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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 826/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha recursos para duplicação da pista que faz a ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas. 1 unsupported_format
materia 827/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias recursos para duplicação da pista que faz a ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas. 1 unsupported_format
materia 828/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado recursos para duplicação da pista que faz a ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas. 1 unsupported_format
materia 829/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez recursos para duplicação da pista que faz a ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas. 1 unsupported_format
materia 830/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati recursos para duplicação da pista que faz a ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas. 1 unsupported_format
materia 831/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual de Gestão Pública para viabilizar a liberação de recursos para asfaltar as vias públicas do Bairro Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 832/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Ministro dos Transportes a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro Jabuticabeiras. 1 unsupported_format
materia 833/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro Jabuticabeiras. 1 unsupported_format
materia 834/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro Jabuticabeiras. 1 unsupported_format
materia 835/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal João Paulo Cunha a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro Jabuticabeiras. 1 unsupported_format
materia 836/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existem projetos, estudos ou ações visando à implementação através de Projeto de Lei estabelecendo os direitos e deveres dos pedestres no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 837/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o que está sendo feito em relação à legislação que assegura às pessoas com deficiência o direito à inclusão social, garantia à acessibilidade, mobilidade e à eliminação das barreiras arquitetônicas que criam constrangimentos à circulação e mobilidade das mesmas. 1 unsupported_format
materia 838/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando o repasse de R$ 200 mil para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde está instalada a Feira Livre. 1 unsupported_format
materia 839/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de R$ 200 mil para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde está instalada a Feira Livre. 1 unsupported_format
materia 840/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado gestões visando o repasse de R$ 200 mil para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde está instalada a Feira Livre. 1 unsupported_format
materia 841/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando o repasse de R$ 200 mil para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde está instalada a Feira Livre. 1 unsupported_format
materia 842/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati gestões visando o repasse de R$ 200 mil para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde está instalada a Feira Livre. 1 unsupported_format
materia 843/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando o repasse de R$ 200 mil para reforma geral, adequação e melhorias do galpão onde está instalada a Feira Livre. 1 unsupported_format
materia 844/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando o repasse de R$ 50 mil para aquisição de um veículo para o Centro de Referência de Assistência Social do Município. 1 unsupported_format
materia 845/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de R$ 50 mil para aquisição de um veículo para o Centro de Referência de Assistência Social do Município. 1 unsupported_format
materia 846/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado gestões visando o repasse de R$ 50 mil para aquisição de um veículo para o Centro de Referência de Assistência Social do Município. 1 unsupported_format
materia 847/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando o repasse de R$ 50 mil para aquisição de um veículo para o Centro de Referência de Assistência Social do Município. 1 unsupported_format
materia 848/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati gestões visando o repasse de R$ 50 mil para aquisição de um veículo para o Centro de Referência de Assistência Social do Município. 1 unsupported_format
materia 849/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando o repasse de R$ 50 mil para aquisição de um veículo para o Centro de Referência de Assistência Social do Município. 1 unsupported_format
materia 850/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando o repasse de R$ 50 mil para aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar de Garça. 1 unsupported_format
materia 851/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando o repasse de R$ 50 mil para aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar de Garça. 1 unsupported_format
materia 852/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de R$ 50 mil para aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar de Garça. 1 unsupported_format
materia 853/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado gestões visando o repasse de R$ 50 mil para aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar de Garça. 1 unsupported_format
materia 854/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando o repasse de R$ 50 mil para aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar de Garça. 1 unsupported_format
materia 855/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati gestões visando o repasse de R$ 50 mil para aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar de Garça. 1 unsupported_format
materia 856/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe previsão ou confirmação para a realização do Desfile Cívico no próximo dia 7 de setembro. 1 unsupported_format
materia 857/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as ambulâncias. 1 unsupported_format
materia 858/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando à ARTESP autorização para a Ril Ibitiguense estender a sua linha itinerária que vai até Álvaro de Carvalho, até Júlio Mesquita. 1 unsupported_format
materia 859/2012 2012-06-11 Requerimento Solicitando à Telefônica/Vivo manutenção e reparos nos fios telefônicos do município de Garça. 1 unsupported_format
norma 4769/2012 2012-06-11 Lei Fixa o subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Garça a partir de 1º de janeiro de 2013. 1 unsupported_format
norma 4770/2012 2012-06-11 Lei Fixa o subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2013. 1 unsupported_format
norma 4771/2012 2012-06-11 Lei Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal a partir de 1º de janeiro de 2013. 1 unsupported_format
sessao 11 2012-06-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2012-06-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2012-06-11 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2012 2012-06-04 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à UPA de "Unidade de Pronto Atendimento Dr. Mário Nunes Miranda". 1 unsupported_format
materia 50/2012 2012-06-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.925,64, para regularização de complemento de sub-empenho, com despesas de energia elétrica referentes ao exercício de 2011. 1 unsupported_format
materia 51/2012 2012-06-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 303.870,00, destinados ao Programa de Finalidades Turísticas, Urbanização do Parque Ambiental na Rua Ipê. 1 unsupported_format
materia 76/2012 2012-06-04 Moção Congratulações e aplausos ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Exmo. Sr. José Antônio Dias Toffoli, mariliense, por ter tomado posse como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral. 1 unsupported_format
materia 77/2012 2012-06-04 Moção Congratulações e aplausos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Garça, o qual será certificado "Prefeito Amigo da Criança" pela Fundação Abrinq no próximo dia 27 de junho, em Brasília, na Câmara dos Deputados. 1 unsupported_format
materia 278/2012 2012-06-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de redutores de velocidade na Rua São Francisco de Assis (próximo à Paróquia Nossa Senhora de Lourdes). 1 unsupported_format
materia 279/2012 2012-06-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de redutores de velocidade na Rua Maria Izabel, próximo à escola Maria do Carmo Pompeu Castro e Delegacia de Polícia Civil de Garça. 1 unsupported_format
materia 280/2012 2012-06-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de redutores de velocidade na Rua Gabriela em vários pontos desta via pública. 1 unsupported_format
materia 281/2012 2012-06-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco da Silva Braga, em vários pontos desta via pública. 1 unsupported_format
materia 282/2012 2012-06-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, número 225. 1 unsupported_format