| materia |
887/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar um semáforo na Avenida Presidente Vargas no cruzamento com as ruas Ricardo Rodrigues de Barros e Santo Antônio. |
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| materia |
888/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações referentes aos valores das tarifas cobradas pelo mototáxi. |
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| materia |
889/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito cópia do contrato do convênio para as obras do Parque Ecológico localizado na Rua Ipê. |
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890/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Senador Aloísio Nunes Ferreira, para viabilizar a urgente votação, colocando em pauta o mais breve possível o Projeto de Lei nº. 3887/1997, que dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes, e dá outras providências, estabelecendo o acesso gratuito a analgésicos e entorpecentes, no âmbito do SUS, incluindo morfina, petidina, codeina, tramadol, bupremorfina, naloxone, no programa especial de dor oncológica, para pacientes com neoplasia maligna e câncer. |
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| materia |
891/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Senador Suplicy, para viabilizar a urgente votação, colocando em pauta o mais breve possível o Projeto de Lei nº. 3887/1997, que dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes, e dá outras providências, estabelecendo o acesso gratuito a analgésicos e entorpecentes, no âmbito do SUS, incluindo morfina, petidina, codeina, tramadol, bupremorfina, naloxone, no programa especial de dor oncológica, para pacientes com neoplasia maligna e câncer. |
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| materia |
892/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Sesc, visando que seja promovido em nosso município o evento denominado "Semana Sesc de Esportes para Todos". |
1 |
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| materia |
893/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito das novas salas de aula da Escola João Crisóstomo. |
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| materia |
894/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica/Vivo informar qual a forma de se adquirir um telefone fixo rural, se existe a possibilidadede implantar antenas na zona rural do município de Garça. |
1 |
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| materia |
895/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Barros Munhoz, envidar esforços como intuito de promover a criação de Decreto de Lei que regulamente e regularize a possibilidade de desenvolver a "Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada". |
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| materia |
896/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações referentes aos kits de testes rápidos para detecção HIV e Hepatite C, utilizados durante o Carnaval de 2011. |
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| materia |
897/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito possibilidade de realizar visita na residência na Rua Luiz Monici, número 321, visando fornecer assistência à família, com a concessão de cestas básicas. |
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| materia |
898/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito possibilidade de oferecer auxílio à família do Sr. Milton de Souza Dias, residente à rua Luiz Monici, 321, incluindo-a no Programa Nacional de Assistência Técnica à Moradia Econômica (ATME). |
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| materia |
899/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
Solicitando à ACIG prestar informações referentes ao recolhimento de pilhas, baterias e lâmpadas utilizadas pelas lojas e supermercados da cidade. |
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| materia |
900/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Superintendente da DAESP - Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, Sr. Ricardo Rodrigues Barbosa Volpi, prestar informações referentes à inclusão no Programa Federal de Auxílio e Aeroportos (PROFAA). |
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| materia |
901/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações referentes à obra que está sendo feita nas galerias das Ruas João Manzano com a Rua Otávio. |
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| materia |
902/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE, Sr. Marcelo Cotait, realizar a manutenção de vazamento de água na Rua Floriano Peixoto, esquina com a Rua Gabriela. |
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| materia |
903/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da disponibilizaçlão de médico pediatra nas USFs. |
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| materia |
904/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da reestruturação do trânsito próximo à escola Nely Carbonieri, com o fechamento total da última quadra da Rua Armando Sales de Oliveira defronte a Escola. |
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| materia |
905/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
Solicitando à APAS - Associação Paulista de Supermercados, informar a possibilidade da adoção de uma outra medida em substituição à suspensão no fornecimento das sacolas plásticas, como por exemplo, a utilização de sacos de papel, como era antigamente ou outra alternativa, que seja de baixo custo. |
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| materia |
906/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
Solicitando Prefeito informar a possibilidade da adoção de uma outra medida em substituição à suspensão no fornecimento das sacolas plásticas, como por exemplo, a utilização de sacos de papel, como era antigamente ou outra alternativa, que seja de baixo custo. |
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| sessao |
