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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 58/1965 1965-12-06 Lei Dispõe sobre o pagamento de salário atrasados e abre um credito especial no valor de CR$131.500,00. 1 unsupported_format
norma 59/1965 1965-12-06 Lei Dispõe sobre alteração da taxa de veículos. 1 unsupported_format
norma 60/1965 1965-12-06 Lei Que referenda atos do chefe de Executivo. 1 unsupported_format
norma 62/1965 1965-12-06 Lei Que dispõe sobre autorização para celebrar convenio e receber do governo federal um auxilio no valor de CR$ 10.000.000,00. 1 unsupported_format
norma 46/1965 1965-09-27 Lei Dispõe sobre Desapropriação de imóvel. 1 unsupported_format
norma 47/1965 1965-09-27 Lei Que dispõe sobre pavimentação de vias publicas, abre um crédito especial no valor de CR$ 6.000.000,00 (seis milhões de cruzeiros). 1 unsupported_format
norma 30/1965 1965-08-09 Lei Que dispõe sobre construção de muro para ampliação do cemitério Municipal e abre um crédito Especial de CR$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros). 1 unsupported_format
norma 31/1965 1965-08-09 Lei Que dispõe sobre criação de cargos. 1 unsupported_format
norma 33/1965 1965-08-09 Lei Dispõe sobre aquisição de uma Caçamba Basculante e abre um crédito especial no valor de CR$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil cruzeiros). 1 unsupported_format
norma 34/1965 1965-08-09 Lei Dispõe sobre adaptação de pá carregadeira e abre um crédito especial no valor de CR$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil cruzeiros) e da outras providencias. 1 unsupported_format
norma 35/1965 1965-08-09 Lei Dispõe sobre reforma de motoniveladora e abre um crédito especial no valor de CR$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil cruzeiros) e da outras providencias. 1 unsupported_format
norma 36/1965 1965-08-09 Lei Dispõe sobre a aquisição de veículo e abre um crédito especial no valor de CR$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil cruzeiros) e da outras providencias. 1 unsupported_format
norma 37/1965 1965-08-09 Lei Dispõe sobre contratação de veículos e abre um crédito especial no valor de CR$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros) e da outras providencias. 1 unsupported_format
norma 38/1965 1965-08-09 Lei Que dispõe sobre cobrança da Taxa de Pavimentação de colocação de guias e sarjetas e de construções de passeios. 1 unsupported_format
norma 39/1965 1965-08-09 Lei Que dispõe sobre empréstimo de até CR$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de cruzeiros). 1 unsupported_format
norma 40/1965 1965-08-09 Lei Que dispõe sobre a reforma do Matadouro Municipal. 1 unsupported_format
norma 42/1965 1965-08-09 Lei Que dispõe sobre criação de cargos e abre um crédito especial no valor de CR$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil cruzeiros). 1 unsupported_format
norma 43/1965 1965-08-09 Lei Que dispõe sobre formação de Pessoal Especializado e abre um crédito especial no valor de CR$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil cruzeiros). 1 unsupported_format
norma 44/1965 1965-08-09 Lei Dispõe sobre doação de imóvel ao Governo do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
norma 29/1965 1965-07-05 Lei Que dispõe sobre desapropriação do imóvel. 1 unsupported_format
norma 17/1965 1965-05-10 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiúna celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
norma 18/1965 1965-05-10 Lei Que dispõe sobre a reconstrução de pontes no Município. 1 unsupported_format
norma 19/1965 1965-05-10 Lei Autoriza o Executivo a contratar serviços especializados e abre um crédito especial no valor de CR$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros). 1 unsupported_format
norma 21/1965 1965-05-10 Lei Que dispõe sobre a construção de um Mercado Municipal. 1 unsupported_format
