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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 229/2012 2012-05-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito viabilizar a realização da Campanha do Agasalho no mês de maio. 1 unsupported_format
materia 230/2012 2012-05-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de um redutor de velocidade na Rua Brasil Jolly. 1 unsupported_format
materia 231/2012 2012-05-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito viabilizar cesta básica para munícipe. 1 unsupported_format
materia 232/2012 2012-05-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" nas ruas Carlos Ferrari, Altomiro Antunes Moreira, Cícero Guanaes Simões Jr e demais ruas do Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 233/2012 2012-05-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via do Município de Adolfo Carobino. 1 unsupported_format
materia 234/2012 2012-05-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via do Município de Manoel Lourenço Pereira. 1 unsupported_format
materia 235/2012 2012-05-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito o encaminhamento de ofício ao DER/Assis dispondo sobre a colocação de dispositivos de segurança, como guard-rail, passarela para pedestres e demais outros necessários, no viaduto Belarmino dos Santos, no trevo do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 236/2012 2012-05-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito a denominação de uma rua do Município de Wanderlei Alves Moreira. 1 unsupported_format
materia 648/2012 2012-05-07 Requerimento Solicitando ao Governador, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e às lideranças partidárias daquela Casa, apoio ao efetivo cumprimento do artigo 26, da Lei Complementar nº 1.151/2011, que dispõe sobre a instalação da comissão criada para avaliar a valorização das carreiras de Escrivão e Investigador de Polícia. 1 unsupported_format
materia 649/2012 2012-05-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de se efetuar estudos e gestões junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, visando à implantação no município de Garça do Programa Atividade Delegada. 1 unsupported_format
materia 650/2012 2012-05-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existem gestões e estudos visando à elaboração de projeto para criação e instalação da Guarda Civil Municipal. 1 unsupported_format
materia 651/2012 2012-05-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da implantação do Código de Postura Ambiental e do Plano Diretor Ambiental no Município. 1 unsupported_format
materia 652/2012 2012-05-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da implantação de um fraldário e de sanitários para portadores de deficiência nas dependências do Cemitério Municipal. 1 unsupported_format
materia 653/2012 2012-05-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da instalação de um Centro de Hemodiálise no Município. 1 unsupported_format
materia 654/2012 2012-05-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da realização de um mutirão de mamografia nos próximos meses no Município. 1 unsupported_format
materia 655/2012 2012-05-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e planejamento junto às autoridades estaduais da possibilidade da instalação de um SENAC no Município. 1 unsupported_format
materia 656/2012 2012-05-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e planejamento visando firmar convênio com o Governo do Estado para implantação no Município do Projeto Quero Vida. 1 unsupported_format
materia 657/2012 2012-05-07 Requerimento Solicitando ao Secretário de Estado do Turismo, informar a possibilidade de viabilizar verbas a serem destinadas à Festa das Cerejeiras. 1 unsupported_format
materia 658/2012 2012-05-07 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual da Segurança Pública, proceder a estudos visando à possibilidade da instalação de um IML no Município. 1 unsupported_format
materia 659/2012 2012-05-07 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual da Segurança Pública disponibilizar a tecnologia de videomonitoramento, chamada de "Câmera Inteligente" para o Município. 1 unsupported_format
materia 660/2012 2012-05-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se estão sento tomadas as providências cabíveis para apresentação em tempo hábil do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 1 unsupported_format
materia 661/2012 2012-05-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual foi efetivamente o valor passado para a empreiteira que realizou a reforma do Terminal Rodoviário. 1 unsupported_format
materia 662/2012 2012-05-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da redução da carga horária de 8 horas e meia para 8 horas por dia para os cargos de Pajem, Serviços Gerais e Servente. 1 unsupported_format
materia 663/2012 2012-05-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações acerca de eventual contratação de rádio de Márilia para a cobertura da Festa das Cerejeiras. 1 unsupported_format
