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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 30/1969 1969-07-07 Lei Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 3.000,00 1 unsupported_format
norma 25/1969 1969-06-20 Lei Que concede um desconto de 40% sobre o Imposto Predial Urbano. 1 unsupported_format
norma 26/1969 1969-06-20 Lei Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 5.000,00. 1 unsupported_format
norma 27/1969 1969-06-20 Lei Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 2.000,00. 1 unsupported_format
norma 28/1969 1969-06-20 Lei Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 11.000,00 1 unsupported_format
norma 29/1969 1969-06-20 Lei Que concede um aumento de 25% nos vencimentos dos funcionários municipais em geral. 1 unsupported_format
norma 22/1969 1969-06-10 Lei Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 40.000,00 1 unsupported_format
norma 23/1969 1969-06-10 Lei Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 1.200,00. 1 unsupported_format
norma 24/1969 1969-06-10 Lei Que concede uma pensão a funcionária Martha Maria Soares, e abre um Crédito Especial no valor de NCR$ 700,00. 1 unsupported_format
norma 15/1969 1969-04-14 Lei Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 6.000,00 destinado a atender as despesas com pagamentos de salário-família aos servidores municipais. 1 unsupported_format
norma 16/1969 1969-04-14 Lei Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 43.000,00 1 unsupported_format
norma 17/1969 1969-04-14 Lei Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 4.000,00 destinado a atender as despesas com serviços de terceiros, concernentes a demarcação e alinhamento de vias públicas da cidade. 1 unsupported_format
norma 18/1969 1969-04-14 Lei Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 6.000,00. 1 unsupported_format
norma 19/1969 1969-04-14 Lei Dispõe sobre alterações de referência de cargo de Funcionário Municipal. 1 unsupported_format
norma 20/1969 1969-04-14 Lei Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 31.600,00 1 unsupported_format
norma 21/1969 1969-04-14 Lei “Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 1.800,00. 1 unsupported_format
norma 7/1969 1969-03-25 Lei Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 17.600,00 1 unsupported_format
norma 8/1969 1969-03-25 Lei Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 3.000,00 destinado a despesas de transferência de capital, com amortização do empréstimo contraído com a Caixa Econômica do estado de São Paulo, relativo a aquisição de uma motoniveladora. 1 unsupported_format
norma 9/1969 1969-03-25 Lei Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 4.000,00 destinado as despesas de Transferências de Capital, com pagamento da Cota da Câmara Municipal de Ibiúna, ao Instituto da Previdência Social. 1 unsupported_format
norma 10/1969 1969-03-25 Lei Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 5.000,00 destinado a atender as despesas com juros e mora sobre as parcelas da amortização dos empréstimos contraídos com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
norma 11/1969 1969-03-25 Lei Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 1.000,00 destinado a complementação das obras de melhoramento levados a efeito no Largo Bom Jesus, nesta cidade. 1 unsupported_format
norma 12/1969 1969-03-25 Lei Dispõe sobre auxílio e pensão aos seguintes: Aurora Bolgioni, Julieta de Lima, e menores de Antônio de Campos. 1 unsupported_format
norma 13/1969 1969-03-25 Lei Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 1.200,00 destinado a atender despesas com Serviços de Terceiros, concernentes a limpeza e conservação dos prédios escolares dos Bairros do Paruru e Votorantim neste Município 1 unsupported_format
norma 14/1969 1969-03-25 Lei Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 5.000,00 destinado a construção de uma dependência anexa ao prédio do Fórum, bem como aquisição de bens necessários para reinstalação da cadeia pública de Ibiúna 1 unsupported_format
norma 6/1969 1969-02-24 Lei Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 2.000,00 destinado a pagamento de uma ação trabalhista 1 unsupported_format
norma 4/1969 1969-01-30 Lei Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 20.000,00 1 unsupported_format
norma 5/1969 1969-01-30 Lei Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 1.000,00 destinado as despesas com aquisição de cascalho 1 unsupported_format
norma 1/1969 1969-01-20 Lei Que autoriza o licenciamento de táxi-mirim no ponto número um 1 unsupported_format
norma 2/1969 1969-01-20 Lei Que altera as referências de cargos de funcionários municipais. 1 unsupported_format
norma 3/1969 1969-01-20 Lei Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a usar o saldo da verba proveniente da venda das ações da Petrobrás. 1 unsupported_format
norma 80/1968 1968-12-30 Lei Que abre de um crédito especial no valor de NCR$ 3.000,00 1 unsupported_format
norma 81/1968 1968-12-30 Lei Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 5.000,00 1 unsupported_format
norma 79/1968 1968-12-17 Lei Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Ibiúna para o Exercício financeiro de 1969. 1 unsupported_format
norma 71/1968 1968-12-06 Lei Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 1.000,00 1 unsupported_format
norma 72/1968 1968-12-06 Lei Que dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de NCR$ 2.000,00 destinado ao Natal das crianças pobres de Ibiúna 1 unsupported_format
norma 73/1968 1968-12-06 Lei Que dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de NCR$ 500,00 destinado para o Serviço com a Justiça Eleitoral 1 unsupported_format
norma 74/1968 1968-12-06 Lei Que dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de NCR$ 525,00 destinado para o Serviço com a Justiça Eleitoral 1 unsupported_format
norma 75/1968 1968-12-06 Lei Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 52.140,00 1 unsupported_format
norma 76/1968 1968-12-06 Lei Que abre de um crédito especial no valor de NCR$ 5.000,00 1 unsupported_format
norma 77/1968 1968-12-06 Lei Que abre de um crédito especial no valor de NCR$ 8.000,00 1 unsupported_format
norma 78/1968 1968-12-06 Lei Que prorroga até o dia 31 de dezembro de 1968 a Lei nº 25/68. 1 unsupported_format
norma 63/1968 1968-11-08 Lei Que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 21.024,00 destinado a aquisição de uma ambulância. 1 unsupported_format
norma 64/1968 1968-11-08 Lei Que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500,00 destinado ao pagamento de despesas com o pessoal a serviço da Justiça Eleitoral. 1 unsupported_format
norma 66/1968 1968-11-08 Lei Que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de CR$ 1.000,00 destinado a construção de um abrigo no Distrito do Paruru. 1 unsupported_format
norma 67/1968 1968-11-08 Lei Que concede um auxílio a Associação Esportiva Ibiunense e abre um crédito especial no valor de CR$ 3.000,00 1 unsupported_format
norma 68/1968 1968-11-08 Lei Que abre um crédito especial no valor de CR$ 300,00, destinado ao pagamento de licenciamento de ambulância 1 unsupported_format
norma 69/1968 1968-11-08 Lei Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 53.350,00 1 unsupported_format
norma 70/1968 1968-11-08 Lei Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 700,00, destinado as despesas com transporte de estudantes e policiais e demais despesas 1 unsupported_format
norma 68/1966 1966-12-20 Lei Institui o Código Tributário do Município de Ibiúna-SP. 1 unsupported_format
norma 72/1966 1966-12-20 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted