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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1068/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito implantação de projeto para a inclusão da pessoa com deficiência especialmente em atividades de educação física e paradesporto. 1 unsupported_format
materia 1069/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Deputado Vinícius Camarinha envidar esforços visando destinar verbas à Associação Garcense de Esportes Aquáticos de Garça. 1 unsupported_format
materia 1070/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Deputado Fernando Capez envidar esforços visando destinar verbas à Associação Garcense de Esportes Aquáticos de Garça. 1 unsupported_format
materia 1071/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Deputado Antônio Salim Curiati envidar esforços visando destinar verbas à Associação Garcense de Esportes Aquáticos de Garça. 1 unsupported_format
materia 1072/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando à Deputada Rita Passos envidar esforços visando destinar verbas à Associação Garcense de Esportes Aquáticos de Garça. 1 unsupported_format
materia 1073/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando à Deputada Rita Passos esforços para destinação de verbas para serem aplicadas em construção de uma praça paradesportiva em nosso município, adaptada para atender as pessoas com deficiência. 1 unsupported_format
materia 1074/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Deputado Fernando Capez esforços para destinação de verbas para serem aplicadas em construção de uma praça paradesportiva em nosso município, adaptada para atender as pessoas com deficiência. 1 unsupported_format
materia 1075/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Deputado Vinícius Camarinha esforços para destinação de verbas para serem aplicadas em construção de uma praça paradesportiva em nosso município, adaptada para atender as pessoas com deficiência. 1 unsupported_format
materia 1076/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Deputado André do Prado esforços para destinação de verbas para serem aplicadas em construção de uma praça paradesportiva em nosso município, adaptada para atender as pessoas com deficiência. 1 unsupported_format
materia 1077/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Deputado André do Prado a realização de urgentes gestões visando viabilizar repasse de recursos financeiros ao município de Garça, destinado à construção de uma piscina coberta e aquecida nas depedências da APAE local. 1 unsupported_format
materia 1078/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Deputado Fernando Capez a realização de urgentes gestões visando viabilizar repasse de recursos financeiros ao município de Garça, destinado à construção de uma piscina coberta e aquecida nas depedências da APAE local. 1 unsupported_format
materia 1079/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Deputado Vinícius Camarinha a realização de urgentes gestões visando viabilizar repasse de recursos financeiros ao município de Garça, destinado à construção de uma piscina coberta e aquecida nas depedências da APAE local. 1 unsupported_format
materia 1080/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando à Deputada Rita Passos a realização de urgentes gestões visando viabilizar repasse de recursos financeiros ao município de Garça, destinado à construção de uma piscina coberta e aquecida nas depedências da APAE local. 1 unsupported_format
materia 1081/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando à Deputada Rita Passos a realização de urgentes gestões visando viabilizar repasse de recursos financeiros ao município de Garça, destinado à aquisição de equipamentos para aquecimento da piscina das dependências do Centro Esportivo Social. 1 unsupported_format
materia 1082/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Deputado Fernando Capez a realização de urgentes gestões visando viabilizar repasse de recursos financeiros ao município de Garça, destinado à aquisição de equipamentos para aquecimento da piscina das dependências do Centro Esportivo Social. 1 unsupported_format
materia 1083/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Deputado Vinícius Camarinha a realização de urgentes gestões visando viabilizar repasse de recursos financeiros ao município de Garça, destinado à aquisição de equipamentos para aquecimento da piscina das dependências do Centro Esportivo Social. 1 unsupported_format
materia 1084/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Deputado André do Prado a realização de urgentes gestões visando viabilizar repasse de recursos financeiros ao município de Garça, destinado à aquisição de equipamentos para aquecimento da piscina das dependências do Centro Esportivo Social. 1 unsupported_format
materia 1085/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito construir uma cobertura para o ponto de ônibus da circular e uma base de concreto em frente à FAEF. 1 unsupported_format
materia 1086/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se é possível proceder colocação de lixeiras em vários pontos da cidade. 1 unsupported_format
materia 1087/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o porquê de o motorista do caminhão que realiza a operação "tapa-buracos" não receber insalubridade. 1 unsupported_format
materia 1088/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da dívida da Prefeitura com o IAPEN. 1 unsupported_format
materia 1089/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito dos funcionários em cargos em Comissão. 1 unsupported_format
