| materia |
207/2012 |
2012-04-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de brinquedos infantis e aparelhos de ginástica ao longo da pista de caminhada do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
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| materia |
208/2012 |
2012-04-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito envidar esforços visando à participação da Esquadrilha da Fumaça nos festejos do aniversário de Garça. |
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| materia |
209/2012 |
2012-04-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a reforma do Coreto da Praça Frei Aurélio Di Falco. |
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| materia |
567/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério da Aeronáutica viabilizar a participação da Esquadrilha da Fumaça nos festejos do aniversário de Garça. |
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| materia |
568/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para a construção de melhoramentos em alguns próprios públicos (prédios, praças, ginásios, etc) que ainda não possuem a rampa de acesso para portadores de deficiência em suas entradas e saídas. |
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| materia |
569/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
Solicitando à direção da FAEF de Garça informar a possibilidade de estender o serviço de transporte de estudantes para alunos do Bairro Jardim São Lucas. |
1 |
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| materia |
570/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo informações acerca da possibilidade da FATEC Garça receber o curso de Tecnólogo em Construção Civil. |
1 |
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| materia |
571/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha verba na importância de R$ 1.000.000,00 para o município de Garça a ser aplicada em infraestrutura urbana. |
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| materia |
572/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias verba na importância de R$ 1.000.000,00 para o município de Garça a ser aplicada em infraestrutura urbana. |
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| materia |
573/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez verba na importância de R$ 1.000.000,00 para o município de Garça a ser aplicada em infraestrutura urbana. |
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| materia |
574/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati verba na importância de R$ 1.000.000,00 para o município de Garça a ser aplicada em infraestrutura urbana. |
1 |
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| materia |
575/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Aldo do Prado verba na importância de R$ 1.000.000,00 para o município de Garça a ser aplicada em infraestrutura urbana. |
1 |
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| materia |
576/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André Soares verba na importância de R$ 1.000.000,00 para o município de Garça a ser aplicada em infraestrutura urbana. |
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| materia |
577/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos verba na importância de R$ 1.000.000,00 para o município de Garça a ser aplicada em infraestrutura urbana. |
1 |
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| materia |
578/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o cardápio elaborado pela nutricionista para a merenda escolar está sendo seguido em todas as escolas de Garça. |
1 |
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| materia |
579/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito de recursos adquiridos na barraca do Fundo Social com a venda de pastel, se foi suficiente para comprar a cadeira de roda para uma criança. |
1 |
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| materia |
580/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Conselho Tutelar de Garça enviar à Câmara Municipal de Garça um relatório/balanço acerca do trabalho realizado na Festa do Peão de Boiadeiro neste ano de 2012. |
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| norma |
4762/2012 |
2012-04-16 |
Lei |
Fixa os subsídios mensais dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Garça a partir de 1º de janeiro de 2012. |
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| sessao |
11 |
2012-04-16 |
Ordinária |
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| norma |
338/2012 |
2012-04-10 |
Resolução |
Dispõe sobre o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Garça. |
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| norma |
4760/2012 |
2012-04-10 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.748/2012 - Que denominou o Conjunto Habitacional Garça K de "Jardim Vereador Wilson Alves" e "Núcleo de Educação Infantil Júlio Marcondes de Moura" ao Núcleo de Educação Infantil - Proinfância, localizado na Av. Faustina nº 1.050., dando nova redação aos § 1º e 2º, incluindo as alcunhas pelas quais os homenageados eram conhecidos. |
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| norma |
4761/2012 |
2012-04-10 |
Lei |
Expande Área Urbana da Sede do Município. |
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| materia |
36/2012 |
2012-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 30.000,00, destinados à reforma e ampliação do Posto de Gasolina. |
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| materia |
37/2012 |
2012-04-09 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado e aos demais parlamentares daquela Casa, pela promulgação da Emenda Constitucional nº. 34, a qual veda a nomeação de pessoas que se enquadram nas condições de inelegibilidade. |
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| materia |
38/2012 |
2012-04-09 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo e aos demais parlamentares daquela Casa, pela promulgação da Emenda 35 à Constituição Estadual, elevando o nível de qualificação dos ocupantes do cargo de delegado de Polícia Civil. |
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| materia |
39/2012 |
2012-04-09 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao jovem garcense Luiz Filipe Brunhare dos Anjos, pela sua aprovação após criteriosa avaliação a estar sendo integrado em definitivo junto ao time de futebol "Santos Futebol Clube".
