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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2012 2012-09-18 Projeto de Lei Ordinária Altera os artigos 23 e 36 da Lei Municipal nº 4.195/2008 - Que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - adequando-se às normas de Lei Federal que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares. 1 unsupported_format
materia 67/2012 2012-09-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 10, quadra "K", do Bairro Jardim Brasil. 1 unsupported_format
norma 4789/2012 2012-09-18 Lei Dá denominação de ruas localizadas no Residencial Monte Verde. 1 unsupported_format
materia 1/2012 2012-09-17 Emenda Autoriza a Câmara Municipal de Garça a celebrar convênio de filiação institucional com a UVESP . (Inclui artigo onde couber) 0 no document
materia 144/2012 2012-09-17 Moção Congratulações e Aplausos a soldado temporário da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça Camila Duani Lopes pela homenagem recebida de policial do mês de agosto. 1 unsupported_format
materia 394/2012 2012-09-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito a manutenção de boca de lobo existente na Rua André Luís, altura do nº 730. 1 unsupported_format
materia 395/2012 2012-09-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de um redutor de velocidade na Rua Padre Leite, próximo ao nº 612. 1 unsupported_format
materia 396/2012 2012-09-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito a reposição de poste de iluminação do canteiro central próximo à CIRETRAN e que seja melhorada a iluminação na Praça ao lado da mesma. 1 unsupported_format
materia 1096/2012 2012-09-17 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo informações sobre a desativação da Cadeia Pública de Garça. 1 unsupported_format
materia 1097/2012 2012-09-17 Requerimento Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a desativação da Cadeia Pública de Garça. 1 unsupported_format
materia 1098/2012 2012-09-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar as providências que serão tomadas acerca do irregular contrato celebrado entre a Prefeitura de Garça e a Machione, Projeto, Construção e Pavimentação Ltda. na administração anterior. 1 unsupported_format
materia 1099/2012 2012-09-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a previsão de entrega do posto de saúde do Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 1100/2012 2012-09-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as despesas com o Desfile de 7 de Setembro. 1 unsupported_format
materia 1101/2012 2012-09-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da construção de uma lombada na Rua José Urbano Bonfim, no Bairro Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 1102/2012 2012-09-17 Requerimento Solicitando à direção do Hospital São Lucas tomar as devidas providências para que o munícipe José Teixeira adquira os resultados de exames. 1 unsupported_format
materia 1103/2012 2012-09-17 Requerimento Solicitando ao Grupo Master + informar se existe acessibilidade para deficientes físicos para o salão nobre do CSA, local onde haverá debate político entre os candidatos a Prefeito de Garça. 1 unsupported_format
materia 1104/2012 2012-09-17 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esfoços junto à Secretaria Estadual da Habitação, objetivando a viabilização de aprovação de projetos para que Garça seja contemplada com mais unidades habitacionais. 1 unsupported_format
materia 1105/2012 2012-09-17 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha esfoços junto à Secretaria Estadual da Habitação, objetivando a viabilização de aprovação de projetos para que Garça seja contemplada com mais unidades habitacionais. 1 unsupported_format
materia 1106/2012 2012-09-17 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez esfoços junto à Secretaria Estadual da Habitação, objetivando a viabilização de aprovação de projetos para que Garça seja contemplada com mais unidades habitacionais. 1 unsupported_format
materia 1107/2012 2012-09-17 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado esfoços junto à Secretaria Estadual da Habitação, objetivando a viabilização de aprovação de projetos para que Garça seja contemplada com mais unidades habitacionais. 1 unsupported_format
materia 1108/2012 2012-09-17 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati esfoços junto à Secretaria Estadual da Habitação, objetivando a viabilização de aprovação de projetos para que Garça seja contemplada com mais unidades habitacionais. 1 unsupported_format
materia 1109/2012 2012-09-17 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo viabilizar a aprovação de projetos para que Garça seja contemplada com mais unidades habitacionais. 1 unsupported_format
materia 1110/2012 2012-09-17 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual da Habitação viabilizar a aprovação de projetos para que Garça seja contemplada com mais unidades habitacionais. 1 unsupported_format
materia 1111/2012 2012-09-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a atual situação dos terrenos doados por meio das Leis Municipais nºs 3.966 e 3.994/2006 e nos casos de terrenos ainda inutizados, quais as providências já tomadas para garantir a imediata reversão das áreas ao Patrimônio Municipal. 1 unsupported_format
