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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2012 2012-05-14 Moção Congratulações e Aplausos aos atletas da Associação de Judô de Garça pela conquista de várias medalhas em Campeonato Regional de Judô realizado na cidade de Bastos, no último dia 14 de abril, bem como pela conquista de várias medalhas e vaga para o Campeonato Estadual em evento realizado na cidade de Fernandópolis, no último dia 28 de abril, onde foram alcançadas classificações importantes para o Campeonato Paulista de Judô deste ano. 1 unsupported_format
materia 60/2012 2012-05-14 Moção Congratulações e Aplausos à ADG e ao Conselho Municipal dos Direitos dos Deficientes, pela elaboração da "Carta Aberta de Garça", durante a realização do I Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada na Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 61/2012 2012-05-14 Moção Congratulações e Aplausos às indústrias garcenses: ECP, FullTime, MM Eletrônica, PPA e RCG pela participação na 15ª edição da Exposec, International Security Fair, Centro de Exposições da Imigrantes em São Paulo. 1 unsupported_format
materia 62/2012 2012-05-14 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Herculano Castilho Passos, pai do prefeito da Estância Turística de Itu e sogro da Deputada Estadual Rita Passos. 1 unsupported_format
materia 63/2012 2012-05-14 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem Rafael S. B. Pereira, categoria petiz II, pela conquista da medalha de prata no Troféu Kim Molo, no revezamento 4 x 50 m livres, realizado em Mococa. 1 unsupported_format
materia 64/2012 2012-05-14 Moção Congratulações e Aplausos à ADEFILP - Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista pelo transcurso do aniversário de 15 anos. 1 unsupported_format
materia 65/2012 2012-05-14 Moção Congratulações e Aplausos ao Jornal Comarca de Garça pelo transcurso do 77º aniversário, no último dia 13 de maio. 1 unsupported_format
materia 237/2012 2012-05-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparos em valeta para escoamento de águas pluviais no cruzamento das Ruas Cel. Joaquim Piza e Tiradentes. 1 unsupported_format
materia 238/2012 2012-05-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhoria na segurança do trânsito no cruzamento das Ruas Padre Leite e José Augusto Escobar. 1 unsupported_format
materia 239/2012 2012-05-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito a inclusão da Av. Faustina no próximo programa de recapeamento. 1 unsupported_format
materia 240/2012 2012-05-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de um monumento nas entradas da cidade, nos trevos de acesso a Bauru e de Marília, para a colocação da Bandeira do Município. 1 unsupported_format
materia 241/2012 2012-05-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização em Garça e no Distrito de Jafa de competição de ciclismo pelas vias publicas. 1 unsupported_format
materia 242/2012 2012-05-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito a viabilização de ciclovias. 1 unsupported_format
materia 243/2012 2012-05-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de competição municipal amadora de Bocha em Garça e no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 244/2012 2012-05-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação de um Centro Radiológico Municipal. 1 unsupported_format
materia 245/2012 2012-05-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma Clínica Municipal Ortopédica. 1 unsupported_format
materia 246/2012 2012-05-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de palestras educativas e exames de prevenção da diabetes mellitus nas escolas municipais. 1 unsupported_format
materia 247/2012 2012-05-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do Município de Dorival Batista Berti. 1 unsupported_format
materia 248/2012 2012-05-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito a trasnferência de lombada na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, sentido Centro - Distrito Industrial logo após o semáforo, para outro local. 1 unsupported_format
materia 249/2012 2012-05-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder contato junto à CPFL Paulista solicitando à colocação de um poste de luz ou virar a luz de poste já existente defronte o imóvel situado na viela 1, nº 15, no Bairro Jardim Anita. 1 unsupported_format
materia 250/2012 2012-05-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito a substituição da tela do telhado da "Feira Livre", que se encontra rasgada. 1 unsupported_format
materia 251/2012 2012-05-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito a passagem de mata formiga no gramado da Concha Acústica. 1 unsupported_format
materia 252/2012 2012-05-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparo e limpeza da boca de lobo localizada à Rua Antônio Ciríaco dos Santos, nº 175. 1 unsupported_format
materia 253/2012 2012-05-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar o serviço de tubulação de águas pluviais e reforma do banheiro da quadra da EMEIF Claúdia Aronne. 1 unsupported_format
