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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 207/2012 2012-04-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de brinquedos infantis e aparelhos de ginástica ao longo da pista de caminhada do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. 1 unsupported_format
materia 208/2012 2012-04-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito envidar esforços visando à participação da Esquadrilha da Fumaça nos festejos do aniversário de Garça. 1 unsupported_format
materia 209/2012 2012-04-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a reforma do Coreto da Praça Frei Aurélio Di Falco. 1 unsupported_format
materia 567/2012 2012-04-16 Requerimento Solicitando ao Ministério da Aeronáutica viabilizar a participação da Esquadrilha da Fumaça nos festejos do aniversário de Garça. 1 unsupported_format
materia 568/2012 2012-04-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para a construção de melhoramentos em alguns próprios públicos (prédios, praças, ginásios, etc) que ainda não possuem a rampa de acesso para portadores de deficiência em suas entradas e saídas. 1 unsupported_format
materia 569/2012 2012-04-16 Requerimento Solicitando à direção da FAEF de Garça informar a possibilidade de estender o serviço de transporte de estudantes para alunos do Bairro Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 570/2012 2012-04-16 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo informações acerca da possibilidade da FATEC Garça receber o curso de Tecnólogo em Construção Civil. 1 unsupported_format
materia 571/2012 2012-04-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha verba na importância de R$ 1.000.000,00 para o município de Garça a ser aplicada em infraestrutura urbana. 1 unsupported_format
materia 572/2012 2012-04-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias verba na importância de R$ 1.000.000,00 para o município de Garça a ser aplicada em infraestrutura urbana. 1 unsupported_format
materia 573/2012 2012-04-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez verba na importância de R$ 1.000.000,00 para o município de Garça a ser aplicada em infraestrutura urbana. 1 unsupported_format
materia 574/2012 2012-04-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati verba na importância de R$ 1.000.000,00 para o município de Garça a ser aplicada em infraestrutura urbana. 1 unsupported_format
materia 575/2012 2012-04-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Aldo do Prado verba na importância de R$ 1.000.000,00 para o município de Garça a ser aplicada em infraestrutura urbana. 1 unsupported_format
materia 576/2012 2012-04-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André Soares verba na importância de R$ 1.000.000,00 para o município de Garça a ser aplicada em infraestrutura urbana. 1 unsupported_format
materia 577/2012 2012-04-16 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos verba na importância de R$ 1.000.000,00 para o município de Garça a ser aplicada em infraestrutura urbana. 1 unsupported_format
materia 578/2012 2012-04-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o cardápio elaborado pela nutricionista para a merenda escolar está sendo seguido em todas as escolas de Garça. 1 unsupported_format
materia 579/2012 2012-04-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito de recursos adquiridos na barraca do Fundo Social com a venda de pastel, se foi suficiente para comprar a cadeira de roda para uma criança. 1 unsupported_format
materia 580/2012 2012-04-16 Requerimento Solicitando ao Conselho Tutelar de Garça enviar à Câmara Municipal de Garça um relatório/balanço acerca do trabalho realizado na Festa do Peão de Boiadeiro neste ano de 2012. 1 unsupported_format
norma 4762/2012 2012-04-16 Lei Fixa os subsídios mensais dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Garça a partir de 1º de janeiro de 2012. 1 unsupported_format
sessao 11 2012-04-16 Ordinária — 1 extracted
norma 338/2012 2012-04-10 Resolução Dispõe sobre o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
norma 4760/2012 2012-04-10 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.748/2012 - Que denominou o Conjunto Habitacional Garça K de "Jardim Vereador Wilson Alves" e "Núcleo de Educação Infantil Júlio Marcondes de Moura" ao Núcleo de Educação Infantil - Proinfância, localizado na Av. Faustina nº 1.050., dando nova redação aos § 1º e 2º, incluindo as alcunhas pelas quais os homenageados eram conhecidos. 1 unsupported_format
norma 4761/2012 2012-04-10 Lei Expande Área Urbana da Sede do Município. 1 unsupported_format
materia 36/2012 2012-04-09 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 30.000,00, destinados à reforma e ampliação do Posto de Gasolina. 1 unsupported_format
materia 37/2012 2012-04-09 Moção Congratulações e Aplausos ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado e aos demais parlamentares daquela Casa, pela promulgação da Emenda Constitucional nº. 34, a qual veda a nomeação de pessoas que se enquadram nas condições de inelegibilidade. 1 unsupported_format
materia 38/2012 2012-04-09 Moção Congratulações e Aplausos ao presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo e aos demais parlamentares daquela Casa, pela promulgação da Emenda 35 à Constituição Estadual, elevando o nível de qualificação dos ocupantes do cargo de delegado de Polícia Civil. 1 unsupported_format