materia 1112/2012 2012-09-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelo qual não estão sendo distribuídas botas e chapéus para os trabalhadores do DSU. 1 unsupported_format
materia 1113/2012 2012-09-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade do cartão de estacionamento especial para idosos e deficientes ter validade indeterminada. 1 unsupported_format
sessao 28 2012-09-17 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2012 2012-09-14 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 07/2012 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 14 de setembro de 2012, o DR. ALEXANDRE PADILHA, Ministro da Saúde. 1 unsupported_format
materia 63/2012 2012-09-11 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 2.500,00, para pagamento de despesas com a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria. 1 unsupported_format
materia 2/2012 2012-09-10 Projeto de Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Garça a celebrar convênio de filiação institucional com a UVESP . 1 unsupported_format
materia 142/2012 2012-09-10 Moção Congratulação e aplausos ao Dr. Rafael Hamzé, médico especializado em radiografia e ao seu pai, o renomado Dr. Armando Hamzé, por ter assumido o setor e por trazer para o Hospital São Lucas um moderno Centro de Radiologia, com equipamentos modernos de última geração. 1 unsupported_format
materia 143/2012 2012-09-10 Moção Congratulação e aplausos à Administração Municipal, especialmente a Secretaria Municipal de Educação e a todas as escolas participantes, Policia Militar e Corpo de Bombeiros, pelo belíssimo desfile das fanfarras, escolas e as evoluções realizadas em comemoração ao dia 07 de setembro. 1 unsupported_format
materia 381/2012 2012-09-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito implantar sinalização de parada de 10 minutos, do lado oposto da Banca do Sebo (Praça Pedro de Toledo). 1 unsupported_format
materia 382/2012 2012-09-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na rua Jurandir Ubirajara Guimarães, em frente ao numeral 405. 1 unsupported_format
materia 383/2012 2012-09-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito construção de uma guarita, com cobertura e bancos, no ponto de ônibus existente na Praça da Árvore, sentido bairro-centro. 1 unsupported_format
materia 384/2012 2012-09-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito construção de um ponto de ônibus coberto e com o piso cimentado às margens da pista que dá acesso à Fatec, próximo à Ponte da Fepasa e Escola Agrícola. 1 unsupported_format
materia 385/2012 2012-09-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito refazer o Jardim da Secretaria da Educação (lateral do prédio, na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade). 1 unsupported_format
materia 386/2012 2012-09-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocação de iluminação na Praça da Vila Salgueiro, situada no início da Avenida Gastão Vidigal. 1 unsupported_format
materia 387/2012 2012-09-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito construção de cobertura na Praça Frei Aurélio, Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 388/2012 2012-09-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalar bicicletários no centro da cidade, próximo às indústrias no Distrito Industrial e nas escolas. 1 unsupported_format
materia 389/2012 2012-09-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparos em buraco existente no asfalto próximo à entrada da FATEC. 1 unsupported_format
materia 390/2012 2012-09-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro público ou próprio público de Romão Lopes Martins, funcionário da Prefeitura e do SAAE por 40 anos. 1 unsupported_format
materia 391/2012 2012-09-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocar placas de identificação da Praça Miguel Mônico (Praça da EMEI Vitor Hugo). 1 unsupported_format
materia 392/2012 2012-09-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorias na iluminação do Cemitério Municipal. 1 unsupported_format
materia 393/2012 2012-09-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito fechar parceria com empresas privadas para sanar a carência de pontos de ônibus urbanos cobertos na cidade. 1 unsupported_format
materia 1063/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito minimizar o valor da passagem de ônibus, no horário noturno, para o estudante Airton Francisco Domingo, que cursa Filosofia na Unesp Marília. 1 unsupported_format
materia 1064/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está sendo distribuido normalmente o colírio Xarlatan às pessoas que fazem uso continuo deste medicamento. 1 unsupported_format
materia 1065/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se os dois comerciantes instalados na proximidade da UPA que logo será inaugurada, permanecerão nos mesmos locais ou serão deslocados para outros e quais serão esses locais. 1 unsupported_format
materia 1066/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito a instituição de serviço de transporte especial para atendimento a pessoas portadoras de deficiência física, o qual ficaria integrado como parte complementar ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Garça. 1 unsupported_format
materia 1067/2012 2012-09-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito implantação de um Projeto de Esporte aplicado à Reabilitação de Deficientes. 1 unsupported_format