| materia |
149/2012 |
2012-10-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos de Oliveira Lima, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
416/2012 |
2012-10-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder reparos no redutor de velocidade (lombada) localizado na Rua Fausto Floriano de Toledo em frente à Base da Polícia Militar, no Lago Artificial de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
417/2012 |
2012-10-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder reparos em bocas de lobo: na Rua Gabriela, esquina com a Avenida Faustina e na Rua Augusto Bonini, próximo ao número 124. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
418/2012 |
2012-10-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder reparos nos brinquedos do parque infantil do Bosque Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4791/2012 |
2012-10-08 |
Lei |
Altera os artigos 23 e 36 da Lei Municipal nº 4.195/2008 - Que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - adequando-se às normas de Lei Federal que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4792/2012 |
2012-10-08 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 10, quadra "K", do Bairro Jardim Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4793/2012 |
2012-10-08 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 35, quadra "E", do Bairro Jardim dos Eucaliptos. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4794/2012 |
2012-10-08 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 07, quadra "D", do Bairro Jardim São Benedito. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
31 |
2012-10-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
339/2012 |
2012-10-02 |
Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Garça a celebrar convênio de filiação institucional com a UVESP . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
69/2012 |
2012-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.612/1991, regularizando a denominação de imóvel no Jardim Centenário onde se situa o CRAS, o denominando de "Centro de Referência da Assistencial Social Professora Célia Ângelo Bottino. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
70/2012 |
2012-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina vias públicas e bens públicos municipais. |
0 |
no document
|
| materia |
145/2012 |
2012-10-01 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Antonio Augusto Avila Castro pelos relevantes serviços prestados junto à Câmara Municipal de Garça, como Diretor. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
146/2012 |
2012-10-01 |
Moção |
Congratulação e aplausos ao jovem garcense Caetano B. dos Santos, competidor da AGEA/SEJEL e treinado pelo Prof. Fabio Marangon, pela participação na etapa regional do calendário da Federação Aquática Paulista, subindo ao pódio em quatro oportunidades, onde faturou 2 medalhas de ouro, nos 200m livres e 50m borboleta, 1 prata nos 50m livres e bronze no 50m peito. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
147/2012 |
2012-10-01 |
Moção |
Congratulação e aplausos ao jovem garcense Lucas Raimundo, competidor da AGEA/SEJEL, treinado pelo Prof. Fábio Marangon, pela conquista da medalha de bronze nos 200m livres, na etapa regional do calendário da Federação Aquática Paulista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
148/2012 |
2012-10-01 |
Moção |
Congratulação e aplausos ao empresário Marco Antônio Rasquel, propriétario da Rede Big Mart de Supermercados, pela sua eleição ao cargo de vice-presidente da nova diretoria da APAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
401/2012 |
2012-10-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder contato com a empresa Raptur, solicitando a realização de estudos visando a instituição, aos domingos e feriados, da tarifa de passagem com valor reduzido para a população. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
402/2012 |
2012-10-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito criação da Coordenadoria Especial da Juventude. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
403/2012 |
2012-10-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito elaboração, através da Secretaria Municipal de Agricultura, de uma Carta de Aptidão Agrícola de Solo do município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
404/2012 |
2012-10-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito intensificar ainda mais as gestões junto aos deputados federais, para que os mesmos dotem no orçamento da União mais verbas para as áreas da saúde e educação de nosso Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
405/2012 |
2012-10-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito limpeza geral em terreno situado na Rua Nabor Silva, próximo ao número 307, defronte à Escola Edson Puga. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
406/2012 |
2012-10-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público do Município de Jorge Krugner. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
407/2012 |
2012-10-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito alargamento de estradas rurais de nosso Município, especialmente próximo a Fazenda Olho D'Agua. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
408/2012 |
2012-10-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorias de sinalização na Rua Carlos Ferrari, trecho entre as ruas Dez de Novembro e Alagoas, especialmente defronte à Escola Hatsue Toyota. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
409/2012 |
2012-10-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito alongamento da Rua Heitor Penteado, sentido centro-bairro, passando por detrás da Escola Hatsue Toyota. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
410/2012 |
2012-10-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito adequar as sinalizações de paradas de ônibus nas proximidades da Escola Nely Carbonieri. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
411/2012 |
2012-10-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito implantação nas proximidades do centro de nossa cidade de um mini-terminal rodoviário para ônibus circular, com objetivo de ramificação de linhas aos demais bairros de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
412/2012 |
2012-10-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito adequar plataforma para embarque e desembarque de passageiros de ônibus circular adaptado com plataforma elevatória para pessoas com necessidades especiais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
413/2012 |
2012-10-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito implantação de uma Creche para Idoso no Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
414/2012 |
2012-10-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do município de Angelo Manchini. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
415/2012 |
2012-10-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito poda de uma árvore na rua Anália de Almeida, número 52. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1128/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações acerca do motivo da dispensa de funcionária que trabalhava como zeladora da EE Manoel Joaquim Fernandes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1129/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações em relação ao número de creches que existem no Município e as vagas disponíveis. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1130/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito dos deficientes auditivos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1131/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Educação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1132/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Educação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1133/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Educação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1134/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Educação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1135/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Educação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1136/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Educação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1137/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Saúde. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1138/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Saúde. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1140/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Saúde. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1141/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antonio Salim Curiati envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Saúde. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1142/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Saúde. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1143/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário Estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, envidar esforços junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos para a construção de um moderno Centro de Educação Ambiental. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1144/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Rita Passos envidar esforços junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos para a construção de um moderno Centro de Educação Ambiental. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1145/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Fernando Capez envidar esforços junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos para a construção de um moderno Centro de Educação Ambiental. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1146/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado André do Prado envidar esforços junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos para a construção de um moderno Centro de Educação Ambiental. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1147/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Vinícius Camarinha envidar esforços junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos para a construção de um moderno Centro de Educação Ambiental. |
1 |
unsupported_format
|