| norma |
2961/2016 |
2016-01-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
56 |
2016-01-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2016 |
2016-01-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2960/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 2.879, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES PRIVADAS SEM FINALIDADE LUCRATIVA E DE NATUREZA
FILANTRÓPICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
55 |
2015-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
93/2015 |
2015-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 2.879, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES PRIVADAS SEM FINALIDADE LUCRATIVA E DE NATUREZA
FILANTRÓPICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
31/2015 |
2015-12-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015. |
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| norma |
2957/2015 |
2015-12-17 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 39.287,61 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
2958/2015 |
2015-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE ÁREA E DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS, NO QUADRO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA (QFC), CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.026 DE 14/01/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.679 DE 28/03/2013, A E CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO (QSC), E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS |
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| norma |
2959/2015 |
2015-12-17 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 |
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| materia |
92/2015 |
2015-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 39.287,61 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| sessao |
54 |
2015-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
4/2015 |
2015-12-11 |
Resolução |
AUTORIZA O PAGAMENTO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015, DO VALOR ÚNICO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), QUE SERÁ ACRESCIDO NO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2955/2015 |
2015-12-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PAGAMENTO DE ABONO NATALINO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015, NO VALOR ÚNICO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) QUE SERÁ ACRESCIDO NOS RESPECTIVOS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE CRÉDITO NO CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PAGAMENTO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2.015, DO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), QUE SERÁ ACRESCIDO NO "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA |
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| materia |
89/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO SOCIAL REFEIÇÃO SOLIDÁRIA, JUNTO AO PROGRAMA "ALIMENTAR" DE PROTEÇÃO A VIDA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
90/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PAGAMENTO DE ABONO NATALINO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015, NO VALOR ÚNICO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) QUE SERÁ ACRESCIDO NOS RESPECTIVOS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE CRÉDITO NO CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
91/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE ÁREA E DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS, NO QUADRO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA (QFC), CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.026 DE 14/01/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.679 DE 28/03/2013, A E CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO (QSC), E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS |
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| sessao |
53 |
2015-12-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
2954/2015 |
2015-12-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI DE "AVENIDA AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA" |
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| norma |
2953/2015 |
2015-12-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 43, DA LEI MUNICIPAL N° 2.716, DE 19/09/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 2.047, DE 11/03/2005, COM VISTAS A ADOTAR AS NOVAS REGRAS SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA, RENUMERAÇÃO E DEMAIS DIREITOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL N° 12.696, DE 25/07/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2956/2015 |
2015-12-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE E RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI DE ´´IRENE INHAN SILVA´´ |
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| materia |
88/2015 |
2015-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE E RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI DE ´´IRENE INHAN SILVA´´ |
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| materia |
100/2015 |
2015-12-02 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, SE HAVERÁ SOBRAS DE FUNDO/VERBA FUNDEB NESTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
101/2015 |
2015-12-02 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, INFORMAÇÕES DE QUAIS SÃO A RELAÇÃO DE GASTOS DO FUNDEB VERSUS NÚMEROS DE ALUNOS. |
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| materia |
180/2015 |
2015-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODA DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DA LOJA ELETROZEMA. |
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| materia |
478/2015 |
2015-12-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO SENTIDO DE SE ADEQUAR O TRANSPORTE DE MUNICIPES DA NOSSA CIDADE. |
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| norma |
30/2015 |
2015-12-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DILATAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 025/2015, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTAUROU A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI - NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
99/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, PORQUE A PREFEITURA NÃO ESTÁ CUMPRINDO O CONVÊNIO 001-2013 DE CONTRATUALIZAÇÃO COM A SANTA CASA NO TOCANTE AO 5º TERMO ADITIVO DO PAGAMENTO, CLÁUSULA 2, RECURSOS FEDERAIS VALOR R$122.638,68 (CENTO E VINTE DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS.) |
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| materia |
174/2015 |
2015-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DALVA FERNANDES VIZIACK. |
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| materia |
175/2015 |
2015-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE REGIANE NATAL DE CARVALHO. |
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| materia |
176/2015 |
2015-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GENIVALDO RODRIGUES DE FRANÇA. |
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| materia |
177/2015 |
2015-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VERA ANA BACAROLO DE SOUZA. |
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| materia |
178/2015 |
2015-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FERNANDES FURLAN. |
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| materia |
179/2015 |
2015-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ILDA GOMES DA CRUZ. |
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| materia |
472/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO CLEMENTINO POLITI I E II. |
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| materia |
473/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
REITERA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS. |
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| materia |
474/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE ANTÔNIO AMISTÁ. |
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| materia |
475/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE LUIZ AMISTÁ. |
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| materia |
476/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE DAVID AMISTÁ. |
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| materia |
477/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTEMPLAR OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM UM BÔNUS DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) DE FIM DE ANO. |
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| sessao |
57 |
2015-12-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
74/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 |
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| materia |
86/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 43, DA LEI MUNICIPAL N° 2.716, DE 19/09/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 2.047, DE 11/03/2005, COM VISTAS A ADOTAR AS NOVAS REGRAS SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA, RENUMERAÇÃO E DEMAIS DIREITOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL N° 12.696, DE 25/07/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
169/2015 |
2015-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HELOÍZA DOS SANTOS MENDONÇA. |
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| materia |
170/2015 |
2015-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
171/2015 |
2015-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ SANTANA DE SOUZA. |
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| materia |
172/2015 |
2015-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CAPORUSSO NETTO. |
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| materia |
173/2015 |
2015-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR GERALDO SILVA, PASTOR MEMBRO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA, CAMPO GUARIBA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE GUARIBENSE E PELOS SEUS 30 ANOS DE PRESBITÉRIO NESTA MESMA IGREJA, O QUE O LEVOU SER CONSAGRADO, POR MÉRITO E HONRA AO CARGO DE PASTOR NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
459/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. |
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