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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2016 2016-02-16 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE NAIR BASSI COELHO. 1 extracted
materia 18/2016 2016-02-16 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE NEMIAS CARDOSO DA SILVA. 1 extracted
materia 19/2016 2016-02-16 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HERMÓGENES MATIAS DE SOUZA. 1 extracted
materia 20/2016 2016-02-16 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO APARECIDO GARCIA. 1 extracted
materia 21/2016 2016-02-16 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO NOGUEIRA. 1 extracted
materia 22/2016 2016-02-16 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HUGO APARECIDO DE SOUZA. 1 extracted
materia 23/2016 2016-02-16 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HERMÍNIO GOMES FERNANDES. 1 extracted
materia 24/2016 2016-02-16 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA PEIGA DA ROCHA BARBOSA. 1 extracted
materia 25/2016 2016-02-16 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO GOMES MACHADO. 1 extracted
materia 26/2016 2016-02-16 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LEONARDO GABRIEL CARDOSO BALDUINO. 1 extracted
materia 41/2016 2016-02-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA NO SENTIDO DE CONSTRUIR MURO DE ARRIMO (ALICERCE) NA DIVISA ENTRE AS CASAS DA CDHU, COMO AS CASA RECÉM CONSTRUÍDAS PELA CONSTRUTORA MDR, QUE FAZ FUNDO COM A AVENIDA RITA PEREIRA DE MORAIS. 1 not_a_document
materia 42/2016 2016-02-16 Indicação REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONTINUAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, DEVIDAMENTE PAVIMENTADA, INTERLIGANDO O BAIRRO ALTO AO JARDIM GAIVOTAS E AO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI. 1 unsupported_format
materia 43/2016 2016-02-16 Indicação REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA, DOTADA DE BANCOS E QUIOSQUE, NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO E OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, NO BAIRRO ALTO. 1 unsupported_format
materia 44/2016 2016-02-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER LIMPEZA A CADA 15 DIAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE NÃO TENHAM UMA EQUIPE FIXA NO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 45/2016 2016-02-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA NELO PETRINI EM FRENTE AO SUPERMERCADO COLISEU. 1 unsupported_format
materia 46/2016 2016-02-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TAPAR OS BURACOS NO ASFALTO NA RUA 9 DE JULHO ESQUINA COM RUA ERNESTO BUCK. 1 unsupported_format
materia 47/2016 2016-02-16 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PRATOS DE VIDRO E GARFOS NOS REFEITÓRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A EXEMPLO QUE FOI FEITO NA EMEB "PROFª. ANDRÉA GODÓI WIK DELFINO". 1 unsupported_format
materia 48/2016 2016-02-16 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA "SELF SERVICE" NA MERENDA ESCOLAR. 1 unsupported_format
materia 49/2016 2016-02-16 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE SEJA SUBSTITUÍDA A CERCA ATUAL POR ALAMBRADO, NA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL MACAÚBAS, NA AVENIDA JOÃO JOSÉ LOUZADA. 1 unsupported_format
materia 50/2016 2016-02-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM LOCAL PRÓPRIO DA PREFEITURA. 1 unsupported_format
materia 51/2016 2016-02-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A EXPANSÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, QUE AINDA NÃO FORAM INSTALADOS, BEM COMO NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS. 1 unsupported_format
materia 52/2016 2016-02-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA MELHOR CONDIÇÃO DE PARCELAMENTO DE 5 PARA 12 MESES PARA PAGAMENTO DAS URNAS (TÚMULOS) DO CEMITÉRIO. 1 unsupported_format
materia 53/2016 2016-02-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE SE PRIORIZAR A LIMPEZA DO TERRENO NA ESQUINA DA AV. 10 DE ABRIL COM A RUA NELLO PETRINI. 1 unsupported_format
sessao 59 2016-02-16 Sessão Ordinária — 1 not_a_document
materia 10/2016 2016-02-15 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA RELAÇÃO COM A QUANTIDADE COMPRADA DE PASSES REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015 E JANEIRO DE 2016 JUNTOS AS EMPRESAS TRANSPORTADORA TURÍSTICA PETITTO LTDA E VIAÇÃO PARATY LTDA. 1 unsupported_format
materia 36/2016 2016-02-15 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SAMPAIO VIDAL, NO TRECHO ENTRE O LAGO E O COREGO. 1 unsupported_format
