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1053/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
Solicitando à Vice-Presidência da Comissão Especial Interna do Senado para que no tocante à elaboração do Projeto de Lei nº 236/2012 - que dispõe sobre o Novo Código Penal Brasileiro - avalie a sugestão de se transformar o crime de lesão corporal contra idosos em crime hediondo, mantendo-se o caráter de circunstância agravante para os casos de lesão corporal contra idosos cometida contra os próprios ascendentes. |
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1054/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Relator da Comissão Especial Interna do Senado para que no tocante à elaboração do Projeto de Lei nº 236/2012 - que dispõe sobre o Novo Código Penal Brasileiro - avalie a sugestão de se transformar o crime de lesão corporal contra idosos em crime hediondo, mantendo-se o caráter de circunstância agravante para os casos de lesão corporal contra idosos cometida contra os próprios ascendentes. |
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1055/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL a substituição de poste de iluminação que se encontra na Rua Guarantã, defronte o nº 591. |
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1056/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Juiz Eleitoral da Comarca de Garça informar os locais de votação que estão apropriados para os eleitores portadores de necessidades especiais. |
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1057/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços visando recursos para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. |
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1058/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputadao Estadual Vinícius Camarinha envidar esforços visando recursos para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. |
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1059/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado envidar esforços visando recursos para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. |
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1060/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez envidar esforços visando recursos para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. |
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1061/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati envidar esforços visando recursos para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. |
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1062/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se as subvenções repassadas às entidades estão em dia e quais já receberam 100% do valor. |
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| sessao |
26 |
2012-09-03 |
Ordinária |
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| materia |
985/2012 |
2012-08-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre o andamento do muro de arrimo no endereço da Rua João Martins Pereira, 337. |
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| materia |
132/2012 |
2012-08-27 |
Moção |
Congratulação e aplausos à Equipe do Dinos, pela comemoração do aniversário de 30 anos de atuação ininterrupta. |
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133/2012 |
2012-08-27 |
Moção |
Congratulação e aplausos ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo pela comemoração do dia 27 de agosto, data nacional comemorativa à profissão de Corretor de Imóveis. |
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| materia |
134/2012 |
2012-08-27 |
Moção |
Congratulação e aplausos a Sra. Julia Hori e integrantes da Associação de Voluntários de Combate ao Câncer pelo excelente jantar dançante realizado no dia 18/08 no CPP. |
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| materia |
135/2012 |
2012-08-27 |
Moção |
Congratulação e aplausos ao garcense Gustavo Danilo Pozzer pela posse como Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo. |
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| materia |
136/2012 |
2012-08-27 |
Moção |
Congratulação e aplausos ao Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, que tomou posse oficialmente no dia 14 de agosto de 2012, como mais novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| materia |
137/2012 |
2012-08-27 |
Moção |
Congratulação e aplausos à Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que tomará posse oficialmente no dia 04 de setembro de 2012, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| materia |
138/2012 |
2012-08-27 |
Moção |
Congratulação e aplausos à Associação Comercial e Industrial de Garça, ao Grupo de Recursos Humanos das Indústrias de Garça e ao palestrante Subtenente Gilberto Luiz Barbosa de Souza, pela realização nos dias 17 e 21 de agosto da palestra Segurança no Trânsito. |
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| materia |
139/2012 |
2012-08-27 |
Moção |
Congratulação e aplausos ao atleta jafense Wilton Dias Rodrigues, que competiu na modalidade dos 5 mil metros, sagrando-se campeão em participação do Circuito Energia de corrida de rua, realizado pela CPFL na cidade de Bauru e aos atletas garcenses que participaram do evento. |
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| materia |
140/2012 |
2012-08-27 |
Moção |
Congratulação e aplausos a todos os funcionários, colaboradores e pacientes do CAPS-AD, pela comemoração dia 24 de agosto, de um ano de funcionamento. |
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141/2012 |
2012-08-27 |
Moção |
Congratulação e aplausos a IPIG (Igreja Presbiteriana Independente de Garça), na pessoa do pastor-presidente, o reverendo Mário Figueiredo Peres, pela realização do "Jantar da Família", ocorrido dia 24 de agosto no Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. |
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340/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Francisco Celestino de Oliveira". |
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| materia |
341/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Alcina Maria de Oliveira". |
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| materia |
342/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Antonio Rossato". |