norma 22/1965 1965-05-10 Lei Que dispõe sobre a desapropriação de Imóvel e abre um crédito especial no valor de CR$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros). 1 unsupported_format
norma 26/1965 1965-05-10 Lei Autoriza a Câmara Municipal de Ibiúna a contratar serviços especiais e abre um crédito especial no valor de CR$ 1.000.000,00 (um milhões de cruzeiros). 1 unsupported_format
norma 27/1965 1965-05-10 Lei Que referenda ato do Poder Público. 1 unsupported_format
norma 28/1965 1965-05-10 Lei Fixa o Subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal 1 unsupported_format
norma 10/1965 1965-03-09 Lei Que dispõe sobre aceitação de doação de imóvel. 1 unsupported_format
norma 11/1965 1965-03-09 Lei Que dispõe sobre a construção de seis prédios escolares. 1 unsupported_format
norma 12/1965 1965-03-09 Lei Que dispõe sobre novas referencias ao Pessoal do Quadro fixo da Prefeitura Municipal de Ibiúna e da outras providencias. 1 unsupported_format
norma 13/1965 1965-03-09 Lei Que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo contrair empréstimos até a importância de CR$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de cruzeiros) para calçamento da cidade. 1 unsupported_format
norma 14/1965 1965-03-09 Lei Que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo receber o auxilio do Governo do Estado, até a importância de CR$ 20.000.000,00. 1 unsupported_format
norma 15/1965 1965-03-09 Lei Que dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento sem multa de impostos e referenda aos anteriores. 1 unsupported_format
norma 16/1965 1965-03-09 Lei Que dispõe sobre Referencia de Funcionários da Câmara Municipal de Ibiúna e da outras providencias. 1 unsupported_format
norma 1/1965 1965-02-05 Lei Que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para pagar contribuições ao I.A.P.S.(Instituto de Aposentadoria) seja ele qual for da parte que estiver sujeito o funcionário municipal. 1 unsupported_format
norma 2/1965 1965-02-05 Lei Isenta do Imposto de Transição “Inter-Vivos” e de Imposto de Território Rural propriedade de imóvel rural com área de até 50 hectares, quando a aquisição for financiada pela Carteira de Colonização do Banco do Brasil S/A, e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 3/1965 1965-02-05 Lei Que dispõe sobre autorização para celebrar contrato e abre um crédito especial no valor de CR$ 840.000,00 1 unsupported_format
norma 4/1965 1965-02-05 Lei Que dispõe sobre autorização para celebrar contrato e abre um crédito especial no valor de CR$ 840.000,00 1 unsupported_format
norma 5/1965 1965-02-05 Lei Que dispõe sobre a criação do cargo de sub-contador. 1 unsupported_format
norma 8/1965 1965-02-05 Lei Que dispõe sobre nova referencia e concede aumento de 30% em braçais e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 9/1965 1965-02-05 Lei Que dispõe sobre criação de cargos e da outras providencias. 1 unsupported_format
norma 6/1965 1965-02-04 Lei Que dispõe sobre a direção de transito, transporte coletivo de passageiros no território do município e da outras providencias. 1 unsupported_format
norma 7/1965 1965-02-04 Lei Que dispõe sobre a organização administrativa e atribuição do pessoal da prefeitura municipal. 1 unsupported_format
norma 73/1964 1964-12-18 Lei Que dispõe sobre autorização ao Chefe Executivo a firmar acordo. 1 unsupported_format
norma 74/1964 1964-12-18 Lei Que dispõe sobre Imposto de Indústrias e Profissões. 1 unsupported_format
norma 75/1964 1964-12-18 Lei Que dispõe sobre alíquota do Imposto de Indústrias e Profissões. 1 unsupported_format
norma 76/1964 1964-12-18 Lei Que dispõe sobre construção de muros e calçadas nesta cidade. 1 unsupported_format
norma 77/1964 1964-12-18 Lei Que dispõe sobre prédios em estado ruinosos e com frente mal pintada situada nesta cidade. 1 unsupported_format
norma 78/1964 1964-12-18 Lei Que dispõe sobre a autorização para firmar contrato com a Caixa Econômica do Estado e autoriza o recebimento do empréstimo de CR$ 12.500.000,00. 1 unsupported_format