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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos ao Capitão Denilson Evangelista, pela sua posse como Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça no último dia 24 de maio. 1 unsupported_format
materia 95/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos à atleta Gabriela Coutinho Macchia pela conquista das medalhas de ouro no salto com vara e 100 metros com barreira e prata na modalidade 400 metros com barreira, nos Jogos Regionais de Dracena. 1 unsupported_format
materia 96/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos à equipe de Xadrez Garça pela conquista do campeonato de xadrez nos Jogos Regionais de Dracena. 1 unsupported_format
materia 97/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos ao atleta Rafael Davi Moro pela conquista da medalha de ouro no salto com vara e prata nos 110 metros com barreira e decatlo, Jogos Regionais de Dracena. 1 unsupported_format
materia 98/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos ao atleta Fábio de Oliveira pela conquista das medalhas de ouro no arremesso de peso, 110 metros com barreira e lançamento de disco, nos Jogos Regionais em Dracena. 1 unsupported_format
materia 99/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos ao atleta Izaías Gaspal pela conquista da medalha de ouro na modalidade 400 metros com barreira nos Jogos Regionais em Dracena. 1 unsupported_format
materia 100/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos ao atleta Henrique Carvalheira Kirzner pela conquista da medalha de prata no salto com vara, nos Jogos Regionais em Dracena. 1 unsupported_format
materia 101/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos ao atleta Lucas de Lima Rassardo pela conquista da medalha de prata na modalidade 400 metros com barreira, nos Jogos Regionais em Dracena. 1 unsupported_format
materia 102/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos ao atleta Wilton Dias Rodrigues pela conquista de medalhas de bronze nas modalidades 800, 5 mil e 10 mil metros, nos Jogos Regionais em Dracena. 1 unsupported_format
materia 103/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos às atletas Tatiane, Isabela, Vanessa e Thaísa pela conquista da medalha de bronze na modalidade 4 X 400, nos Jogos Regionais em Dracena. 1 unsupported_format
materia 104/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos aos atletas Henrique, Gabriel, Lucas e Izaías pela conquista de medalha de bronze na modalidade 4 X 100, nos Jogos Regionais em Dracena. 1 unsupported_format
materia 105/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos à atleta Vanessa de Paula Silva pela conquista de medalha de bronze na modalidade 800 metros rasos, nos Jogos Regionais em Dracena. 1 unsupported_format
materia 106/2012 2012-08-06 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Aparecido Cardoso - Bots, ex-artilheiro do Campeonato Amador de Garça, no último dia 10 de julho. 1 unsupported_format
materia 107/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos ao atleta Thiago M. S. Gomes pela conquista de medalhas de ouro nas modalidades 200 metros borboleta e 1.500 metros livres, prata na modalidade 4 X 100 medley e bronze nas modalidades 4 X 200 metros livres e revezamento 4 X 100 metros livres, nos Jogos Regionais em Dracena. 1 unsupported_format
materia 108/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos à atleta Larissa Alves Chirnev pela conquista das medalhas de ouro nas modalidades 50 metros borboleta, 50, 100 e 200 metros livres, nos Jogos Regionais em Dracena. 1 unsupported_format
materia 109/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos ao atleta Thiago F. Cittá pela conquista da medalha de ouro na modalidade 200 metros peito, prata na modalidade 4 X 100 medley e 400 metros livres e bronze nas modalidades revezasmento 4 X 200 metros livres, 200 metros livres e revezamento 4 X 100 metros livres, nos Jogos Regionais em Dracena. 1 unsupported_format
materia 110/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos ao atleta Juninho Giordani pela conquista da medalha de prata na modalidade 4 X 100 medley e bronze nas modalidades revezamento 4 X 200 metros livres e revezamento 4 X 100 metros livres, nos Jogos Regionais em Dracena. 1 unsupported_format
materia 111/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos ao atleta Rafael S. Pereira pela conquista da medalha de prata na modalidade 4 X 100 medley e bronze nas modalidades revezamento 4 X 200 e 4 X 100 metros livres, nos Jogos Regionais em Dracena. 1 unsupported_format
materia 112/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos ao atleta Shindo Sumiyori pela conquista da medalha de prata no Tênis de Mesa, nos Jogos Regionais em Dracena. 1 unsupported_format
materia 113/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos ao atleta Ivan Tairone pela conquista da medalha de prata no tênis de mesa em dupla e bronze na competição individual de tênis de mesa, nos Jogos Regionais em Dracena. 1 unsupported_format
materia 114/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos ao atleta Fábio de Souza Marangón pela conquista da medalha de bronze na modalidade 200 metros costas, nos Jogos Regionais em Dracena. 1 unsupported_format
materia 115/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos ao atleta José Matheus Silva pela conquista da medalha de bronze na modalidade 200 metros peito, nos Jogos Regionais em Dracena. 1 unsupported_format
materia 116/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos à equipe de futsal masculino sub/21 pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Regionais em Dracena. 1 unsupported_format
materia 117/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos ao Secretário Municipal da SEJEL, Sr. Marco Antônio Dias de Morais pelo excelente trabalho realizado que culminou na conquista de várias medalhas para o município nos Jogos Regionais em Dracena. 1 unsupported_format
