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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1040/2012 2012-08-27 Requerimento Solicitando ao Deputado André do Prado envidar esforços viabilizando a conquista de uma viatura tipo Van ou Kombi para ser entregue ao Conselho Tutelar de nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 1041/2012 2012-08-27 Requerimento Solicitando à Deputada Rita Passos envidar esforços viabilizando a conquista de uma viatura tipo Van ou Kombi para ser entregue ao Conselho Tutelar de nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 1042/2012 2012-08-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura pretende terminar de asfaltar e iluminar as ruas do Distrito Industrial II. 1 unsupported_format
materia 1043/2012 2012-08-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Vila Salgueiro está sem varredor de rua. 1 unsupported_format
materia 1044/2012 2012-08-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para que as devidas providências sejam tomadas em relação aos buracos profundos e próximos da calçada, localizados na esquina da Rua Beta com a Rua Sigma, próximo ao numeral 100 no Bairro Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 1045/2012 2012-08-27 Requerimento Solicitando à Deputada Rita Passos envidar esforços visando apoio às reivindicações da ETEC Monsenhor Antonio Magliano, que busca autorização para liberação de verbas para a reforma, construção e adequação do prédio. 1 unsupported_format
materia 1046/2012 2012-08-27 Requerimento Solicitando ao Deputado Vinícius Camarinha envidar esforços visando apoio às reivindicações da ETEC Monsenhor Antonio Magliano, que busca autorização para liberação de verbas para a reforma, construção e adequação do prédio. 1 unsupported_format
materia 1047/2012 2012-08-27 Requerimento Solicitando ao Deputado Pedro Tobias envidar esforços visando apoio às reivindicações da ETEC Monsenhor Antonio Magliano, que busca autorização para liberação de verbas para a reforma, construção e adequação do prédio. 1 unsupported_format
materia 1048/2012 2012-08-27 Requerimento Solicitando ao Deputado Fernando Capez envidar esforços visando apoio às reivindicações da ETEC Monsenhor Antonio Magliano, que busca autorização para liberação de verbas para a reforma, construção e adequação do prédio. 1 unsupported_format
materia 1049/2012 2012-08-27 Requerimento Solicitando ao Deputado Antonio Salim Curiati envidar esforços visando apoio às reivindicações da ETEC Monsenhor Antonio Magliano, que busca autorização para liberação de verbas para a reforma, construção e adequação do prédio. 1 unsupported_format
materia 1050/2012 2012-08-27 Requerimento Solicitando ao Deputado André do Prado envidar esforços visando apoio às reivindicações da ETEC Monsenhor Antonio Magliano, que busca autorização para liberação de verbas para a reforma, construção e adequação do prédio. 1 unsupported_format
sessao 25 2012-08-27 Ordinária — 1 extracted
materia 129/2012 2012-08-20 Moção Pesar pelo falecimento, no último dia 14, do Sr. Valdivino de Moura, ex-prefeito de Vera Cruz - SP. 1 unsupported_format
materia 130/2012 2012-08-20 Moção Congratulações e aplausos à Cooperativa de Crédito Sicoob Oeste Paulista, por ter inaugurado, dia 13 de agosto, sua nova sede, na Rua Manoel Joaquim Fernandes, 167. 1 unsupported_format
materia 131/2012 2012-08-20 Moção Congratulações e aplausos à Associação dos Deficientes de Garça (ADG), à Secretaria do Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, juntamente com a UVESP e do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência, secretário adjunto Marco Antonio Pellegrini, o assessor parlamentar Carlos Alberto Cruz Filho, o presidente do CEAPcD Wanderley Assis, FAEF, Secretário Geral José Francisco M. Cuzato e Administração Municipal, pela realização no dia 18 de agosto, da 3ª Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania nesta cidade. 1 unsupported_format
materia 331/2012 2012-08-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público do Município de "Hélio Carige", falecido no último dia 11 de agosto. 1 unsupported_format
