| materia |
920/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez, envidar esforços junto às autoridades do Governo de SP, visando à liberação de recursos para que o município de Garça seja contemplado com ambulâncias modernas e equipadas. |
1 |
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| materia |
921/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati, envidar esforços junto às autoridades do Governo de SP, visando à liberação de recursos para que o município de Garça seja contemplado com ambulâncias modernas e equipadas. |
1 |
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| materia |
922/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Solicitando à autoridade judicial competente para que remeta à Câmara de Garça, cópia da manifestação do representante do Ministério Público em 27 de junho de 2012, referente ao Concurso Público realizado para contratação de Professores. |
1 |
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| materia |
923/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a existência de estudos para que seja instalada a ampliação da rede de internet sem fio em toda a cidade, Distrito de Jafa e Zona Rural. |
1 |
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| materia |
924/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Mondrian. |
1 |
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| materia |
925/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras do Posto de Saúde do Bairro Jardim Mondrian. |
1 |
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| materia |
926/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Solicitando a diversas autoridades estaduais informações sobre a instalação da 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. |
1 |
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| materia |
927/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito das vacinas de prevenção da gripe H1N1. |
1 |
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| materia |
928/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a iluminação da via de acesso à Garça - saída para Marília é de responsabilidade da Prefeitura ou da CPFL, visando sanar falta da mesma. |
1 |
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| materia |
929/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Centro Comunitário do Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
930/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da manutenção do Campo de Bocha do Bosque Municipal. |
1 |
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| materia |
931/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se Garça já se inscreveu no Programa do Pac para receber retroescavadeiras e motoniveladoras do Ministério do Desenvolvimento Agrário. |
1 |
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| materia |
932/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Solicitando à Associação de Assistência e Prevenção do Câncer informações a respeito de doação de medicamento ao Sr. Elso. |
1 |
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| materia |
933/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de se proceder à cobertura do ponto de ônibus situado na Praça Tancredo Neves, defronte a antiga loja Mirage. |
1 |
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| materia |
934/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Solicitando à autoridade judicial competente remeter à Câmara Municipal de Garça cópia da decisão do TJSP, onde afastou o argumento da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garça de que o Prefeito Municipal teria feito uso indevido das verbas do FUNDEB. |
1 |
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| materia |
935/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços visando à liberação de recursos para o município de Garça para o total recapeamento da Av. Faustina. |
1 |
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| materia |
936/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha envidar esforços visando à liberação de recursos para o município de Garça para o total recapeamento da Av. Faustina. |
1 |
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| materia |
937/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias envidar esforços visando à liberação de recursos para o município de Garça para o total recapeamento da Av. Faustina. |
1 |
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| materia |
938/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado envidar esforços visando à liberação de recursos para o município de Garça para o total recapeamento da Av. Faustina. |
1 |
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| materia |
939/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez envidar esforços visando à liberação de recursos para o município de Garça para o total recapeamento da Av. Faustina. |
1 |
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| materia |
940/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati envidar esforços visando à liberação de recursos para o município de Garça para o total recapeamento da Av. Faustina. |
1 |
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| sessao |
22 |
2012-08-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6/2012 |
2012-08-01 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 06/2012 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça. |
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| norma |
1020/2012 |
2012-07-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| norma |
1017/2012 |
2012-07-20 |
Portaria |
COMPUTA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE E ADICIONAL, O TEMPO DE SERVIÇO CORRESPONDENTE A 05 (CINCO) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS, PRESTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA, PELA SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO |
1 |
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| norma |
1018/2012 |
2012-07-20 |
Portaria |
CONCEDE O 1º ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (LEI Nº 2680/1991, ART. 89) À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO, OFICIAL LEGISLATIVO, NA PROPORÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) |
1 |
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| norma |
