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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 920/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez, envidar esforços junto às autoridades do Governo de SP, visando à liberação de recursos para que o município de Garça seja contemplado com ambulâncias modernas e equipadas. 1 unsupported_format
materia 921/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati, envidar esforços junto às autoridades do Governo de SP, visando à liberação de recursos para que o município de Garça seja contemplado com ambulâncias modernas e equipadas. 1 unsupported_format
materia 922/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando à autoridade judicial competente para que remeta à Câmara de Garça, cópia da manifestação do representante do Ministério Público em 27 de junho de 2012, referente ao Concurso Público realizado para contratação de Professores. 1 unsupported_format
materia 923/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a existência de estudos para que seja instalada a ampliação da rede de internet sem fio em toda a cidade, Distrito de Jafa e Zona Rural. 1 unsupported_format
materia 924/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 925/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras do Posto de Saúde do Bairro Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 926/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando a diversas autoridades estaduais informações sobre a instalação da 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 927/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito das vacinas de prevenção da gripe H1N1. 1 unsupported_format
materia 928/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a iluminação da via de acesso à Garça - saída para Marília é de responsabilidade da Prefeitura ou da CPFL, visando sanar falta da mesma. 1 unsupported_format
materia 929/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o Centro Comunitário do Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 930/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da manutenção do Campo de Bocha do Bosque Municipal. 1 unsupported_format
materia 931/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se Garça já se inscreveu no Programa do Pac para receber retroescavadeiras e motoniveladoras do Ministério do Desenvolvimento Agrário. 1 unsupported_format
materia 932/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando à Associação de Assistência e Prevenção do Câncer informações a respeito de doação de medicamento ao Sr. Elso. 1 unsupported_format
materia 933/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de se proceder à cobertura do ponto de ônibus situado na Praça Tancredo Neves, defronte a antiga loja Mirage. 1 unsupported_format
materia 934/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando à autoridade judicial competente remeter à Câmara Municipal de Garça cópia da decisão do TJSP, onde afastou o argumento da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garça de que o Prefeito Municipal teria feito uso indevido das verbas do FUNDEB. 1 unsupported_format
materia 935/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços visando à liberação de recursos para o município de Garça para o total recapeamento da Av. Faustina. 1 unsupported_format
materia 936/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha envidar esforços visando à liberação de recursos para o município de Garça para o total recapeamento da Av. Faustina. 1 unsupported_format
materia 937/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias envidar esforços visando à liberação de recursos para o município de Garça para o total recapeamento da Av. Faustina. 1 unsupported_format
materia 938/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado envidar esforços visando à liberação de recursos para o município de Garça para o total recapeamento da Av. Faustina. 1 unsupported_format
materia 939/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez envidar esforços visando à liberação de recursos para o município de Garça para o total recapeamento da Av. Faustina. 1 unsupported_format
materia 940/2012 2012-08-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati envidar esforços visando à liberação de recursos para o município de Garça para o total recapeamento da Av. Faustina. 1 unsupported_format
sessao 22 2012-08-06 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2012 2012-08-01 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 06/2012 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
norma 1020/2012 2012-07-31 Portaria DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 1 extracted
norma 1017/2012 2012-07-20 Portaria COMPUTA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE E ADICIONAL, O TEMPO DE SERVIÇO CORRESPONDENTE A 05 (CINCO) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS, PRESTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA, PELA SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO 1 extracted
norma 1018/2012 2012-07-20 Portaria CONCEDE O 1º ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (LEI Nº 2680/1991, ART. 89) À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO, OFICIAL LEGISLATIVO, NA PROPORÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) 1 extracted
