| materia |
1148/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Antonio Salim Curiati envidar esforços junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos para a construção de um moderno Centro de Educação Ambiental. |
1 |
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| materia |
1149/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estevam Galvão de Oliveira envidar esforços junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos para a construção de um moderno Centro de Educação Ambiental. |
1 |
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| materia |
1150/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministro da Educação e ao Ministro da Ciência e Tecnologia envidarem esforços necessários visando viabilizar a instalação de uma unidade de Escola Técnica Federal em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
1151/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Abelardo Camarinha envidar esforços visando o repasse de recursos financeiros para o município de Garça. |
1 |
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| materia |
1152/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Paulo Maluf envidar esforços visando o repasse de recursos financeiros para o município de Garça. |
1 |
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| materia |
1153/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Willian Dib envidar esforços visando o repasse de recursos financeiros para o município de Garça. |
1 |
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| materia |
1154/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado José Olimpio envidar esforços visando o repasse de recursos financeiros para o município de Garça. |
1 |
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| materia |
1155/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Rita Passos gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde, pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. |
1 |
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| materia |
1156/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Fernando Capez gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde, pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. |
1 |
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| materia |
1157/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado André do Prado gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde, pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. |
1 |
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| materia |
1158/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Vinícius Camarinha gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde, pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. |
1 |
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| materia |
1159/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Antônio Salim Curiati gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde, pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. |
1 |
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| materia |
1160/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estevam Galvão de Oliveira gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde, pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. |
1 |
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| materia |
1161/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da construção de centro comunitário, centro de saúde, creche, escola e outras melhorias no novo Bairro denominado Residencial Monte Verde. |
1 |
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| materia |
1162/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Projeto de Lei visando instituir no âmbito do município de Garça, o programa permanente de divulgação dos males do uso das drogas, tais como, fumo, bebidas alcoolicas, maconha e crack, junto às redes públicas municipais de ensino e de saúde. |
1 |
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| materia |
1163/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Projeto de Lei visando instituir no âmbito do município de Garça, projeto "Resgatando a História dos Bairros". |
1 |
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| materia |
1164/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito realização de mapeamento das regiões mais necessitadas de acessibilidade e implantação de novos projetos de mobilidade. |
1 |
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| materia |
1165/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito intensificar a fiscalização do estado físico de conservação dos pontos de acessibilidade: buracos, estado e inclinações de rampas. |
1 |
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| materia |
1166/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Delegado de Polícia Seccional de Marília informar o andamento do inquérito policial que tramita por aquela DELPOL em face de representação que figura como réu Francisco Christóforo Junior. |
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| materia |
1167/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informações a respeito de uma caixa de esgoto em frente da residência situada na Rua André Luiz, 250. |
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| norma |
1024/2012 |
2012-10-01 |
Portaria |
NOMEIA JOSÉ ROBERTO CARVALHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2012 |
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| sessao |
30 |
2012-10-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
68/2012 |
2012-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual da Segurança Pública, visando à implantação de Programa de Combate às Atividades Irregulares ou Ilegais no Município. |
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| materia |
1139/2012 |
2012-09-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Saúde. |
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| norma |
1023/2012 |
2012-09-28 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 01/10/2012 |
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| materia |
1/2012 |
2012-09-26 |
Redação Final |
Autoriza a Câmara Municipal de Garça a celebrar convênio de filiação institucional com a UVESP . |
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| norma |
4790/2012 |
2012-09-26 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 2.500,00, para pagamento de despesas com a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria. |
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| materia |
397/2012 |
2012-09-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à melhoria na sinalização de trânsito no Portal do Lago, especialmente na horizontal. |
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| materia |
398/2012 |
2012-09-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via de José Ramires Sobrinho. |
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| materia |
399/2012 |
2012-09-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito verificar e proceder à retirada de lixo e entulhos na Rua Santana, cruzamento com a Rua João Correia Leite de Moraes, próximo à linha férrea. |
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| materia |
400/2012 |
2012-09-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um protetor das intempéries climáticas na entrada principal da UPA. |
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| materia |
1114/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo a construção de uma passarela na via de acesso de Garça/Marília, próximo à rotatória ali existente, para travessia de universitários da FAEF. |
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| materia |
1115/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao DER a construção de uma passarela na via de acesso de Garça/Marília, próximo à rotatória ali existente, para travessia de universitários da FAEF. |
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| materia |
1116/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo estudar a possibilidade da instalação de uma Delegacia de Infância e Juventude - DIJU no Município de Garça. |
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| materia |
1117/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo para que estude a possibilidade da instalação de uma Delegacia de Infância e Juventude - DIJU no Município de Garça. |
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| materia |
1118/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo para que estude a possibilidade da instalação de uma Delegacia de Infância e Juventude - DIJU no Município de Garça. |
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| materia |
1119/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo para que estude a possibilidade da instalação de uma Delegacia de Infância e Juventude - DIJU no Município de Garça. |
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| materia |
1120/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo para que estude a possibilidade da instalação de uma Delegacia de Infância e Juventude - DIJU no Município de Garça. |
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| materia |
1121/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo para que estude a possibilidade da instalação de uma Delegacia de Infância e Juventude - DIJU no Município de Garça. |
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| materia |
1122/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o fechamento do Pronto Socorro. |
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| materia |
1123/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informaçõs sobre realização de serviço em via e calçada na Rua Sgt. Wilson, altura dos nºs 968 e 978. |
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| materia |
1124/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao pagamento do pessoal da JARI todo dia 25 do mês. |
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| materia |
1125/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de ser adotado fluxo único de direção na Rua Cel. Joaquim Piza, no sentido bairro-centro, até o cruzamento com a Rua José Lourenço. |
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| materia |
1126/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da retirada de placa "Proibido Estacionar" da quadra da Rua Cel. Joaquim Piza, compreendida pelo nº 890. |
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| materia |
1127/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar as providências que serão adotadas visando sanar problema denunciado por taxista do Terminal Rodoviário contra colega de trabalho. |
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| norma |
1021/2012 |
2012-09-24 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1022/2012 |
2012-09-24 |
Portaria |
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO QUANTO À AQUISIÇÕES DE BENS, CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
29 |
2012-09-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
64/2012 |
2012-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 07, quadra "D", do Bairro Jardim São Benedito. |
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| materia |
65/2012 |
2012-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 35, quadra "E", do Bairro Jardim dos Eucaliptos. |
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