4782/2012 |
2012-07-11 |
Lei |
Obriga a realização do "Teste do Coraçãozinho" em todos os recém-nascidos nas unidades hospitalares de Garça. |
1 |
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| norma |
1016/2012 |
2012-07-06 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, OFICIAL LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 07/07/2012 a 17/10/2012 |
1 |
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| norma |
4781/2012 |
2012-07-02 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.925,64, para regularização de complemento de sub-empenho, com despesas de energia elétrica referentes ao exercício de 2011 e revogando a Lei Municipal nº 4.775/2012. |
1 |
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| norma |
1015/2012 |
2012-06-28 |
Portaria |
NOMEIA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO PARA EXERCER O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, C.M.3, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2012 |
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| norma |
4780/2012 |
2012-06-28 |
Lei |
Propõe nova organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. |
1 |
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| materia |
3/2012 |
2012-06-27 |
Redação Final |
Propõe nova organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. |
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| norma |
4777/2012 |
2012-06-27 |
Lei |
Denomina o Núcleo de Educação Infantil, localizado na Rua Garabed Chekerdemian, nº 100, de "Núcleo de Educação Infantil Camila Cristina Nascimento Campos". |
1 |
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| norma |
4778/2012 |
2012-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013. |
1 |
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| norma |
4779/2012 |
2012-06-27 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 294.429,55, destinado à implantação do projeto de perdas de água. |
1 |
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| sessao |
16 |
2012-06-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2012-06-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2012 |
2012-06-26 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 05/2012 - Dispõe sobre a divulgação de cronograma de procedimentos contábeis, patrimoniais e específicos visando a implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, na forma do parágrafo único do artigo 6º, da Portaria STN nº 406, de 20 de junho de 2011, atualizada pela Portaria STN nº 828, de 14 de novembro de 2011. |
1 |
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| materia |
6/2012 |
2012-06-25 |
Emenda |
Propõe nova organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça.(Modifica redação do §1º do art. 12) |
0 |
no document
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| materia |
7/2012 |
2012-06-25 |
Emenda |
Propõe nova organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. (adiciona o inciso VI ao artigo 12, § 2º). |
0 |
no document
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| materia |
55/2012 |
2012-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Núcleo de Educação Infantil, localizado na Rua Garabed Chekerdemian, nº 100, de "Núcleo de Educação Infantil Camila Cristina Nascimento Campos". |
1 |
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| materia |
56/2012 |
2012-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.925,64, para regularização de complemento de sub-empenho, com despesas de energia elétrica referentes ao exercício de 2011 e revogando a Lei Municipal nº 4.775/2012. |
1 |
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| materia |
80/2012 |
2012-06-25 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Escola Municipal de Cultura Artística Amélia Nana Zancopé - EMCA, pelo belíssimo espetáculo teatral "A Bela e a Fera" apresentada pelas alunas de balé, e pela excelentíssima ideia de reapresentar o espetáculo para alunos das escolas municipais de ensino fundamental. |
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| materia |
81/2012 |
2012-06-25 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Deputado Federal Dimas Eduardo Ramalho (PPS/SP, indicado pelo Legislativo Paulista para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. |
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| materia |
82/2012 |
2012-06-25 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Nelson Roger de Souza, responsável pela ONG Ecobrasil, representando e levando o nome de nosso município, com sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio + 20. |
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| materia |
83/2012 |
2012-06-25 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei 397/2012, de autoria do Deputado Celso Giglio (PSDB), que pretende que o funcionamento dos semáforos entre às 24h e 5h seja em sistema de alerta, em todo o Estado de São Paulo. |
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| materia |
84/2012 |
2012-06-25 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Deputado Valdemar Costa Neto, autor da PEC 188/2012, que cria o Fundo Nacional de Valorização do Professor de Educação Básica para o pagamento do Bônus de Magistério dos Professores da Rede Pública dos Estados, Distrito Federal e Municípios. |
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| materia |
85/2012 |
2012-06-25 |
Moção |
Congratulações e aplausos à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça pelo excelente trabalho realizado na 26ª Edição da Festa da Cerejeira. |
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| materia |
86/2012 |
2012-06-25 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Mega Eletronics, pelo lançamento de sua nova linha de Motoalarmes dedicados e também a apresentação de seu novo modelo de negócio: a Rede Credenciada Mega de Instalação, ocorrido dia 15 de junho. |
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| materia |
87/2012 |
2012-06-25 |
Moção |
Congratulações e aplausos à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça pelo encerramento de mais um curso de formação de alunos da rede de ensino fundamental do Município no PROERD, no dia 19/06/12. |
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