| materia |
629/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da instalação no Município de semáforos com dispositivos sonoros para pessoas com necessidades especiais, ou a adaptação dos já existentes. |
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| materia |
630/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se as leis municipais especificadas, que dispõem sobre acessibilidade de deficientes físicos estão sendo fielmente cumpridas pelo setor competente da Municipalidade. |
1 |
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| materia |
631/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito verificar e informar a possibilidade da Secretaria Municipal de Saúde enfatizar a execução de programas e ações de assistência a dependentes químicos, implantando também cursos destinados aos profissionais que atuam na área.. |
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| materia |
632/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para realização a curto prazo de campanha ou programa específico para a prevenção, promoção e tratamento da obesidade infantil. |
1 |
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| materia |
633/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade em trazer para o Município, em data próxima, a Unidade Móvel do Programa Alimente-se Bem, do SESI/SENAI. |
1 |
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| materia |
634/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe algum projeto dentro do Município para se utilizar do serviço voluntário. |
1 |
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| materia |
635/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Solicitando à ALL - América Latina Logística, a contratação de trabalhadores do Município de Garça para a realização dos serviços de recuperação dos trilhos entre Bauru e Tupã. |
1 |
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| materia |
636/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Código de Posturas do Município relativo a tudo que tange ao passeio público, está sendo fiscalizado. |
1 |
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| materia |
637/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Luiz Cláudio Marcolino envidar esforços visando o repasse de R$ 150.000,00 para instalação de Usina de Pasteurização de Leite na Escola Agrícola de Garça e construção de poço artesiano para atendimento desta e de abatedouro de pequenos animais. |
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| materia |
638/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal José Mentor verificar junto ao Ministério da Agricultura a situação em que se encontra solicitação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrário de Garça encaminhada em 2011, bem como esforços viabilizanfdo com a maior urgência a sua aprovação. |
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| materia |
639/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Rodrigo Moraes repasse de verba no valor de R$ 300.000,00 ao Município de Garça para aquisição de aparelho de endoscopia. |
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| materia |
640/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha repasse de verba no valor de R$ 300.000,00 ao Município de Garça para aquisição de aparelho de endoscopia. |
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| materia |
641/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias repasse de verba no valor de R$ 300.000,00 ao Município de Garça para aquisição de aparelho de endoscopia. |
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| materia |
642/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez repasse de verba no valor de R$ 300.000,00 ao Município de Garça para aquisição de aparelho de endoscopia. |
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| materia |
643/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati repasse de verba no valor de R$ 300.000,00 ao Município de Garça para aquisição de aparelho de endoscopia. |
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| materia |
644/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado repasse de verba no valor de R$ 300.000,00 ao Município de Garça para aquisição de aparelho de endoscopia. |
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| materia |
645/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André Soares repasse de verba no valor de R$ 300.000,00 ao Município de Garça para aquisição de aparelho de endoscopia. |
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| materia |
646/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos repasse de verba no valor de R$ 300.000,00 ao Município de Garça para aquisição de aparelho de endoscopia. |
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| materia |
647/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Ana Perugine repasse de verba no valor de R$ 300.000,00 ao Município de Garça para aquisição de aparelho de endoscopia. |
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| sessao |
13 |
2012-05-02 |
Ordinária |
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| norma |
1012/2012 |
2012-04-27 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, JULIANO PEREIRA DE ANDRADE, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º/05/2012 |
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extracted
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| norma |
4763/2012 |
2012-04-25 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 30.000,00, destinados à reforma e ampliação do Posto de Gasolina. |
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| norma |
2/2012 |
2012-04-24 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 02/2012 - Declara "Visitante Ilustre do Município", nos dias 24 e 25 de abril de 2012, a Ilma. Sra. VIRNA CRISTINE DANTAS DIAS, ex-jogadora da Seleção Brasileira de Voleibol. |
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| materia |
47/2012 |
2012-04-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Desembargador Dr. Newton de Lucca, pela sua posse à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no último dia 02 de abril. |
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| materia |
48/2012 |
2012-04-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à população de Gália pelo aniversário do Município comemorado no último dia 14 de abril. |
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| materia |
49/2012 |
2012-04-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à ministra Carmem Lúcia pela sua posse à Presidência do Tribunal Eleitoral no último dia 18 de abril. |
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| materia |
50/2012 |
2012-04-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao ministro Carlos Ayres Brito pela sua posse à Presidência do Supremo Tribunal Federal no último dia 19 de abril. |
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| materia |
51/2012 |
2012-04-23 |
Moção |
Apoio à aprovação do PLC nº 65/2011, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, transferindo a gestão do convênio de assistência judicária gratuita da Defensoria Pública do Estado para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania. |
