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319/2012 |
2012-08-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a troca das redes do campinho do Bairro Jardim São Benedito, bem como arrumar o balanço do parquinho no mesmo bairro. |
1 |
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| materia |
320/2012 |
2012-08-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito designar mais 1 varredor de rua para o Distrito de Jafa. |
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| materia |
321/2012 |
2012-08-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a passagem de mata mato na calçada da Rua Santana, número 738. |
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| materia |
322/2012 |
2012-08-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao recolhimento de grande quantidade de lixo que se encontra defronte imóvel na Rua Santana, número 819. |
1 |
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| materia |
323/2012 |
2012-08-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Washington Guanaes. |
1 |
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324/2012 |
2012-08-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a troca da rede do campinho situado na Rua Valdemar Pereira Mathias. |
1 |
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325/2012 |
2012-08-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder contatos a empresários e outras pessoas amigas do esporte para que em parceria, ajudem de alguma forma o patrocínio para a equipe do time sub/20 de futsal que disputará o Campeonato Paulista no 2º semestre. |
1 |
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| materia |
326/2012 |
2012-08-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito marcação do solo para faixa de pedestres e colocação de um semáforo na esquina das Ruas Coronel Joaquim Piza e Caramuru. |
1 |
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| materia |
327/2012 |
2012-08-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" no cruzamento das Ruas Pref. Salviano Pereira de Andrade com Armando Sales de Oliveira. |
1 |
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| materia |
328/2012 |
2012-08-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito poda de árvore na rua Manoel Francisco Barbeiro, número 186, no Jardim Paulista. |
1 |
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| materia |
329/2012 |
2012-08-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua José Augusto Escobar, altura dos numerais 960 e 1060. |
1 |
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| materia |
330/2012 |
2012-08-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar um próprio público do Município de "Iracema Piotto Salesse". |
1 |
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| materia |
941/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe algum projeto para a área da "Estação Velha". |
1 |
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| materia |
942/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando à Diretoria do Hospital São Lucas colocação de mais funcionários nos plantões do Pronto Socorro. |
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| materia |
943/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações acerca do andamento das obras do trevo na saída para Álvaro de Carvalho. |
1 |
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| materia |
944/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito dos campos suiço do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
1 |
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| materia |
945/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito das obras de benfeitorias no Estádio Municipal Frederico Platzeck. |
1 |
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| materia |
946/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar informações se nosso município está se adequando à nova legislação federal sobre a correta destinação de resíduos sólidos que atingem setores relacionados ao lixo, reciclagem, compostagem, dentre outros. |
1 |
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| materia |
947/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe o planejamento de recuperação e implantação referente à arborização nas Ruas de Garça e Distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
948/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Senador Aloysio Nunes para que envide esforços para aprovação imediata da modificação da legislação penal onde aumenta a pena de dois terços até o dobro para a prática de tráfico de crack. |
1 |
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| materia |
949/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Senador Aloysio Nunes para que envide esforços para aprovação imediata da modificação da legislação penal onde dobra a pena de quem fornecer à crianças ou adolescentes drogas, ou qualquer produto que possa causar dependência física ou psíquica. |
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| materia |
950/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito providenciar a instalação de rampas de acesso para os cadeirantes, nas esquinas próximas à Escola Monsenhor Antonio Magliano, Praça Hilmar Machado de Oliveira, quadras da Rua Plínio de Godói, e nas proximidades do Hospital São Lucas. |
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| materia |
951/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito agendar data para que o ex-goleiro Waldir Peres Arruda, agraciado com o título de "Sentinela do Planalto", possa receber o referido título. |
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| materia |
952/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, bem como prestar algumas informações com relação à eleição dos novos conselheiros. |
1 |
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| materia |
953/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do curso de capacitação para os motoboys e mototaxistas ser realizado no Município. |
1 |
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| materia |