materia 254/2012 2012-05-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito o calçamento ao redor do espaço de lazer existente no início da Rua Gurantã. 1 unsupported_format
materia 255/2012 2012-05-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito a substituição de árvore defronte o imóvel na Rua Valdemar Pereira Matias, nº 31. 1 unsupported_format
materia 668/2012 2012-05-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito de estacionamento de idosos e pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção em nosso município. 1 unsupported_format
materia 669/2012 2012-05-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito de realização de campanha de conscientização à população sobre descarte de entulhos, resíduos de construção, móveis velhos e limpeza de terrenos particulares. 1 unsupported_format
materia 670/2012 2012-05-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o nosso município juntamente com a TV TEM realizarão a Campanha Cidade Limpa. 1 unsupported_format
materia 671/2012 2012-05-14 Requerimento Solicitando à CPFL providenciar com urgência, reparos em dois postes de iluminação sito na rua Mario Marangão entre o numeral 48. 1 unsupported_format
materia 672/2012 2012-05-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito inclusão e reconhecimento pelo Poder Executivo do profissional "Terapeuta Holístico". 1 unsupported_format
materia 673/2012 2012-05-14 Requerimento Solicitando à empresa SUVINIL TINTAS para que inclua o município de Garça em sua programação para apresentação da megaoficina de pintura. 1 unsupported_format
materia 674/2012 2012-05-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito dos pacientes que têm a doença Parkinson. 1 unsupported_format
materia 675/2012 2012-05-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito do atendimento do CAPS Psiquiátrico. 1 unsupported_format
materia 676/2012 2012-05-14 Requerimento Solicitando à CPFL Paulista informar possibilidade da colocação de um poste de luz ou virara luz de poste já existente defronte o imóvel situado na Viela 1, número 15, no Bairro Jardim Anita. 1 unsupported_format
materia 677/2012 2012-05-14 Requerimento Solicitando ao DER - São Paulo obras de restauração e recapeamento da Rodovia SP 331, desde o Km 165 até o Km 206. 1 unsupported_format
materia 678/2012 2012-05-14 Requerimento Solicitando ao Deputado Major Olímpio realização de gestões junto às autoridades estaduais visando o repasse de recursos financeiros para a aquisição de uma viatura e construção de uma piscina para a Base de Bombeiros de Garça. 1 unsupported_format
materia 679/2012 2012-05-14 Requerimento Solicitando ao Deputado Pedro Tobias informações acerca do Requerimento nº. 394/2009, que solicita ao Deputado a apresentação de projeto de lei visando denominar de José Alvaro Pereira Leite o trevo da Rodovia SP-294, na altura do km 414 + 700m. 1 unsupported_format
materia 680/2012 2012-05-14 Requerimento Solicitando à empresa Ril Ibitiguense informar a possibilidade de estender a sua linha itinerária que vai até Álvaro de Carvalho até Júlio Mesquita. 1 unsupported_format
materia 681/2012 2012-05-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito do número de vagas no ponto de táxi situado à Rua Sargento Wilson defronte à Igreja Matriz. 1 unsupported_format
materia 682/2012 2012-05-14 Requerimento Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informar a possibilidade da reativação da equipe de tático móvel da Polícia Militar de Garça, procedendo-se à doação de outra viatura estilo blazer para substituir a viatura desativada. 1 unsupported_format
sessao 15 2012-05-14 Ordinária — 1 extracted
norma 4765/2012 2012-05-08 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos do FEHIDRO e repassar ao SAAE o valor de até R$ 235.249,21. 1 unsupported_format
materia 3/2012 2012-05-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito ao DR. MARCOS EID TAKIUTI. 1 unsupported_format
materia 39/2012 2012-05-07 Projeto de Lei Ordinária Determina que as instituições de ensino do Município de Garça disponibilizem ledores para os alunos deficientes visuais. 1 unsupported_format
materia 224/2012 2012-05-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito vistoria de árvore situada na Praça Miguel Mônico, defronte o nº 221 visando a sua substituição. 1 unsupported_format
materia 225/2012 2012-05-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à solicitação ao Governo Federal, bem como ao Ministério do Esporte para que procedam estudos visando à possibilidade da implantação do projeto Bolsa Atleta no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 226/2012 2012-05-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via do Município de Aparecida Iracema Peron Cirilo. 1 unsupported_format
materia 227/2012 2012-05-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via do Município de Maria Lúcia Monteiro Fernandes. 1 unsupported_format
materia 228/2012 2012-05-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito a redução da carga horária de 8 horas e meia para 8 horas por dia para os cargos: Pajem, Serviços Gerais e Servente. 1 unsupported_format