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| materia |
343/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocação de uma grade de proteção na boca de lobo localizada no cruzamento das Ruas Vereador Felício Botino e José Bruno da Silva, no Jardim São Lucas. |
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| materia |
344/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparo nas guias da Rua Alagoas nº. 1155, pois está acumulando água parada no local, produzindo mau cheiro. |
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| materia |
345/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de um redutor de velocidade na Av. Paineiras, numeral 356. |
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| materia |
346/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de um redutor de velocidade na Rua Gabriela, numeral 1096. |
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| materia |
347/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito elaboração de um novo projeto de criação de mini-distritos industriais no município. |
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| materia |
348/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito promover a entrega dos medicamentos de uso contínuo diretamente na residência dos usuários. |
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349/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar uma homenagem especial aos atletas que conquistaram medalhas nos 56º Jogos Regionais do Interior Dracena - 2012, que aconteceram no mês de julho deste ano. |
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| materia |
350/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito implantação, em todas as creches instaladas em nosso município, de sala de amamentação em suas dependências, provida de mobiliário adequado. |
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351/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito implantação de novos aparelhos de diversão na praça do Jardim Mondrian. |
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352/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorias na Praça da Árvore, como instalação de bancos e novos aparelhos de diversão. |
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353/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito manutenção dos brinquedos infantis de todas as praças de nosso município, balanços, rodas, escorregadores, dentre outros. |
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354/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito poda normal de galhos de árvores que se encontram no quarteirão da rua Joaquim R. Mendes, ao lado do Estádio Municipal Frederico Platzeck. |
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355/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito recapeamento asfáltico da rua Delfino Alves, no Jardim Paulista, em seu trecho que se une a rua André Luiz. |
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356/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reforma e implantação de melhoramento na quadra esportiva do Jardim Centenário. |
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357/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito de estudar a viabilidade de que a Banda Santa Cecília volte a efetuar números musicais no coreto defronte à Igreja Matriz de São Pedro e no Distrito de Jafa ou em outro local. |
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358/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar à Vigilância Sanitária para que realize uma vistoria pelas ruas do Bairro Jardim São Lucas, tendo em vista a existência de muitos porcos soltos na rua, ocasionando mal cheiro e propiciando a transmissão de doenças. |
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359/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito substituição de uma árvore volumosa, com galhos muito longos, por outra de porte menor, localizada na esquina da Rua Nelo de Stefani com a Rua Domingos Schurachio, visto que a mesma está tomando conta da calçada e uma boa parte da rua. |
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360/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito pintura de solo nos condizeres "TAXI" e pintura de guia no Ponto de Taxi localizado na Rua Minas Gerais em frente à Praça Pedro de Toledo. |
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361/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar duas ruas do loteamento - Jardim Anita I, de Sr. Antonio Freitas Ferreira e Sr. Verginio Signoretti. |
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362/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito construção de uma valeta no cruzamento das ruas Antenor Lara Campos com Prefeito Salviano, uma vez que as águas pluviais estão adentrando a casa de morador. |
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984/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Delegado de Polícia do Município informar disponibilidade de um espaço, na cidade de Garça, para armazenar automóveis apreendidos. |
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986/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito de próteses dentárias. |
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| materia |
987/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito advertir os candidatos e seus respectivos comitês de nossa cidade, sobre a colocação e afixação de propaganda eleitoral em lugares públicos, bem como em via ou passeio público que dificulte o trajeto das pessoas, notadamente os portadores de necessidades especiais, nas esquinas das quadras do centro de Garça. |
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| materia |
988/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Geely Motors do Brasil comunicar que o nosso município está a disposição do Grupo, fornecendo áreas e demais benefícios legais, conforme nossa legislação. |
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| materia |
989/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Chery Automobile Brasil, para que seja comunicado que o nosso município está a disposição do Grupo fornecendo área e demais benefícios legais, conforme legislação. |
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