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| materia |
52/2012 |
2012-04-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros, ao Conselho Tutelar, à Comitiva do Clube do Laço e à Equipe de Segurança pelo trabalho realizado na 18ª Festa do Peão. |
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| materia |
53/2012 |
2012-04-23 |
Moção |
Repúdio à invasão ocorrida no site do Jornal Comarca de Garça, com a publicação de forma errônea e proposital acerca da contratação de artistas de alto custo para a Festa da Cerejeira. |
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| materia |
54/2012 |
2012-04-23 |
Moção |
Apoio à Mecanógrafa e ao Sr. Beto Aguiar, chefe do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Garça, pelos transtornos passados com a publicação de nota fiscal falsa acerca da aquisição de uma câmera fotográfica pela Prefeitura da Mecanógrafa. |
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| materia |
210/2012 |
2012-04-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de campanha de conscientização e combate aos crimes de violência praticados contra a mulher. |
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| materia |
211/2012 |
2012-04-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação de "Disque-Denúncias de Maus-Tratos aos Animais". |
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| materia |
212/2012 |
2012-04-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito disponibilizar médico geriatra na Rede Pública Municipal de Saúde. |
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| materia |
213/2012 |
2012-04-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de dois obstáculos "lombada" na Av. Presidente Vargas, um na altura da Escola Agrícola e outro na altura da oficina Rato Pneus. |
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| materia |
214/2012 |
2012-04-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" no Bairro Jardim Nova Garça. |
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| materia |
215/2012 |
2012-04-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a redução da altura de redutor de velocidade localizado no final da Av. Faustina, próximo ao Bairro Jardim Nova Garça. |
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| materia |
581/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há condições de oferecer serviços de profissionais nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia para os associados da ADG, em sua sede. |
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| materia |
582/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Vinícius Camarinha envidar esforços para a aprovação do Projeto de Lei Complementar n. 65, de 2011, o qual transfere a gestão do convênio de assistência judiciária gratuita da Defensoria Pública do Estado para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania Estadual. |
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| materia |
583/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Antônio Salim Curiati envidar esforços para a aprovação do Projeto de Lei Complementar n. 65, de 2011, o qual transfere a gestão do convênio de assistência judiciária gratuita da Defensoria Pública do Estado para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania Estadual. |
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| materia |
584/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Fernando Capez envidar esforços para a aprovação do Projeto de Lei Complementar n. 65, de 2011, o qual transfere a gestão do convênio de assistência judiciária gratuita da Defensoria Pública do Estado para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania Estadual. |
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| materia |
585/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Reinaldo Alguz envidar esforços para a aprovação do Projeto de Lei Complementar n. 65, de 2011, o qual transfere a gestão do convênio de assistência judiciária gratuita da Defensoria Pública do Estado para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania Estadual. |
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| materia |
586/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado André do Prado envidar esforços para a aprovação do Projeto de Lei Complementar n. 65, de 2011, o qual transfere a gestão do convênio de assistência judiciária gratuita da Defensoria Pública do Estado para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania Estadual. |
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| materia |
587/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Pedro Tobias envidar esforços para a aprovação do Projeto de Lei Complementar n. 65, de 2011, o qual transfere a gestão do convênio de assistência judiciária gratuita da Defensoria Pública do Estado para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania Estadual. |
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| materia |
588/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Campos Machado envidar esforços para a aprovação do Projeto de Lei Complementar n. 65, de 2011, o qual transfere a gestão do convênio de assistência judiciária gratuita da Defensoria Pública do Estado para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania Estadual. |
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| materia |
589/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado André Soares envidar esforços para a aprovação do Projeto de Lei Complementar n. 65, de 2011, o qual transfere a gestão do convênio de assistência judiciária gratuita da Defensoria Pública do Estado para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania Estadual. |
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| materia |
590/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Barros Munhoz envidar esforços para a aprovação do Projeto de Lei Complementar n. 65, de 2011, o qual transfere a gestão do convênio de assistência judiciária gratuita da Defensoria Pública do Estado para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania Estadual. |
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| materia |
591/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Rita Passos envidar esforços para a aprovação do Projeto de Lei Complementar n. 65, de 2011, o qual transfere a gestão do convênio de assistência judiciária gratuita da Defensoria Pública do Estado para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania Estadual. |
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| materia |
592/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Rita Passos envidar esforços na conquista de verba para a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas, em nosso município, visando a aquisição de equipamentos como desfibrilador e outros de primeiros socorros. |
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| materia |
593/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Vinícius Camarinha envidar esforços na conquista de verba para a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas, em nosso município, visando a aquisição de equipamentos como desfibrilador e outros de primeiros socorros. |
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