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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2012 2012-06-25 Moção Congratulações e aplausos ao Capitão Fábio Domingues Pereira, que se transferiu para a cidade de Paraguaçu Paulista, deixando o comando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, onde realizou um excelente trabalho. 1 unsupported_format
materia 89/2012 2012-06-25 Moção Protesto contra a atitude do ex-prefeito José Alcides Faneco e Apoio ao Prefeito Cornélio, à Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Neuza Serapião, ao Diretor Regional da DRADS/Marília, Hélio Benetti, ao DeputadoFederal Abelardo Camarinha e ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, face às infundadas, injustas, desnecessárias e quase ininteligíveis assertivas perpetradas de forma covarde pelo ex-prefeito. 1 unsupported_format
materia 90/2012 2012-06-25 Moção Congratulações e aplausos e apoio ao Governador do Estado de São Paulo, a Uvesp, através de seu presidente Sebastião Misiara, para que o nosso município seja incluído definitivamente no rol da Secretaria Estadual de Turismo, como de interesse turístico. 1 unsupported_format
materia 91/2012 2012-06-25 Moção Protesto contra o representante do MP Dr. Richard Fabricio Messas, para que respeite os poderes constituídos, não prevalecendo as perseguições e atos contra a pessoa física do Sr. Prefeito Municipal. 1 unsupported_format
materia 295/2012 2012-06-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominação de um próprio público de "Orlando Covolan", falecido no último dia 09 de junho. 1 unsupported_format
materia 296/2012 2012-06-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito construção de uma pista de "mountain bike" no Parque Ecológico Jaime N. Miranda. 1 unsupported_format
materia 297/2012 2012-06-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar que os pontos de paradas de ônibus sejam reformados para um melhor atendimento aos ônibus adaptados com elevadores, para pessoas com deficiência física (cadeirantes). 1 unsupported_format
materia 298/2012 2012-06-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" nas ruas Vereador Dirceu Lopes Garrido e Joaquim Ribeiro Durval, ambas no Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 299/2012 2012-06-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito notificar o proprietário do imóvel situado na Rua Júlio Prestes, número 374, para que o mesmo proceda ao conserto do muro do referido imóvel, uma vez que está em iminente risco de desabar sobre os usuários do passeio público. 1 unsupported_format
materia 300/2012 2012-06-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito a inclusão na elaboração do Orçamento para 2013 de critérios para a transferência de mais recursos para as organizações privadas do Município que trabalham com crinças e adolescentes, bem como a implementação do OCA - Orçamento Criança e Adolescente. 1 unsupported_format
materia 301/2012 2012-06-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de um redutor de velocidade na Rua Guarantã, em frente a Escola Orane Avelino de Souza. 1 unsupported_format
materia 302/2012 2012-06-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público do Município de "Adelina Pinelli Belote", respeitada artista plástica garcense, falecida dia 20 de junho. 1 unsupported_format
materia 303/2012 2012-06-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de um balanço adaptado para cadeirantes. 1 unsupported_format
materia 304/2012 2012-06-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder reparos no asfalto da Rua Irmã Valentina Canton, em frente ao numeral 213. 1 unsupported_format
materia 305/2012 2012-06-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder reparos no asfalto da Rua Prefeito Andrade Nogueira, em frente ao numeral 496. 1 unsupported_format
materia 306/2012 2012-06-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito jogar cascalho no prolongamento da Rua César Correia Lopes, em frente ao numeral 170, que por conta da chuva, o local está intransitável. 1 unsupported_format
materia 307/2012 2012-06-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, 225, para que o mesmo proceda a limpeza do local. 1 unsupported_format
materia 308/2012 2012-06-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua da Estação, próximo ao numeral 1343. 1 unsupported_format
materia 309/2012 2012-06-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito reposição das tabelas na quadra de basquete da EMEI Vitor Hugo. 1 unsupported_format
materia 310/2012 2012-06-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito implantação de uma academia do idoso próximo ao futuro campo de bocha no Bairro Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 311/2012 2012-06-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar limpeza das margens da estrada que conduz ao Bairro Jardim Adrianita, próximo ao Jardim São Benedito. 1 unsupported_format
materia 312/2012 2012-06-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na esquina das Ruas Padre Paulo de Toledo Leite com Prefeito Salviano Pereira de Andrade, nas proximidades da Secretaria da Educação, visto a existência de um buraco de grande proporção. 1 unsupported_format
materia 313/2012 2012-06-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à passagem de máquina niveladora na Rua Ipê, no Bairro Jardim Paineiras, visto que a mesma encontra-se instransitável. 1 unsupported_format
materia 860/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para que o município participe ou assine o termo de cooperação para aderir ao programa do Governo Federal "Crack, é possível vencer". 1 unsupported_format
materia 861/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de que, no ato de concessão ou renovação de Alvarás pelos setores competentes desta prefeitura, para autorização de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios públicos e privados diversos, seja exigido o cumprimento de todos os requisitos constantes na lei de acessibilidade a pessoas com deficiência. 1 unsupported_format