materia 118/2012 2012-08-06 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Ary Fossen, ex-Deputado Estadual, no último dia 19 de julho. 1 unsupported_format
materia 119/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos ao Promotor de Justiça Haroldo Pansardi Giavarina, por ter assumido a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garça, no último dia 02 de julho. 1 unsupported_format
materia 120/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos à Juíza Clarissa Campos Bernardo que tomou posse como juíza efetiva da Corte Eleitoral Paulista, na classe de jurista, no dia 19 de julho de 2012. 1 unsupported_format
materia 121/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos ao garcense Luiz Carlos Gonçalves, eleito e empossado em 1º de julho, na cidade de Bauru, Governador do Distrito 4510 do Rotary Club Internacional para o ano rotário 2012/2013. 1 unsupported_format
materia 122/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos ao piloto garcense Gustavo Gaya Chekerdemian, que sagrou-se campeão da categoria Kart RD Light, na corrida de kart realizada no último dia 15 de julho na cidade de Ribeirão Preto. 1 unsupported_format
materia 123/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos ao poeta Paulo Bomfim, que é assessor especial da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP, o qual foi agraciado com o Colar do Mérito Judiciário, indicado pelo presidente do TJSP. 1 unsupported_format
materia 124/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos ao Frei Wagner Gleyson Theodoro, que no próximo dia 10 de agosto, será ordenado presbítero da Ordem dos Frades Menores (Custódia Franciscana do Sagrado Coração de Jesus). 1 unsupported_format
materia 125/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos ao garcense Rui Neto, por ter participado e representado o município de Garça na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. 1 unsupported_format
materia 126/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos ao garcense Carlos Eduardo de Souza pela conquista do 3º lugar no Campeonato Metropolitano de Automobilismo 2012, pela 5ª etapa do Metropolitano de Londrina, dia 29/7/12. 1 unsupported_format
materia 314/2012 2012-08-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público do município de Aparecida Varonelli. 1 unsupported_format
materia 315/2012 2012-08-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização, de uma vez por mês, de campanhas "antidrogas" nas escolas municipais. 1 unsupported_format
materia 316/2012 2012-08-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito a substituição de árvore defronte o imóvel situado na Rua Minas Gerais, nº 1270. 1 unsupported_format
materia 317/2012 2012-08-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de curso de capacitação aos motoboys e motofrentistas. 1 unsupported_format
materia 907/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito oferecer de forma gratuita a vacina contra a gripe H1N1. 1 unsupported_format
materia 908/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Mm. Juiz Eleitoral de Garça, para que viabilize a convocação de reunião com os representantes dos partidos e coligações, para que seja proposta uma campanha chamada "Cidade Limpa", cujo objetivo é evitar a poluição visual durante os meses de campanha eleitoral. 1 unsupported_format
materia 909/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para a implantação do projeto Cidade Limpa Permanente. 1 unsupported_format
materia 910/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e planejamento para que seja efetuada a imediata implantação do sistema de internet "sem fio" gratuito, wi-fi, para uso da comunidade na Praça Frei Aurélio em Vila Araceli, nas proximidades da sede da Associação de Moradores de Bairros da Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 911/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a colocação do Projeto de Lei nº. 1.141/2011 em pauta, que dispõe sobre penalidades aos fornecedores, em caso de cobranças irregulares nas relações de consumo. 1 unsupported_format
materia 912/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se estão sendo seguidos os princípios de ação de saúde preconizados pelo Ministério da Saúde no que tange o Programa Saúde da Família, fazendo-se cumprir os diversos programas. 1 unsupported_format
materia 913/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se estão sendo realizados sistemas de manutenção preventiva visando manter em perfeitas condições de uso os equipamentos da área de Pronto Atendimento e Pronto Socorro Municipal. 1 unsupported_format
materia 914/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Comandante da 4ª Cia.da PM de Garça, redobrar a fiscalização da demarcação de solo de acessibilidade aos portadores de deficiência física no centro da cidade, quando do estacionamento de veículos. 1 unsupported_format
materia 915/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos para a criação da Guarda Municipal no Município. 1 unsupported_format
materia 916/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos, envidar esforços junto às autoridades do Governo de SP, visando à liberação de recursos para que o município de Garça seja contemplado com ambulâncias modernas e equipadas. 1 unsupported_format
materia 917/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, envidar esforços junto às autoridades do Governo de SP, visando à liberação de recursos para que o município de Garça seja contemplado com ambulâncias modernas e equipadas. 1 unsupported_format
materia 918/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, envidar esforços junto às autoridades do Governo de SP, visando à liberação de recursos para que o município de Garça seja contemplado com ambulâncias modernas e equipadas. 1 unsupported_format
materia 919/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado, envidar esforços junto às autoridades do Governo de SP, visando à liberação de recursos para que o município de Garça seja contemplado com ambulâncias modernas e equipadas. 1 unsupported_format