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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da implantação do Código de Postura Ambiental e do Plano Diretor Ambiental. 1 unsupported_format
materia 21/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito análise geral da sinalização de trânsito no Município. 1 unsupported_format
materia 22/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo a adoção de medidas necessárias para a implantação imediata de passarela de pedestres próxima a rotatória que dá acesso a FAEF, na via de acesso Garça/Marília. 1 unsupported_format
materia 22/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocação de uma academia ao ar livre (Academia do Idoso) entre os bairros Morada do Sol e Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 23/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Governador Geraldo Alckmin verbas para serem aplicadas em infraestrutura e galerias em ruas que circundam o Lago Artificial, especialmente na Rua Maria Helena em seu trecho final. 1 unsupported_format
materia 23/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito construção de um parquinho infantil entre os bairros Garça I e II e João Paulo II, podendo ser construído na Praça Shigueiro Kudo ou no terreno situado atrás do ponto de ônibus coletivo urbano na Rua Carlos Ferrari, no Bairro Garça I. 1 unsupported_format
materia 24/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar que providências já foram tomadas para averiguar denúncia postada em rede social relatando a falta de atendimento médico na UPA. 1 unsupported_format
materia 24/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara que toda vez que houver alguma reunião de interesse da população, sejam todos vereadores chamados a participar. 1 unsupported_format
materia 25/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à realização de censo populacional de animais na cidade de Garça e Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 25/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocação de alambrados e grades de proteção atrás dos gols nos campos suiços, localizados no Bairro Cascata. 1 unsupported_format
materia 26/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando o encaminhamento à Câmara de projeto de lei instituindo o Conselho Municipal de Proteção e Defesa de Animais. 1 unsupported_format
materia 26/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar substituição e/ou manutenção das bocas de lobo e galerias pluviais na Rua Maria Helena no lago artificial JK Williams. 1 unsupported_format
materia 27/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a disponibilidade de um veterinário a serviço dos animais de pessoas carentes. 1 unsupported_format
materia 27/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito limpeza e colocação de placa com dos dizeres "Proibido jogar lixo e entulhos neste local" em terreno defronte o imóvel na Rua Valdomiro dos Santos, número 343, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 28/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da destinação do espaço onde se encontrava instalado o 1º Distrito Policial de Garça, aos fundos da Ciretran e DDM, para ser ocupado pelo Conselho Tutelar de Garça. 1 unsupported_format
materia 28/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito pavimentação da estrada municipal que demanda ao bairro 9 de Julho. 1 unsupported_format
materia 29/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando autorização para que sejam reiniciadas as aulas junto à Escola de Natação que funcionava na piscina do Centro Esportivo e Social de Garça. 1 unsupported_format
materia 29/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 30/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à implantação do projeto "Fábrica de Cultura". 1 unsupported_format
materia 30/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhoria na sinalização de trânsito na extensão da Av. Presidente Vargas, próximo à EMEI Garcafé. 1 unsupported_format
materia 31/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da implantação de estacionamento de veículos na diagonal, de um lado só da rua, na quadra que circunda o Fórum. 1 unsupported_format
materia 31/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito manutenção dos banheiros e do pórtico do parque ecológico Jaime Nogueira Miranda, bem como finalizar o espelho d'água ali existente. 1 unsupported_format
materia 32/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões junto às autoridades do Governo do Estado de São Paulo, visando uma viatura tipo Van ou Kombi para o Conselho Tutelar de Garça. 1 unsupported_format
materia 32/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito realização de cursos de capacitação para profissionais como camareira, recepcionista, governanta, garçom, bem como outras atividades ligadas ao meio hoteleiro. 1 unsupported_format
materia 33/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, gestões junto às autoridades do Governo do Estado de São Paulo, visando uma viatura tipo Van ou Kombi para o Conselho Tutelar de Garça. 1 unsupported_format
materia 33/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito reforma dos banheiros públicos localizados na Rua Maria Helena no lago artificial JK Williams e se for possível deixar sua manutenção sob a responsabilidade do Conseb's Lago. 1 unsupported_format
materia 34/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez, gestões junto às autoridades do Governo do Estado de São Paulo, visando uma viatura tipo Van ou Kombi para o Conselho Tutelar de Garça. 1 unsupported_format
materia 34/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito enviar o calendáro de eventos anual do Município. 1 unsupported_format
materia 35/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati, gestões junto às autoridades do Governo do Estado de São Paulo, visando uma viatura tipo Van ou Kombi para o Conselho Tutelar de Garça. 1 unsupported_format
materia 35/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito elaboração de atualização de legislação pertinente à regulamentação de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco e outras no âmbito do município Garça. 1 unsupported_format
materia 36/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, gestões junto às autoridades do Governo do Estado de São Paulo, visando uma viatura tipo Van ou Kombi para o Conselho Tutelar de Garça. 1 unsupported_format
materia 36/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito atualização do portal da Prefeitura na internet. 1 unsupported_format
materia 37/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos, gestões junto ao Governo do Estado, visando viabilizar a destinação de verbas para aquisição de equipamentos, materiais, dentre outros à ADG - Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 37/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara contatar os Presidentes dos Rotarys Clubs de nosso município, visando à indicação de homenageados e a confirmação de data para realização da Reunião Solene em comemoração ao "Dia do Rotariano". 1 unsupported_format
materia 38/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando destinação de verbas para aquisição de equipamentos, materiais, dentre outros, à ADG - Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 38/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" nas ruas do Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 39/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando destinação de verbas para aquisição de equipamentos, materiais, dentre outros, à ADG - Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 39/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Padre de Toledo Leite com a Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade. 1 unsupported_format
materia 40/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati gestões visando destinação de verbas para aquisição de equipamentos, materiais, dentre outros, à ADG - Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 40/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar retirada do canteiro central que divide o fluxo de veículos na Av. Labieno da Costa Machado cruzamento com o início da Rua João Correia Leite de Morais. 1 unsupported_format
materia 41/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado gestões visando destinação de verbas para aquisição de equipamentos, materiais, dentre outros, à ADG - Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 41/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocação de placas com o nome da Av. Dr. Eustachio Scalzo no seu início. 1 unsupported_format
materia 42/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito castração e outros cuidados aos animais caseiros, dentre os quais, os amparados pela ONG SOS TOTÓ, Fundação ECO-BRASIL, e de particulares desprovidos de recursos financeiros. 1 unsupported_format
materia 42/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito retirada de árvore localizada na rua Francisco Barbeiro defronte ao numeral 186 no Jardim Paulista. 1 unsupported_format
materia 43/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Marcos Martins gestões visando o repasse de verba no valor R$ 200.000,00 ao Município de Garça, para a implantação de uma mini usina de resfriamento de leite na Escola Agrícola. 1 unsupported_format
materia 43/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito construção de uma cobertura ligando o portão de entrada até o interior da creche "Prefeito Júlio Julinho Marcondes de Moura". 1 unsupported_format
materia 44/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Marcos Martins gestões visando o repasse de verba ao Município de Garça, para aquisição de uma máquina de beneficiamento de café para a Escola Agrícola. 1 unsupported_format
materia 44/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar alguma medida visando eliminar a infestação de pombos na creche "Prefeito Júlio Julinho Marcondes de Moura". 1 unsupported_format
materia 45/2013 2013-02-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Marcos Martins gestões visando o repasse de verba ao Município de Garça, para aquisição de uma máquina colheitadeira para ser usada pela Patrulha Agrícola Rural de Garça. 1 unsupported_format
materia 45/2013 2013-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de uma "lombada" na Rua Cel. Joaquim Piza, entre os números 1239 e 1503. 1 unsupported_format