14 |
2012-06-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2012-06-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2012-06-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
54/2012 |
2012-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 294.429,55, destinado à implantação do projeto de perdas de água. |
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| materia |
52/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Propõe nova organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
53/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga a realização do "Teste do Coraçãozinho" em todos os recém-nascidos nas unidades hospitalares de Garça. |
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| norma |
5/2012 |
2012-06-18 |
Decreto Legislativo |
Contas do Município de Garça referentes ao exercício de 2010. |
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| norma |
24/2012 |
2012-06-18 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica do Município de Garça, incluindo artigo dispondo sobre normas para a nomeação de cargos em comissão. |
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| sessao |
13 |
2012-06-18 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
20 |
2012-06-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2012 |
2012-06-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Contas do Município de Garça referentes ao exercício de 2010. |
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| norma |
4772/2012 |
2012-06-12 |
Lei |
Dá denominação à UPA de "Unidade de Pronto Atendimento Dr. Mário Nunes Miranda". |
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| norma |
4773/2012 |
2012-06-12 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 7.000,00, destinados ao pagamento de despesas de exercícios anteriores à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| norma |
4774/2012 |
2012-06-12 |
Lei |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.840/1993 - que criou o Conselho Municipal de Trânsito - incluindo um representante da CIESP Alta Paulista na composição. |
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| norma |
4775/2012 |
2012-06-12 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.925,64, para regularização de complemento de sub-empenho, com despesas de energia elétrica referentes ao exercício de 2011. |
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| norma |
4776/2012 |
2012-06-12 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 303.870,00, destinados ao Programa de Finalidades Turísticas, Urbanização do Parque Ambiental na Rua Ipê. |
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| materia |
78/2012 |
2012-06-11 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Comissão Organizadora da Festa das Cerejeiras e à Prefeitura Municipal de Garça pelo sucesso alcançado neste evento. |
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| materia |
79/2012 |
2012-06-11 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao membro da ADG, Sr. Cilso Aparecido Costa Lima, por ter sido eleito delegado na 3ª Conferência Regional para representar as Regiões de Marília, Bauru e Presidente Prudente na Conferência Estadual "Um olhar sobre o direito das pessoas com deficiência" nos dias 24 e 25 de julho de 2012. |
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| materia |
291/2012 |
2012-06-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara o preenchimento do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
292/2012 |
2012-06-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparo em buraco existente na Rua Ângelo Coraza, de frente ao numeral 225. |
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| materia |
293/2012 |
2012-06-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de, na próxima edição da Festa da Cerejeira, ser oferecido aos clubes de serviços e entidades assistenciais do Município, a isenção total - ou pelo menos parcial - da taxa para uso de mais espaço/barraca. |
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| materia |
294/2012 |
2012-06-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à passagem de máquina e colocação de cascalho na estrada que dá acesso ao Banco da Terra. |
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| materia |
818/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar se serão divulgados os salários e respectivas gratificações de função, onde houver, dos agentes públicos e servidores, efetivos e comissionados do Município. |
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| materia |
819/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos recursos para pavimentação asfáltica de vias públicas do Jardim Gisele. |
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| materia |
820/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha recursos para pavimentação asfáltica de vias públicas do Jardim Gisele. |
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| materia |
821/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias recursos para pavimentação asfáltica de vias públicas do Jardim Gisele. |
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| materia |
822/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado recursos para pavimentação asfáltica de vias públicas do Jardim Gisele. |
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| materia |
823/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez recursos para pavimentação asfáltica de vias públicas do Jardim Gisele. |
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| materia |
824/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati recursos para pavimentação asfáltica de vias públicas do Jardim Gisele. |
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| materia |
825/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos recursos para duplicação da pista que faz a ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas. |
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