norma 4782/2012 2012-07-11 Lei Obriga a realização do "Teste do Coraçãozinho" em todos os recém-nascidos nas unidades hospitalares de Garça. 1 unsupported_format
norma 1016/2012 2012-07-06 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, OFICIAL LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 07/07/2012 a 17/10/2012 1 extracted
norma 4781/2012 2012-07-02 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.925,64, para regularização de complemento de sub-empenho, com despesas de energia elétrica referentes ao exercício de 2011 e revogando a Lei Municipal nº 4.775/2012. 1 unsupported_format
norma 1015/2012 2012-06-28 Portaria NOMEIA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO PARA EXERCER O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, C.M.3, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2012 1 extracted
norma 4780/2012 2012-06-28 Lei Propõe nova organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. 1 extracted
materia 3/2012 2012-06-27 Redação Final Propõe nova organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
norma 4777/2012 2012-06-27 Lei Denomina o Núcleo de Educação Infantil, localizado na Rua Garabed Chekerdemian, nº 100, de "Núcleo de Educação Infantil Camila Cristina Nascimento Campos". 1 unsupported_format
norma 4778/2012 2012-06-27 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013. 1 unsupported_format
norma 4779/2012 2012-06-27 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 294.429,55, destinado à implantação do projeto de perdas de água. 1 unsupported_format
sessao 16 2012-06-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2012-06-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 5/2012 2012-06-26 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 05/2012 - Dispõe sobre a divulgação de cronograma de procedimentos contábeis, patrimoniais e específicos visando a implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, na forma do parágrafo único do artigo 6º, da Portaria STN nº 406, de 20 de junho de 2011, atualizada pela Portaria STN nº 828, de 14 de novembro de 2011. 1 extracted
materia 6/2012 2012-06-25 Emenda Propõe nova organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça.(Modifica redação do §1º do art. 12) 0 no document
materia 7/2012 2012-06-25 Emenda Propõe nova organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. (adiciona o inciso VI ao artigo 12, § 2º). 0 no document
materia 55/2012 2012-06-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Núcleo de Educação Infantil, localizado na Rua Garabed Chekerdemian, nº 100, de "Núcleo de Educação Infantil Camila Cristina Nascimento Campos". 1 unsupported_format
materia 56/2012 2012-06-25 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.925,64, para regularização de complemento de sub-empenho, com despesas de energia elétrica referentes ao exercício de 2011 e revogando a Lei Municipal nº 4.775/2012. 1 unsupported_format
materia 80/2012 2012-06-25 Moção Congratulações e aplausos à Escola Municipal de Cultura Artística Amélia Nana Zancopé - EMCA, pelo belíssimo espetáculo teatral "A Bela e a Fera" apresentada pelas alunas de balé, e pela excelentíssima ideia de reapresentar o espetáculo para alunos das escolas municipais de ensino fundamental. 1 unsupported_format
materia 81/2012 2012-06-25 Moção Congratulações e aplausos ao Deputado Federal Dimas Eduardo Ramalho (PPS/SP, indicado pelo Legislativo Paulista para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. 1 unsupported_format
materia 82/2012 2012-06-25 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Nelson Roger de Souza, responsável pela ONG Ecobrasil, representando e levando o nome de nosso município, com sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio + 20. 1 unsupported_format
materia 83/2012 2012-06-25 Moção Apoio ao Projeto de Lei 397/2012, de autoria do Deputado Celso Giglio (PSDB), que pretende que o funcionamento dos semáforos entre às 24h e 5h seja em sistema de alerta, em todo o Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
materia 84/2012 2012-06-25 Moção Congratulações e aplausos ao Deputado Valdemar Costa Neto, autor da PEC 188/2012, que cria o Fundo Nacional de Valorização do Professor de Educação Básica para o pagamento do Bônus de Magistério dos Professores da Rede Pública dos Estados, Distrito Federal e Municípios. 1 unsupported_format
materia 85/2012 2012-06-25 Moção Congratulações e aplausos à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça pelo excelente trabalho realizado na 26ª Edição da Festa da Cerejeira. 1 unsupported_format
materia 86/2012 2012-06-25 Moção Congratulações e aplausos à Mega Eletronics, pelo lançamento de sua nova linha de Motoalarmes dedicados e também a apresentação de seu novo modelo de negócio: a Rede Credenciada Mega de Instalação, ocorrido dia 15 de junho. 1 unsupported_format
materia 87/2012 2012-06-25 Moção Congratulações e aplausos à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça pelo encerramento de mais um curso de formação de alunos da rede de ensino fundamental do Município no PROERD, no dia 19/06/12. 1 unsupported_format