| materia |
1040/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado André do Prado envidar esforços viabilizando a conquista de uma viatura tipo Van ou Kombi para ser entregue ao Conselho Tutelar de nossa cidade. |
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| materia |
1041/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Rita Passos envidar esforços viabilizando a conquista de uma viatura tipo Van ou Kombi para ser entregue ao Conselho Tutelar de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
1042/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura pretende terminar de asfaltar e iluminar as ruas do Distrito Industrial II. |
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1043/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Vila Salgueiro está sem varredor de rua. |
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| materia |
1044/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para que as devidas providências sejam tomadas em relação aos buracos profundos e próximos da calçada, localizados na esquina da Rua Beta com a Rua Sigma, próximo ao numeral 100 no Bairro Jardim São Lucas. |
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| materia |
1045/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Rita Passos envidar esforços visando apoio às reivindicações da ETEC Monsenhor Antonio Magliano, que busca autorização para liberação de verbas para a reforma, construção e adequação do prédio. |
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| materia |
1046/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Vinícius Camarinha envidar esforços visando apoio às reivindicações da ETEC Monsenhor Antonio Magliano, que busca autorização para liberação de verbas para a reforma, construção e adequação do prédio. |
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| materia |
1047/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Pedro Tobias envidar esforços visando apoio às reivindicações da ETEC Monsenhor Antonio Magliano, que busca autorização para liberação de verbas para a reforma, construção e adequação do prédio. |
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| materia |
1048/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Fernando Capez envidar esforços visando apoio às reivindicações da ETEC Monsenhor Antonio Magliano, que busca autorização para liberação de verbas para a reforma, construção e adequação do prédio. |
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| materia |
1049/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Antonio Salim Curiati envidar esforços visando apoio às reivindicações da ETEC Monsenhor Antonio Magliano, que busca autorização para liberação de verbas para a reforma, construção e adequação do prédio. |
1 |
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| materia |
1050/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado André do Prado envidar esforços visando apoio às reivindicações da ETEC Monsenhor Antonio Magliano, que busca autorização para liberação de verbas para a reforma, construção e adequação do prédio. |
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| sessao |
25 |
2012-08-27 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| materia |
129/2012 |
2012-08-20 |
Moção |
Pesar pelo falecimento, no último dia 14, do Sr. Valdivino de Moura, ex-prefeito de Vera Cruz - SP. |
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| materia |
130/2012 |
2012-08-20 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Cooperativa de Crédito Sicoob Oeste Paulista, por ter inaugurado, dia 13 de agosto, sua nova sede, na Rua Manoel Joaquim Fernandes, 167. |
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| materia |
131/2012 |
2012-08-20 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Associação dos Deficientes de Garça (ADG), à Secretaria do Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, juntamente com a UVESP e do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência, secretário adjunto Marco Antonio Pellegrini, o assessor parlamentar Carlos Alberto Cruz Filho, o presidente do CEAPcD Wanderley Assis, FAEF, Secretário Geral José Francisco M. Cuzato e Administração Municipal, pela realização no dia 18 de agosto, da 3ª Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania nesta cidade. |
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| materia |
331/2012 |
2012-08-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público do Município de "Hélio Carige", falecido no último dia 11 de agosto. |
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| materia |
332/2012 |
2012-08-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar nova pintura da faixa "Pare", sito na Av. Paineiras, altura numeral 340, rotatória do Mercado. |
1 |
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| materia |
333/2012 |
2012-08-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realização de serviços de pintura das faixas e sinais de trânsito, horizontal, nas ruas da nossa cidade, pois algumas está ligeiramente apagadas devido a ação do tempo. |
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| materia |
334/2012 |
2012-08-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realização de serviços de pintura das faixas e sinais de trânsito, horizontal, nas ruas de nossa cidade que estão recebendo pavimentação asfáltica, como as ruas do Jardim Mondrian, Bairro Cascata, dentre outras. |
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| materia |
335/2012 |
2012-08-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realização de serviços de recuperação da camada asfáltica no cruzamento da rua 27 de Dezembro com Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
1 |
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| materia |
336/2012 |
2012-08-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos no buraco de grande porte, localizado na rua Peroba, próximo ao número 84. |
1 |
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| materia |
337/2012 |
2012-08-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a poda das árvores localizadas em frente a residência nº. 150, na Rua Alagoas. |
1 |
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| materia |
338/2012 |
2012-08-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providenciar a colocação de uma tampa de concreto na caixa de fios, localizada no canteiro central da Avenida Labieno da Costa Machado, esquina com a Rua Cel. Joaquim Piza. |
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| materia |
339/2012 |
2012-08-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providenciar reparos na camada asfáltica na esquina das Ruas Sergipe e Padre Toledo Leite que está em péssimo estado. |
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| materia |
969/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de estabelecer uma campanha, com ação educativa nas escolas do nosso município, no sentido de promover discussões e esclarecimentos, que tragam informações para nossas crianças e adolescentes. |
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| materia |