materia 332/2012 2012-08-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar nova pintura da faixa "Pare", sito na Av. Paineiras, altura numeral 340, rotatória do Mercado. 1 unsupported_format
materia 333/2012 2012-08-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito realização de serviços de pintura das faixas e sinais de trânsito, horizontal, nas ruas da nossa cidade, pois algumas está ligeiramente apagadas devido a ação do tempo. 1 unsupported_format
materia 334/2012 2012-08-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito realização de serviços de pintura das faixas e sinais de trânsito, horizontal, nas ruas de nossa cidade que estão recebendo pavimentação asfáltica, como as ruas do Jardim Mondrian, Bairro Cascata, dentre outras. 1 unsupported_format
materia 335/2012 2012-08-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito realização de serviços de recuperação da camada asfáltica no cruzamento da rua 27 de Dezembro com Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 336/2012 2012-08-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos no buraco de grande porte, localizado na rua Peroba, próximo ao número 84. 1 unsupported_format
materia 337/2012 2012-08-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a poda das árvores localizadas em frente a residência nº. 150, na Rua Alagoas. 1 unsupported_format
materia 338/2012 2012-08-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito providenciar a colocação de uma tampa de concreto na caixa de fios, localizada no canteiro central da Avenida Labieno da Costa Machado, esquina com a Rua Cel. Joaquim Piza. 1 unsupported_format
materia 339/2012 2012-08-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito providenciar reparos na camada asfáltica na esquina das Ruas Sergipe e Padre Toledo Leite que está em péssimo estado. 1 unsupported_format
materia 969/2012 2012-08-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de estabelecer uma campanha, com ação educativa nas escolas do nosso município, no sentido de promover discussões e esclarecimentos, que tragam informações para nossas crianças e adolescentes. 1 unsupported_format
materia 970/2012 2012-08-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito destinar o espaço onde se encontrava instalado o 1º Distrito Policial de Garça, aos fundos da Ciretran e DDM para ser ocupado pelo Conselho Tutelar de Garça. 1 unsupported_format
materia 971/2012 2012-08-20 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual de Esportes envidar esforços visando efetuar melhorias necessárias, como recapeamento, no asfalto da Rodovia SP-331, trecho entre o trevo Garça/Bauru até o entroncamento que dá acesso ao Bairro Nove de Julho, aprox. Km 3. 1 unsupported_format
materia 972/2012 2012-08-20 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado envidar esforços visando efetuar melhorias necessárias, como recapeamento, no asfalto da Rodovia SP-331, trecho entre o trevo Garça/Bauru até o entroncamento que dá acesso ao Bairro Nove de Julho, aprox. Km 3. 1 unsupported_format
materia 973/2012 2012-08-20 Requerimento Solicitando ao Diretor do DER envidar esforços visando efetuar melhorias necessárias, como recapeamento, no asfalto da Rodovia SP-331, trecho entre o trevo Garça/Bauru até o entroncamento que dá acesso ao Bairro Nove de Julho, aprox. Km 3. 1 unsupported_format
materia 974/2012 2012-08-20 Requerimento Solicitando ao Deputado Vinícius Camarinha envidar esforços visando efetuar melhorias necessárias, como recapeamento, no asfalto da Rodovia SP-331, trecho entre o trevo Garça/Bauru até o entroncamento que dá acesso ao Bairro Nove de Julho, aprox. Km 3. 1 unsupported_format
materia 975/2012 2012-08-20 Requerimento Solicitando ao Deputado Pedro Tobias envidar esforços visando efetuar melhorias necessárias, como recapeamento, no asfalto da Rodovia SP-331, trecho entre o trevo Garça/Bauru até o entroncamento que dá acesso ao Bairro Nove de Julho, aprox. Km 3. 1 unsupported_format
materia 976/2012 2012-08-20 Requerimento Solicitando ao Deputado Fernando Capez envidar esforços visando efetuar melhorias necessárias, como recapeamento, no asfalto da Rodovia SP-331, trecho entre o trevo Garça/Bauru até o entroncamento que dá acesso ao Bairro Nove de Julho, aprox. Km 3. 1 unsupported_format