954/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da falta do medicamento Parklen nos Postos de Saúde. |
1 |
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| materia |
955/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito das piscinas do complexo aquático de Jafa, que está com rachaduras. |
1 |
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| materia |
956/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelo qual a Rodoviária ainda não foi inaugurada e se existe algum problema com o DER. |
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| materia |
957/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o dono da moto que foi derrubada por um caminhão da Prefeitura, vai receber ressarcimento pelas despesas geradas pelo incidente. |
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| materia |
958/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito esclarecimentos sobre o motivo pelo qual os responsáveis pela Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente não procederam à poda da árvore localizada na Rua Eumene defronte o numeral 372. |
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| materia |
959/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito esclarecimentos sobre o motivo pelo qual no último concurso público da Prefeitura Municipal não houve prova prática para os cargos de mecânico, pintor e diversos outros. |
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| materia |
960/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre implantação de uma rampa de acessibilidade no cruzamento das ruas Prefeito Salviano Pereira de Andrade com Padre Toledo Leite. |
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| materia |
961/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito dos indícios de que casas estão sendo alugadas no Jardim São Benedito. |
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| materia |
962/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Fernando Capez, viabilizar verba de R$ 300.000,00 para o município de Garça, a ser aplicada na implantação de uma unidade de hemodiálise para tratamento de portadores de doenças renais. |
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| materia |
963/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado André do Prado, viabilizar verba de R$ 300.000,00 para o município de Garça, a ser aplicada na implantação de uma unidade de hemodiálise para tratamento de portadores de doenças renais. |
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| materia |
964/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Vinícius Camarinha, viabilizar verba de R$ 300.000,00 para o município de Garça, a ser aplicada na implantação de uma unidade de hemodiálise para tratamento de portadores de doenças renais. |
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| materia |
965/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Roque Barbiere, viabilizar verba de R$ 300.000,00 para o município de Garça, a ser aplicada na implantação de uma unidade de hemodiálise para tratamento de portadores de doenças renais. |
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| materia |
966/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Edson Ferrarini, viabilizar verba de R$ 300.000,00 para o município de Garça, a ser aplicada na implantação de uma unidade de hemodiálise para tratamento de portadores de doenças renais. |
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| materia |
967/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Campos Machado, viabilizar verba de R$ 300.000,00 para o município de Garça, a ser aplicada na implantação de uma unidade de hemodiálise para tratamento de portadores de doenças renais. |
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| materia |
968/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Heroilma Soares Tavares, viabilizar verba de R$ 300.000,00 para o município de Garça, a ser aplicada na implantação de uma unidade de hemodiálise para tratamento de portadores de doenças renais. |
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| sessao |
18 |
2012-08-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2012-08-13 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| norma |
1019/2012 |
2012-08-09 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, OFICIAL LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º/04/2010 a 31/03/2011, NO PERÍODO DE 13/08/2012 a 01/09/2012 |
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extracted
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| materia |
61/2012 |
2012-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias 2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 25.000,00, para pagamento de despesas diversas. |
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| materia |
57/2012 |
2012-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Alterando e regularizando o endereço das instalações do Núcleo de Educação Infantil "Camila Cristina Nascimento Campos". |
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| materia |
58/2012 |
2012-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Expande área urbana da sede do Município. |
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| materia |
59/2012 |
2012-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 07, da quadra "T" do Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
60/2012 |
2012-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 4-A, do Conjunto Habitacional Garça "E", Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
92/2012 |
2012-08-06 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Cilso Aparecido Costa Lima, pela conquista de 2 medalhas de ouro: na prova dos 100 metros rasos e no arremesso de peso, nos Jogos Regionais de Dracena. |
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| materia |
93/2012 |
2012-08-06 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Milton Cézar Costa Fabrício, pela conquista de medalhas nos Jogos Regionais de Dracena: prata no arremesso de peso, bronze no disco e quarto colocado no arremesso de dardo. |
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