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| materia |
40/2012 |
2012-04-09 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à 9ª Cia do BPM/I por ter completado no dia 02 de abril passado, 41 anos de existência. |
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| materia |
41/2012 |
2012-04-09 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao atleta Adriano Silva pela conquista do campeonato Panamericano 2012, realizado na Califórnia - USA. |
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| materia |
42/2012 |
2012-04-09 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo por ter sido empossado no último dia 22 de março, no Comando de Policiamento Rodoviário de São Paulo. |
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| materia |
182/2012 |
2012-04-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a viabilidade e envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei de Incentivo ao Esporte, criando-se o Certificado Amigo do Esporte - CAE do município de Garça. |
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| materia |
183/2012 |
2012-04-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a viabilidade e envio a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei criando em nosso município a Feira de troca de livros e gibis. |
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| materia |
184/2012 |
2012-04-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a viabilidade de promover em data próxima "Campanha de Coleta de Cobertores e Roupas de Frio". |
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| materia |
185/2012 |
2012-04-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma lombada na Rua José Urbano Bonfim, altura do nº 174. |
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| materia |
186/2012 |
2012-04-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma lombada na Rua Peroba, altura do nº 587. |
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| materia |
187/2012 |
2012-04-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de pelo menos duas "lombadas" na Avenida Ricardo Travençolo. |
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| materia |
188/2012 |
2012-04-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a manutenção dos ralos localizados em duas salas de aulas construídas na escola Manoel Joaquim Fernandes. |
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| materia |
189/2012 |
2012-04-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de duas "lombadas" na Rua André Luiz. |
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| materia |
190/2012 |
2012-04-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura da sinalização de rua, dividindo o espaço para dois carros trafegarem concomitantemente, na Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
191/2012 |
2012-04-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a adequação do semáforo da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, cruzamento com a Av. Faustina, permitindo a conversão de quem trafega pela Av. Dr. Labieno da Costa Machado para a Av. Faustina sentido bairro. |
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| materia |
192/2012 |
2012-04-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a viabilidade de que a Banda Santa Cecília volte a efetuar números musicais no coreto defronte à Igreja Matriz de São Pedro e no Distrito de Jafa, ou em outro local. |
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| materia |
420/2012 |
2012-04-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há algum projeto em andamento visando à implantação de ciclovias no Município. |
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| materia |
421/2012 |
2012-04-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a manutenção de calçadas. |
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| materia |
422/2012 |
2012-04-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha repasse de verba ao Município de Garça no valor de R$ 300.000,00 para obras de infraestrutura e galerias pluviais. |
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| materia |
423/2012 |
2012-04-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias repasse de verba ao Município de Garça no valor de R$ 300.000,00 para obras de infraestrutura e galerias pluviais. |
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| materia |
424/2012 |
2012-04-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez repasse de verba ao Município de Garça no valor de R$ 300.000,00 para obras de infraestrutura e galerias pluviais. |
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| materia |
425/2012 |
2012-04-09 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos repasse de verba ao Município de Garça no valor de R$ 300.000,00 para obras de infraestrutura e galerias pluviais. |
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| materia |
426/2012 |
2012-04-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati repasse de verba ao Município de Garça no valor de R$ 300.000,00 para obras de infraestrutura e galerias pluviais. |
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| materia |
427/2012 |
2012-04-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado repasse de verba ao Município de Garça no valor de R$ 300.000,00 para obras de infraestrutura e galerias pluviais. |
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| materia |
428/2012 |
2012-04-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André Soares repasse de verba ao Município de Garça no valor de R$ 300.000,00 para obras de infraestrutura e galerias pluviais. |
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| materia |
429/2012 |
2012-04-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz repasse de verba ao Município de Garça no valor de R$ 300.000,00 para obras de infraestrutura e galerias pluviais. |
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