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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Ministro da Saúde, informar como está o andamento do procedimento para implantação e instalação do SAMU no nosso Município. 1 unsupported_format
norma 1035/2013 2013-02-04 Portaria FIXA O PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 1 extracted
sessao 1 2013-02-04 Ordinária — 1 extracted
norma 4812/2013 2013-01-24 Lei Altera diversos dispositivos da Lei Municipal nº 4.811/2013 - que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e revoga as Leis Municipais nºs 4.303/09 e 4.660/2011 - e a Lei Municipal nº 4.109/2007 - que autorizou a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, no Município - principalmente corrigindo o valor dos Códigos Salariais no percentual de 6%. 1 unsupported_format
norma 4813/2013 2013-01-24 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.780/2012 - que propôs nova organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça - corrigindo em 6% a Escala de Vencimentos. 1 unsupported_format
sessao 6 2013-01-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2013-01-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2013-01-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2013 2013-01-23 Projeto de Lei Ordinária Altera diversos dispositivos da Lei Municipal nº 4.811/2013 - que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e revoga as Leis Municipais nºs 4.303/09 e 4.660/2011 - e a Lei Municipal nº 4.109/2007 - que autorizou a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, no Município - principalmente corrigindo o valor dos Códigos Salariais no percentual de 6%. 1 unsupported_format
materia 6/2013 2013-01-23 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.780/2012 - que propôs nova organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça - corrigindo em 6% a Escala de Vencimentos. 1 unsupported_format
sessao 5 2013-01-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-21 Projeto de Lei Ordinária Altera diversos dispositivos da Lei Municipal nºs 4.811/2013 - que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e revoga as Leis Municipais nºs 4.303/09 e 4.660/2011 - e a Lei Municipal nº 4.109/2007 - que autorizou a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, no Município - principalmente corrigindo o valor dos Códigos Salariais no percentual de 6%. 1 unsupported_format
materia 4/2013 2013-01-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.780/2012 - que propôs nova organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça - corrigindo em 6% os vencimentos dos servidores. 1 unsupported_format
norma 4811/2013 2013-01-14 Lei Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e revoga as Leis Municipais nºs 4.303/09 e 4.660/2011. 1 unsupported_format
sessao 4 2013-01-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-11 Emenda Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e revoga as Leis Municipais nºs 4.303/09 e 4.660/2011. 0 no document
materia 2/2013 2013-01-11 Projeto de Lei Ordinária Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 001/2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e revoga as Leis Municipais nºs 4.303/09 e 4.660/2011. 1 unsupported_format
materia 2/2013 2013-01-11 Emenda Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e revoga as Leis Municipais nºs 4.303/09 e 4.660/2011. 0 no document
materia 3/2013 2013-01-11 Emenda Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e revoga as Leis Municipais nºs 4.303/09 e 4.660/2011. 0 no document
materia 4/2013 2013-01-11 Emenda Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e revoga as Leis Municipais nºs 4.303/09 e 4.660/2011. 0 no document
materia 5/2013 2013-01-11 Emenda Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e revoga as Leis Municipais nºs 4.303/09 e 4.660/2011. 0 no document
materia 6/2013 2013-01-11 Emenda Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e revoga as Leis Municipais nºs 4.303/09 e 4.660/2011. 0 no document
sessao 1 2013-01-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2013-01-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2013-01-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e revoga as Leis Municipais nºs 4.303/09 e 4.660/2011. 1 unsupported_format
norma 1034/2013 2013-01-07 Portaria EXONERA, A PEDIDO, MARIA APARECIDA VASCO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, A PARTIR DE 07 DE JANEIRO DE 2013 1 extracted
norma 1031/2013 2013-01-02 Portaria NOMEIA ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013 1 extracted
norma 1032/2013 2013-01-02 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 1033/2013 2013-01-02 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEIS EM VÁRIOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, EM CONFORMIDADE COM INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE/SP 1 extracted
sessao 2 2013-01-01 Especial — 1 extracted
materia 1/2012 2012-12-28 Veto VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº CM 77/2012 (PM 65/2012), que dispõe sobre a notificação de casos de Leishimaniose Canina Visceral. 1 extracted
materia 2/2012 2012-12-28 Veto VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº CM 82/2012 (PM 69/2012), que altera o § 3º, do artigo 208, da Lei Municiupal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal - deduzindo da base de cálculo do ISS - Construção Civil - os valores dos materiais utilizados em construção civil e subempreitadas. 1 extracted
materia 88/2012 2012-12-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e revoga os artigos 18, 19, 20 e 21 da Lei Municipal nº 2.629/1991. 0 no document
materia 89/2012 2012-12-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com o IAPEN. 0 no document
norma 4810/2012 2012-12-26 Lei Denomina vias públicas e bens públicos municipais. 1 unsupported_format
norma 4803/2012 2012-12-21 Lei Denomina vias públicas e bens públicos municipais. 1 unsupported_format
norma 4804/2012 2012-12-21 Lei Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais na Área da Saúde. 1 unsupported_format
norma 4805/2012 2012-12-21 Lei Autoriza transferências de áreas nos Distritos Industriais. 1 unsupported_format
norma 4806/2012 2012-12-21 Lei Expande área urbana da sede do Município. 1 unsupported_format
norma 4807/2012 2012-12-21 Lei Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS FRANCISCANAS DE GARÇA. 1 unsupported_format
norma 4808/2012 2012-12-21 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação Brasileira das Franciscanas de Garça - Instituto Maria Leonor". 1 unsupported_format
norma 4809/2012 2012-12-21 Lei Declara de utilidade pública municipal a "FAEF JUNIOR". 1 unsupported_format
materia 6/2012 2012-12-20 Redação Final Dispõe sobre a notificação de casos de Leishimaniose Canina Visceral. 1 unsupported_format
materia 87/2012 2012-12-20 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação Brasileira das Franciscanas de Garça - Instituto Maria Leonor". 1 unsupported_format
norma 1030/2012 2012-12-20 Portaria EXONERA, A PEDIDO, JOSÉ ROBERTO CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 31/12/2012 1 extracted
sessao 26 2012-12-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 27 2012-12-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 2012-12-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2012 2012-12-18 Substitutivo Dispõe sobre a notificação de casos de Leishimaniose Canina Visceral. 1 extracted