
materia 405/2012 2012-10-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito limpeza geral em terreno situado na Rua Nabor Silva, próximo ao número 307, defronte à Escola Edson Puga. 1 unsupported_format
materia 406/2012 2012-10-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público do Município de Jorge Krugner. 1 unsupported_format
materia 407/2012 2012-10-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito alargamento de estradas rurais de nosso Município, especialmente próximo a Fazenda Olho D'Agua. 1 unsupported_format
materia 408/2012 2012-10-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorias de sinalização na Rua Carlos Ferrari, trecho entre as ruas Dez de Novembro e Alagoas, especialmente defronte à Escola Hatsue Toyota. 1 unsupported_format
materia 409/2012 2012-10-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito alongamento da Rua Heitor Penteado, sentido centro-bairro, passando por detrás da Escola Hatsue Toyota. 1 unsupported_format
materia 410/2012 2012-10-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito adequar as sinalizações de paradas de ônibus nas proximidades da Escola Nely Carbonieri. 1 unsupported_format
materia 411/2012 2012-10-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito implantação nas proximidades do centro de nossa cidade de um mini-terminal rodoviário para ônibus circular, com objetivo de ramificação de linhas aos demais bairros de Garça. 1 unsupported_format
materia 412/2012 2012-10-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito adequar plataforma para embarque e desembarque de passageiros de ônibus circular adaptado com plataforma elevatória para pessoas com necessidades especiais. 1 unsupported_format
materia 413/2012 2012-10-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito implantação de uma Creche para Idoso no Município. 1 unsupported_format
materia 414/2012 2012-10-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do município de Angelo Manchini. 1 unsupported_format
materia 415/2012 2012-10-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito poda de uma árvore na rua Anália de Almeida, número 52. 1 unsupported_format
materia 1128/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações acerca do motivo da dispensa de funcionária que trabalhava como zeladora da EE Manoel Joaquim Fernandes. 1 unsupported_format
materia 1129/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações em relação ao número de creches que existem no Município e as vagas disponíveis. 1 unsupported_format
materia 1130/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito dos deficientes auditivos. 1 unsupported_format
materia 1131/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Educação. 1 unsupported_format
materia 1132/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Educação. 1 unsupported_format
materia 1133/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Educação. 1 unsupported_format
materia 1134/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Educação. 1 unsupported_format
materia 1135/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Educação. 1 unsupported_format
materia 1136/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Educação. 1 unsupported_format
materia 1137/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Saúde. 1 unsupported_format
materia 1138/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Saúde. 1 unsupported_format
materia 1140/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Saúde. 1 unsupported_format
materia 1141/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antonio Salim Curiati envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Saúde. 1 unsupported_format
materia 1142/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Saúde. 1 unsupported_format
materia 1143/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, envidar esforços junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos para a construção de um moderno Centro de Educação Ambiental. 1 unsupported_format
materia 1144/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando à Deputada Rita Passos envidar esforços junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos para a construção de um moderno Centro de Educação Ambiental. 1 unsupported_format
materia 1145/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Fernando Capez envidar esforços junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos para a construção de um moderno Centro de Educação Ambiental. 1 unsupported_format
materia 1146/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Deputado André do Prado envidar esforços junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos para a construção de um moderno Centro de Educação Ambiental. 1 unsupported_format
materia 1147/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Vinícius Camarinha envidar esforços junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos para a construção de um moderno Centro de Educação Ambiental. 1 unsupported_format