materia 1090/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito de verbas oriundas de emendas parlamentares federais ou estaduais disponibilizadas para o Município. 1 unsupported_format
materia 1091/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando à direção do Hospital São Lucas informações a respeito do recolhimento do FGTS dos funcionários. 1 unsupported_format
materia 1092/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais serão as medidas legais civis e criminais que serão tomadas contra o vereador Francisco Christóforo Junior, pela sua denúncia feita contra o Prefeito, no que diz respeito a um trator da Prefeitura realizar trabalho em propriedade particular. 1 unsupported_format
materia 1093/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito construir uma ciclovia no acostamento do trecho de pista simples da Avenida Presidente Vargas que vai para a FATEC. 1 unsupported_format
materia 1094/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito construir duas coberturas na parte externa da FATEC para abrigar das intempéries os alunos que aguardam ônibus. 1 unsupported_format
materia 1095/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito ampliação do local destinado ao estacionamento dos ônibus e vans e construção de um estacionamento para motos na FATEC. 1 unsupported_format
sessao 27 2012-09-10 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2012 2012-09-04 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de ruas localizadas no Residencial Monte Verde. 1 unsupported_format
materia 363/2012 2012-09-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de uma rotatória, canteiro ou ilha nas confluências das Ruas Guarantã e Cedro. 1 unsupported_format
materia 364/2012 2012-09-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparo na camada asfáltica da Rua Guarantã, defronte o nº 479. 1 unsupported_format
materia 365/2012 2012-09-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Guarantã e outras vias do Jardim Paineiras e Eucaliptos. 1 unsupported_format
materia 366/2012 2012-09-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de redutor de velocidade na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, próximo a Rua Orlando Zancopé. 1 unsupported_format
materia 367/2012 2012-09-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à modificação de parada de ônibus circular que se encontra instalada de forma incorreta na Rua Guarantã, defronte o nº 600. 1 unsupported_format
materia 368/2012 2012-09-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de um parque infantil na Praça Frei Aurélio Di Falco. 1 unsupported_format
materia 369/2012 2012-09-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito viabilizar "Campanha Doe Órgãos Salve Vidas". 1 unsupported_format
materia 370/2012 2012-09-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar vistoria visando adequação e implantação, em escolas do município, de rampas, faixas e placas para idosos e portadores de necessidades especiais. 1 unsupported_format
materia 371/2012 2012-09-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público do Município de Fuad Querbauy. 1 unsupported_format
materia 372/2012 2012-09-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público do Município de Anaurelina de Mouta Castro. 1 unsupported_format
materia 373/2012 2012-09-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito reforma e ampliação do Parquinho do Centro de Lazer Modesto da Costa, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 374/2012 2012-09-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder reparos na iluminação do campo de futebol do Centro de Lazer Modesto da Costa, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 375/2012 2012-09-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder reparos na iluminação das mesas de sinuca e truco do Centro de Lazer Modesto da Costa, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 376/2012 2012-09-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder reparos na tampa do bueiro localizado na Alameda dos Flamboiás. 1 unsupported_format
materia 377/2012 2012-09-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder reparos na tampa do bueiro localizado na Alameda das Quaresmeiras. 1 unsupported_format
materia 378/2012 2012-09-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito o recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Jardim Paulista. 1 unsupported_format
materia 379/2012 2012-09-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito contato junto à CPFL solicitando reparos na iluminação pública de algumas ruas do Bairro Jardim Paulista. 1 unsupported_format
materia 380/2012 2012-09-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito o recolhimento de grande quantidade de lixo em terreno ao lado da "Feira Livre". 1 unsupported_format
materia 1051/2012 2012-09-03 Requerimento Solicitando à Presidência do Senado para que no tocante à elaboração do Projeto de Lei nº 236/2012 - que dispõe sobre o Novo Código Penal Brasileiro - avalie a sugestão de se transformar o crime de lesão corporal contra idosos em crime hediondo, mantendo-se o caráter de circunstância agravante para os casos de lesão corporal contra idosos cometida contra os próprios ascendentes. 1 unsupported_format
materia 1052/2012 2012-09-03 Requerimento Solicitando à Presidência da Comissão Especial Interna do Senado para que no tocante à elaboração do Projeto de Lei nº 236/2012 - que dispõe sobre o Novo Código Penal Brasileiro - avalie a sugestão de se transformar o crime de lesão corporal contra idosos em crime hediondo, mantendo-se o caráter de circunstância agravante para os casos de lesão corporal contra idosos cometida contra os próprios ascendentes. 1 unsupported_format