materia 39/2012 2012-04-09 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem garcense Luiz Filipe Brunhare dos Anjos, pela sua aprovação após criteriosa avaliação a estar sendo integrado em definitivo junto ao time de futebol "Santos Futebol Clube". 1 unsupported_format
materia 40/2012 2012-04-09 Moção Congratulações e Aplausos à 9ª Cia do BPM/I por ter completado no dia 02 de abril passado, 41 anos de existência. 1 unsupported_format
materia 41/2012 2012-04-09 Moção Congratulações e Aplausos ao atleta Adriano Silva pela conquista do campeonato Panamericano 2012, realizado na Califórnia - USA. 1 unsupported_format
materia 42/2012 2012-04-09 Moção Congratulações e Aplausos ao Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo por ter sido empossado no último dia 22 de março, no Comando de Policiamento Rodoviário de São Paulo. 1 unsupported_format
materia 182/2012 2012-04-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a viabilidade e envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei de Incentivo ao Esporte, criando-se o Certificado Amigo do Esporte - CAE do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 183/2012 2012-04-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a viabilidade e envio a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei criando em nosso município a Feira de troca de livros e gibis. 1 unsupported_format
materia 184/2012 2012-04-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a viabilidade de promover em data próxima "Campanha de Coleta de Cobertores e Roupas de Frio". 1 unsupported_format
materia 185/2012 2012-04-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma lombada na Rua José Urbano Bonfim, altura do nº 174. 1 unsupported_format
materia 186/2012 2012-04-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma lombada na Rua Peroba, altura do nº 587. 1 unsupported_format
materia 187/2012 2012-04-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de pelo menos duas "lombadas" na Avenida Ricardo Travençolo. 1 unsupported_format
materia 188/2012 2012-04-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a manutenção dos ralos localizados em duas salas de aulas construídas na escola Manoel Joaquim Fernandes. 1 unsupported_format
materia 189/2012 2012-04-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de duas "lombadas" na Rua André Luiz. 1 unsupported_format
materia 190/2012 2012-04-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura da sinalização de rua, dividindo o espaço para dois carros trafegarem concomitantemente, na Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 191/2012 2012-04-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a adequação do semáforo da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, cruzamento com a Av. Faustina, permitindo a conversão de quem trafega pela Av. Dr. Labieno da Costa Machado para a Av. Faustina sentido bairro. 1 unsupported_format
materia 192/2012 2012-04-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a viabilidade de que a Banda Santa Cecília volte a efetuar números musicais no coreto defronte à Igreja Matriz de São Pedro e no Distrito de Jafa, ou em outro local. 1 unsupported_format
materia 420/2012 2012-04-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há algum projeto em andamento visando à implantação de ciclovias no Município. 1 unsupported_format
materia 421/2012 2012-04-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a manutenção de calçadas. 1 unsupported_format
materia 422/2012 2012-04-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha repasse de verba ao Município de Garça no valor de R$ 300.000,00 para obras de infraestrutura e galerias pluviais. 1 unsupported_format
materia 423/2012 2012-04-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias repasse de verba ao Município de Garça no valor de R$ 300.000,00 para obras de infraestrutura e galerias pluviais. 1 unsupported_format
materia 424/2012 2012-04-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez repasse de verba ao Município de Garça no valor de R$ 300.000,00 para obras de infraestrutura e galerias pluviais. 1 unsupported_format
materia 425/2012 2012-04-09 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos repasse de verba ao Município de Garça no valor de R$ 300.000,00 para obras de infraestrutura e galerias pluviais. 1 unsupported_format
materia 426/2012 2012-04-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati repasse de verba ao Município de Garça no valor de R$ 300.000,00 para obras de infraestrutura e galerias pluviais. 1 unsupported_format
materia 427/2012 2012-04-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado repasse de verba ao Município de Garça no valor de R$ 300.000,00 para obras de infraestrutura e galerias pluviais. 1 unsupported_format
materia 428/2012 2012-04-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André Soares repasse de verba ao Município de Garça no valor de R$ 300.000,00 para obras de infraestrutura e galerias pluviais. 1 unsupported_format
materia 429/2012 2012-04-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz repasse de verba ao Município de Garça no valor de R$ 300.000,00 para obras de infraestrutura e galerias pluviais. 1 unsupported_format