| materia |
826/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha recursos para duplicação da pista que faz a ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas. |
1 |
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| materia |
827/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias recursos para duplicação da pista que faz a ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas. |
1 |
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| materia |
828/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado recursos para duplicação da pista que faz a ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas. |
1 |
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| materia |
829/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez recursos para duplicação da pista que faz a ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas. |
1 |
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| materia |
830/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati recursos para duplicação da pista que faz a ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas. |
1 |
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| materia |
831/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário Estadual de Gestão Pública para viabilizar a liberação de recursos para asfaltar as vias públicas do Bairro Jardim Gisele. |
1 |
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| materia |
832/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministro dos Transportes a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro Jabuticabeiras. |
1 |
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| materia |
833/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro Jabuticabeiras. |
1 |
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| materia |
834/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro Jabuticabeiras. |
1 |
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| materia |
835/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal João Paulo Cunha a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro Jabuticabeiras. |
1 |
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| materia |
836/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existem projetos, estudos ou ações visando à implementação através de Projeto de Lei estabelecendo os direitos e deveres dos pedestres no Município de Garça. |
1 |
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| materia |
837/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que está sendo feito em relação à legislação que assegura às pessoas com deficiência o direito à inclusão social, garantia à acessibilidade, mobilidade e à eliminação das barreiras arquitetônicas que criam constrangimentos à circulação e mobilidade das mesmas. |
1 |
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| materia |
838/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando o repasse de R$ 200 mil para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde está instalada a Feira Livre. |
1 |
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| materia |
839/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de R$ 200 mil para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde está instalada a Feira Livre. |
1 |
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| materia |
840/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado gestões visando o repasse de R$ 200 mil para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde está instalada a Feira Livre. |
1 |
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| materia |
841/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando o repasse de R$ 200 mil para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde está instalada a Feira Livre. |
1 |
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| materia |
842/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati gestões visando o repasse de R$ 200 mil para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde está instalada a Feira Livre. |
1 |
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| materia |
843/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando o repasse de R$ 200 mil para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde está instalada a Feira Livre. |
1 |
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| materia |
844/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando o repasse de R$ 50 mil para aquisição de um veículo para o Centro de Referência de Assistência Social do Município. |
1 |
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| materia |
845/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de R$ 50 mil para aquisição de um veículo para o Centro de Referência de Assistência Social do Município. |
1 |
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| materia |
846/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado gestões visando o repasse de R$ 50 mil para aquisição de um veículo para o Centro de Referência de Assistência Social do Município. |
1 |
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| materia |
847/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando o repasse de R$ 50 mil para aquisição de um veículo para o Centro de Referência de Assistência Social do Município. |
1 |
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| materia |
848/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati gestões visando o repasse de R$ 50 mil para aquisição de um veículo para o Centro de Referência de Assistência Social do Município. |
1 |
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| materia |
849/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando o repasse de R$ 50 mil para aquisição de um veículo para o Centro de Referência de Assistência Social do Município. |
1 |
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| materia |
850/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando o repasse de R$ 50 mil para aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar de Garça. |
1 |
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| materia |
851/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando o repasse de R$ 50 mil para aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar de Garça. |
1 |
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| materia |
852/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de R$ 50 mil para aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar de Garça. |
1 |
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| materia |
853/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado gestões visando o repasse de R$ 50 mil para aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar de Garça. |
1 |
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| materia |
854/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando o repasse de R$ 50 mil para aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar de Garça. |
1 |
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| materia |
855/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati gestões visando o repasse de R$ 50 mil para aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar de Garça. |
1 |
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| materia |
856/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe previsão ou confirmação para a realização do Desfile Cívico no próximo dia 7 de setembro. |
1 |
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| materia |
857/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as ambulâncias. |
1 |
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| materia |
858/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando à ARTESP autorização para a Ril Ibitiguense estender a sua linha itinerária que vai até Álvaro de Carvalho, até Júlio Mesquita. |
1 |
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| materia |
859/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica/Vivo manutenção e reparos nos fios telefônicos do município de Garça. |
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| norma |
4769/2012 |
2012-06-11 |
Lei |
Fixa o subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Garça a partir de 1º de janeiro de 2013. |
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| norma |
4770/2012 |
2012-06-11 |
Lei |
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2013. |
1 |
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|
| norma |
4771/2012 |
2012-06-11 |
Lei |
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal a partir de 1º de janeiro de 2013. |
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| sessao |
11 |
2012-06-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2012-06-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2012-06-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2012 |
2012-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à UPA de "Unidade de Pronto Atendimento Dr. Mário Nunes Miranda". |
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| materia |
50/2012 |
2012-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.925,64, para regularização de complemento de sub-empenho, com despesas de energia elétrica referentes ao exercício de 2011. |
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| materia |
51/2012 |
2012-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 303.870,00, destinados ao Programa de Finalidades Turísticas, Urbanização do Parque Ambiental na Rua Ipê. |
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| materia |
76/2012 |
2012-06-04 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Exmo. Sr. José Antônio Dias Toffoli, mariliense, por ter tomado posse como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral. |
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| materia |
77/2012 |
2012-06-04 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Garça, o qual será certificado "Prefeito Amigo da Criança" pela Fundação Abrinq no próximo dia 27 de junho, em Brasília, na Câmara dos Deputados. |
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| materia |
278/2012 |
2012-06-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de redutores de velocidade na Rua São Francisco de Assis (próximo à Paróquia Nossa Senhora de Lourdes). |
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| materia |
279/2012 |
2012-06-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de redutores de velocidade na Rua Maria Izabel, próximo à escola Maria do Carmo Pompeu Castro e Delegacia de Polícia Civil de Garça. |
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| materia |
280/2012 |
2012-06-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de redutores de velocidade na Rua Gabriela em vários pontos desta via pública. |
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| materia |
281/2012 |
2012-06-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco da Silva Braga, em vários pontos desta via pública. |
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| materia |
282/2012 |
2012-06-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, número 225. |
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