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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1148/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Antonio Salim Curiati envidar esforços junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos para a construção de um moderno Centro de Educação Ambiental. 1 unsupported_format
materia 1149/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estevam Galvão de Oliveira envidar esforços junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos para a construção de um moderno Centro de Educação Ambiental. 1 unsupported_format
materia 1150/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Ministro da Educação e ao Ministro da Ciência e Tecnologia envidarem esforços necessários visando viabilizar a instalação de uma unidade de Escola Técnica Federal em nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 1151/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Abelardo Camarinha envidar esforços visando o repasse de recursos financeiros para o município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1152/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Paulo Maluf envidar esforços visando o repasse de recursos financeiros para o município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1153/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Willian Dib envidar esforços visando o repasse de recursos financeiros para o município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1154/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Deputado José Olimpio envidar esforços visando o repasse de recursos financeiros para o município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1155/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando à Deputada Rita Passos gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde, pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 1156/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Fernando Capez gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde, pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 1157/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Deputado André do Prado gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde, pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 1158/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Vinícius Camarinha gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde, pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 1159/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Antônio Salim Curiati gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde, pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 1160/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estevam Galvão de Oliveira gestões junto ao Secretário de Estado da Saúde, pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 1161/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da construção de centro comunitário, centro de saúde, creche, escola e outras melhorias no novo Bairro denominado Residencial Monte Verde. 1 unsupported_format
materia 1162/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito Projeto de Lei visando instituir no âmbito do município de Garça, o programa permanente de divulgação dos males do uso das drogas, tais como, fumo, bebidas alcoolicas, maconha e crack, junto às redes públicas municipais de ensino e de saúde. 1 unsupported_format
materia 1163/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito Projeto de Lei visando instituir no âmbito do município de Garça, projeto "Resgatando a História dos Bairros". 1 unsupported_format
materia 1164/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito realização de mapeamento das regiões mais necessitadas de acessibilidade e implantação de novos projetos de mobilidade. 1 unsupported_format
materia 1165/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito intensificar a fiscalização do estado físico de conservação dos pontos de acessibilidade: buracos, estado e inclinações de rampas. 1 unsupported_format
materia 1166/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Delegado de Polícia Seccional de Marília informar o andamento do inquérito policial que tramita por aquela DELPOL em face de representação que figura como réu Francisco Christóforo Junior. 1 unsupported_format
materia 1167/2012 2012-10-01 Requerimento Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informações a respeito de uma caixa de esgoto em frente da residência situada na Rua André Luiz, 250. 1 unsupported_format
norma 1024/2012 2012-10-01 Portaria NOMEIA JOSÉ ROBERTO CARVALHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2012 1 extracted
sessao 30 2012-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 68/2012 2012-09-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual da Segurança Pública, visando à implantação de Programa de Combate às Atividades Irregulares ou Ilegais no Município. 1 extracted
materia 1139/2012 2012-09-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado envidar esforços na liberação de verbas ao município de Garça para serem aplicados na área da Saúde. 1 unsupported_format
norma 1023/2012 2012-09-28 Portaria EXONERA, A PEDIDO, ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 01/10/2012 1 extracted
materia 1/2012 2012-09-26 Redação Final Autoriza a Câmara Municipal de Garça a celebrar convênio de filiação institucional com a UVESP . 1 unsupported_format
norma 4790/2012 2012-09-26 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 2.500,00, para pagamento de despesas com a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria. 1 unsupported_format
materia 397/2012 2012-09-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à melhoria na sinalização de trânsito no Portal do Lago, especialmente na horizontal. 1 unsupported_format
materia 398/2012 2012-09-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via de José Ramires Sobrinho. 1 unsupported_format
materia 399/2012 2012-09-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito verificar e proceder à retirada de lixo e entulhos na Rua Santana, cruzamento com a Rua João Correia Leite de Moraes, próximo à linha férrea. 1 unsupported_format
materia 400/2012 2012-09-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de um protetor das intempéries climáticas na entrada principal da UPA. 1 unsupported_format
materia 1114/2012 2012-09-24 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo a construção de uma passarela na via de acesso de Garça/Marília, próximo à rotatória ali existente, para travessia de universitários da FAEF. 1 unsupported_format
materia 1115/2012 2012-09-24 Requerimento Solicitando ao DER a construção de uma passarela na via de acesso de Garça/Marília, próximo à rotatória ali existente, para travessia de universitários da FAEF. 1 unsupported_format
materia 1116/2012 2012-09-24 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo estudar a possibilidade da instalação de uma Delegacia de Infância e Juventude - DIJU no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1117/2012 2012-09-24 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo para que estude a possibilidade da instalação de uma Delegacia de Infância e Juventude - DIJU no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1118/2012 2012-09-24 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo para que estude a possibilidade da instalação de uma Delegacia de Infância e Juventude - DIJU no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1119/2012 2012-09-24 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo para que estude a possibilidade da instalação de uma Delegacia de Infância e Juventude - DIJU no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1120/2012 2012-09-24 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo para que estude a possibilidade da instalação de uma Delegacia de Infância e Juventude - DIJU no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1121/2012 2012-09-24 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo para que estude a possibilidade da instalação de uma Delegacia de Infância e Juventude - DIJU no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1122/2012 2012-09-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o fechamento do Pronto Socorro. 1 unsupported_format
materia 1123/2012 2012-09-24 Requerimento Solicitando ao SAAE informaçõs sobre realização de serviço em via e calçada na Rua Sgt. Wilson, altura dos nºs 968 e 978. 1 unsupported_format
materia 1124/2012 2012-09-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao pagamento do pessoal da JARI todo dia 25 do mês. 1 unsupported_format
materia 1125/2012 2012-09-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de ser adotado fluxo único de direção na Rua Cel. Joaquim Piza, no sentido bairro-centro, até o cruzamento com a Rua José Lourenço. 1 unsupported_format
materia 1126/2012 2012-09-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da retirada de placa "Proibido Estacionar" da quadra da Rua Cel. Joaquim Piza, compreendida pelo nº 890. 1 unsupported_format
materia 1127/2012 2012-09-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar as providências que serão adotadas visando sanar problema denunciado por taxista do Terminal Rodoviário contra colega de trabalho. 1 unsupported_format
norma 1021/2012 2012-09-24 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1022/2012 2012-09-24 Portaria REGULAMENTA O PROCEDIMENTO QUANTO À AQUISIÇÕES DE BENS, CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 29 2012-09-24 Ordinária — 1 extracted
materia 64/2012 2012-09-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 07, quadra "D", do Bairro Jardim São Benedito. 1 unsupported_format
materia 65/2012 2012-09-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 35, quadra "E", do Bairro Jardim dos Eucaliptos. 1 unsupported_format