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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 283/2012 2012-06-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito poda das árvores, adequando-as para a parada dos ônibus específicos para acesso de deficientes em seus respectivos pontos. 1 unsupported_format
materia 284/2012 2012-06-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar homenagens durante a Festa das Cerejeiras, à várias pessoas de nossa comunidade desde o início de nossa fundação, até os dias que instalaram o Bosque das Cerejeiras, especialmente aos da colônia nipo brasileira. 1 unsupported_format
materia 285/2012 2012-06-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito construir uma casa para o zelador do aeroporto ou que seja realizada uma reforma na casa existente, visto que a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação. 1 unsupported_format
materia 286/2012 2012-06-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito a poda de uma árvore na Rua Jairo Morais de Barros, altura do numeral 90, no Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 287/2012 2012-06-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar a denominação de um próprio público com o nome de "Vereador João Truzzi". 1 unsupported_format
materia 288/2012 2012-06-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito alterar o local de estacionamento da frota municipal, que se encontra ao lado da Escola João Crisóstomo. 1 unsupported_format
materia 289/2012 2012-06-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar contato com o Garça Tênis Clube para obter informações sobre o custo real do aquecimento de sua piscina social visando providenciar o aquecimento da piscina do Centro Esportivo Social de Garça. 1 unsupported_format
materia 290/2012 2012-06-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito encaminhar à Secretaria Municipal de Educação a sugestão de quando forem fazer reuniões com os pais dos alunos, convidarem um policial militar para passar orientação das regras e condutas a seguir em locais próximos às escolas. 1 unsupported_format
materia 788/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há algum estudo ou projeto visando à instalação de semáforo na confluência da Av. Presidente Vargas com Rua Ribeirão da Garça. 1 unsupported_format
materia 789/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho a inclusão do Município de Garça para ser beneficiado com o Programa Frente de Trabalho. 1 unsupported_format
materia 790/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando a inclusão do Município de Garça no Programa Frente de Trabalho desenvolvido pela Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho. 1 unsupported_format
materia 791/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe algum planejamento quanto à elaboração de um novo Plano Diretor. 1 unsupported_format
materia 792/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe algum planejamento quanto à elaboração de uma nova legislação referente ao uso, ocupação e parcelamento do solo. 1 unsupported_format
materia 793/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe algum planejamento quanto à elaboração de uma nova legislação referente ao Código de Obras e Edificações. 1 unsupported_format
materia 794/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe algum planejamento quanto à elaboração de uma nova legislação referente ao Código de Posturas. 1 unsupported_format
materia 795/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha recursos para aquisição de aparelhos de Raio X Panorâmicos modernos para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 796/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf recursos para aquisição de aparelhos de Raio X Panorâmicos modernos para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 797/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal João Paulo Cunha recursos para aquisição de aparelhos de Raio X Panorâmicos modernos para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 798/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos recursos para aquisição de aparelhos de Raio X Panorâmicos modernos para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 799/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha recursos para aquisição de aparelhos de Raio X Panorâmicos modernos para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 800/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias recursos para aquisição de aparelhos de Raio X Panorâmicos modernos para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 801/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado recursos para aquisição de aparelhos de Raio X Panorâmicos modernos para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 802/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez recursos para aquisição de aparelhos de Raio X Panorâmicos modernos para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 803/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati recursos para aquisição de aparelhos de Raio X Panorâmicos modernos para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 804/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado esforços visando o atendimento de pleito dispondo sobre reorganização orgânica da Polícia Militar. 1 unsupported_format
materia 805/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o ingresso do Município de Garça no "Programa Mais Educação" do Governo Federal. 1 unsupported_format
materia 806/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade da implantação da unidade de um CAPS no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 807/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha agendamento de audiência junto ao Secretário da Saúde para informar o andamento do procedimento de instalação da UTI no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 808/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há fixação de placa de atendimento às pessoas preferenciais nas unidades básicas de saúde e de pronto atendimento. 1 unsupported_format
materia 809/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de uma Assistente Social da Prefeitura dar plantão por algumas horas do dia na ADG. 1 unsupported_format
materia 810/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do fornecimento de um local para que a ADG possa realizar serviço de trabalho junto a alguns associados. 1 unsupported_format
materia 811/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de indicar no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência mais pessoas que integram oficialmente a ADG. 1 unsupported_format
materia 812/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Departamento da Receita Federal em Marília e Bauru a doação de materiais objetos de apreensão como computadores, eletrônicos, TVs, etc.) à ADG. 1 unsupported_format
materia 813/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da colocação de pontos de segurança na esquina da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes com a Rua Barão do Rio Branco, defronte lanchonete. 1 unsupported_format
materia 814/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da Prefeitura pagar exame de PSA para munícipe. 1 unsupported_format
materia 815/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado a apresentação de projeto de lei denominando Gil Athayde de Carvalho o trevo situado na SP-294 - Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros, na altura da "Farinha Deusa", Km 418. 1 unsupported_format
materia 816/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da realização de serviço que especifica em imóvel construído para moradores em área de risco, 1 unsupported_format
materia 817/2012 2012-06-04 Requerimento Solicitando à Polícia Militar de Garça, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação, oferecer orientações aos pais dos alunos das escolas infantis acerca das regras e condutas nas proximidades das mesmas. 1 unsupported_format
sessao 18 2012-06-04 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2012 2012-06-01 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.840/1993 - que criou o Conselho Municipal de Trânsito - incluindo um representante da CIESP Alta Paulista na composição. 1 unsupported_format
norma 4/2012 2012-05-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Nicola Rozario. 1 unsupported_format
materia 47/2012 2012-05-28 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 7.000,00, destinados ao pagamento de despesas de exercícios anteriores à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 71/2012 2012-05-28 Moção Congratulações e aplausos à Desembargadora Federal Assusete Magalhães que foi indicada pela Presidenta Dilma Rousseff para compor o Superior Tribunal de Justiça. 1 unsupported_format
materia 72/2012 2012-05-28 Moção Congratulações e Aplausos aos membros da Apeg (Associação de Poetas e Escritores de Garça) pela realização neste mês de maio da exposição temática em homenagem a Garça, buscando um resgate da história e de fatos importantes que marcaram o município, através de poesias, crônicas e contos realizada pela Biblioteca Municipal. 1 unsupported_format
materia 73/2012 2012-05-28 Moção Congratulações e aplausos ao Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, pela realização de instalação no dia 25 de maio de 2012, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília. 1 unsupported_format
materia 74/2012 2012-05-28 Moção Congratulações e aplausos às escolas vencedoras dos jogos de futsal da edição 2012 da Olimpíada Escolar de Garça, a campeã na categoria feminina EMEF PROF. JOSÉ EDSON PUGA e campeã na categoria masculina EMEIEF PROF. CLÁUDIA MARIA RODRIGUES ARONNE. 1 unsupported_format
materia 75/2012 2012-05-28 Moção Apoio para que seja concretizado estudo visando eleger a cidade de Bauru/SP para compor Centros de Treinamentos de Seleções (CTS) do Mundial abrigando uma das 32 seleções de futebol que disputarão a Copa de 2014 no período de adaptação e treinos para a disputa. 1 unsupported_format
materia 271/2012 2012-05-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito elaborar e apresentar o Projeto denominado "Resgatando a História dos Bairros". 1 unsupported_format
materia 272/2012 2012-05-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalar uma lombada próximo ao cruzamento das Ruas Ébano e Mogno no Bairro Jardim Paineiras. 1 unsupported_format
materia 273/2012 2012-05-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito ajudar com a mão de obra na reforma da Igreja Matriz. 1 unsupported_format