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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2961/2016 2016-01-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 56 2016-01-06 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 1/2016 2016-01-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2960/2015 2015-12-29 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 2.879, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES PRIVADAS SEM FINALIDADE LUCRATIVA E DE NATUREZA FILANTRÓPICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 55 2015-12-22 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 93/2015 2015-12-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 2.879, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES PRIVADAS SEM FINALIDADE LUCRATIVA E DE NATUREZA FILANTRÓPICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 31/2015 2015-12-18 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015. 1 extracted
norma 2957/2015 2015-12-17 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 39.287,61 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES 1 extracted
norma 2958/2015 2015-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE ÁREA E DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS, NO QUADRO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA (QFC), CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.026 DE 14/01/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.679 DE 28/03/2013, A E CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO (QSC), E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS 1 extracted
norma 2959/2015 2015-12-17 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 1 extracted
materia 92/2015 2015-12-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 39.287,61 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES 1 extracted
sessao 54 2015-12-16 Sessão Extraordinária — 0 no document
norma 4/2015 2015-12-11 Resolução AUTORIZA O PAGAMENTO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015, DO VALOR ÚNICO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), QUE SERÁ ACRESCIDO NO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2955/2015 2015-12-11 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PAGAMENTO DE ABONO NATALINO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015, NO VALOR ÚNICO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) QUE SERÁ ACRESCIDO NOS RESPECTIVOS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE CRÉDITO NO CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2015 2015-12-10 Projeto de Resolução AUTORIZA O PAGAMENTO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2.015, DO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), QUE SERÁ ACRESCIDO NO "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA 1 extracted
materia 89/2015 2015-12-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO SOCIAL REFEIÇÃO SOLIDÁRIA, JUNTO AO PROGRAMA "ALIMENTAR" DE PROTEÇÃO A VIDA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 90/2015 2015-12-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PAGAMENTO DE ABONO NATALINO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015, NO VALOR ÚNICO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) QUE SERÁ ACRESCIDO NOS RESPECTIVOS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE CRÉDITO NO CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 91/2015 2015-12-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE ÁREA E DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS, NO QUADRO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA (QFC), CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.026 DE 14/01/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.679 DE 28/03/2013, A E CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO (QSC), E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS 1 extracted
sessao 53 2015-12-10 Sessão Extraordinária — 0 no document
norma 2954/2015 2015-12-08 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI DE "AVENIDA AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 2953/2015 2015-12-04 Lei DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 43, DA LEI MUNICIPAL N° 2.716, DE 19/09/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 2.047, DE 11/03/2005, COM VISTAS A ADOTAR AS NOVAS REGRAS SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA, RENUMERAÇÃO E DEMAIS DIREITOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL N° 12.696, DE 25/07/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2956/2015 2015-12-04 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE E RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI DE ´´IRENE INHAN SILVA´´ 1 extracted
materia 88/2015 2015-12-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE E RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI DE ´´IRENE INHAN SILVA´´ 1 extracted
materia 100/2015 2015-12-02 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, SE HAVERÁ SOBRAS DE FUNDO/VERBA FUNDEB NESTE EXERCÍCIO. 1 unsupported_format
materia 101/2015 2015-12-02 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, INFORMAÇÕES DE QUAIS SÃO A RELAÇÃO DE GASTOS DO FUNDEB VERSUS NÚMEROS DE ALUNOS. 1 unsupported_format
materia 180/2015 2015-12-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODA DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DA LOJA ELETROZEMA. 1 unsupported_format
materia 478/2015 2015-12-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO SENTIDO DE SE ADEQUAR O TRANSPORTE DE MUNICIPES DA NOSSA CIDADE. 1 not_a_document
norma 30/2015 2015-12-02 Portaria DISPÕE SOBRE A DILATAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 025/2015, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTAUROU A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI - NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
materia 99/2015 2015-12-01 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, PORQUE A PREFEITURA NÃO ESTÁ CUMPRINDO O CONVÊNIO 001-2013 DE CONTRATUALIZAÇÃO COM A SANTA CASA NO TOCANTE AO 5º TERMO ADITIVO DO PAGAMENTO, CLÁUSULA 2, RECURSOS FEDERAIS VALOR R$122.638,68 (CENTO E VINTE DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS.) 1 unsupported_format
materia 174/2015 2015-12-01 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DALVA FERNANDES VIZIACK. 1 extracted
materia 175/2015 2015-12-01 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE REGIANE NATAL DE CARVALHO. 1 extracted
materia 176/2015 2015-12-01 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GENIVALDO RODRIGUES DE FRANÇA. 1 extracted
materia 177/2015 2015-12-01 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VERA ANA BACAROLO DE SOUZA. 1 extracted
materia 178/2015 2015-12-01 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FERNANDES FURLAN. 1 extracted
materia 179/2015 2015-12-01 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ILDA GOMES DA CRUZ. 1 extracted
materia 472/2015 2015-12-01 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO CLEMENTINO POLITI I E II. 1 unsupported_format
materia 473/2015 2015-12-01 Indicação REITERA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS. 1 unsupported_format
materia 474/2015 2015-12-01 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE ANTÔNIO AMISTÁ. 1 unsupported_format
materia 475/2015 2015-12-01 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE LUIZ AMISTÁ. 1 unsupported_format
materia 476/2015 2015-12-01 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE DAVID AMISTÁ. 1 unsupported_format
materia 477/2015 2015-12-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTEMPLAR OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM UM BÔNUS DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) DE FIM DE ANO. 1 unsupported_format
sessao 57 2015-12-01 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 74/2015 2015-11-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 1 extracted
materia 86/2015 2015-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 43, DA LEI MUNICIPAL N° 2.716, DE 19/09/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 2.047, DE 11/03/2005, COM VISTAS A ADOTAR AS NOVAS REGRAS SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA, RENUMERAÇÃO E DEMAIS DIREITOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL N° 12.696, DE 25/07/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 169/2015 2015-11-30 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HELOÍZA DOS SANTOS MENDONÇA. 1 extracted
materia 170/2015 2015-11-30 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 171/2015 2015-11-30 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ SANTANA DE SOUZA. 1 extracted
materia 172/2015 2015-11-30 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CAPORUSSO NETTO. 1 extracted
materia 173/2015 2015-11-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR GERALDO SILVA, PASTOR MEMBRO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA, CAMPO GUARIBA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE GUARIBENSE E PELOS SEUS 30 ANOS DE PRESBITÉRIO NESTA MESMA IGREJA, O QUE O LEVOU SER CONSAGRADO, POR MÉRITO E HONRA AO CARGO DE PASTOR NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. 1 unsupported_format
materia 459/2015 2015-11-30 Indicação REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. 1 unsupported_format