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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 319/2012 2012-08-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a troca das redes do campinho do Bairro Jardim São Benedito, bem como arrumar o balanço do parquinho no mesmo bairro. 1 unsupported_format
materia 320/2012 2012-08-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito designar mais 1 varredor de rua para o Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 321/2012 2012-08-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a passagem de mata mato na calçada da Rua Santana, número 738. 1 unsupported_format
materia 322/2012 2012-08-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder ao recolhimento de grande quantidade de lixo que se encontra defronte imóvel na Rua Santana, número 819. 1 unsupported_format
materia 323/2012 2012-08-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Washington Guanaes. 1 unsupported_format
materia 324/2012 2012-08-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a troca da rede do campinho situado na Rua Valdemar Pereira Mathias. 1 unsupported_format
materia 325/2012 2012-08-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder contatos a empresários e outras pessoas amigas do esporte para que em parceria, ajudem de alguma forma o patrocínio para a equipe do time sub/20 de futsal que disputará o Campeonato Paulista no 2º semestre. 1 unsupported_format
materia 326/2012 2012-08-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito marcação do solo para faixa de pedestres e colocação de um semáforo na esquina das Ruas Coronel Joaquim Piza e Caramuru. 1 unsupported_format
materia 327/2012 2012-08-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" no cruzamento das Ruas Pref. Salviano Pereira de Andrade com Armando Sales de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 328/2012 2012-08-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito poda de árvore na rua Manoel Francisco Barbeiro, número 186, no Jardim Paulista. 1 unsupported_format
materia 329/2012 2012-08-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua José Augusto Escobar, altura dos numerais 960 e 1060. 1 unsupported_format
materia 330/2012 2012-08-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar um próprio público do Município de "Iracema Piotto Salesse". 1 unsupported_format
materia 941/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe algum projeto para a área da "Estação Velha". 1 unsupported_format
materia 942/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando à Diretoria do Hospital São Lucas colocação de mais funcionários nos plantões do Pronto Socorro. 1 unsupported_format
materia 943/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações acerca do andamento das obras do trevo na saída para Álvaro de Carvalho. 1 unsupported_format
materia 944/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito dos campos suiço do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. 1 unsupported_format
materia 945/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito das obras de benfeitorias no Estádio Municipal Frederico Platzeck. 1 unsupported_format
materia 946/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito enviar informações se nosso município está se adequando à nova legislação federal sobre a correta destinação de resíduos sólidos que atingem setores relacionados ao lixo, reciclagem, compostagem, dentre outros. 1 unsupported_format
materia 947/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe o planejamento de recuperação e implantação referente à arborização nas Ruas de Garça e Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 948/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Senador Aloysio Nunes para que envide esforços para aprovação imediata da modificação da legislação penal onde aumenta a pena de dois terços até o dobro para a prática de tráfico de crack. 1 unsupported_format
materia 949/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Senador Aloysio Nunes para que envide esforços para aprovação imediata da modificação da legislação penal onde dobra a pena de quem fornecer à crianças ou adolescentes drogas, ou qualquer produto que possa causar dependência física ou psíquica. 1 unsupported_format
materia 950/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito providenciar a instalação de rampas de acesso para os cadeirantes, nas esquinas próximas à Escola Monsenhor Antonio Magliano, Praça Hilmar Machado de Oliveira, quadras da Rua Plínio de Godói, e nas proximidades do Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 951/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito agendar data para que o ex-goleiro Waldir Peres Arruda, agraciado com o título de "Sentinela do Planalto", possa receber o referido título. 1 unsupported_format
materia 952/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, bem como prestar algumas informações com relação à eleição dos novos conselheiros. 1 unsupported_format
materia 953/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do curso de capacitação para os motoboys e mototaxistas ser realizado no Município. 1 unsupported_format
