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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 887/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar um semáforo na Avenida Presidente Vargas no cruzamento com as ruas Ricardo Rodrigues de Barros e Santo Antônio. 1 unsupported_format
materia 888/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações referentes aos valores das tarifas cobradas pelo mototáxi. 1 unsupported_format
materia 889/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito cópia do contrato do convênio para as obras do Parque Ecológico localizado na Rua Ipê. 1 unsupported_format
materia 890/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Senador Aloísio Nunes Ferreira, para viabilizar a urgente votação, colocando em pauta o mais breve possível o Projeto de Lei nº. 3887/1997, que dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes, e dá outras providências, estabelecendo o acesso gratuito a analgésicos e entorpecentes, no âmbito do SUS, incluindo morfina, petidina, codeina, tramadol, bupremorfina, naloxone, no programa especial de dor oncológica, para pacientes com neoplasia maligna e câncer. 1 unsupported_format
materia 891/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Senador Suplicy, para viabilizar a urgente votação, colocando em pauta o mais breve possível o Projeto de Lei nº. 3887/1997, que dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes, e dá outras providências, estabelecendo o acesso gratuito a analgésicos e entorpecentes, no âmbito do SUS, incluindo morfina, petidina, codeina, tramadol, bupremorfina, naloxone, no programa especial de dor oncológica, para pacientes com neoplasia maligna e câncer. 1 unsupported_format
materia 892/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Sesc, visando que seja promovido em nosso município o evento denominado "Semana Sesc de Esportes para Todos". 1 unsupported_format
materia 893/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito das novas salas de aula da Escola João Crisóstomo. 1 unsupported_format
materia 894/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando à Telefônica/Vivo informar qual a forma de se adquirir um telefone fixo rural, se existe a possibilidadede implantar antenas na zona rural do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 895/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Barros Munhoz, envidar esforços como intuito de promover a criação de Decreto de Lei que regulamente e regularize a possibilidade de desenvolver a "Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada". 1 unsupported_format
materia 896/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações referentes aos kits de testes rápidos para detecção HIV e Hepatite C, utilizados durante o Carnaval de 2011. 1 unsupported_format
materia 897/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito possibilidade de realizar visita na residência na Rua Luiz Monici, número 321, visando fornecer assistência à família, com a concessão de cestas básicas. 1 unsupported_format
materia 898/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito possibilidade de oferecer auxílio à família do Sr. Milton de Souza Dias, residente à rua Luiz Monici, 321, incluindo-a no Programa Nacional de Assistência Técnica à Moradia Econômica (ATME). 1 unsupported_format
materia 899/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando à ACIG prestar informações referentes ao recolhimento de pilhas, baterias e lâmpadas utilizadas pelas lojas e supermercados da cidade. 1 unsupported_format
materia 900/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Superintendente da DAESP - Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, Sr. Ricardo Rodrigues Barbosa Volpi, prestar informações referentes à inclusão no Programa Federal de Auxílio e Aeroportos (PROFAA). 1 unsupported_format
materia 901/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações referentes à obra que está sendo feita nas galerias das Ruas João Manzano com a Rua Otávio. 1 unsupported_format
materia 902/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE, Sr. Marcelo Cotait, realizar a manutenção de vazamento de água na Rua Floriano Peixoto, esquina com a Rua Gabriela. 1 unsupported_format
materia 903/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da disponibilizaçlão de médico pediatra nas USFs. 1 unsupported_format
materia 904/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da reestruturação do trânsito próximo à escola Nely Carbonieri, com o fechamento total da última quadra da Rua Armando Sales de Oliveira defronte a Escola. 1 unsupported_format
materia 905/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando à APAS - Associação Paulista de Supermercados, informar a possibilidade da adoção de uma outra medida em substituição à suspensão no fornecimento das sacolas plásticas, como por exemplo, a utilização de sacos de papel, como era antigamente ou outra alternativa, que seja de baixo custo. 1 unsupported_format
materia 906/2012 2012-06-25 Requerimento Solicitando Prefeito informar a possibilidade da adoção de uma outra medida em substituição à suspensão no fornecimento das sacolas plásticas, como por exemplo, a utilização de sacos de papel, como era antigamente ou outra alternativa, que seja de baixo custo. 1 unsupported_format