970/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito destinar o espaço onde se encontrava instalado o 1º Distrito Policial de Garça, aos fundos da Ciretran e DDM para ser ocupado pelo Conselho Tutelar de Garça. |
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| materia |
971/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário Estadual de Esportes envidar esforços visando efetuar melhorias necessárias, como recapeamento, no asfalto da Rodovia SP-331, trecho entre o trevo Garça/Bauru até o entroncamento que dá acesso ao Bairro Nove de Julho, aprox. Km 3. |
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| materia |
972/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado envidar esforços visando efetuar melhorias necessárias, como recapeamento, no asfalto da Rodovia SP-331, trecho entre o trevo Garça/Bauru até o entroncamento que dá acesso ao Bairro Nove de Julho, aprox. Km 3. |
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| materia |
973/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor do DER envidar esforços visando efetuar melhorias necessárias, como recapeamento, no asfalto da Rodovia SP-331, trecho entre o trevo Garça/Bauru até o entroncamento que dá acesso ao Bairro Nove de Julho, aprox. Km 3. |
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| materia |
974/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Vinícius Camarinha envidar esforços visando efetuar melhorias necessárias, como recapeamento, no asfalto da Rodovia SP-331, trecho entre o trevo Garça/Bauru até o entroncamento que dá acesso ao Bairro Nove de Julho, aprox. Km 3. |
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| materia |
975/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Pedro Tobias envidar esforços visando efetuar melhorias necessárias, como recapeamento, no asfalto da Rodovia SP-331, trecho entre o trevo Garça/Bauru até o entroncamento que dá acesso ao Bairro Nove de Julho, aprox. Km 3. |
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| materia |
976/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Fernando Capez envidar esforços visando efetuar melhorias necessárias, como recapeamento, no asfalto da Rodovia SP-331, trecho entre o trevo Garça/Bauru até o entroncamento que dá acesso ao Bairro Nove de Julho, aprox. Km 3. |
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| materia |
977/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Antônio Salim Curiati envidar esforços visando efetuar melhorias necessárias, como recapeamento, no asfalto da Rodovia SP-331, trecho entre o trevo Garça/Bauru até o entroncamento que dá acesso ao Bairro Nove de Julho, aprox. Km 3. |
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| materia |
978/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado André do Prado envidar esforços visando efetuar melhorias necessárias, como recapeamento, no asfalto da Rodovia SP-331, trecho entre o trevo Garça/Bauru até o entroncamento que dá acesso ao Bairro Nove de Julho, aprox. Km 3. |
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| materia |
979/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Campos Machado envidar esforços visando efetuar melhorias necessárias, como recapeamento, no asfalto da Rodovia SP-331, trecho entre o trevo Garça/Bauru até o entroncamento que dá acesso ao Bairro Nove de Julho, aprox. Km 3. |
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| materia |
980/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Rita Passos envidar esforços visando efetuar melhorias necessárias, como recapeamento, no asfalto da Rodovia SP-331, trecho entre o trevo Garça/Bauru até o entroncamento que dá acesso ao Bairro Nove de Julho, aprox. Km 3. |
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| materia |
981/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário Estadual da Saúde envidar esforços para a implantação da Equoterapia, acessibilidade e recursos através dos convênios, além de duas resoluções, Resolução 793, de 24/04/12 e Resolução 83, de 07/08/12, a primeira estabelece a Rede de Cuidados à pessoa com deficiência no Sistema Único de Saúde e a outra prevê a seleção de instituições no atendimento de pacientes em Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
982/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário Estadual da Saúde informar como está o andamento do processo de instalação da UTI na cidade de Garça. |
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| materia |
983/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito promover um curso de capacitação profissional para os vigias municipais que serão remanejados para o Conselho Tutelar e desenvolverem ali sua função. |
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| norma |
4788/2012 |
2012-08-20 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.699/2011 - que instituiu a Semana da Conscientização Política nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal - acrescendo parágrafo ao artigo 1º. |
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| sessao |
24 |
2012-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4783/2012 |
2012-08-14 |
Lei |
Alterando e regularizando o endereço das instalações do Núcleo de Educação Infantil "Camila Cristina Nascimento Campos". |
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| norma |
4784/2012 |
2012-08-14 |
Lei |
Expande área urbana da sede do Município. |
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| norma |
4785/2012 |
2012-08-14 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 07, da quadra "T" do Bairro Morada do Sol. |
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| norma |
4786/2012 |
2012-08-14 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 4-A, do Conjunto Habitacional Garça "E", Bairro Morada do Sol. |
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| norma |
4787/2012 |
2012-08-14 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias 2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 25.000,00, para pagamento de despesas diversas. |
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| materia |
2/2012 |
2012-08-13 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o parágrafo 1º do artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
127/2012 |
2012-08-13 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao aluno de violoncelo Gabriel Vasco por ter sido convidado para participar de um curso em SP, subsidiado pelo professor Alberto Kanji, violencelista da orquestra francesa Le Cercle de I'Harmonie e um dos mais importantes nomes da música clássica no Brasil. |
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| materia |
128/2012 |
2012-08-13 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Associação de Deficientes de Garça (ADG), pela comemoração de seu primeiro aniversário de fundação. |
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| materia |
318/2012 |
2012-08-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos na pavimentação asfáltica das Ruas: João L. dos Santos, Marcolino Bonfim e José Freire no Distrito de Jafa. |
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