materia 954/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da falta do medicamento Parklen nos Postos de Saúde. 1 unsupported_format
materia 955/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito das piscinas do complexo aquático de Jafa, que está com rachaduras. 1 unsupported_format
materia 956/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelo qual a Rodoviária ainda não foi inaugurada e se existe algum problema com o DER. 1 unsupported_format
materia 957/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o dono da moto que foi derrubada por um caminhão da Prefeitura, vai receber ressarcimento pelas despesas geradas pelo incidente. 1 unsupported_format
materia 958/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito esclarecimentos sobre o motivo pelo qual os responsáveis pela Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente não procederam à poda da árvore localizada na Rua Eumene defronte o numeral 372. 1 unsupported_format
materia 959/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito esclarecimentos sobre o motivo pelo qual no último concurso público da Prefeitura Municipal não houve prova prática para os cargos de mecânico, pintor e diversos outros. 1 unsupported_format
materia 960/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre implantação de uma rampa de acessibilidade no cruzamento das ruas Prefeito Salviano Pereira de Andrade com Padre Toledo Leite. 1 unsupported_format
materia 961/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito dos indícios de que casas estão sendo alugadas no Jardim São Benedito. 1 unsupported_format
materia 962/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Fernando Capez, viabilizar verba de R$ 300.000,00 para o município de Garça, a ser aplicada na implantação de uma unidade de hemodiálise para tratamento de portadores de doenças renais. 1 unsupported_format
materia 963/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Deputado André do Prado, viabilizar verba de R$ 300.000,00 para o município de Garça, a ser aplicada na implantação de uma unidade de hemodiálise para tratamento de portadores de doenças renais. 1 unsupported_format
materia 964/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Vinícius Camarinha, viabilizar verba de R$ 300.000,00 para o município de Garça, a ser aplicada na implantação de uma unidade de hemodiálise para tratamento de portadores de doenças renais. 1 unsupported_format
materia 965/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Roque Barbiere, viabilizar verba de R$ 300.000,00 para o município de Garça, a ser aplicada na implantação de uma unidade de hemodiálise para tratamento de portadores de doenças renais. 1 unsupported_format
materia 966/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Edson Ferrarini, viabilizar verba de R$ 300.000,00 para o município de Garça, a ser aplicada na implantação de uma unidade de hemodiálise para tratamento de portadores de doenças renais. 1 unsupported_format
materia 967/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Campos Machado, viabilizar verba de R$ 300.000,00 para o município de Garça, a ser aplicada na implantação de uma unidade de hemodiálise para tratamento de portadores de doenças renais. 1 unsupported_format
materia 968/2012 2012-08-13 Requerimento Solicitando à Deputada Heroilma Soares Tavares, viabilizar verba de R$ 300.000,00 para o município de Garça, a ser aplicada na implantação de uma unidade de hemodiálise para tratamento de portadores de doenças renais. 1 unsupported_format
sessao 18 2012-08-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 2012-08-13 Ordinária — 1 extracted
norma 1019/2012 2012-08-09 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, OFICIAL LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º/04/2010 a 31/03/2011, NO PERÍODO DE 13/08/2012 a 01/09/2012 1 extracted
materia 61/2012 2012-08-07 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias 2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 25.000,00, para pagamento de despesas diversas. 1 unsupported_format
materia 57/2012 2012-08-06 Projeto de Lei Ordinária Alterando e regularizando o endereço das instalações do Núcleo de Educação Infantil "Camila Cristina Nascimento Campos". 1 unsupported_format
materia 58/2012 2012-08-06 Projeto de Lei Ordinária Expande área urbana da sede do Município. 1 unsupported_format
materia 59/2012 2012-08-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 07, da quadra "T" do Bairro Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 60/2012 2012-08-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 4-A, do Conjunto Habitacional Garça "E", Bairro Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 92/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Cilso Aparecido Costa Lima, pela conquista de 2 medalhas de ouro: na prova dos 100 metros rasos e no arremesso de peso, nos Jogos Regionais de Dracena. 1 unsupported_format
materia 93/2012 2012-08-06 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Milton Cézar Costa Fabrício, pela conquista de medalhas nos Jogos Regionais de Dracena: prata no arremesso de peso, bronze no disco e quarto colocado no arremesso de dardo. 1 unsupported_format