sessao 14 2012-06-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2012-06-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2012-06-25 Ordinária — 1 extracted
materia 54/2012 2012-06-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 294.429,55, destinado à implantação do projeto de perdas de água. 1 unsupported_format
materia 52/2012 2012-06-18 Projeto de Lei Ordinária Propõe nova organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 53/2012 2012-06-18 Projeto de Lei Ordinária Obriga a realização do "Teste do Coraçãozinho" em todos os recém-nascidos nas unidades hospitalares de Garça. 1 extracted
norma 5/2012 2012-06-18 Decreto Legislativo Contas do Município de Garça referentes ao exercício de 2010. 1 unsupported_format
norma 24/2012 2012-06-18 Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera a Lei Orgânica do Município de Garça, incluindo artigo dispondo sobre normas para a nomeação de cargos em comissão. 1 unsupported_format
sessao 13 2012-06-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2012-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2012 2012-06-15 Projeto de Decreto Legislativo Contas do Município de Garça referentes ao exercício de 2010. 1 unsupported_format
norma 4772/2012 2012-06-12 Lei Dá denominação à UPA de "Unidade de Pronto Atendimento Dr. Mário Nunes Miranda". 1 unsupported_format
norma 4773/2012 2012-06-12 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 7.000,00, destinados ao pagamento de despesas de exercícios anteriores à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
norma 4774/2012 2012-06-12 Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.840/1993 - que criou o Conselho Municipal de Trânsito - incluindo um representante da CIESP Alta Paulista na composição. 1 unsupported_format
norma 4775/2012 2012-06-12 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.925,64, para regularização de complemento de sub-empenho, com despesas de energia elétrica referentes ao exercício de 2011. 1 unsupported_format
norma 4776/2012 2012-06-12 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 303.870,00, destinados ao Programa de Finalidades Turísticas, Urbanização do Parque Ambiental na Rua Ipê. 1 unsupported_format
materia 78/2012 2012-06-11 Moção Congratulações e aplausos à Comissão Organizadora da Festa das Cerejeiras e à Prefeitura Municipal de Garça pelo sucesso alcançado neste evento. 1 unsupported_format
materia 79/2012 2012-06-11 Moção Congratulações e aplausos ao membro da ADG, Sr. Cilso Aparecido Costa Lima, por ter sido eleito delegado na 3ª Conferência Regional para representar as Regiões de Marília, Bauru e Presidente Prudente na Conferência Estadual "Um olhar sobre o direito das pessoas com deficiência" nos dias 24 e 25 de julho de 2012. 1 unsupported_format
materia 291/2012 2012-06-11 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara o preenchimento do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 292/2012 2012-06-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparo em buraco existente na Rua Ângelo Coraza, de frente ao numeral 225. 1 unsupported_format
materia 293/2012 2012-06-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de, na próxima edição da Festa da Cerejeira, ser oferecido aos clubes de serviços e entidades assistenciais do Município, a isenção total - ou pelo menos parcial - da taxa para uso de mais espaço/barraca. 1 unsupported_format
materia 294/2012 2012-06-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à passagem de máquina e colocação de cascalho na estrada que dá acesso ao Banco da Terra. 1 unsupported_format
materia 818/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito e à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar se serão divulgados os salários e respectivas gratificações de função, onde houver, dos agentes públicos e servidores, efetivos e comissionados do Município. 1 unsupported_format
materia 819/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos recursos para pavimentação asfáltica de vias públicas do Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 820/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha recursos para pavimentação asfáltica de vias públicas do Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 821/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias recursos para pavimentação asfáltica de vias públicas do Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 822/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado recursos para pavimentação asfáltica de vias públicas do Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 823/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez recursos para pavimentação asfáltica de vias públicas do Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 824/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati recursos para pavimentação asfáltica de vias públicas do Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 825/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos recursos para duplicação da pista que faz a ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas. 1 unsupported_format