materia 862/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando à Deputada Rita Passos invidar esforços viabilizando a liberação de recursos para a realização de obras de implantação de sistemas de galerias pluviais no Bairro Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 863/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Deputado Vinícius Camarinha invidar esforços viabilizando a liberação de recursos para a realização de obras de implantação de sistemas de galerias pluviais no Bairro Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 864/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Deputado Pedro Tobias invidar esforços viabilizando a liberação de recursos para a realização de obras de implantação de sistemas de galerias pluviais no Bairro Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 865/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Deputado André do Prado invidar esforços viabilizando a liberação de recursos para a realização de obras de implantação de sistemas de galerias pluviais no Bairro Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 866/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Deputado Fernando Capez invidar esforços viabilizando a liberação de recursos para a realização de obras de implantação de sistemas de galerias pluviais no Bairro Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 867/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Deputado Antônio Salim Curiati invidar esforços viabilizando a liberação de recursos para a realização de obras de implantação de sistemas de galerias pluviais no Bairro Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 868/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Deputado Abelardo Camarinha invidar esforços viabilizando a liberação de recursos para a realização de obras de implantação de sistemas de galerias pluviais no Bairro Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 869/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Deputado Paulo Maluf invidar esforços viabilizando a liberação de recursos para a realização de obras de implantação de sistemas de galerias pluviais no Bairro Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 870/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Deputado João Paulo Cunha invidar esforços viabilizando a liberação de recursos para a realização de obras de implantação de sistemas de galerias pluviais no Bairro Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 871/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Deputado João Paulo Cunha invidar esforços junto ao Ministério de Integração Nacional, visando destinar uma caminhonete cabine dupla para ser utilizada pela Defesa Civil de nosso município. 1 unsupported_format
materia 872/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Deputado Abelardo Camarinha invidar esforços junto ao Ministério de Integração Nacional, visando destinar uma caminhonete cabine dupla para ser utilizada pela Defesa Civil de nosso município. 1 unsupported_format
materia 873/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Deputado Paulo Maluf invidar esforços junto ao Ministério de Integração Nacional, visando destinar uma caminhonete cabine dupla para ser utilizada pela Defesa Civil de nosso município. 1 unsupported_format
materia 874/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando a realização em nosso município do Fórum de Sustentabilidade. 1 unsupported_format
materia 875/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando realizar o censo populacional de animais na cidade de Garça e Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 876/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando realizar um projeto sobre a orientação vocacional para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. 1 unsupported_format
materia 877/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando realizar um projeto para incluir no calendário oficial do município a Virada Cultural Gospel. 1 unsupported_format
materia 878/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de implantar o Projeto Cão-Guia, elaborado pelo SESI-SP, em nosso município. 1 unsupported_format
materia 879/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o processo de apuração de fatos constantes em Representação apresentada pela Coordenadora da Estratégia de Saúde da Família em desfavor à agente comunitária. 1 unsupported_format
materia 880/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tomar medidas visando auxiliar na construção da casa do cidadão Antônio Rodrigues Neto. 1 unsupported_format
materia 881/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações em relação a existência de Lei Federal, Estadual ou Municipal que dispõe sobre vagas de estacionamento reservadas para carros oficiais. 1 unsupported_format
materia 882/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre pavimentação do trecho da Rua Cesar Correa Lopes próximo à empresa Barracão na Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 883/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de confeccionar carteirinhas de identificação de idoso e deficiente com o prazo de validade maior, que atualmente é de um ano, facilitando a vida dos usuáros. 1 unsupported_format
materia 884/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a Orquestra Santa Cecília. 1 unsupported_format
materia 885/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a substituição da árvore localizada defronte o imóvel da Rua Antônio Leal de Oliveira, número 184. 1 unsupported_format
materia 886/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da possibilidade da implantação de uma lombada no cruzamento das Ruas Ébano e Mogno no Jardim Paineiras. 1 unsupported_format