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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 594/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Antônio Salim Curiati envidar esforços na conquista de verba para a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas, em nosso município, visando a aquisição de equipamentos como desfibrilador e outros de primeiros socorros. 1 unsupported_format
materia 595/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Fernando Capez envidar esforços na conquista de verba para a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas, em nosso município, visando a aquisição de equipamentos como desfibrilador e outros de primeiros socorros. 1 unsupported_format
materia 596/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Reinaldo Alguz envidar esforços na conquista de verba para a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas, em nosso município, visando a aquisição de equipamentos como desfibrilador e outros de primeiros socorros. 1 unsupported_format
materia 597/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Deputado André do Prado envidar esforços na conquista de verba para a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas, em nosso município, visando a aquisição de equipamentos como desfibrilador e outros de primeiros socorros. 1 unsupported_format
materia 598/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Pedro Tobias envidar esforços na conquista de verba para a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas, em nosso município, visando a aquisição de equipamentos como desfibrilador e outros de primeiros socorros. 1 unsupported_format
materia 599/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Campos Machado envidar esforços na conquista de verba para a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas, em nosso município, visando a aquisição de equipamentos como desfibrilador e outros de primeiros socorros. 1 unsupported_format
materia 600/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Deputado André Soares envidar esforços na conquista de verba para a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas, em nosso município, visando a aquisição de equipamentos como desfibrilador e outros de primeiros socorros. 1 unsupported_format
materia 601/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Barros Munhoz envidar esforços na conquista de verba para a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas, em nosso município, visando a aquisição de equipamentos como desfibrilador e outros de primeiros socorros. 1 unsupported_format
materia 602/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se já houve contratação de médicos para suprir o trabalho que eram realizados por aqueles que pediram demissão dos serviços que prestavam ao Município. 1 unsupported_format
materia 603/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal informar o cronograma de operação "tapa-buracos" e recapeamento de vias públicas, e demais informações referentes ao assunto. 1 unsupported_format
materia 604/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da merenda escolar. 1 unsupported_format
materia 605/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há projeto de realização de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e o Corpo de Bombeiros de Garça, para que realize treinamento de primeiros socorros nas unidades escolares do município. 1 unsupported_format
materia 606/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da implantação da "Bolsa Atleta" para os jovens. 1 unsupported_format
materia 607/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara relação contendo os nomes de todos os cidadãos que foram homenageados por esta Casa como Cidadãos Garcenses. 1 unsupported_format
materia 608/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça apoio à implementação do Projeto de Instalação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC. 1 unsupported_format
materia 609/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da instalação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC em nosso município. 1 unsupported_format
materia 610/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de os membros do Conselho Tutelar, quando estiverem exercendo seu trabalho, serem acompanhados por vigias disponibilizados pela Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 611/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado aquisição de um micro-ônibus adaptado para ser cedido à Associação de Deficientes de Garça - ADG. 1 unsupported_format
materia 612/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da Festa das Cerejeiras. 1 unsupported_format
materia 613/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo no último dia 16 de abril não tinha médico no período da manhã na Unidade de Saúde da Vila Rebelo. 1 unsupported_format
materia 614/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da inauguração do Museu Histórico Pedagógico de Garça. 1 unsupported_format
materia 615/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando à ADG informações a respeito dos deficientes que ingressaram no mercado de trabalho após a criação da Associação. 1 unsupported_format
materia 616/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito do apoio e incentivo aos deficientes na prática de esportes. 1 unsupported_format
materia 617/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quantas crianças com deficiência estão atualmente matriculadas nas escolas públicas do município, se há professores especializados e acessibilidade em todas as escolas. 1 unsupported_format
materia 618/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos indicando a quantidade de calçadas de nossa cidade que se encontram irregulares prejudicando a circulação das pessoas com deficiência, idosos e crianças. 1 unsupported_format
materia 619/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando à Telefônica informar quantos orelhões adaptados para pessoas com deficiência existem na cidade. 1 unsupported_format
materia 620/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a previsão da colocação da placa na rua Alameda Vicente Bertone. 1 unsupported_format
materia 621/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a situação dos clubes recreativos em locais que promovem eventos artísticos no tocante à obtenção de alvará de funcionamento. 1 unsupported_format
materia 622/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Corpo de Bombeiros de Garça informar a situação dos clubes recreativos em locais que promovem eventos artísticos no tocante à obtenção de alvará de funcionamento. 1 unsupported_format
materia 623/2012 2012-04-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre como está o andamento do processo de reivindicações dos agentes de saúde e da PMG. 1 unsupported_format
sessao 12 2012-04-23 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2012 2012-04-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 04, da quadra "D" do Jardim Takeo Toyota. 1 unsupported_format
materia 43/2012 2012-04-16 Moção Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora da 18ª Festa de Peão de Boiadeiros de Garça, pela belíssima festa realizada e excelente organização. 1 unsupported_format
materia 44/2012 2012-04-16 Moção Congratulações e Aplausos ao novo Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, que assumiu o cargo no último dia 09. 1 unsupported_format
materia 45/2012 2012-04-16 Moção Pesar pelo falecimento do Frei Clóvis Figueiredo. 1 unsupported_format
materia 46/2012 2012-04-16 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Marco Antônio Rasquel, proprietário da Rede de Supermercado Big Mart, pela inauguração em nosso município, do Supermercado Big Mart Norte. 1 unsupported_format
materia 193/2012 2012-04-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Titicaca. 1 unsupported_format
materia 194/2012 2012-04-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito poda de três árvores que ficam ao lado da Igreja Metodista, na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade com a Rua Armando Sales de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 195/2012 2012-04-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorias no campo de Bocha junto ao complexo do Estádio Municipal Frederico Platzeck. 1 unsupported_format
materia 196/2012 2012-04-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito verificar o asfalto na Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, na altura do "Banana Brasil", e se necessário proceder reparos no local. 1 unsupported_format
materia 197/2012 2012-04-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via da cidade de GUIDO REJANE. 1 unsupported_format
materia 198/2012 2012-04-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de um obstáculo na Rua Lázaro Galvão de Oliveira, altura aproximadamente do nº 155. 1 unsupported_format
materia 199/2012 2012-04-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma "lombada" na Rua Geraldo Rocha, na altura do nº 44. 1 unsupported_format
materia 200/2012 2012-04-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito aumentar o canteiro central ao longo da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, em cerca de 50cm de altura. 1 unsupported_format
materia 201/2012 2012-04-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de 5 postes de iluminação em campo de futebol localizado no Bairro Jardim Mondrian entre as ruas E e G. 1 unsupported_format
materia 202/2012 2012-04-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito dreparos asfálticos na Rua Santa Eulália em frente às residências de nºs 126 e 136. 1 unsupported_format
materia 203/2012 2012-04-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de duas lombadas na Rua Gabriela, uma quadra antes e outra depois da baixada. 1 unsupported_format
materia 204/2012 2012-04-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a mudança da faixa de pedestres situada defronte à Igreja Universal, transportando-a para o lado esquerdo de sua entrada. 1 unsupported_format
materia 205/2012 2012-04-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito Projeto de Lei instituindo no Município o projeto "Serviço Disque Idoso". 1 unsupported_format
materia 206/2012 2012-04-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito firmar parceria com o Instituto ABCD, que é uma organização social de interesse público que atua no apoio aos profissionais da saúde e educadores que trabalham em prol das dificuldades e distúrbios de aprendizagem, especialmente a dislexia. 1 unsupported_format