materia 977/2012 2012-08-20 Requerimento Solicitando ao Deputado Antônio Salim Curiati envidar esforços visando efetuar melhorias necessárias, como recapeamento, no asfalto da Rodovia SP-331, trecho entre o trevo Garça/Bauru até o entroncamento que dá acesso ao Bairro Nove de Julho, aprox. Km 3. 1 unsupported_format
materia 978/2012 2012-08-20 Requerimento Solicitando ao Deputado André do Prado envidar esforços visando efetuar melhorias necessárias, como recapeamento, no asfalto da Rodovia SP-331, trecho entre o trevo Garça/Bauru até o entroncamento que dá acesso ao Bairro Nove de Julho, aprox. Km 3. 1 unsupported_format
materia 979/2012 2012-08-20 Requerimento Solicitando ao Deputado Campos Machado envidar esforços visando efetuar melhorias necessárias, como recapeamento, no asfalto da Rodovia SP-331, trecho entre o trevo Garça/Bauru até o entroncamento que dá acesso ao Bairro Nove de Julho, aprox. Km 3. 1 unsupported_format
materia 980/2012 2012-08-20 Requerimento Solicitando à Deputada Rita Passos envidar esforços visando efetuar melhorias necessárias, como recapeamento, no asfalto da Rodovia SP-331, trecho entre o trevo Garça/Bauru até o entroncamento que dá acesso ao Bairro Nove de Julho, aprox. Km 3. 1 unsupported_format
materia 981/2012 2012-08-20 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual da Saúde envidar esforços para a implantação da Equoterapia, acessibilidade e recursos através dos convênios, além de duas resoluções, Resolução 793, de 24/04/12 e Resolução 83, de 07/08/12, a primeira estabelece a Rede de Cuidados à pessoa com deficiência no Sistema Único de Saúde e a outra prevê a seleção de instituições no atendimento de pacientes em Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 unsupported_format
materia 982/2012 2012-08-20 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual da Saúde informar como está o andamento do processo de instalação da UTI na cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 983/2012 2012-08-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito promover um curso de capacitação profissional para os vigias municipais que serão remanejados para o Conselho Tutelar e desenvolverem ali sua função. 1 unsupported_format
norma 4788/2012 2012-08-20 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.699/2011 - que instituiu a Semana da Conscientização Política nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal - acrescendo parágrafo ao artigo 1º. 1 unsupported_format
sessao 24 2012-08-20 Ordinária — 1 extracted
norma 4783/2012 2012-08-14 Lei Alterando e regularizando o endereço das instalações do Núcleo de Educação Infantil "Camila Cristina Nascimento Campos". 1 unsupported_format
norma 4784/2012 2012-08-14 Lei Expande área urbana da sede do Município. 1 unsupported_format
norma 4785/2012 2012-08-14 Lei Altera a natureza de utilização do lote 07, da quadra "T" do Bairro Morada do Sol. 1 unsupported_format
norma 4786/2012 2012-08-14 Lei Altera a natureza de utilização do lote 4-A, do Conjunto Habitacional Garça "E", Bairro Morada do Sol. 1 unsupported_format
norma 4787/2012 2012-08-14 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias 2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 25.000,00, para pagamento de despesas diversas. 1 unsupported_format
materia 2/2012 2012-08-13 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera o parágrafo 1º do artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara de Vereadores. 1 unsupported_format
materia 127/2012 2012-08-13 Moção Congratulações e aplausos ao aluno de violoncelo Gabriel Vasco por ter sido convidado para participar de um curso em SP, subsidiado pelo professor Alberto Kanji, violencelista da orquestra francesa Le Cercle de I'Harmonie e um dos mais importantes nomes da música clássica no Brasil. 1 unsupported_format
materia 128/2012 2012-08-13 Moção Congratulações e aplausos à Associação de Deficientes de Garça (ADG), pela comemoração de seu primeiro aniversário de fundação. 1 unsupported_format
materia 318/2012 2012-08-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos na pavimentação asfáltica das Ruas: João L. dos Santos, Marcolino Bonfim e José Freire no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format