| materia |
229/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito viabilizar a realização da Campanha do Agasalho no mês de maio. |
1 |
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| materia |
230/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de um redutor de velocidade na Rua Brasil Jolly. |
1 |
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| materia |
231/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito viabilizar cesta básica para munícipe. |
1 |
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| materia |
232/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" nas ruas Carlos Ferrari, Altomiro Antunes Moreira, Cícero Guanaes Simões Jr e demais ruas do Jardim Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
233/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via do Município de Adolfo Carobino. |
1 |
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| materia |
234/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via do Município de Manoel Lourenço Pereira. |
1 |
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| materia |
235/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o encaminhamento de ofício ao DER/Assis dispondo sobre a colocação de dispositivos de segurança, como guard-rail, passarela para pedestres e demais outros necessários, no viaduto Belarmino dos Santos, no trevo do Distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
236/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a denominação de uma rua do Município de Wanderlei Alves Moreira. |
1 |
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| materia |
648/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e às lideranças partidárias daquela Casa, apoio ao efetivo cumprimento do artigo 26, da Lei Complementar nº 1.151/2011, que dispõe sobre a instalação da comissão criada para avaliar a valorização das carreiras de Escrivão e Investigador de Polícia. |
1 |
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| materia |
649/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de se efetuar estudos e gestões junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, visando à implantação no município de Garça do Programa Atividade Delegada. |
1 |
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| materia |
650/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existem gestões e estudos visando à elaboração de projeto para criação e instalação da Guarda Civil Municipal. |
1 |
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| materia |
651/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da implantação do Código de Postura Ambiental e do Plano Diretor Ambiental no Município. |
1 |
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| materia |
652/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da implantação de um fraldário e de sanitários para portadores de deficiência nas dependências do Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
653/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da instalação de um Centro de Hemodiálise no Município. |
1 |
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| materia |
654/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da realização de um mutirão de mamografia nos próximos meses no Município. |
1 |
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| materia |
655/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e planejamento junto às autoridades estaduais da possibilidade da instalação de um SENAC no Município. |
1 |
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| materia |
656/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e planejamento visando firmar convênio com o Governo do Estado para implantação no Município do Projeto Quero Vida. |
1 |
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| materia |
657/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Estado do Turismo, informar a possibilidade de viabilizar verbas a serem destinadas à Festa das Cerejeiras. |
1 |
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| materia |
658/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário Estadual da Segurança Pública, proceder a estudos visando à possibilidade da instalação de um IML no Município. |
1 |
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| materia |
659/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário Estadual da Segurança Pública disponibilizar a tecnologia de videomonitoramento, chamada de "Câmera Inteligente" para o Município. |
1 |
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| materia |
660/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se estão sento tomadas as providências cabíveis para apresentação em tempo hábil do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. |
1 |
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| materia |
661/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual foi efetivamente o valor passado para a empreiteira que realizou a reforma do Terminal Rodoviário. |
1 |
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| materia |
662/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da redução da carga horária de 8 horas e meia para 8 horas por dia para os cargos de Pajem, Serviços Gerais e Servente. |
1 |
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| materia |
663/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações acerca de eventual contratação de rádio de Márilia para a cobertura da Festa das Cerejeiras. |
1 |
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| materia |
664/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o trabalho realizado pelos veterinários da Prefeitura nos últimos meses. |
1 |
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| materia |
665/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Solicitando ao DER/Assis a colocação de dispositivos de segurança, como guar-rail, passarela para pedestres e demais outros necessários, no viaduto Belarmino dos Santos, no trevo do Distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
666/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha o encaminhamento de ofício ao DER/Assis dispondo sobre a colocação de dispositivos de segurança, como guar-rail, passarela para pedestres e demais outros necessários, no viaduto Belarmino dos Santos, no trevo do Distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
667/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a disponibilidade do Lei Aptamil 1. |
1 |
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| sessao |
14 |
2012-05-07 |
Ordinária |
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extracted
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| norma |
1013/2012 |
2012-05-04 |
Portaria |
CONCEDE VINTE DIAS DE GOZO DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/03/2011 A 07/03/2012 E DEZ DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/03/2004 A 07/03/2009, AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, OFICIAL LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 07/05/2012 A 05/06/2012 |
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extracted
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| norma |
1014/2012 |
2012-05-04 |
Portaria |
NOMEIA O SERVIDOR ADALBERTO AUGUSTO SALZEDAS JÚNIOR PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DA EDILIDADE |
1 |
extracted
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| norma |
4764/2012 |
2012-05-03 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 04, da quadra "D" do Jardim Takeo Toyota. |
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| materia |
38/2012 |
2012-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos do FEHIDRO e repassar ao SAAE o valor de até R$ 235.249,21. |
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| materia |
55/2012 |
2012-05-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à chapa "Reforma Sindical" eleita para dirigir o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça. |
1 |
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| materia |
56/2012 |
2012-05-02 |
Moção |
Congratulações e aplausos à primeira prefeita mirim de Garça Rafaela dos Santos Gimenez Martins. |
1 |
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| materia |
57/2012 |
2012-05-02 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Laerte Rodela. |
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| materia |
58/2012 |
2012-05-02 |
Moção |
Apoio ao Decreto nº 6.949/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, solicitando à Presidenta da República esforços visando que o mesmo seja fielmente cumprido. |
1 |
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| materia |
216/2012 |
2012-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça adequação e melhoria de acessibilidade na Câmara, especificamente junto ao local onde fica a Mesa Diretora. |
1 |
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| materia |
217/2012 |
2012-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça a impressão de legislação municipal, Lei Orgânica Municipal, Código de Posturas, dentre outras, para serem entregues à ADG e ao Conselho Municipal dos Deficientes. |
1 |
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| materia |
218/2012 |
2012-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via do Município de "Marcos Moreti". |
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| materia |
219/2012 |
2012-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito aumentar o valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais para R$ 150,00. |
1 |
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| materia |
220/2012 |
2012-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público do Município de "Laerte Rodela". |
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| materia |
221/2012 |
2012-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de tela de arame malha fina nas estruturas metálicas da cobertura da "Feira Livre". |
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| materia |
222/2012 |
2012-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias na estrada de acesso à Fazenda Santa Marcela. |
1 |
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| materia |
223/2012 |
2012-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de uma praça esportiva no Bairro Jardim Sol Nascente, nas ruas Menotti Baraldi e Miguel Chiquini. |
1 |
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| materia |
624/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur informar o que está sendo efetivamente realizado para adequação dos ônibus em prol dos deficientes físicos. |
1 |
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| materia |
625/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar acerca da possibilidade de aditar eventual contrato entre a Municipalidade e a Raptur para que esta faça adequação necessária em seus ônibus para os usuários deficientes físicos. |
1 |
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| materia |
626/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à instalação de um Centro de Convivência para Pessoas Portadoras de Deficiência no Município. |
1 |
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| materia |
627/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos ou possibilidade da realização de pesquisa acerca do perfil do jovem garcense e de nºs sobre envolvimento com droga. |
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| materia |
628/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar acerca da possibilidade da implantação de projeto sobre orientação e prevenção na saúde dos funcionários, nos moldes do Programa "Um passo saudável", desenvolvido na cidade de São José dos Campos. |
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