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59/2012 |
2012-05-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos atletas da Associação de Judô de Garça pela conquista de várias medalhas em Campeonato Regional de Judô realizado na cidade de Bastos, no último dia 14 de abril, bem como pela conquista de várias medalhas e vaga para o Campeonato Estadual em evento realizado na cidade de Fernandópolis, no último dia 28 de abril, onde foram alcançadas classificações importantes para o Campeonato Paulista de Judô deste ano. |
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60/2012 |
2012-05-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à ADG e ao Conselho Municipal dos Direitos dos Deficientes, pela elaboração da "Carta Aberta de Garça", durante a realização do I Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada na Câmara Municipal de Garça. |
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61/2012 |
2012-05-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos às indústrias garcenses: ECP, FullTime, MM Eletrônica, PPA e RCG pela participação na 15ª edição da Exposec, International Security Fair, Centro de Exposições da Imigrantes em São Paulo. |
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62/2012 |
2012-05-14 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Herculano Castilho Passos, pai do prefeito da Estância Turística de Itu e sogro da Deputada Estadual Rita Passos. |
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63/2012 |
2012-05-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao jovem Rafael S. B. Pereira, categoria petiz II, pela conquista da medalha de prata no Troféu Kim Molo, no revezamento 4 x 50 m livres, realizado em Mococa. |
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64/2012 |
2012-05-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à ADEFILP - Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista pelo transcurso do aniversário de 15 anos. |
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65/2012 |
2012-05-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Jornal Comarca de Garça pelo transcurso do 77º aniversário, no último dia 13 de maio. |
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237/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos em valeta para escoamento de águas pluviais no cruzamento das Ruas Cel. Joaquim Piza e Tiradentes. |
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238/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhoria na segurança do trânsito no cruzamento das Ruas Padre Leite e José Augusto Escobar. |
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| materia |
239/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a inclusão da Av. Faustina no próximo programa de recapeamento. |
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240/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um monumento nas entradas da cidade, nos trevos de acesso a Bauru e de Marília, para a colocação da Bandeira do Município. |
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| materia |
241/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização em Garça e no Distrito de Jafa de competição de ciclismo pelas vias publicas. |
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242/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a viabilização de ciclovias. |
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243/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de competição municipal amadora de Bocha em Garça e no Distrito de Jafa. |
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244/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação de um Centro Radiológico Municipal. |
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245/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma Clínica Municipal Ortopédica. |
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| materia |
246/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de palestras educativas e exames de prevenção da diabetes mellitus nas escolas municipais. |
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247/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do Município de Dorival Batista Berti. |
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| materia |
248/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a trasnferência de lombada na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, sentido Centro - Distrito Industrial logo após o semáforo, para outro local. |
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249/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder contato junto à CPFL Paulista solicitando à colocação de um poste de luz ou virar a luz de poste já existente defronte o imóvel situado na viela 1, nº 15, no Bairro Jardim Anita. |
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250/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a substituição da tela do telhado da "Feira Livre", que se encontra rasgada. |
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| materia |
251/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a passagem de mata formiga no gramado da Concha Acústica. |
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252/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparo e limpeza da boca de lobo localizada à Rua Antônio Ciríaco dos Santos, nº 175. |
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253/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar o serviço de tubulação de águas pluviais e reforma do banheiro da quadra da EMEIF Claúdia Aronne. |
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| materia |
254/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o calçamento ao redor do espaço de lazer existente no início da Rua Gurantã. |
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| materia |
255/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a substituição de árvore defronte o imóvel na Rua Valdemar Pereira Matias, nº 31. |
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| materia |
668/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito de estacionamento de idosos e pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção em nosso município. |
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| materia |
669/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito de realização de campanha de conscientização à população sobre descarte de entulhos, resíduos de construção, móveis velhos e limpeza de terrenos particulares. |
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670/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o nosso município juntamente com a TV TEM realizarão a Campanha Cidade Limpa. |
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| materia |
671/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL providenciar com urgência, reparos em dois postes de iluminação sito na rua Mario Marangão entre o numeral 48. |
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| materia |
672/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito inclusão e reconhecimento pelo Poder Executivo do profissional "Terapeuta Holístico". |
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| materia |
673/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
Solicitando à empresa SUVINIL TINTAS para que inclua o município de Garça em sua programação para apresentação da megaoficina de pintura. |
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| materia |
674/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito dos pacientes que têm a doença Parkinson. |
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| materia |
675/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito do atendimento do CAPS Psiquiátrico. |
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| materia |
676/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL Paulista informar possibilidade da colocação de um poste de luz ou virara luz de poste já existente defronte o imóvel situado na Viela 1, número 15, no Bairro Jardim Anita. |
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| materia |
677/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
Solicitando ao DER - São Paulo obras de restauração e recapeamento da Rodovia SP 331, desde o Km 165 até o Km 206. |
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| materia |
678/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Major Olímpio realização de gestões junto às autoridades estaduais visando o repasse de recursos financeiros para a aquisição de uma viatura e construção de uma piscina para a Base de Bombeiros de Garça. |
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| materia |
679/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Pedro Tobias informações acerca do Requerimento nº. 394/2009, que solicita ao Deputado a apresentação de projeto de lei visando denominar de José Alvaro Pereira Leite o trevo da Rodovia SP-294, na altura do km 414 + 700m. |
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| materia |
680/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Ril Ibitiguense informar a possibilidade de estender a sua linha itinerária que vai até Álvaro de Carvalho até Júlio Mesquita. |
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| materia |
681/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito do número de vagas no ponto de táxi situado à Rua Sargento Wilson defronte à Igreja Matriz. |
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| materia |
682/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informar a possibilidade da reativação da equipe de tático móvel da Polícia Militar de Garça, procedendo-se à doação de outra viatura estilo blazer para substituir a viatura desativada. |
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| sessao |
15 |
2012-05-14 |
Ordinária |
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extracted
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| norma |
4765/2012 |
2012-05-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos do FEHIDRO e repassar ao SAAE o valor de até R$ 235.249,21. |
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| materia |
3/2012 |
2012-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao DR. MARCOS EID TAKIUTI. |
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| materia |
39/2012 |
2012-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina que as instituições de ensino do Município de Garça disponibilizem ledores para os alunos deficientes visuais. |
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| materia |
224/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito vistoria de árvore situada na Praça Miguel Mônico, defronte o nº 221 visando a sua substituição. |
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| materia |
225/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à solicitação ao Governo Federal, bem como ao Ministério do Esporte para que procedam estudos visando à possibilidade da implantação do projeto Bolsa Atleta no município de Garça. |
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| materia |
226/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via do Município de Aparecida Iracema Peron Cirilo. |
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| materia |
227/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via do Município de Maria Lúcia Monteiro Fernandes. |
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| materia |
228/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a redução da carga horária de 8 horas e meia para 8 horas por dia para os cargos: Pajem, Serviços Gerais e Servente. |
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