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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1053/2012 2012-09-03 Requerimento Solicitando à Vice-Presidência da Comissão Especial Interna do Senado para que no tocante à elaboração do Projeto de Lei nº 236/2012 - que dispõe sobre o Novo Código Penal Brasileiro - avalie a sugestão de se transformar o crime de lesão corporal contra idosos em crime hediondo, mantendo-se o caráter de circunstância agravante para os casos de lesão corporal contra idosos cometida contra os próprios ascendentes. 1 unsupported_format
materia 1054/2012 2012-09-03 Requerimento Solicitando ao Relator da Comissão Especial Interna do Senado para que no tocante à elaboração do Projeto de Lei nº 236/2012 - que dispõe sobre o Novo Código Penal Brasileiro - avalie a sugestão de se transformar o crime de lesão corporal contra idosos em crime hediondo, mantendo-se o caráter de circunstância agravante para os casos de lesão corporal contra idosos cometida contra os próprios ascendentes. 1 unsupported_format
materia 1055/2012 2012-09-03 Requerimento Solicitando à CPFL a substituição de poste de iluminação que se encontra na Rua Guarantã, defronte o nº 591. 1 unsupported_format
materia 1056/2012 2012-09-03 Requerimento Solicitando ao Juiz Eleitoral da Comarca de Garça informar os locais de votação que estão apropriados para os eleitores portadores de necessidades especiais. 1 unsupported_format
materia 1057/2012 2012-09-03 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços visando recursos para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. 1 unsupported_format
materia 1058/2012 2012-09-03 Requerimento Solicitando ao Deputadao Estadual Vinícius Camarinha envidar esforços visando recursos para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. 1 unsupported_format
materia 1059/2012 2012-09-03 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado envidar esforços visando recursos para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. 1 unsupported_format
materia 1060/2012 2012-09-03 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez envidar esforços visando recursos para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. 1 unsupported_format
materia 1061/2012 2012-09-03 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati envidar esforços visando recursos para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. 1 unsupported_format
materia 1062/2012 2012-09-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se as subvenções repassadas às entidades estão em dia e quais já receberam 100% do valor. 1 unsupported_format
sessao 26 2012-09-03 Ordinária — 1 extracted
materia 985/2012 2012-08-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre o andamento do muro de arrimo no endereço da Rua João Martins Pereira, 337. 1 unsupported_format
materia 132/2012 2012-08-27 Moção Congratulação e aplausos à Equipe do Dinos, pela comemoração do aniversário de 30 anos de atuação ininterrupta. 1 unsupported_format
materia 133/2012 2012-08-27 Moção Congratulação e aplausos ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo pela comemoração do dia 27 de agosto, data nacional comemorativa à profissão de Corretor de Imóveis. 1 unsupported_format
materia 134/2012 2012-08-27 Moção Congratulação e aplausos a Sra. Julia Hori e integrantes da Associação de Voluntários de Combate ao Câncer pelo excelente jantar dançante realizado no dia 18/08 no CPP. 1 unsupported_format
materia 135/2012 2012-08-27 Moção Congratulação e aplausos ao garcense Gustavo Danilo Pozzer pela posse como Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
materia 136/2012 2012-08-27 Moção Congratulação e aplausos ao Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, que tomou posse oficialmente no dia 14 de agosto de 2012, como mais novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
materia 137/2012 2012-08-27 Moção Congratulação e aplausos à Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que tomará posse oficialmente no dia 04 de setembro de 2012, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
materia 138/2012 2012-08-27 Moção Congratulação e aplausos à Associação Comercial e Industrial de Garça, ao Grupo de Recursos Humanos das Indústrias de Garça e ao palestrante Subtenente Gilberto Luiz Barbosa de Souza, pela realização nos dias 17 e 21 de agosto da palestra Segurança no Trânsito. 1 unsupported_format
materia 139/2012 2012-08-27 Moção Congratulação e aplausos ao atleta jafense Wilton Dias Rodrigues, que competiu na modalidade dos 5 mil metros, sagrando-se campeão em participação do Circuito Energia de corrida de rua, realizado pela CPFL na cidade de Bauru e aos atletas garcenses que participaram do evento. 1 unsupported_format
materia 140/2012 2012-08-27 Moção Congratulação e aplausos a todos os funcionários, colaboradores e pacientes do CAPS-AD, pela comemoração dia 24 de agosto, de um ano de funcionamento. 1 unsupported_format
materia 141/2012 2012-08-27 Moção Congratulação e aplausos a IPIG (Igreja Presbiteriana Independente de Garça), na pessoa do pastor-presidente, o reverendo Mário Figueiredo Peres, pela realização do "Jantar da Família", ocorrido dia 24 de agosto no Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. 1 unsupported_format
materia 340/2012 2012-08-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Francisco Celestino de Oliveira". 1 unsupported_format
materia 341/2012 2012-08-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Alcina Maria de Oliveira". 1 unsupported_format
materia 342/2012 2012-08-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Antonio Rossato". 1 unsupported_format