materia 37/2016 2016-02-15 Indicação REITERA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA SANTOS DUMONT. 1 unsupported_format
materia 38/2016 2016-02-15 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ROÇAR A GRAMA E MATO NO TERRENO PRÓXIMO A CONSTRUÇÃO DA CRECHE NA RUA JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA NO BAIRRO MARIANA 1. 1 unsupported_format
materia 39/2016 2016-02-15 Indicação REITERA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO VITORINO, NO JARDIM SÃO BENTO. 1 unsupported_format
materia 40/2016 2016-02-15 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA R. DUMONT, COHAB 1. 1 unsupported_format
materia 35/2016 2016-02-03 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA NO SENTIDO DE SE COLOCAR CAÇAMBAS NOS LOCAIS DA CIDADE EM QUE A POPULAÇÃO VEM JOGANDO LIXO, ENTULHOS, MOVEIS VELHOS,ETC. 1 unsupported_format
norma 1/2016 2016-02-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-02 Moção O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O E. PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO NIVALDO MAZZI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE GUARIBA E PELO EMPREENDEDORISMO. 1 unsupported_format
materia 1/2016 2016-02-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-02 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 404.633,72 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-02 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA DOS SANTOS CAMARGO. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-02 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SETOR RESPONSÁVEL QUE ENVIE A ESTA CASA COPIAS DE NOTAS FISCAIS PAGAS A EMPRESAS REFERENTE A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DO GINÁSIO DE ESPORTES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10/08/2015 A 10/01/2016. 1 unsupported_format
materia 3/2016 2016-02-02 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-02 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PASQUALINA CALAFATE CAPORUSSO. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-02 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU DEPARTAMENTO DE ESPORTES ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO PARA 2016, QUAIS OS INCENTIVOS QUE ESTÃO SENDO TOMADOS PARA O FUTEBOL AMADOR DE GUARIBA, QUAIS OS PROJETOS LIGADOS A MUNICIPALIDADE REFERENTE A MODALIDADE, E QUANTAS CRIANÇAS TEM SIDO ATENDIDAS. 1 unsupported_format
materia 4/2016 2016-02-02 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.913.846,41 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), VISANDO A ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-02 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA MARIA DE ANDRADE. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-02 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SETOR RESPONSÁVEL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES E LAUDOS SOBRE A LEGALIDADE TÉCNICA E OS LAUDOS EMITIDOS PARA A LIBERAÇÃO DE UM TORRE DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO INSTALADA NA RUA JOSÉ CORREIA LEITE FILHO NO JARDIM PAULISTANO. 1 unsupported_format
materia 5/2016 2016-02-02 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DEÍLSON RODRIGUES. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-02 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SETOR RESPONSÁVEL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES DE QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REGULARIZAÇÃO LOTEAMENTO CHÁCARA DOS LOUZADA, PRINCIPALMENTE NA INFRA ESTRUTURA ASFÁLTICA DO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 6/2016 2016-02-02 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EDWIRGES MARIANO DE SOUZA. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-02 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SETOR RESPONSÁVEL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO DE QUANDO SERÁ REALIZADA A REFORMA DO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES. 1 unsupported_format
materia 7/2016 2016-02-02 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO GOMES DE JESUS. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-02 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SETOR RESPONSÁVEL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTE A SITUAÇÃO DAS CHÁCARAS DA NEIDE, POIS OS PROPRIETÁRIOS VEM A ANOS EFETUANDO O PAGAMENTO DO IPTU, E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NENHUMA INFRA ESTRUTURA É OFERECIDA NO LOCAL COMO ASFALTO E UMA ILUMINAÇÃO DECENTE. 1 unsupported_format
materia 8/2016 2016-02-02 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RICARDO FELICIANO PINTO. 1 extracted