materia 664/2012 2012-05-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o trabalho realizado pelos veterinários da Prefeitura nos últimos meses. 1 unsupported_format
materia 665/2012 2012-05-07 Requerimento Solicitando ao DER/Assis a colocação de dispositivos de segurança, como guar-rail, passarela para pedestres e demais outros necessários, no viaduto Belarmino dos Santos, no trevo do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 666/2012 2012-05-07 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha o encaminhamento de ofício ao DER/Assis dispondo sobre a colocação de dispositivos de segurança, como guar-rail, passarela para pedestres e demais outros necessários, no viaduto Belarmino dos Santos, no trevo do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 667/2012 2012-05-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a disponibilidade do Lei Aptamil 1. 1 unsupported_format
sessao 14 2012-05-07 Ordinária — 1 extracted
norma 1013/2012 2012-05-04 Portaria CONCEDE VINTE DIAS DE GOZO DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/03/2011 A 07/03/2012 E DEZ DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/03/2004 A 07/03/2009, AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, OFICIAL LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 07/05/2012 A 05/06/2012 1 extracted
norma 1014/2012 2012-05-04 Portaria NOMEIA O SERVIDOR ADALBERTO AUGUSTO SALZEDAS JÚNIOR PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DA EDILIDADE 1 extracted
norma 4764/2012 2012-05-03 Lei Altera a natureza de utilização do lote 04, da quadra "D" do Jardim Takeo Toyota. 1 unsupported_format
materia 38/2012 2012-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos do FEHIDRO e repassar ao SAAE o valor de até R$ 235.249,21. 1 unsupported_format
materia 55/2012 2012-05-02 Moção Congratulações e Aplausos à chapa "Reforma Sindical" eleita para dirigir o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça. 1 unsupported_format
materia 56/2012 2012-05-02 Moção Congratulações e aplausos à primeira prefeita mirim de Garça Rafaela dos Santos Gimenez Martins. 1 unsupported_format
materia 57/2012 2012-05-02 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Laerte Rodela. 1 unsupported_format
materia 58/2012 2012-05-02 Moção Apoio ao Decreto nº 6.949/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, solicitando à Presidenta da República esforços visando que o mesmo seja fielmente cumprido. 1 unsupported_format
materia 216/2012 2012-05-02 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça adequação e melhoria de acessibilidade na Câmara, especificamente junto ao local onde fica a Mesa Diretora. 1 unsupported_format
materia 217/2012 2012-05-02 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça a impressão de legislação municipal, Lei Orgânica Municipal, Código de Posturas, dentre outras, para serem entregues à ADG e ao Conselho Municipal dos Deficientes. 1 unsupported_format
materia 218/2012 2012-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via do Município de "Marcos Moreti". 1 unsupported_format
materia 219/2012 2012-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito aumentar o valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais para R$ 150,00. 1 unsupported_format
materia 220/2012 2012-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público do Município de "Laerte Rodela". 1 unsupported_format
materia 221/2012 2012-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de tela de arame malha fina nas estruturas metálicas da cobertura da "Feira Livre". 1 unsupported_format
materia 222/2012 2012-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias na estrada de acesso à Fazenda Santa Marcela. 1 unsupported_format
materia 223/2012 2012-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de uma praça esportiva no Bairro Jardim Sol Nascente, nas ruas Menotti Baraldi e Miguel Chiquini. 1 unsupported_format
materia 624/2012 2012-05-02 Requerimento Solicitando à Raptur informar o que está sendo efetivamente realizado para adequação dos ônibus em prol dos deficientes físicos. 1 unsupported_format
materia 625/2012 2012-05-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar acerca da possibilidade de aditar eventual contrato entre a Municipalidade e a Raptur para que esta faça adequação necessária em seus ônibus para os usuários deficientes físicos. 1 unsupported_format
materia 626/2012 2012-05-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à instalação de um Centro de Convivência para Pessoas Portadoras de Deficiência no Município. 1 unsupported_format
materia 627/2012 2012-05-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos ou possibilidade da realização de pesquisa acerca do perfil do jovem garcense e de nºs sobre envolvimento com droga. 1 unsupported_format
materia 628/2012 2012-05-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar acerca da possibilidade da implantação de projeto sobre orientação e prevenção na saúde dos funcionários, nos moldes do Programa "Um passo saudável", desenvolvido na cidade de São José dos Campos. 1 unsupported_format