materia 343/2012 2012-08-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocação de uma grade de proteção na boca de lobo localizada no cruzamento das Ruas Vereador Felício Botino e José Bruno da Silva, no Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 344/2012 2012-08-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparo nas guias da Rua Alagoas nº. 1155, pois está acumulando água parada no local, produzindo mau cheiro. 1 unsupported_format
materia 345/2012 2012-08-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de um redutor de velocidade na Av. Paineiras, numeral 356. 1 unsupported_format
materia 346/2012 2012-08-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de um redutor de velocidade na Rua Gabriela, numeral 1096. 1 unsupported_format
materia 347/2012 2012-08-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito elaboração de um novo projeto de criação de mini-distritos industriais no município. 1 unsupported_format
materia 348/2012 2012-08-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito promover a entrega dos medicamentos de uso contínuo diretamente na residência dos usuários. 1 unsupported_format
materia 349/2012 2012-08-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar uma homenagem especial aos atletas que conquistaram medalhas nos 56º Jogos Regionais do Interior Dracena - 2012, que aconteceram no mês de julho deste ano. 1 unsupported_format
materia 350/2012 2012-08-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito implantação, em todas as creches instaladas em nosso município, de sala de amamentação em suas dependências, provida de mobiliário adequado. 1 unsupported_format
materia 351/2012 2012-08-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito implantação de novos aparelhos de diversão na praça do Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 352/2012 2012-08-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorias na Praça da Árvore, como instalação de bancos e novos aparelhos de diversão. 1 unsupported_format
materia 353/2012 2012-08-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito manutenção dos brinquedos infantis de todas as praças de nosso município, balanços, rodas, escorregadores, dentre outros. 1 unsupported_format
materia 354/2012 2012-08-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito poda normal de galhos de árvores que se encontram no quarteirão da rua Joaquim R. Mendes, ao lado do Estádio Municipal Frederico Platzeck. 1 unsupported_format
materia 355/2012 2012-08-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito recapeamento asfáltico da rua Delfino Alves, no Jardim Paulista, em seu trecho que se une a rua André Luiz. 1 unsupported_format
materia 356/2012 2012-08-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito reforma e implantação de melhoramento na quadra esportiva do Jardim Centenário. 1 unsupported_format
materia 357/2012 2012-08-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito de estudar a viabilidade de que a Banda Santa Cecília volte a efetuar números musicais no coreto defronte à Igreja Matriz de São Pedro e no Distrito de Jafa ou em outro local. 1 unsupported_format
materia 358/2012 2012-08-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar à Vigilância Sanitária para que realize uma vistoria pelas ruas do Bairro Jardim São Lucas, tendo em vista a existência de muitos porcos soltos na rua, ocasionando mal cheiro e propiciando a transmissão de doenças. 1 unsupported_format
materia 359/2012 2012-08-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito substituição de uma árvore volumosa, com galhos muito longos, por outra de porte menor, localizada na esquina da Rua Nelo de Stefani com a Rua Domingos Schurachio, visto que a mesma está tomando conta da calçada e uma boa parte da rua. 1 unsupported_format
materia 360/2012 2012-08-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito pintura de solo nos condizeres "TAXI" e pintura de guia no Ponto de Taxi localizado na Rua Minas Gerais em frente à Praça Pedro de Toledo. 1 unsupported_format
materia 361/2012 2012-08-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar duas ruas do loteamento - Jardim Anita I, de Sr. Antonio Freitas Ferreira e Sr. Verginio Signoretti. 1 unsupported_format
materia 362/2012 2012-08-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito construção de uma valeta no cruzamento das ruas Antenor Lara Campos com Prefeito Salviano, uma vez que as águas pluviais estão adentrando a casa de morador. 1 unsupported_format
materia 984/2012 2012-08-27 Requerimento Solicitando ao Delegado de Polícia do Município informar disponibilidade de um espaço, na cidade de Garça, para armazenar automóveis apreendidos. 1 unsupported_format
materia 986/2012 2012-08-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito de próteses dentárias. 1 unsupported_format
materia 987/2012 2012-08-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito advertir os candidatos e seus respectivos comitês de nossa cidade, sobre a colocação e afixação de propaganda eleitoral em lugares públicos, bem como em via ou passeio público que dificulte o trajeto das pessoas, notadamente os portadores de necessidades especiais, nas esquinas das quadras do centro de Garça. 1 unsupported_format
materia 988/2012 2012-08-27 Requerimento Solicitando ao Presidente da Geely Motors do Brasil comunicar que o nosso município está a disposição do Grupo, fornecendo áreas e demais benefícios legais, conforme nossa legislação. 1 unsupported_format
materia 989/2012 2012-08-27 Requerimento Solicitando ao Presidente da Chery Automobile Brasil, para que seja comunicado que o nosso município está a disposição do Grupo fornecendo área e demais benefícios legais, conforme legislação. 1 unsupported_format